Porto de Salvador recebeu 12 toneladas de urânio

Juscelino Souza | Sucursal Vitória da Conquista

Um comboio de 12 carretas com carregamento de urânio, proveniente de Caetité, a 757 km da capital,  chegou ao Porto de Salvador na noite desta quinta-feira (12), com destino a Bind River, no Canadá, onde será enriquecido. O volume representa cerca de 12 toneladas do produto, que deixa a Bahia na forma concentrada, conhecida pela expressão "yellow cake", ou bolo amarelo.

Os veículos carregados deixaram a província uranífera no sertão baiano, escoltados por batedores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme determina as normas de Radioproteção e Segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Segundo o médico Nelson Valverde, especializado há mais de 33 anos em radiobiologia e radiopatologia, não há riscos radiológicos na forma em que o urânio segue a Salvador, porque o produto não está enriquecido. “O risco é a partir dos 10 a 15% de enriquecimento”, informou. Valverde é colaborador permanente da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

A reportagem de A TARDE procurou a assessoria de comunicação corporativa da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), estatal ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), responsável pela extração e transporte do urânio, que prometeu se manifestar sobre o embarque, por meio de nota, ainda hoje.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5853405&t=Porto+de+Salvador+vai+receber+12+toneladas+de+uranio

Já está disponível em versão digital o segundo volume do livro
Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste: tecendo uma rede de gestores. Compartilhem! http://bit.ly/MRqpug

Comunidades tradicionais 

MMA oferece financiamento para projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista.

Carlos Américo
Da SEDR

O Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para financiamentos de projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista. Serão destinados até R$ 50 mil para projetos regionais e R$ 100 mil a nível nacional, a serem executados no prazo de seis meses.

O edital está estruturado em três bases temáticas: iniciativas de capacitação em produção sustentável, agroecologia e agrobiodiversidade, geração de renda e gestão ambiental do território para agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; cadeias produtivas, mercados e iniciativas associadas ao agroextrativismo, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade; políticas públicas de sustentabilidade sócio-econômica e ambiental para o agroextrativismo, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais e povos indígenas.

O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento sustentável, com mais de um ano de experiência.

REUNIAO APA

REPASSANDO O CONVITE.................

Prezados(as) Senhores(as),

Convidamos Vossa(s) Senhoria(s) para a Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga a ser realizada no dia 06.07.2012 (sexta-feira), das 08:30 às 12:30 horas, no auditório da Faculdade UNIME, situada à Av. Luiz Tarquínio, Lauro de Freitas. Na oportunidade será discutida a seguinte pauta:

i) Informes ações da APA Joanes-Ipitanga - Geneci Braz - DIRUC / INEMA

ii) Compensação Ambiental no âmbito da SEMA/APA Joanes-Ipitanga: Tatiany de Andrade Oliveira - Coordenação de Fundos da SEMA.

iii) Gestão de Postos de Combustíveis em Lauro de Freitas: Bernadete Bittencourt – Departamento de Gestão Ambiental da Prefeitura de Lauro de Freitas;

iv) Discussão e encaminhamentos;

v) O que ocorrer.

Contamos com a presença e participação de todos os conselheiros e demais interessados.

Estaremos realizando nos dias 10 e 11 de julho no auditório da Pedreira Aratu, estrada das Pedreiras, Cassange, Salvador, o SEMINÁRIO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA com foco na área de abrangência das represas do rio Ipitanga.

Vagas limitadas.

Inscrições podem ser feitas com Patricia Sodre

patriciasodre@cbnorte.com.br

3023-6364 / 9644-2918

 

Em anexo, cartaz da programação e mapa de acesso ao local.

Geneci Braz de Sousa

Especialista em Meio Ambiente e Recuros Hídricos

MSc. em Desenvolvimento Sustentável - UnB/CDS

Instituto de Meio Ambiente e Recuros Hídricos - INEMA

Diretoria de Unidades de Conservação

Gestor da APA Joanes-Ipitanga

 

Condeúba: Ibama apreende 24 aves silvestres

Condeúba: Ibama apreende 24 aves silvestres

Foto: Blog do Anderson

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) apreenderam 24 aves silvestres em uma residência de Condeúba, no sul do estado, na manhã dessa quarta-feira (4). Sabiás, azulões, cardeais estavam entre os animais que foram trazidos para Vitória da Conquista, onde serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e depois devolvidos aos seus verdadeiros habitats. O infrator, que teve seu nome mantido em sigilo, responderá a dois processos, nas esferas penal e administrativa, que podem ser revertidos em multa. Com informações do Blog do Anderson.

