Conselho de biologia quer fim de reserva de mercado na produção de sementes

O representante do Conselho Federal de Biologia (CFB) Fernando Torres na audiência pública da comissão de agricultura reivindicou há pouco o fim da reserva de mercado para engenheiros agrônomos e florestais na produção de sementes. A lei em vigor que trata do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (10.711/03) impede os biólogos de assumir responsabilidade técnica pelas sementes e mudas produzidas. Só os engenheiros agrônomos e florestais podem exercer a atividade.
A audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural trata do Projeto de Lei 3423/12, que altera a Lei 10.711/03, autorizando o biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, pelo beneficiamento, pela reembalagem ou pela análise de sementes em todas as suas fases.
Segundo o representante do CFB, os biólogos muitas vezes desenvolvem o trabalho, mas são obrigados a transferir a responsabilidade técnica para engenheiros agrônomos e florestais “que mal sabem do que se passa nos laboratórios”. Para Torres, “os biólogos estão sendo obrigados a se esconder sob a assinatura de outros profissionais”. Ele obteve decisão na Justiça do Mato Grosso que lhe permitiu se credenciar como responsável técnico pela produção e comercialização de sementes e de mudas. O CFB também obteve decisão judicial no Distrito Federal nesse sentido.
Torres disse ainda que a atuação do biólogo na área poderia contribuir para atender demanda reprimida de trabalho na área e ajudar no desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
Além disso, destacou que os conteúdos para o exercício dessas atividades constam do núcleo de formação básica dos biólogos.
“O cerceamento do biólogo nessas atividades produtivas não retrata a realidade dessa produção, pois o biólogo tem a formação técnica necessária para isso”, completou o outro representante do Conselho Federal de Biologia na audiência, Israel Gomes Vieira. "A proibição é uma afronta à categoria", denunciou.
A audiência prossegue no Plenário 6.
Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro

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MPF e MP/BA acionam Ibama para suspender licença prévia concedida para Porto Sul

MPF e MP/BA acionam Ibama para suspender licença prévia concedida para Porto Sul

Órgão ambiental emitiu licença prévia para a construção do empreendimento sem acatar as recomendações expedidas pelo MPF e pelo MP para que fossem convocadas novas audiências públicas, com o objetivo de levar à população afetada informações complementares, apresentadas pelo governo do estado, sobre o estudo e o relatório de impacto ambiental do empreendimento

Na última terça-feira, 27 de novembro, o Ministério Público Federal em Ilhéus (BA), em conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, pela suspensão da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para construção do empreendimento Porto Sul, em Ilhéus. A ação também requer a realização de novas audiências públicas nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, cidades do sul da Bahia, para discutir a instalação do porto, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.

A realização das obras do Porto Sul passa pelo segundo processo de licenciamento ambiental. Após o Ibama ter negado a licença para a execução das obras na região de Ponta de Tulha, localizada em Ilhéus, alegando gravíssimo dano ambiental, o governo do estado apontou área localizada em Aritaguá, também em Ilhéus, para a instalação do empreendimento. Segundo a ação de autoria da procuradora da República Flávia Arruti e da promotora de Justiça Aline Salvador, em fevereiro deste ano, parecer técnico emitido pela autarquia, avaliando o estudo de impacto ambiental (EIA) para a localidade, concluiu por uma série de irregularidades e determinou que o governo complementasse o Estudo.

De acordo com o MPF, mesmo após o acréscimo das novas informações requeridas pelo Ibama, todas as audiências públicas realizadas foram baseadas no EIA original. “O grande avolumado de documentos complementares ao EIA, produzidos pelo empreendedor em atendimento ao parecer técnico nº 09/2012, compreenderam-se em mais de cinco mil páginas de estudos, que vieram, então, a somar-se a um EIA omisso, repleto de dados discrepantes e desatualizado, de aproximadamente mil e duzentas páginas, conforme bem declinou o próprio Ibama”. As informações atualizadas chegaram ao órgão ambiental entre julho e outubro e, em nenhum momento, foram levadas ao conhecimento público, sendo apenas disponibilizadas no Sistema Informatizado do Licenciamento Ambiental Federal (Sislic), às vésperas da expedição da licença prévia. Os representantes do Ministério Público afirmam que antes da alimentação do Sislic, esses mesmos documentos eram completamente inacessíveis à comunidade.

Por conta dessa falta de publicidade, no dia 14 de novembro, o MPF expediu recomendação para que fossem convocadas audiências públicas nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto. Com o mesmo objetivo, o MP/BA também já havia recomendado, no dia 9 de novembro, que o Ibama convocasse audiências públicas para informar e cientificar a comunidade, por meio de documentos completos, sobre o estudo e estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). No entanto, a autarquia negou os pedidos, emitindo o parecer técnico final e a licença prévia para a realização das obras, respectivamente, nos dias 9 e 14 de novembro.

Pedidos – A fim de dar publicidade às novas informações acrescidas ao EIA original, o MPF requer, no julgamento final da ação, a confirmação da liminar e a suspensão da licença prévia, em virtude da total ausência de conhecimento por parte da população de todos os municípios que integram as áreas diretamente afetadas e as áreas de influência direta e indireta do empreendimento. Requer, ainda, que sejam reconhecidas a nulidade de todas as audiências públicas realizadas, por não terem atendido os princípios objetivos de informar, cientificar e fazer influir na decisão final.

Nº para consulta processual: 3696-50.2012.4.01.3301


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2474/ 2295/2299/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba

Ibope: brasileiro quer cuidar do lixo, mas não é atendido

Por Warner Bento Filho

De São Paulo

A menos de dois anos do prazo final para a implementação da coleta seletiva e para o fim dos lixões em todo o país, pesquisa inédita do Ibope revela uma situação curiosa: a população brasileira quer cuidar melhor de seu lixo, mas não é atendida pelos governos. O estudo, encomendado pelo WWF-Brasil no âmbito do Programa Água Brasil, foi divulgado na Expocatadores em São Paulo, novembro 2012. O Programa Água Brasil, concebido pelo Banco do Brasil, é desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil, WWF Brasil e Agência Nacional de Águas (ANA).

A pesquisa revelou que a maioria da população (64%) não é atendida pela coleta seletiva e 1% não sabe o que é isso. De acordo com o estudo, entre os 35% da população que são atendidos pela coleta seletiva, em apenas metade dos casos o serviço é prestado pela prefeitura. A outra metade é informal, prestada por catadores de rua, cooperativas ou associações ou entregues em pontos de coleta voluntária.

Entre aqueles que não contam com serviço de coleta seletiva, a disposição para separar materiais é alta: 85% se dizem dispostos a separar o lixo em casa se tiverem coleta seletiva ou ponto de entrega voluntária.

De outro lado, a pesquisa também mostra que a população não quer pagar para ter o serviço. A maioria – 65% - é contra a cobrança da taxa do lixo.

O estudo revela, ainda, desconhecimento dos brasileiros em relação ao destino dos resíduos. Uma em cada três pessoas não faz ideia para onde vai o lixo produzido em sua casa. A consciência sobre resíduos prejudiciais para meio ambiente ainda é desigual: Pilhas e baterias são os mais conhecidos.

Disposição para a mudança

Apesar do desconhecimento, a disposição para adotar comportamento sustentável é alta: 41% dos entrevistados se dizem dispostos a adotar os três erres (reduzir, reusar e reciclar). E um em cada três entrevistados está disposto a abrir mão de produtos, ainda que com prejuízo da comodidade, e a exigir dos fabricantes solução para os impactos ambientais dos produtos.

De acordo com o coordenador do Programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil, Fábio Cidrin, o desafio para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos “é muito grande”. Ele lembrou que, a menos de dois anos para o prazo final para municípios terminarem com os lixões e implementarem a coleta seletiva, não há sinais de que as metas serão cumpridas.

O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, lembrou que o Programa Água Brasil atua em cinco cidades brasileiras para desenvolver tecnologias e experiências que possam ser replicadas para todo o país. E observou que a pesquisa tem grande importância para o programa na medida em que estuda, além do descarte, os hábitos de consumo da população – justamente o ponto onde começa a geração de resíduo.

O líder dos catadores de materiais recicláveis Severino Lima Júnior avaliou que a pesquisa mostra que a Política Nacional de Resíduos Sólidos “ainda está para ser implementada”. Segundo ele, ainda faltam informações e iniciativas. “Precisamos, por exemplo, de informações de ordem econômica. Saber quanto custa fazer a coleta seletiva, por exemplo”, disse. “É importante que esse estudo seja reconhecido pelo poder público”, concluiu.

Veja aqui a pesquisa completa.

DEFESO DA LAGOSTA

Tem início defeso da lagosta

João Pessoa (30/11/2012) - A partir de primeiro de dezembro, terá início o período de defeso das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda) em todo o litoral brasileiro. As equipes de fiscalização do Ibama estarão em campo para acompanhar o cumprimento da legislação ambiental.

Conforme a Instrução Normativa Ibama n.º 206/2008, de 1.º de dezembro a 31 de maio de cada ano (período de defeso), nas águas sob jurisdição brasileira, é proibida a pesca dessas espécies bem como o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de lagostas vermelha e cabo verde que não seja oriundo de estoques declarados antes do início do período de proibição da pesca.

De acordo com o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Eloy Faro Dunda, aos infratores serão aplicadas as penalidades previstas na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, com multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil e acréscimo de R$ 20,00 por quilograma ou fração do produto da pescaria. As mesmas penalidades podem ser aplicadas a quem deixar de apresentar declaração de estoque até 07 de dezembro de 2012.

Os pescadores profissionais obrigados ao cumprimento do defeso e devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura têm direito a receber seguro- desemprego no valor de um salário-mínimo por mês.

Os demais pescadores também deverão observar a legislação ambiental e o cumprimento do defeso da lagosta, cujo objetivo é preservar os estoques pesqueiros. O respeito ao período de proibição da pesca é essencial para que as lagostas possam se reproduzir, mantendo sua população, que representa um importante recurso natural e econômico na região nordeste.

