RIMA do Complexo Eólico Moinhos de Ventos

COMUNICADO

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02
e nas Resoluções CONAMA nº 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei
Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual nº 11.235/08, comunica que
o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Complexo Eólico Moinhos de Ventos
para a atividade de Geração de Energia Eólica, com potência instalada total de
1.732 MW e 866 aerogeradores, localizado nos municípios de Sento Sé e Umburanas,
no Estado da Bahia, de responsabilidade da Moinhos de Ventos Energia S.A.,
encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 19/11/2011, nos
seguintes locais:

Sento Sé

Prefeitura Municipal de Sento Sé:
Praça Juvêncio Alves, Centro – Sento Sé – 47.350-000

Fórum do município de Sento Sé:
Praça Coronel João Nunes
Sento Sé, Centro – Sento Sé – 47.350-000

Umburanas

Prefeitura de Umburanas
Avenida Severino Ribeiro
Granja nº199, Centro, Umburanas – 44.798-000

Secretaria do Meio Ambiente do Município de Umburanas
Avenida Severino Ribeiro
Granja nº141, Centro, Umburanas – 44.798-000

Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou
mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 18 de novembro de 2011.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA