Petrobrás aprende a lição - Biólogos podem concorrer nos cargos de Engenheiros Ambientais

Petrobrás aprende a lição - Biólogos podem concorrer nos cargos de Engenheiros Ambientais

Atualizado - Veja o final dessa publicação.

Algum tempo atrás, o MPF e CRBio entraram na justiça contra a Petrobrás para deixarem os Biólogos concorrerem em igualdade de direitos aos cargos de Engenheiro de Meio Ambiente. 

Na época, a Petrobrás recorreu alegando que "os biólogos não atenderiam às exigências das funções para as quais foram abertas vagas, porque, ao trabalhar na indústria ou na mineração, eles se ocupam apenas das conseqüências da atividade no meio ambiente, mas não são capazes de desenvolver novos mecanismos e corrigir problemas operacionais, nem sabem projetar e conduzir obras de engenharia para diminuir riscos ao meio ambiente", porém, como é sabido, tudo vai de acordo com o descrito em edital.

Para os juízes que julgaram a questão na época, a descrição de cargo ia de encontro com a legislação, afinal como nós mesmos sempre dizemos aqui no Blog, o "Meio Ambiente" como área de atuação não é de exclusividade de ninguém, e no caso do concurso, as atribuições de cargo de Engenheiro de Meio Ambiente se encaixavam mais do que perfeitamente na legislação federal do Biólogo.

As atribuições eram “acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia às exigências ambientais e o tratamento das áreas impactadas pelas atividades da Companhia, visando sua remediação”. Já a legislação referente a Lei 6.684, de 1979, dispõe que compete aos biólogos “formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligado, bem como os que se relacionam à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos".

Sabendo tudo isso, amanhã se iniciam as inscrições para o EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Nele há vagas para o cargo de Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, com salário de R$ 8.081,98.

A Bióloga Jéssica M. L. Bom nos escreveu e solicitou a averiguação da questão, e como não saiu nada de notícia sobre os Biólogos poderem participar, estamos aqui dando nosso parecer.

Veja abaixo os dados da vaga de Engenheiro de Meio Ambiente, e em azul nosso comentário:

CARGO: ENGENHEIRO(A) DE MEIO AMBIENTE JÚNIOR - Mesmo cargo em que a Petrobrás foi obrigada a aceitar Biólogos em concursos anteriores.

REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Ambiental, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações na área Ambiental serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental. Registro no respectivo Conselho de Classe. - As "outras formações na área Ambiental", se encaixam perfeitamente na formação de Biólogos, e é aqui que a Petrobrás assume a possibilidade de Biólogos concorrerem, e se assim não o fosse, novamente se judicializaria a questão, e eles perderiam, porém, não se enganem, há pegadinhas. Não existe a possibilidade de se ter certidão e atribuições igual a de engenheiro, pois quem emite essa certidão é o CREA ou o CRQ, e eles emitem certidões que talvez nada tem a ver com as atribuições do CARGO. Se passar, sua obrigação é ter certidão que o habilite de acordo com as atribuições do cargo. Obviamente o Biólogo não terá em sua certidão "projetos e execução de desenhos técnicos em edificações verdes e/ou estruturas ambientais", mas isso não é previsto em edital, então se um Biólogo passar, se prepare para uma negativa, e procure um bom advogado.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia às exigências ambientais, bem como realizar avaliações ambientais de novos empreendimentos. - Mesmas atribuições de concursos anteriores, o que deixaria a Petrobrás em apuros na justiça, já que Biólogos já haviam ganhado o direito em concursos anteriores.

REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 4.929,01 com garantia de remuneração mínima de R$ 8.081,98. - Bom salário, não é mesmo? Seria injusto só Engenheiros receberem, já que nossa formação em Meio Ambiente é tão boa quanto.

!!!PARTICIPEM!!!


FONTE: http://biologoprofissionaldavida.blogspot.com.br/2014/02/petrobras-aprende-licao-biologos-podem.html