Atualização da Lista de Espécies prevista nos Editais de Licitação para Concessão Florestal

 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

CONSELHO DIRETOR
 

RESOLUÇÃO No- 13, DE 4 DE JULHO DE 2012
Atualização da Lista de Espécies prevista nos Editais de Licitação para Concessão
Florestal
 

O CONSELHO DIRETOR DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, em Reunião Ordinária
realizada em 03 de julho de 2012, no uso das atribuições previstas no art. 56 da Lei nº 11.284, de 2 de
março de 2006, resolve:
Art. 1º Atualizar a Lista de Espécies prevista no Anexo 05 do Edital de Licitação para
Concessão Florestal na Floresta Nacional do Jamari (Concorrência 01/2007), conforme o Anexo desta
Resolução.
Art. 2º Revogar a Resolução n° 12, de 11 de junho de 2012.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
Diretor-Geral

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE:http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/07/2012&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=140

Prezados,

Segue um link do novo lançamento do MMA na RIO + 20.

Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e
janeiro de 2012. / Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012.
1126 p.

http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf

Sustentabilidade socioambiental será tema de congresso na Uefs

Sustentabilidade socioambiental será tema de congresso na Uefs

Com o objetivo de criar espaços de diálogo relacionados à questão da cidade e do campo, será realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no período de 8 a 13 de julho, o 2º Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental (Cobesa). O tema central é “Cidade, Campo e Sustentabilidade Socioambiental”. As inscrições podem ser feitas pelo site www.cobesa.com.br

O evento pretende se consolidar como um fórum técnico-científico de discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente no Estado da Bahia. O 2º Cobesa é destinado a profissionais ligados a saneamento, entre universitários, professores, empresários, consultores, representantes de organismos não-governamentais, representantes dos órgãos do Governo em todas suas esferas, representantes de entidades concessionárias de saneamento, usuários de recursos hídricos e empresas de consultoria em temas ambientais.

De acordo com os organizadores, a Engenharia Sanitária e Ambiental se consolidou como importante área técnico-científica nos últimos anos. No campo da formação profissional, da pesquisa e da extensão, a Bahia conta com diversas instituições de ensino tanto públicas como provadas, as quais oferecem cursos de graduação e pós-graduação na área, conforme observa a professora Sandra Furiam.

Estão programadas conferências, palestras, painéis, mesas redondas e mini-cursos relacionados à temática do Congresso. Também haverá visitas técnicas e espaço para apresentação de inovações técnicas e para exposição de equipamentos e materiais para as instituições públicas e privadas com atuação no saneamento ambiental.

A Uefs tem como parceiros a Ufba, UFRB, Uneb, FTC, Embasa, Inema, Abes-Bahia, Cerb, Conder, Sindae, Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Educação, Crea e Senge.

ATENÇÃO:

AS INSCRIÇÕES SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE ATÉ O DIA 04 DE JULHO DE 2012.
APÓS ESTA DATA A INSCRIÇÃO SERÁ REALIZADA NA SECRETARIA DO EVENTO, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2012.

Os Minicursos serão ministrados no dia 13/07/2012

 

4ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde.

Circuito tela verde

O Projeto Tela Verde é uma ação do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, que tem como objetivo estimular a produção audiovisual independente sobre a temática ambiental.

São parte do Projeto Tela Verde ações como Mostra Nacional de Produções Audiovisuais Independentes com Temática Socioambiental - Circuito Tela Verde e o Edital de Curtas de Animação de um minuto.

Circuito Tela Verde

O Circuito Tela Verde é uma das ações de Educomunicação Socioambiental do Departamento de Educação Ambiental do MMA, em sintonia com os princípios do Programa Nacional de Educação Ambiental e com a Lei 9.795/99 – que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Surgiu em 2008, com o objetivo principal de atender à demanda dos espaços educadores por material audiovisual para se trabalhar a educação ambiental.

