EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CAPIVARA
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CAPIVARA, criada nos termos do Decreto Estadual Nº 1.046 de 17 de março de 1992, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS DE GUARAJUBA
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS DE GUARAJUBA, criada nos termos da Resolução Nº 387 de 27 de fevereiro de 1991, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio AmbienteEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO - CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na área do entorno da ÀREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA criada nos termos do Decreto Estadual nº. 1.046 de 17 de março de 1992, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital (constante na integra no site www.sema.ba. gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO - CONSELHO GESTOR DO PARQUE METROPOLITANO DE PITUAÇU
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na área do entorno do PARQUE METROPOLITANO DE PITUAÇU - PMP, e/ou em seu entorno, criado nos termos do Decreto Estadual nº. 23.666 de 04 de Setembro de 1973 para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital, (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br). Seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
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