13 de maio de 2014

INEMA - consulta pública para apresentação da proposta de criação do Parque Estadual Ponta da Tulha, no município de Ilhéus

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA


  AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
 
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em observância ao disposto no Art 22, § 2º e § 3º da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Art. 5º, § 1º e § 2º do Decreto 4.340 de 22 de agosto de 2002, no Art. 79, §1º, §3º e §4º da Lei Estadual de Meio Ambiente nº 10.431 de dezembro de 2006, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem de consulta pública para apresentação da proposta de criação do Parque Estadual Ponta da Tulha, no município de Ilhéus. A consulta pública será realizada no dia 29 de maio, das 9h às 12h30, no auditório da CEPLAC, Praça Cairu, s/n, Edifício Carlos Pereira Filho no Núcleo de Extensão de Ilhéus, em Ilhéus - Bahia. Qualquer manifestação sobre esta proposta deve ser enviada por correio eletrônico para diruc@inema.ba.gov.br. Os estudos estão disponíveis para consulta no site www.inema.ba.gov.br, no local de realização da consulta pública, prefeitura do município, sede do INEMA e na Unidade Regional de Itabuna.

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