O Circuito tem como objetivo promover a sensibilização e reflexão dos públicos sobre o meio em que vivem; levar filmes sobre a temática a setores excluídos dos circuitos dos festivais de vídeos ambientais, produções premiadas e/ou de reconhecida importância para conscientização socioambiental; e estimular a produção de materiais pelas próprias comunidades, sendo eles jovens, crianças e adultos, que conseguem olhar seu meio e traduzir, em processo educomunicativo, em linguagem de áudio e vídeo. Dessa forma, busca-se conscientizar as pessoas da importância de suas ações nos processos de gestão ambiental. A comunidade não só pode, como deve participar dos processos de gestão ambiental local.

 

ATENÇÃO:

2012 - 4º Circuito Tela Verde
MMA está recebendo vídeos de todo o Brasil sobre a temática socioambiental. Os interessados em participar devem enviar o vídeo e o termo de cessão de direitos até o dia 3 de agosto de 2012. Confira todos os documentos necessários e o endereço para envio no blog do Circuito Tela Verde: http://telaverde.ambientedigital.org

2012 Chamada para envio dos vídeos- Prazo Prorrogado

O MMA já está recebendo vídeos de todo o Brasil sobre a temática socioambiental para compor a 4ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde.

O objetivo da Mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, bem como atender a demanda de espaços educadores por materiais pedagógicos multimídias.

Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos com os mais diversos recursos, desde filmadoras, câmeras de celular, câmeras digital ou qualquer outro material que capture imagem e som.

Esse ano os produtores dos vídeos deverão enviar também um Plano de Orientação para utilização dos vídeos. O plano deve conter o relato sucinto de como o vídeo foi produzido, quais as questões centrais abordadas e qual o público pretendido. O Plano de Orientação é uma novidade do CTV 4 e destina-se a subsidiar a preparação da Mostra e os debates pelos espaços exibidores, bem como divulgar a metodologia de produção dos vídeos, com vista a valorizar o caráter pedagógico da produção e incentivar outros realizadores.

PASSO A PASSO PARA O ENVIO DE VÍDEOS

1- Preencha, assine e reconheça firma no Termo de Cessão de  Direitos disponível nos links abaixo:

Documento para pessoa física ou Documento para pessoa jurídica

2 – Encaminhe o vídeo e o termo de cessão de direitos para o endereço abaixo até o dia 03 de agosto de 2012.

Departamento de Educação Ambiental – 4º Circuito Tela Verde

Esplanada dos Ministérios, Bloco B 9º andar, sala 953.

Ministério do Meio Ambiente – MMA

CEP: 70.068-901

Brasília-DF

 

3 – Preencha as informações técnicas sobre o vídeo AQUI

4 – Preencha  o Plano de Orientação AQUI

LEIA COM ATENÇÃO:

a) Não haverá premiação, patrocínio, tampouco pagamento para os vídeos produzidos ou selecionados;

b)  Podem encaminhar material para a Mostra: escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, sociedade civil organizada, comunidades, produtoras e afins;

C) Os vídeos devem ser encaminhados em formato DVD (.VOB)

D) Os critérios eliminatórios na seleção dos vídeos são:

• Ausência de Termo de Cessão de direitos;
• Conter propaganda comercial, eleitoral e empresarial;
• Teor inadequado a qualquer faixa etária;
• Possuir conteúdo ofensivo, agressivo ou que atente contra terceiros;
• Ausência de relação com a Temática socioambiental;
• Ausência de Ficha Técnica;
• Ausência de Plano de Orientação.

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RPPN -RESERVA  PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL

São Unidades de Conservação instituídas em áreas privadas, gravadas com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica ali existente. Com isso, tem-se o engajamento do cidadão na proteção dos ecossistemas brasileiros, dando-lhe incentivo à sua criação, como isenção de impostos. O SNUC especifica que é compatível a conservação da natureza nessas áreas, com o uso sustentável de parcela de seus recursos ambientais renováveis, bem como dos processos ecológicos essenciais, mantendo a biodiversidade e atributos ecológicos. Uso sustentável aqui subentende-se a realização de pesquisa científica e visitação pública com finalidade turística, recreativa e educacional.

BA possui, hoje, 94 RPPN Federais e 09 RPPN Estaduais.

O interessado em criar uma RPPN pode fazer pedido pelo estado (INEMA)ou União (ICMBIO).

