I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

SALVADOR, BAHIA, BRASIL, 10 a 12 maio de 2012

Local: SALÃO NOBRE DA REITORIA DA UFBA

 

http://cidpct2012.blogspot.com.br/

Apresentação

Os povos e comunidades tradicionais têm construído ao longo de gerações sistemas sustentáveis de exploração dos bens ambientais, adaptados às condições ecológicas e baseada em saberes que respeitam a diversidade biológica, explicitam harmonia com a natureza e efetivam culturas de subsistência.

Por sua vez, existem demandas por direitos das comunidades tradicionais ainda não plenamente realizadas, quer por déficits históricos, pela falta de interesses das elites e falta de preparo estatal para atendimento dos pleitos, pela ausência de formação jurídica específica de profissionais egressos dos cursos jurídicos, pelo tempo despendido nos processos de reconhecimento e titulação de terras, por dificuldades de mediação dos conflitos existentes, inclusive pela inserção de temas atuais, como o racismo institucional, ambiental e a intolerância religiosa.

Em verdade existe a necessidade de construir a perspectiva de um sistema democrático que incorpore a noção de diversidade de classe e de raça. Neste sentido, apresenta-se a proposta do CONGRESSO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS visando:

     a) apresentar mapeamentos dos conflitos jurídicos coletivos que envolvem as comunidades tradicionais;

   b) possibilitar a participação dos povos e comunidades tradicionais e das suas entidades representativas na discussão de implementação de direitos;

    c) possibilitar o diálogo entre povos e comunidades tradicionais e representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governos e meio acadêmico;

     d) discutir os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais na atual conjuntura e propor aprimoramento do marco legal;

     e) apresentar experiências internacionais e nacionais  sobre os Direitos dos Povos e Comunidades.

Informações e contatos

Prof. Ordep Serra e Prof. Julio Rocha, UFBA

E-mail: congressodireitopct@gmail.com