Duas construções irregulares que se encontravam em vias de implantação nas areias da praia de guarajuba, balneário situado na estrada do coco, distante 42 quilômetros de Salvador, foram embargadas nesta semana por uma equipe do fiscalização do Ibama.
Os responsáveis pelas construções foram autuados por construção irregular em areia de praia e receberam cada um multas no valor de R$ 10 mil. Eles foram autuados com base na lei 9605/98, a Lei de Crimes Ambientais, e no art. 66 do decreto 6514/2008, que veta a construção de estruturas de concreto em areia de praia sem autorização. O embargo da área aplicado pela equipe de fiscalização tem como objetivo evitar novas construções.
Os agentes do Ibama chegaram até o local após denúncia recebida pelo Núcleo de Biodiversidade. Segundo relato da equipe, no local, eles constataram a existência de estruturas (quiosque e base de pilares de madeira) e aplicaram a multa em cima dos dois comerciantes responsáveis.
De acordo com o coordenador da equipe, no auto de infração, foi sugerida a demolição das estruturas. A equipe informou que o local das infrações fica na praia ao lado da associação de pescadores.
Ascom/Ibama/BA
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