18 de dezembro de 2012

IV Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA

PORTARIA No- 455, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o processo seletivo dos integrantes da Comissão Organizadora Nacional
da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto sem número, de 05 de junho de 2003, e na Portaria no 185, de 4 de junho
de 2012, resolve:

CAPÍTULO I -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Estabelecer o processo de seleção dos integrantes da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora Nacional da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente - CON-IV CNMA.

Parágrafo único. Incumbe à CON-IV CNMA coordenar e organizar a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente - IV CNMA.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=87&data=17/12/2012


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