4 de fevereiro de 2013

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em AGROECOLOGIA

EDITAL Nº 016/2013

O Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em AGROECOLOGIA, autorizado pelo CONSU através da Resolução nº 836/2011 e com fundamento na Res. CONSU n° 583/2008 c/c a Res. CNE/CES n° 01/2007. O curso será oferecido pelo Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, em Juazeiro – Bahia, localizado na Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/nº - Bairro São Geraldo. Telefone: (74) 3611-7363, conforme abaixo discriminado:

1. DO CURSO E DAS VAGAS
1.1. O curso possui carga horária total de 390 horas, distribuídas em 12 disciplinas/Módulos fundamentais. As aulas, em regime presencial, serão ministradas aos sábados (matutino e vespertino), com atividades teóricas e práticas.
1.2. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas.
1.3. Poderão concorrer às vagas constantes neste Edital, portadores de diploma dos cursos de graduação nas áreas de Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Administração, Geografia, Economia, Nutrição, Ciências Agronômicas, Medicina Veterinária, e Zootecnia; e dos cursos de graduação tecnológica nas áreas de Agroecologia, Alimentos, Horticultura, Irrigação, Viticultura e Enologia.
1.4. Segundo a Portaria nº 2094/01, de 30/10/01, 10% (dez por cento) das vagas serão destinadas a servidores da UNEB e egressos da Universidade, a título de bolsa.
1.5 40% das vagas são destinadas para negros e 5% para indígenas – devendo os candidatos declarar no ato da inscrição, conforme Resolução nº 468/07, do Conselho Universitário (CONSU), publicada no DOE de 16.08.07, complementada pelas Resoluções n.º 710/09 e nº 711/09 do CONSU, publicada no DOE de 01.08.09 e 06.0809, respectivamente.
2. DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO
2.1. O curso será realizado nas instalações do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável – CAERDES, do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – Campus III, Juazeiro, Bahia.
3. DO LOCAL DE INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições deverão ser efetivadas no Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (CAERDES), do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais/Campus III, localizado na Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/nº - Bairro São Geraldo, no período de 04 de Fevereiro de 2013 a 22 de Março de 2013, no horário das 8h às 13h30. Telefone: (74) 3611-7363/Ramal 270/206.
3.2. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, via correios ou por representante, com procuração do candidato, com firma reconhecida e acompanhada de fotocópia de RG do procurador, na Coordenação de Pós-Graduação do DTCS, Campus III, Juazeiro-BA.
As inscrições por correio deverão ser postadas obrigatoriamente por encomenda expressa (Sedex), no prazo, até as 17 horas do dia 22/03/2013.
4. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1. Ficha de inscrição preenchida (adquirida na Coordenação de Pós-graduação do DTCS ou no site da UNEB, www.uneb.br) e assinada pelo candidato ou por seu procurador;
4.2. Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso) ou certidão/declaração de conclusão de curso, em qualquer dos casos, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
4.3. Cópia do histórico escolar, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
4.4. Certidão de nascimento ou casamento, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
4.5. Curriculum Vitae ou lattes, com comprovação na ordem de aparição dos itens no barema, descrito no Anexo I deste edital, numericamente demarcados os anexos respectivos e correspondentes acréscimos manuais de tais anotações ao currículo, impresso e assinado pelo candidato em todas as páginas. A documentação comprobatória deverá estar encadernada em espiral em um só volume, com exceção dos documentos pessoais e ficha de inscrição.
4.6. Cópia de Documentos Pessoais: documento de Identidade (RG) com valor legal de comprovante de identidade civil, CPF, Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral e Certificado de Reservista (para os candidatos do sexo masculino). Todos os documentos referidos neste item deverão estar autenticados por tabelião público ou conferidos com o original por servidor da UNEB. Candidato estrangeiro deve apresentar o comprovante de visto de permanência;
4.7. 02 fotos 3x4 (recentes);
4.8. Comprovante de residência, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
Observações:
Os candidatos deverão obedecer aos prazos estabelecidos neste Edital.
As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Instituição do direito de excluir dos processos seletivos quem não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos. A carteira de habilitação não substitui CPF e RG.
5. DAS TAXAS ACADÊMICAS
5.1. Inscrição: (gratuita).
5.2. Matrícula: R$ 100,00 (cem reais) – após resultado da seleção.
5.3. Investimento total do curso: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a ser pago à vista ou em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 300,00 (trezentos reais).
6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção dos candidatos será realizada no período de 25 a 27 de Março de 2013, de acordo com os critérios abaixo relacionados:
6.1. Análise do currículo de caráter eliminatório e classificatório.
Os currículos serão analisados e avaliados mediante a comprovação dos respectivos títulos pelos professores da Comissão de Seleção, utilizando o barema descrito no anexo I deste edital, em que constam os itens a serem considerados e as suas respectivas pontuação.
Os itens do barema perfazem um total de 10 (dez) pontos, se obtidas às pontuações máximas.
Ao currículo de maior pontuação será atribuída a nota máxima (10) e, aos demais, nota proporcional a esta. O candidato que obtiver nota final nesta etapa inferior a 5,00 (cinco) será automaticamente eliminado.
7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
O resultado da seleção será divulgado no dia 28 Março de 2013, na Coordenação de Pós-Graduação do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (CAERDES) DTCS – Campus III.
8. DA MATRÍCULA

