12 de janeiro de 2015

MMA e ICMBio lançam Prêmio Nacional da Biodiversidade

MMA e ICMBio lançam Prêmio Nacional da Biodiversidade

Inscrições podem ser feitas, pela internet, até o dia 13 de fevereiro de 2015
MMA e ICMBio lançam Prêmio Nacional da Biodiversidade
TEXTO DE Gustavo Frasão
gustavo.caldas@icmbio.gov.br

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram em dezembro o Prêmio Nacional da Biodiversidade. O objetivo é reconhecer as práticas, iniciativas e projetos de ONGs, empresas, sociedade civil, órgãos públicos, imprensa e cidadãos comuns que trabalham em pról da conservação da biodiversidade brasileira.

As inscrições podem ser feitas até 13 de fevereiro de 2015. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio da internet, acessando o endereço http://pnb.ana.gov.br.
"São pessoas, empresas ou entidades que se destacam porque trabalham para melhorar o estado de conservação da nossa biodiversidade e, de alguma forma, contribuem para a implantação das Metas de Aichi", explicou o coordenador geral de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Vercillo. As Metas de Aichi foram adotadas pelo governo brasileiro por meio da Resolução Conabio nº 6, de 3 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade a serem cumpridas até 2020.
Podem concorrer ao Prêmio os projetos que falam sobre a melhoria ou conservação da biodiversidade brasileira, mudança ou manutenção da categoria de risco de extinção de espécies ameaçadas, conforme critérios estabelecidos pela União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), ou que abordam pelo menos um dos critérios da UICN.
"Se você tem alguma atividade ou iniciativa que fale sobre a redução do declínio ou aumento do tamanho da população, redução da fragmentação ou aumento da conectividade entre as subpopulações, ampliação da área de distribuição da espécie, mesmo que seja apenas por identificação de novas áreas ou redução das ameaças às populações das espécies, pode participar", destacou Vercillo.
Categorias
Esta é a primeira edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade e, inicialmente, sete categorias podem concorrer à premiação.
I – Organizações Não Governamentais: associações não governamentais, sem fins lucrativos, como OSCIP, OS, Fundação, entre outros;
II – Empresas: empresas públicas e privadas, bem como sociedades de economia mista;
III- Sociedade civil: organizações sociais, tais como associações, agremiações, comunidades, cooperativas, entre outros;
IV – Academia: pesquisadores e instituições de pesquisa voltados à produção científica e tecnológica;
V – Órgãos públicos: órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público e os Tribunais de Contas;
VI – Imprensa: jornalistas de veículos de comunicação (jornais, revistas, rádios, TV e sítios jornalísticos), independentemente da forma como se apresentem (artigos, reportagens, série de reportagens, fotos, vídeos, criações gráficas), relacionados à divulgação de ações em prol da melhoria e conservação de espécies;
VII – Individual: cidadãos cujo trabalho tenha contribuído para melhoria do estado de conservação da biodiversidade brasileira.
Premiação
O vencedor de cada uma das categorias receberá o Troféu Prêmio Nacional da Biodiversidade. Os outros dois finalistas de cada categoria ganharão um certificado atestando a condição de finalista do concurso.
"A seleção dos projetos inscritos será feita por uma comissão composta por pessoas de ilibada reputação e notório saber sobre os temas relacionados a área de conservação da biodiversidade e por um representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas", concluiu o coordenador geral de Manejo para Conservação do ICMBio.
Cronograma
• Inscrições: 22 de dezembro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015;
• Avaliação: até 18 de abril de 2015;
• Divulgação dos finalistas: 30 de abril de 2015;
• Cerimônia de premiação: 22 de maio de 2015.
Confira o regulamento completo publicado no Diário Oficial da União (págs 252 e 253)
Confira o Edital do Prêmio Nacional da Biodiversidade

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