EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO GESTOR DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS
O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – INEMA convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a
sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação no PARQUE ESTADUAL
DAS SETE PASSAGENS e seu entorno, criado nos termos do Decreto Estadual Nº
7.808 de 24 de maio de 2000, para participar do processo de eleição dos membros
do seu Conselho Gestor, para o biênio 2014/2016, com base no disposto neste
Edital, seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010,
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, com observância das normas
estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, da Lei Estadual
nº 12.212 de 04 de maio de 2011, e da Lei Estadual nº. 10.431 de 20 de dezembro
de 2006, Lei Estadual nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011 e respectivas
regulamentações.
O edital na integra encontra-se disponível no site
oficial do INEMA www.inema.ba.gov.br
DO CRONOGRAMA
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FASE
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PERÍODO
/ DATA
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Convocação,
Divulgação do Edital, Mobilização, Reuniões Preparatórias e Inscrições.
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De
12/05/2014 à 10/06/2014.
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Divulgação
da Lista Preliminar de Habilitados.
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De
11/06/2014 à 13/06/2014.
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Prazo
para Recursos/Impugnações.
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De
16/06/2014 à 20/06/2014.
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Divulgação
da Lista Final de Habilitados.
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De
25/06/2014 à 27/06/2014.
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Realização
da Reunião de Eleição do Conselho Gestor.
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De
30/06/2014 à 31/07/2014.
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fonte: diário oficial do estado
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