Como proceder? Leia as seguintes normas:

http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/docroteirorppn.pdf

Instrução Normativa SEMA N° 004 (15/12/2010)   

Estabelece critérios e procedimentos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.

Criadas mais duas RPPN

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) portaria de criação de duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A primeira, de nº 76, institui a RPPN Guanandi, na Bahia; e a segunda, de nº 77, a RPPN Raso do Mandi, em Santa Catarina.

A RPPN Guanandi, fica situada no município de Ilhéus no estado da Bahia, com área total de 14,70 hectares. Já a RPPN Raso do Mandi está situada no município de Itaiópolis, em Santa Catarina e tem uma área de 54,34 hectares. As RPPN serão administradas pelos proprietários do imóvel, responsáveis pelos cumprimentos das exigências contidas na legislação vigente.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

GREVE DOS PROFESSORES

STF derruba liminar que caracterizava greve dos professores como ilegal

Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar pedida pelo governo

Bruno Brasil - Metro1

Foto: Manuela Cavadas / Metropress (Arquivo)

A greve dos professores da rede estadual de ensino, que completa 80 dias nesta sexta-feira (29) , acaba de ganhar novos contornos. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, cassou nesta quinta-feira (28) a liminar que determinava a ilegalidade da greve.

"(...) Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação, nos termos do art. 161, parágrafo único, do RISTF, apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA. Julgo prejudicado o exame do pedido de medida liminar."

O determinação da ilegalidade da greve foi solicitada pelo Governo do Estado da Bahia e concedida pelo juíz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D' Ávila, em 13 de abril deste ano.

Com a decisão do STF, o processo retorna agora para o Tribunal de Justiça da Bahia para julgamento de mérito. Cabe ao Tribunal a decisão sobre outras questões como, por exemplo, o pagamento ou não dos dias de paralisação dos professores. O ministro Ricardo Lewandowsi, entretanto, emitiu um parecer favorável ao não pagamento com base na prerrogativa da suspensão do contrato de trabalho.

Professores faltosos do Reda são demitidos pela Secretaria de Administração

Nova lista de docentes saiu nesta sexta-feira (26) para prestarem esclarecimentos

Aline Barnabé - Metro1

Foto: Manuela Cavadas/Metropress

As Secretarias de Educação (SEC) e de Administração (Saeb) publicaram no diário oficial desta sexta-feira (29) a notificação e convocação de mais 58 professores estaduais vinculados ao Reda para prestarem esclarecimentos por conta da ausência registrada na reposição de aulas aos alunos do 3º ano.

Nesta quinta-feira (28), 57 professores tiveram os contratos rescindidos por não terem comparecido às aulas que foram convocados na semana passada pela SEC.

Na última quarta-feira (27), alunos e professores fizeram manifestação em algumas escolas de Salvador como o Thales de Azevedo, no Costa Azul e no Colégio Carneiro Ribeiro, na Ladeira da Soledade, na Lapinha.

Segundo o coordenador da APLB, o departamento jurídico estará à disposição dos professores que foram demitidos. "Vamos orientar os professores e responder à altura", disse.

Professores repercutem declarações de Jorge Portugal ao Metro1

Aula dos professores contratados e explicação de Portugal foram alvos de protestos

Aline Barnabé - Metro1

Foto: Manuela Cavadas/Metropress

A declaração do professor Jorge Portugal ao justificar o contrato de mais de um milhão para os 384 aulões aos alunos do 3º ano da rede estadual de ensino causou repercussão durante o Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, desta quinta-feira (28).

Em entrevista ao Metro1, durante a aula inaugural no Colégio Parque, no bairro da Caixa D'Água, nesta quarta-feira (27), Portugal disse que a vultosa quantia de R$ 1.591.774,80, com recursos oriundos da Secretaria Estadual de Educação, se explica, entre outras justificativas, pela qualidade dos docentes contratados para dar as aulas.

"São professores que trabalham na rede particular, em colégios de ponta. De Anchieta, de Grandes Mestres, de Mendel, e que estão acostumados a ganhar bem", afirmou o empresário e educador. Ainda de acordo com Portugal, o valor para por aula pago aos professores é de R$ 250. "Eles não aceitariam ganhar menos. Esse número parece assustador, mas é nada perto dessa dificuldade social que você viu aí", complementou.

