26 de novembro de 2012


Exigências do Ibama diminuem impactos ambientais e melhoram projeto do Porto Sul Imprimir
Brasília (21/11/2012) - O Ibama emitiu no último dia 14/11 a licença prévia para o Porto Sul, situado em Ilhéus/BA. Com as exigências de alteração do projeto feitas pelo Ibama ao longo do processo, o empreendimento teve significativa redução dos impactos ambientais. A melhoria da tecnologia empregada também resultou em redução do prazo de implantação e do custo final de implantação da obra.


Todas estas alterações têm implicações positivas diretas na qualidade ambiental da área, uma vez que reduzem o período em que a fauna e flora estarão sob impactação das obras, reduz a perda de indivíduos tanto pela redução do volume dragado quanto pelo menor soterramento durante o descarte do material. Com as mudanças, a barreira de corais da região também deixa de ser afetada. As alterações viabilizaram também a redução de impactos aos moradores da região, como, por exemplo, menor tempo de exposição a ruídos e vibrações e ao tráfego de caminhões, bem como a diminuição das desapropriações.

Além dos R$ 850 milhões economizados (o custo global inicial era R$ 3,6 bilhões e, após as alterações, ficou em R$ 2,75 bilhões), destacam-se a redução do comprimento do quebra-mar, de 2100 para 1800 metros; a redução do volume de rochas necessárias, de 14,2 para 11,7 milhões de metros cúbicos, e de dragagem de sedimentos, de 36 para 16,5 milhões de m³; a redução das alterações na linha de costa; a redução da Área Diretamente Afetada - ADA terrestre; e a alteração da área de descarte, de 200 para 500 metros de profundidade.

Com a finalidade de movimentação de minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos, o empreendimento, sob responsabilidade do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), tem retroárea de 1224,9 ha e compreende o Terminal de Uso Privativo da empresa Bahia Mineração (TUP-Bamin) e o Terminal Público do Governo do Estado da Bahia.

O processo de licenciamento ambiental do terminal da Bahia Mineração teve início em 2008, com sua viabilidade ambiental negada pelo Ibama em 2010 na localização anterior (localidade de Ponta da Tulha, Município de Ilhéus). O processo do Porto Sul teve início em 2009 e, posteriormente à decisão referente à inviabilidade do Terminal Portuário da Bahia Mineração S/A em Ponta da Tulha, esses processos de licenciamento foram unificados, e novos estudos foram iniciados para avaliação da viabilidade ambiental do Porto Sul. No ano de 2011, foi protocolado no Ibama o EIA/Rima referente ao Porto Sul, incluindo o Terminal Portuário da Bahia Mineração S/A, com localização proposta para Aritaguá.

Após sete audiências públicas, vistorias técnicas e análises de complementações e demais documentos encaminhados, o Ibama emitiu parecer favorável à implantação do projeto mediante cumprimento de condicionantes e medidas ambientais.

Ascom Ibama
 

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