PARA CONHECIMENTO E AMPLA DIVULGAÇÃO!!!
Samantha Grimaldi
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em observância ao disposto no Art 22, § 2º, § 3º e § 6o da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Art. 5º, § 1º e § 2º do Decreto 4.340 de 22 de agosto de 2002, e o art. 79 e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Estadual de Meio Ambiente nº 10.431 de dezembro de 2006, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem de consulta pública para discussão da proposta de Redefinição da Poligonal do Parque Estadual do Morro do Chapéu e Criação do Refúgio de Vida Silvestre e do Monumento Natural da Gruta dos Brejões, abrangendo parte dos municípios de Morro do Chapéu, Ourolândia, São Gabriel, Várzea Nova, João Dourado, América Dourado e Cafarnaum.
As consultas acontecerão nas datas, horários e locais descritos abaixo:
1ª Consulta Pública, dia 17/12/2011(sábado), local: Escola Municipal da Vila da Gruta dos Brejões, Morro do Chapéu, das 8:30h às 12:30h;
2ª Consulta Pública, dia 18/12/2011 (domingo), local: Escola Municipal Idália Rocha Azevedo, na Comunidade de Tabua, Várzea Nova, das 8:30h às 12:30h;
3ª Consulta Pública, dia 19/12/2011 (segunda-feira), local: Escola Municipal do Tareco, Morro do Chapéu, das 8:30h às 12:30h; 4ª Consulta Pública, dia 20/12/2011 (terça-feira), local: Auditório da Sociedade Filarmônica Minerva, Praça Augusto Públio, 131, Centro, Morro do Chapéu, das 8:30h às 12:30h.
Qualquer manifestação sobre esta proposta deve ser enviada por correio eletrônico para diruc@inema.ba.gov.br.
Os estudos estão disponíveis para consulta no site www.inema.ba.gov.br, nos locais de realização das consultas públicas, nas prefeituras dos municípios abrangidos e nas sedes do INEMA de Morro do Chapéu e Salvador, Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 357, 4º andar – Itaigara. fonte: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
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