O Ibama também apela aos consumidores, para que adquiram ou consumam o crustáceo somente em estabelecimentos que fizeram a declaração de estoque, exigindo a emissão de nota fiscal, procedimento que auxilia o órgão ambiental a controlar os estoques declarados.

Para mais informações, contatar a Divisão de Proteção Ambiental do Ibama (Dipram) na Paraíba pelo telefone: 3198 0838. Denúncias sobre o não cumprimento da proibição e da comercialização da lagosta poderão ser encaminhadas através de ligação gratuita para a Ouvidoria do Ibama - Linha Verde: 0800 61 8080

Ascom/Ibama/PB

Consulta pública de espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação

Consulta pública de espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação

Brasília (30/11/2012)- A existência de criadouros autorizados pelo poder público para comercialização de animais silvestres está prevista pela legislação brasileira há mais de quarenta anos (Lei 5197, de 03 de janeiro de 1967). Portanto, atualmente já existem empreendimentos devidamente autorizados pelo a criar e comercializar animais nascidos em cativeiro, seja para uso como animal de estimação, seja para comercialização de carne e pele, ou outras finalidades. Não havia, entretanto, legislação específica que definisse quais espécies poderiam ser comercializadas como animais de estimação. A Resolução Conama 394, de 6 de dezembro de 2007, incumbiu o Ibama de estabelecer quais espécies da fauna nativa brasileira poderão ser reproduzidas em criadouros para serem comercializadas com a finalidade de servirem especificamente como animais de estimação.


Como parte dos trabalhos de elaboração da lista de espécies, o Ibama fará consulta pública para conhecer a opinião da população brasileira sobre o tema e para obter possíveis subsídios adicionais para a tomada de decisão. A consulta pública será realizada via formulário eletrônico entre 6h do dia 3 dezembro de 2012 e 23h59 do dia 17 de dezembro de 2012, no endereço http://www.ibama.gov.br/consulta_publica/listapet.

Manifestações enviadas por documentos impressos ou correio eletrônico (e-mail) não serão analisadas. Ao término desse prazo, o Ibama fará a análise de todas as contribuições, objetivando a publicação da citada relação de espécies.

O interessado deve indicar quais espécies devem constar na lista para criação e venda como animais de estimação e quais espécies não devem constar nesta lista. Não é necessário opinar sobre todas as espécies e nem referir-se a todos os critérios da Resolução Conama. Somente serão consideradas as contribuições que forem embasadas tecnicamente de acordo com os critérios estabelecidos no art. 4º da Resolução Conama 394/2007. Se possível, indique as referências bibliográficas utilizadas para embasar a justificativa.

A consulta refere-se apenas a espécies da fauna brasileira com aptidão para serem criadas como animais de estimação. Logo, não serão consideradas sugestões de criação para outros fins, como abate, uso em pesquisa científica ou para fins de conservação. Também excluem-se desta consulta invertebrados e peixes, bem como todas as espécies exóticas (espécies não pertencentes à fauna brasileira). Não serão aceitas contribuições direcionadas somente ao gênero, sem definir a espécie (ex: Aratinga spp.)

Ressalta-se que a presença de uma espécie na lista final a ser publicada não representa autorização para que seja capturada na natureza ou para que seja legalizada a posse de animais dessa espécie que não tenham origem em criadouros autorizados.

Por fim, esclarece-se que esta lista será revisada periodicamente, conforme artigo 3º da Resolução Conama 394/2007.

O aviso foi publicado hoje (30/11) no Diário Oficial da União, página 205 seção 3.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Apresentação

O Programa Petrobras Ambiental tem como tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”. Seu objetivo é apoiar iniciativas capazes de reduzir os riscos de destruição de espécies e habitats aquáticos ameaçados, melhorar a qualidade dos corpos hídricos e contribuir para fixação de carbono e emissões evitadas de gases causadores do efeito estufa.

Como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência do processo, a Petrobras realiza seleções públicas nacionais a cada dois anos. Podem ser inscritos projetos de todo o país que solicitem valor de patrocínio de até R$ 3,6 milhões com prazo de execução de 24 meses.

No total, serão destinados R$ 102 milhões a projetos que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e que atendam a uma das três linhas de atuação:

• Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos;

• Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce;

• Fixação de carbono e emissões evitadas.

Confira os projetos selecionados em 2010

Inscrições prorrogadas!

Atenção

As inscrições foram prorrogadas e agora podem ser feitas até dia 13/12. Confira o regulamento e inscreva-se aqui.

CONSULTA PÚBLICA - BIOTECNOLOGIA

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CONSULTA PÚBLICA No- 4, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso de suas atribuições legais e com
base na Resolução da Presidência nº 262, de 13 de janeiro de 2011,
Adota a seguinte Consulta Pública e eu, Presidente, determino
a sua publicação:

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas às DIRETRIZES DE EXAME
DE PEDIDOS DE PATENTE NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA.

Art. 2º Informar que estas DIRETRIZES estão disponíveis,
na íntegra, durante o período de consulta no endereço eletrônico
www.inpi.gov.br e que as sugestões deverão ser encaminhadas para o
endereço eletrônico: saesp@inpi.gov.br ou por fax (0XX21) 3037-
3638 ou ainda diretamente a uma das recepções do INPI, por meio de
formulário próprio disponibilizado no endereço citado acima www.inpi.
gov.br .

Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º o Instituto Nacional
da Propriedade Industrial apresentará resposta às contribuições
aportadas no processo de Consulta Pública, juntamente com o texto
definitivo das citadas DIRETRIZES.
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA

VI WORKSHOP NACIONAL SOBRE BIOENERGIA

Possibilidades, tecnologias e sustentabilidade para o setor energético.

Participe do encontro que vai atualizar seus conhecimentos e ampliar as perspectivas de produção de energia renovável.

Na sua 6ª edição, o Workshop Nacional sobre Bioenergia da FTC tem o objetivo de apresentar aos professores, alunos, empreendedores e à comunidade científica em geral, os avanços e o potencial projetável das fontes renováveis de geração de energia. O evento, que abordará temas de extrema importância para a atualização e aprimoramento das tecnologias existentes e em desenvolvimento para o setor, contará com a participação de palestrantes de peso e renome nacional.

Uma realização do Mestrado Profissional em Tecnologias Aplicáveis à Bioenergia da FTC em parceria com a FAPESB e a CAPES.

Data: 07 de dezembro de 2012
Inscrições: www.ftc.br/workshop - Até 30/11/2012
Informações: 71  3281-8030
Local: FTC Salvador - Auditório Astor Pessoa
Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 8812, Paralela. Salvador/Bahia

Tamar solta no dia 14 o "filhote 15 milhões"

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

 “Foram necessários 33 anos e 15 milhões de pessoas visitando o Tamar, para salvarmos 15 milhões de filhotes de tartarugas marinhas. E vamos continuar nessa luta por mais 33 anos ou até quando for preciso”. A frase, cheia de entusiasmo e esperança, é de Guy Marcovaldi, chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No próximo dia 14, a partir das 16h, na sede nacional do Centro, na Praia do Forte, na Bahia, o ICMBio vai comemorar os 33 anos do Tamar com muita festa. Antes do “show ecológico” do baiano Luiz Caldas, que cantará só músicas com temática ambiental, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, farão a soltura do "filhote 15 milhões", simbolizando o número de tartaruguinhas soltas no mar desde a criação do Projeto Tamar.
Na ocasião, será assinado ainda termo de cooperação entre o ICMBio e a Fundação Pró-Tamar, que prevê a renovação da parceria por mais cinco anos. A fundação é o braço financeiro e administrativo do projeto, que mantém atualmente 23 bases espalhadas pelo litoral de nove estados brasileiros. O trabalho envolve, ao todo, 1.300 pessoas nas ações de proteção nas praias e de inclusão social nas comunidades de pescadores por meio de iniciativas de geração de renda.
“Sonhadores”
O Tamar surgiu em 1979, quando um grupo de biólogos e ecologistas “sonhadores”, liderados por Guy Marcovaldi, decidiu fazer alguma coisa para proteger as tartarugas marinhas. Na época, não havia qualquer ação de preservação. Os animais eram vítimas da pesca indiscrimada ou da conduta irresponsável das pessoas. As cinco espécies que vivem no litoral brasileiro – cabeçuda, verde, oliva, de pente e de couro – corriam grave risco de extinção.
Dois anos após a sua criação, ainda no âmbito do IBDF (depois passaria para o Ibama), o Tamar montou sua sede na Praia do Forte, numa base cedida pela Marinha. Aos poucos, foi crescendo e se mostrando fundamental para a conservação das tartarugas-marinhas. Assim, ganhou fama e respeito nacional e internacional.
Hoje, o Tamar é coordenado pelo ICMBio e coadministrado pela Fundação Pró-Tamar. Tem como principal fonte de renda a visitação que, além de contribuir para engordar as finanças do projeto, oferece às pessoas a sensação de ver de perto as tartarugas em enormes tanques montados na área aberta do Centro e conhecer mais a fundo o trabalho de conservação. O restante dos recurso vem do orçamento do ICMBio, do patrocínio da Petrobras e do apoio do Bradesco.
Visitantes
O contínuo e dedicado trabalho de Marcovaldi e sua tuma de “sonhadores” assegurou, nesses 33 anos, além da soltura de 15 milhões de filhotes, uma outra marca ao Tamar: a de 15 milhões de visitantes à sede nacional, na Praia do Forte. O local é hoje um dos pontos mais frequentados pelos turistas no litoral norte da Bahia e irradiador de desenvolvimento econômico para toda a região.
A coincidência dos números – 15 mihões de visitantes e 15 milhões de tartaruguinhas soltas –, festejada como uma vitória da conservação, leva Marcovaldi a fazer uma conclusão bem ao estilo "sonhador" dos velhos tempos: "Cada pessoa que visita o Tamar salva uma tartaruga marinha". Se é assim, que mais gente vá ao Tamar.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

Comissão de Meio Ambiente da AL-BA exige proibição na Bahia de incineração de lixo tóxico de outros Estados