Os alunos selecionados aprovados deverão efetuar sua matrícula na Coordenação de Pós-graduação do DTCS/UNEB, Campus III, no período de 01 a 03 de Abril de 2013.
A matrícula será feita pessoalmente ou por representante, com procuração do candidato, com firma reconhecida e acompanhada de cópia de RG do procurador. Não será aceita matrícula com documentação incompleta, pendente ou fotocópia ilegível.
Os documentos necessários para matrícula são: Ficha de matrícula (preencher na secretária do curso); Comprovante de depósito.
9. DO INÍCIO DO CURSO
O curso terá início em 06 de Abril de 2013.

10. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
10.1- Haverá segunda chamada da seleção no caso de não preenchimento das vagas após o período de matrícula;
10.2 - Não haverá revisão de nenhuma das etapas do processo de seleção, salvo quando se verificar erro material;
10.3 - Os candidatos não aprovados ou não classificados terão 60 (sessenta) dias para retirar sua documentação. Após esse prazo, a mesma será descartada;
10.4 - O certificado de Conclusão será aceito para matrícula no curso. Na falta do Diploma, o discente não terá direito ao Certificado de Especialização, caso não seja apresentado o Diploma até o final do curso;
10.5 - Só serão expedidos certificados para os concluintes que tenham cumprido no mínimo 75% de presença em todas as disciplinas do programa e obtido média geral a partir de 7,0 (sete);
10.6 - Somente receberão certificados de Especialização os pós-graduandos que tenham resolvido todas as pendências acadêmicas junto à coordenação do programa;
10.7 – Não serão permitidas a inscrição e a matrícula de candidatos que não tenham concluído a graduação;
10.8 – Ter obtido nota mínima 7,0 em todas as disciplinas;
10.9 – Realizar defesa pública de monografia, submetida à banca examinadora, designada pela coordenação do Colegiado do Curso;
10.10 – O número da conta corrente para depósito da taxa de matrícula e mensalidade será divulgado após seleção dos candidatos.
11. DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O candidato selecionado que não comparecer no prazo estipulado para efetivação da matrícula perderá sua vaga e será procedida nova chamada, respeitando-se a ordem de classificação.
À coordenação reserva-se o direito de decidir sobre o cancelamento da oferta do curso sob sua responsabilidade, caso o número de candidatos selecionados seja inferior a 30 (trinta) do total de vagas ofertadas pelo respectivo curso.
Os formulários da ficha de inscrição e Termos de Compromissos encontram-se disponíveis na Coordenação de Pós-Graduação do DTCS/III.
12. DOS CASOS OMISSOS
Os casos que não constam no presente edital serão julgados e decididos pelo Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Agroecologia do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais/Campus III. GABINETE DA REITORIA, 01 de fevereiro de 2013.

Lourisvaldo Valentim da Silva
Reitor

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