19 de dezembro de 2012

MEC divulga a lista de cursos que terão os vestibulares suspensos

Ao todo, 38.794 vagas de 200 cursos foram suspensas

REDAÇÃO ÉPOCA COM ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério da Educação publicou na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União a relação dos cursos universitários que terão seus vestibulares suspos por terem obtido índice insatisfatório (nota menor de 3) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nas últimas medições realizadas, em 2008 e 2011. Na terça-feira (18), o governo anunciou que 207 cursos seriam suspensos, mas a lista divulgada nesta quarta só tem 200. Ao todo, o ingresso a 38.794 vagas foi suspenso. A lista completa pode ser conferida neste link.
A lista de cursos suspensos está dividida em duas partes. Na primeira estão os cursos com tendência negativa, que tiveram desempenho ruim e não evoluíram ou pioraram em 2012. As instituições estão proibidas de realizar processos seletivos para esses cursos em 2013. Na segunda parte da lista estão os cursos com tendência positiva, que tiveram desempenho insuficiente, mas apresentaram evoluções. Estas instuições podem ter o vestibular autorizado se resolverem as pendências detectadas pelo Ministério da Educação e forem bem avaliadas pela comissão que fará relatórios bimestrais sobre as melhorias.
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As instituições que tiveram índice 1 ou 2 se comprometem a enviar relatórios ao MEC a cada dois meses sobre o andamento das melhorias. Elas terão 60 dias para resolver problemas identificados no corpo docente e 180 dias para ajustar problemas na infraestrutura. De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram notas 1 ou 2, considerada insatisfatórias.
As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e supervisão anunciadas pelo ministro da educação, Aloizio Mercadante, para enquadrar as instituições de ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice Geral de Cursos (IGC). O CPC avalia o rendimento dos alunos (pelo Enade), a infraestrutura e o corpo docente. O IGC inclui a média dos CPCs e avalia programas de pós-graduação.

"Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, poderão ser fechadas a partir desse período de avaliação", afirmou o ministro. Mercadante fez, contudo, uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolução muito positiva no período analisado, de 2008 a 2011, nas áreas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins."
O ministro disse ainda que "não é interesse do governo fechar instituições ou proibir vestibulares, num país que precisa cada vez mais de ensino superior". O que não será mais tolerado, destacou, é a proliferação de curso a qualquer custo. "É preciso ter um padrão mínimo de qualidade e as instituições que não evoluíram para o nível mínimo satisfatório, não podem simplesmente continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido."

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