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitará ao secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que o estado não seja responsável pela incineração de resíduos tóxicos originados de outras unidades federativas. “Não podemos permitir essa prática, pois é a saúde da população que está sendo exposta à todo tipo de doença. Se São Paulo não incinera seu lixo porque a responsabilidade deve ser nossa?”, questionou o deputado Adolfo Viana (PSDB), presidente do colegiado. Em reunião realizada nesta quarta-feira (28), foi apresentado um requerimento do parlamentar Elmar Nascimento, cujo conteúdo atesta que o lixo tóxico que vem de São Paulo é incinerado em uma fábrica de cimento, na cidade de Campo Formoso. Conforme o documento, trata-se da mesma substância (pentaclorofenol e hexaclorobenzeno) enviada pela empresa Rhodia, para a Cetrel-Lumina e que por força de denúncia da Câmara de Vereadores de Camaçari teve a incineração suspensa na região. Os integrantes da comissão de Meio Ambiente decidiram que na próxima terça (4) se reunirão com Spengler para discutir o caso.

Ufba abre seleção de Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento

Estão abertas até o dia 14 de dezembro de 2012 as inscrições para o Processo Seletivo do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O valor para inscrição é de R$ 30.
Serão disponibilizadas 20 vagas para candidatos brasileiros e uma vaga para candidato estrangeiro, que deverão ser ocupadas por profissionais de engenharia e áreas relacionadas à linha de pesquisa do curso.

A primeira etapa, que consiste em uma prova escrita e de proficiência em língua estrangeira, será realizada no dia 25 de janeiro de 2013, tendo o resultado divulgado até 15 de março.

Mais informações podem ser adquiridas por meio do telefone: (71) 3283-9785 ou pelo Site da Ufba.

 

Marcos Fonseca

Fonte: Ascom Crea-BA

BRASIL: REBANHO BOVINO X POP BRASILEIRA

PPM 2011: rebanho bovino cresce 1,6% e chega a 212,8 milhões de cabeças

O efetivo nacional de bovinos chegou a 212,8 milhões de cabeças, em 2011, um aumento de 1,6% em relação a 2010, com maiores concentrações no Centro-Oeste, Norte e Sudeste. O rebanho de bubalinos cresceu 7,8%, nesse período, totalizando 1,3 milhão de cabeças, concentradas no Pará (38,0%), Amapá (18,4%) e Maranhão (6,5%). Já o efetivo de equinos foi de 5,5 milhões de cabeças, apresentando estabilidade. Ainda entre os animais de grande porte, apresentaram declínio de rebanho (- 0,7%), tanto os asininos quanto muares. Dentre os animais de médio porte, suínos tiveram variação positiva (0,9%) e caprinos (0,8%), enquanto ovinos apresentaram o maior crescimento (1,6%). Dentre os de pequeno porte, cresceram galináceos (2,2%), coelhos (3,2%), com destaque para o crescimento do efetivo de codornas (19,8%).

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2241&id_pagina=1&titulo=PPM-2011:-rebanho-bovino-cresce-1,6%-e-chega-a-212,8-milhoes-de-cabecas

Censo 2010: população do Brasil é de 190.732.694 pessoas

Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência. Em comparação com o Censo 2000, ocorreu um aumento de 20.933.524 pessoas. Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000). O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

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http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1766

IBGE lança novos mapas de estados brasileiros

Já estão disponíveis, em meio digital, os novos mapas físicos de seis estados do Brasil: Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Trata-se de uma atualização cartográfica, com alguns acréscimos e atualizações que se faziam necessárias, principalmente em termos de relevo, hidrografia e nomes geográficos.

Os mapas podem ser acessados na página do IBGE, através do link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/fisico/unidades_federacao/

Esses mapas integram o conjunto de Mapas da Série Estadual do IBGE: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Comunicação Social
16 de outubro de 2012

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2239&id_pagina=1&titulo=IBGE-lanca-novos-mapas-de-estados-brasileiros

Brasil ganha 890 km² de extensão na última década, diz IBGE

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  Arquipélago de Abrolhos (BA), na imagem acima, incorporado ao Estado da Bahia, contribuiu para o aumento da extensão territorial brasileira
  

A aquisição de arquipélagos fez com que o Brasil aumentasse em mais de 890 km² sua superfície territorial na última década, apontou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (27). A adoção de um novo sistema tecnológico de referência geométrica, que consegue mapear de forma mais precisa o território brasileiro, também contribuiu para este incremento no território brasileiro. De acordo com o instituto, o Brasil tem atualmente 8.515.767,049 km² de território, o que significa um incremento de 0,01% sobre o valor da última publicação da área territorial brasileira feita em 2002.
Apesar de parecer um crescimento pequeno, a superfície ampliada é maior do que muitos países do planeta, como as ilhas caribenhas de Granada (350 km²), Antígua (442 km²) e Barbados (430 km²).
Entre as alterações, está a da área do Estado da Bahia, que passou a incorporar os valores das áreas insulares do arquipélago de Abrolhos, subordinado ao município de Caravelas, e a área do Estado de Santa Catarina, que passou a incorporar os valores de área referentes às águas internas da baía Sul e baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina.

