MMA abre consulta pública para o plano sobre biodiversidade

Divulgação

Documento busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

21/12/2011

Gerusa Barbosa

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

PARA MAIORES INFRMAÇÕES

Consulta Publica - METAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE 2020

CONSULTA PÚBLICA
METAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE PARA 2020

O Ministério do Meio Ambiente e demais parceiros lançou a iniciativa “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020” com o principal objetivo de construir de forma participativa as metas nacionais relacionadas ao Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. Durante o ano de 2011, aconteceram 5 grandes reuniões de consulta presenciais, além de inúmeras reuniões de preparação e qualificação junto a cinco setores da sociedade: empresarial, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. Durante essas reuniões, os setores elaboraram propostas de metas nacionais de biodiversidade, considerando as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas dos setores, tendo como orientação geral a necessidade de se chegar a um conjunto enxuto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017. Todas essas propostas foram consolidadas em um único documento chamado de “Documento base da consulta pública”.

A consolidação foi feita de maneira com que as metas propostas pelos setores fossem mantidas tal qual foram propostas e, quando necessário, ajustes de forma e agrupamento de metas muito semelhantes. Um outro exercício feito nesse momento foi o de analisar se as metas propostas poderiam ser consideradas como metas finalísticas e separá-las de metas intermediárias, ações ou atividades, deixando para incorporar no Plano de Ação as propostas de ações estratégicas, condições, parceiros e indicadores. Ainda, é importante ressaltar que o documento base da consulta pública não identifica os setores autores das metas e que elas foram consolidadas de forma geral.

Esse documento consolidado estará em consulta pública do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012 e tem como objetivo obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020, além de uma análise crítica sobre as metas que já foram propostas pelos setores consultados.

Agradecemos a sua participação nesse processo tão importante para a conservação e uso sustentável da biodiversidade!

Para responder a consulta pública:

1. Para sua informação sobre o processo de consulta aos setores no âmbito dos Diálogos sobre Biodiversidade e de consolidação do documento final, acesse o seguinte documento: (PDF do documento “Contexto”)


2. Tenha em mãos o “Documento base da consulta pública”: (Documento Base)


3. Acesse, se necessário, os seguintes documentos para consulta:
   
   
   
   
   • 4º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: apresenta uma análise do grau de implementação da estratégia nacional de biodiversidade, além do estado atual da conservação e uso sustentável da biodiversidade.
   
   
   • Metas de Aichi: texto extraído da Decisão X/2 da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, contendo as 20 metas de Aichi de Biodiversidade.
   
   
   • Metas de Aichi: situação atual: apresenta o estado atual do alcance das metas globais de biodiversidade (Metas de Aichi de Biodiversidade), fazendo uma comparação com as metas nacionais de biodiversidade para 2010 e apresentando sugestões de indicadores.
   
   
   • Terceiro panorama da biodiversidade global: apresenta uma análise do grau de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB nos países signatários da CDB.


4. Acesse o seguinte link para preencher o formulário da consulta pública:
   (http://www.surveymonkey.com/s/2BLMMTM)