Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

COMUNICADO

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86, 009/87 e ao
artigo 172 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto
Estadual nº 11.235/08, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do
Parque Eólico Gentio do Ouro e Xique-Xique para a atividade de Geração de
Energia Eólica, com potência instalada total de 632,0 MW e 316 aerogeradores,
localizado nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, no Estado da Bahia,
de responsabilidade da EPP – Empresa Paranaense de Participações S.A,
encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 18/11/2011, nos
seguintes locais:

Xique-Xique

Prefeitura
Municipal de Xique-Xique
Praça Dom
Máximo, 384 – Edifício José Peregrino - Centro –
Xique-Xique

INEMA –
Sede Administrativa das APAs Lagoas de Itaparica e Dunas e Veredas do
Baixo-Médio São Francisco
Avenida
J.J. Seabra, 403, Centro – Xique-Xique

Gentio do
Ouro

Prefeitura
de Gentio do Ouro
Praça
Vanderlino Vieira, 01 – Centro - Gentio do Ouro

Escola
Municipal de Santo Inácio
Avenida
Cotegipe s/n - Distrito de Santo Inácio – Gentio do Ouro

Outrossim,
comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de
Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50
(cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador,
16 de novembro de 2011.

Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria
do Meio Ambiente – SEMA