Também houve mudanças nos valores de área dos Estados nordestinos do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba onde foram ajustados em conformidade com os limites descritos no "Atlas de Limite", documento de referência para todos os limites interestaduais do Brasil.
No Rio Grande do Sul, foram computadas as áreas referentes à Lagoa dos Patos (10.152,408 km²) e à Lagoa Mirim (2.811,54 km²), de acordo com a Constituição Estadual de 1988.

Tecnologia

No reprocessamento da área territorial do Brasil, em relação aos valores oficiais de 2002, foi adotado o SIRGAS 2000 (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas), cuja principal vantagem, em relação aos demais sistemas de referência utilizados, está no uso direto da tecnologia de GPS, importante ferramenta para a atualização de mapas, além de outros usos como o controle de frota de empresas transportadoras e navegação aérea, marítima e terrestre, em tempo real.
Com a tecnologia, foi possível ter maior precisão no mapeamento do território brasileiro e na demarcação de suas fronteiras. Segundo o IBGE, em 1889, data da primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro, o valor do território do país era de 8.337.218 km².  O valor foi obtido a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883.

IBGE apresenta nova área territorial brasileira: 8.515.767,049 km²

O Brasil tem uma nova medida de superfície: 8.515.767,049 km², o que significa um incremento de 0,01% sobre o valor da última publicação da área territorial brasileira, em 2002 (8.514.876,599 km², segundo a estrutura político-administrativa vigente em 01/01/2001). A nova medida de superfície representa ainda um incremento (de 0,001%) em relação ao valor publicado na Sinopse do Censo Demográfico de 2010 (8.515.692,272 km²), correspondente à Base Territorial preparada para realização do Censo Demográfico de 2010, constituída por 316.514 setores censitários, elaborada de forma a integrar a representação espacial das áreas urbanas e rurais do território nacional em um ambiente de Banco de Dados Geoespaciais.

O redimensionamento é próprio da evolução da tecnologia para mensuração e da dinâmica da Divisão Territorial Brasileira, que implica atualização periódica dos valores das áreas estaduais e municipais e reflete eventuais alterações nos limites político-administrativos. Tais alterações podem ser de natureza legal ou judicial ou decorrentes de: ajustes e refinamentos cartográficos; alterações comunicadas, no âmbito dos convênios que o IBGE mantém com órgãos estaduais responsáveis pela divisão política administrativa; e utilização continuada de melhores técnicas e insumos de produção.

Alterações na superfície do Brasil incluem incorporação de ilhas na Bahia

Destacam-se as seguintes alterações na publicação atual da superfície territorial brasileira: a área do estado da Bahia passou a incorporar os valores das áreas insulares do Arquipélago de Abrolhos, subordinado ao município de Caravelas; a área do estado de Santa Catarina passou a incorporar os valores de área referentes às águas internas da Baía Sul e Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina, conforme a Lei nº 13.993 de 20/03/2007, que revogou a Lei nº 11.340 de 08/01/2000; os valores de área dos estados do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba foram ajustados em conformidade com os limites descritos no Atlas de Limite (CNG, 1940), documento de referência para todos os limites interestaduais do Brasil; os valores de área dos estados de Alagoas e de Pernambuco foram ajustados em conformidade com o estabelecido pelo Decreto-Lei Nº 9.578, de 13 de agosto de 1946; os valores de área dos estados do Acre e do Amazonas correspondem aos obtidos a partir do Acórdão do Supremo Tribunal Federal de 04/12/1996, em consonância com a Resolução do Presidente do IBGE nº 02, publicada em 12 de maio de 2008; os valores de área dos estados do Tocantins e da Bahia obedecem à decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da Medida Cautelar em Ação Cautelar nº 733. Em relação a Tocantins, a adoção destes limites será utilizada até o julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal das Ações Cíveis Originárias números nos 347 e 652.

Observa-se que, tal como na publicação anterior, no estado do Rio Grande do Sul foram computadas as áreas referentes à Lagoa dos Patos (10.152,408 km²) e à Lagoa Mirim (2.811,54 km²), de acordo com a Constituição Estadual de 1988.

SIRGAS traz maior precisão a cálculos e mapas

No reprocessamento da área territorial do Brasil, em relação aos valores oficiais de 2002, foi adotado o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000), cuja principal vantagem, em relação aos demais sistemas de referência utilizados, está no uso direto da tecnologia de GPS (Global Positioning System – Sistema Global de Referenciamento), importante ferramenta para a atualização de mapas, além de outros usos como o controle de frota de empresas transportadoras e navegação aérea, marítima e terrestre, em tempo real. O SIRGAS2000 permite maior precisão no mapeamento do território brasileiro e na demarcação de suas fronteiras. Além disso, a adoção desse novo sistema pela América Latina contribuirá para o fim de uma série de problemas originados na discrepância entre as coordenadas geográficas apresentadas pelo sistema GPS e aquelas encontradas nos mapas utilizados atualmente no continente.

O emprego do SIRGAS2000 foi definido pela Resolução do Presidente do IBGE Nº 1/2005, disponível em ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/geodesia/projeto_mudanca_referencial_geodesico/legislacao/rpr_01_25fev2005.pdf.

Na Carta do Império, país tinha menos 178 mil km²

A primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro data de 1889, com o valor de 8.337.218 km² obtido a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883.

Com a promulgação do Decreto-Lei nº 237, de 02/02/1938, esta passou a ser uma atribuição do IBGE – através do Conselho Nacional de Geografia –, nos termos do Artigo 9º, letra a, “... a revisão da área do Brasil, do seu parcelamento segundo as unidades federadas e dos municípios...”.

Desde então, outros cálculos foram processados, utilizando a melhor qualidade da documentação cartográfica de apoio, em especial a publicação e atualização da Carta do Brasil ao Milionésimo em edições sucessivas.

No início da década de 1950, as áreas do Brasil, dos estados e dos municípios passaram a ser revisadas em base decenal, com adoção de processos mais rigorosos.

Comunicação Social
27 de novembro de 2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL No- 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre normas e procedimentos para o desembarque, o transporte, o armazenamento
e a comercialização de tubarões e raias.

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=34&data=28/11/2012

PORTARIA Nº 2.680, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e Municípios, para fortalecimento da vigilância das zoonoses, das doenças de transmissão vetorial e dos agravos causados por animais peçonhentos.


acesse:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=39&data=28/11/2012

EEP INICIA EM DEZEMBRO DRAGAGEM PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE SECO

EEP INICIA EM DEZEMBRO DRAGAGEM PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE SECO

O Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP) inicia em dezembro a etapa de dragagem de aprofundamento do Rio Paraguaçu, que permitirá a construção do cais de atracação e do dique seco do empreendimento, localizado a 133 quilômetros de Salvador. Para apresentar o programa da nova etapa e estabelecer acordos com o objetivo de mitigar os impactos, o EEP realizou cinco reuniões prévias com a presença de mais de 570 pessoas da região e duas reuniões públicas com as comunidades de São Roque (12/11) e Maragojipe (19/11). Com participação superior a 400 pessoas, em sua maioria oriundas das comunidades de Maragojipe, Salinas da Margarida e Saubara, os encontros públicos aconteceram, respectivamente, na sede da Comunidade Beneficente de São Roque do Paraguaçu (Cobepa) e no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, tendo sido mediados por representantes federais e estaduais do Ministério Público. Tecnologia de ponta - Com o fim da etapa de terraplanagem, iniciada em abril, o EEP começa, em dezembro, a atividade de sucção do solo mole (lama ou areia) do fundo do rio em frente ao terreno, na localidade de Enseada. Todo o trabalho será realizado cumprindo a legislação ambiental em vigor e está autorizado por meio de Licença de Implantação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e pela Marinha do Brasil. Quatro navios-draga vão trabalhar 24 horas por dia para finalizar a atividade no menor tempo possível. A duração estimada é de 12 semanas e, como os equipamentos operam num sistema silencioso de sucção, não se perceberá ruído superior a 15 decibéis. Os navios sairão carregados com o solo mole e a água até o local do bota fora, sem transbordar a água excedente (overflow), evitando a turbidez no rio e no mar. O sedimento recolhido durante o processo será depositado num “aterro oceânico”, licenciado, localizado a 35 milhas náuticas (54 km) da área e com profundidade que varia de 500 a 700 metros, completamente fora da poligonal da Baía de Todos os Santos (BTS). Segundo Caroline Azevedo, gerente de sustentabilidade do EEP, a execução da dragagem será feita pela Jan de Nul, empresa belga com larga experiência em dragagens de aprofundamento. Para garantir a segurança dos pescadores e marisqueiras que atuam na região, será isolada uma área de 150 metros na frente do empreendimento, como exigido pela Marinha do Brasil. Toda a área será sinalizada com boias especiais de grande potência que emitem luzes fortes e apresentam fácil visualização para os navegantes do local. “Além de atender ao rigor técnico da operação, procuramos uma empresa que possuísse os mais modernos equipamentos e tecnologia no mundo, observando os cuidados ambientais exigidos pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e com uma visão de respeito ao ambiente físico e às pessoas que dele dependem”, garante a gerente.

Por Marcelo Gentil
Coord. de Comunicação Social
Estaleiro Enseada do Paraguaçu

 

http://maragojipe24h.blogspot.com.br/

 

Encontro dos Povos da Cabruca

Encontro técnico dos líderes de comunidades tradicionais com a comunidade científico-acadêmica.

A Cúpula técnica dos povos irá se reunir na terça-feira (27/11/2012) pela manhã numa plenária para identificação de demandas. No período vespertino serão discutidas as possíveis soluções dos problemas abordados. Por fim, será redigida a Carta dos Povos da Cabruca, que será encaminhada para as entidades responsáveis com o propósito de nortear as políticas públicas para a Região Cacaueira do Sul da Bahia.

 

I Encontro Baiano de Sistemas Agrossilviculturais - 26 a 28 nov. 2012

Nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2012, os Povos da Cabruca terão um encontro marcado com a Ciência.

A UESC sediará o Encontro dos Povos da Cabruca e o I Encontro Baiano de Sistemas Agrossilvicultrais (IEBSAGS) na busca de soluções e caminhos para o desenvolvimento sustentável da Região Cacaueira Sulbaiana, tendo como tema a inclusão social através da agricultura familiar e a conservação produtiva.

Durante o evento, acontecerá o Concurso Cabruca de Fotografia que lançará a Exposição fotográfica da Sociedade Cabruca.

O IEBSAGS pretende identificar e difundir avanços científicos e tecnológicos relacionados aos inúmeros aspectos e nuanças dos SAGS na conservação produtiva. Dessa maneira, proporcionará a troca de experiências entre pesquisadores, extensionistas, produtores rurais, estudantes e consumidores dos produtos e serviços dos SAGS. Também acontecerão dois fóruns:

• Fórum de professores de disciplinas de SAGS e do Grupo de Pesquisas em Conservação Produtiva (GPCP)
• Fórum Pré-Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais (IX CBSAF) da SBSAF

Outro destaque do evento é o Espaço de Negócios que consta de duas feiras temáticas, uma para agricultores familiares e outra para artesãos da região cacaueira sulbaiana, além de um espaço para empresas consolidadas apresentarem produtos e realizar negócios.

NÃO DEIXEM DE ASSISTIR O TRAILLER DE NOSSO FILME!!!

 

acesse: 

http://www.ebsags.sitepx.com/

Para especialistas, Brasil precisa explorar seu potencial no setor de aquicultura

 

Soraya Mendanha

Especialistas do setor de pesca e aquicultura destacaram, durante audiência pública para discutir o Plano Safra da Pesca e Aquicultura no dia 23/11, as potencialidades do Brasil para se tornar um dos pioneiros na atividade de criação de pescado (aquicultura). A audiência foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
O chefe adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ariovaldo Luchiari Junior, disse que o país Brasil tem uma grande biodiversidade de peixes grande valor de mercado, entre eles, o tambaqui e o pirarucu.
- A aquicultura foi o setor que mais cresceu mundialmente em 2011. Então, esse é um setor importantíssimo que representa várias vezes o complexo soja e muitas vezes o complexo de suínos, de aves e de gado – afirmou.
A Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Maria Fernanda Nice Ferreira, explicou que o crescimento da aquicultura tem sido apontado, inclusive no cenário internacional, como possibilidade de garantia de segurança alimentar, principalmente porque o peixe contém  proteína nobre benéfica para o consumidor.
- Existe um apelo no contexto internacional para que o Brasil seja um dos motores propulsores dessa produção aquícola garantindo a sustentabilidade desse setor – afirmou.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, afirmou que Brasil tem vocação natural para a pesca e a aquicultura por ser o pais com maior reserva de água doce do mundo. Ele explicou que é possível produzir 100 toneladas de peixe por cada hectare de água continental.
- O melhor pecuarista brasileiro, em um hectare, consegue produzir uma tonelada de carne de boi – disse.
O ministro explicou que grande parte dos pescadores são homens e mulheres que enfrentam dificuldades para sobreviver. Ele afirmou que a migração dessas pessoas para a aquicultura poderia melhorar sua qualidade.
- Eles então teriam oportunidade de viver do peixe, mas com uma opção mais rentável – ressaltou.

Ações

Marcelo Crivella explicou que um dos objetivos do Plano Safra da Pesca e da Aquicultura, lançado pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, é oferecer uma opção a esses pescadores de águas continentais que ainda vivem na pobreza extrema.
A representante do Ministério da Pesca e da Aquicultura, Maria Fernanda, explicou que o plano é uma ampliação de crédito com o objetivo de aumentar a produção do setor e garantir a diminuição do preço.
- Nós temos que fazer um aumento da produção garantindo assim a diminuição do preço e, em especial, a inclusão produtiva de uma faixa da população menos privilegiada – acrescentou.
O ministro disse ainda que o plano safra está procurando incluir os agricultores familiares. Ele explicou que o governo federal ambiciona oferecer para o agricultor familiar a oportunidade de produzir peixe no seu sistema produtivo.
- Todos aqueles produtores que hoje produzem, milho, algodão, soja, verduras e já contam com água na sua propriedade poderiam utilizar essa água para criar peixe antes de usá-la para o cultivo – disse.
Crivella também ressaltou a importância de o governo usar o poder de compra do Estado para incentivar o setor, por meio do Programa de Aquisições de Alimentos (PAA).
- Essa venda casada do produtor para o Estado é importantíssima para diminuir o índice de intermediação, melhorar o custo para o consumidor e melhorar o lucro da atividade do produtor - disse.
O representante da Embrapa destacou que a empresa desenvolve tecnologias buscando não só a competitividade do setor, mas também a sustentabilidade. Entre as ações desenvolvidas pela empresa, Ariovaldo Luchiari Junior destacou a atuação na área de reprodução, nutrição e alimentação dos peixes que, segundo ele, interferem diretamente na qualidade do produto. O pesquisador acredita que o investimento na capacitação setorial também é extremamente necessário.
- Se a gente desenvolver tecnologia e não tivermos pessoas capacitadas para receber e aplicar essas tecnologias nós não conseguiremos dar impulso ao setor – afirmou.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou também a importância de os profissionais do setor desenvolverem o associativismo e o cooperativismo para melhorar a produção e comercialização do peixe.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)