Diversos ouvintes e professores da rede estadual e particular de ensino se manifestaram e desafiaram qualquer professor dos colégios citados por Jorge Portugal mostrar um contra-cheque com uma hora/aula no valor de R$ 250.

Uma das participações, o da professora Rubina, ilustrou como as declarações de Jorge Portugal machucaram a categoria que luta por melhorias salariais. "Ele [Jorge Portugal] precisa vir a público para explicar o que é um professor de ponta. Porque eu me considero uma professora de ponta. E queria perguntar aos professores dele se eles sabem o que é trabalhar sem apostila, sem módulo, porque a escola não te dá papel", bradou Rubina.

Caso Portugal: "Fazer esse aulão é jogar dinheiro fora", condena líder grevista

Nesta quinta-feira haverá nova manifestação dos professores estaduais na Liberdade

Laís Rocha - Metro1

Foto: Manuela Cavadas/Metropress

O professor Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato e um dos líderes do movimento grevista dos profissionais do ensino na rede estadual, criticou os aulões pré-Enem, organizados pela empresa Abaís Conteúdos Educativos & Produção Cultural Ltda., contratada pela Secretaria Estadual de Educação para minimizar os efeitos da greve para estudantes do 3º ano. Em entrevista ao Metro1, na noite desta quarta-feira (27), ele disse que não há um planejamento pedagógico que satisfaça os anseios dos alunos, e que a iniciativa, bancada por mais de R$ 1,5 milhão do governo, não terá aproveitamento  prático pelos estudantes. "Os alunos de escola particular são diferentes dos alunos de escola pública. Os professores não têm projeto pedagógico e fazer esse aulão é jogar dinheiro fora", disparou.

Ainda segundo o professor Rui, esse contrato traz mais complicações para o Governo do Estado. "O governador afirma que não tem mais dinheiro e realiza esse contrato milionário. Cada vez mais eles se enrolam e a greve vai tomando mais fôlego", considerou. Para o sindicalista, esse dinheiro poderia ser investido em capacitação para os professores, ou em aparatos tecnológicos para ajudar nos estudos dos alunos. "Vivemos numa era da tecnologia, muitos estudantes não têm nem computador em casa. Por que não investir nas escolas ao invés de fazer essa aula-show?", comentou.

Muitos alunos que participaram do aulão, realizado nesta quarta-feira (27), não gostaram da atuação dos professores. Nesta quinta-feira (28), a categoria realizará uma manifestação no bairro da Liberdade, em frente ao Plano Inclinado, a partir das 8h.

GREVES 2012

GREVE

Servidores da Fiocruz param por 24h por conta de atrasos no reajuste salarial

Categoria também fará outras paralisações de 48h e 72h

Metro1

Foto: Divulgação

Os servidores da Fiocruz decidiram paralisar suas atividades por 24h nesta quinta-feira (28). O motivo é o atraso no reajuste salarial e a  falta de propostas do Governo tanto ao Movimento Unificado quanto à pauta específica.

Na assembleia realizada na última segunda-feira (25), também ficou definida uma paralisação de 48 horas nos dias 4 e 5 de julho e outra de 72 horas nos dias 10, 11 e 12 de julho. Nesse período, os trabalhadores se manterão em Assembleia Permanente, com a possibilidade de convocação a qualquer momento, por uma proposta concreta do governo. Uma nova Assembleia, dia 16, avaliará o indicativo de uma greve por tempo indeterminado.

Os servidores indicaram a intensificação dos trabalhos junto ao Fórum dos Servidores Federais, que fará uma vigília permanente em Brasília a partir próxima semana.


Greve do Incra pode ter adesão de todas as superintendências

BRASÍLIA - A expectativa, segundo o comando nacional da paralisação, é que todas as SRs participem do movimento, atingindo 85% do quadro dos servidores concursados...

Agência Brasil

BRASÍLIA – As superintendências regionais (SRs) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Alagoas, Roraima e Sergipe realizam assembleias para decidir se aderem à greve da autarquia. São as únicas superintendências regionais que ainda não aderiram à paralisação.

A sede do Incra em Brasília e 25 das 30 superintendências regionais estão em greve. A expectativa, segundo o comando nacional da greve, é que todas as SRs participem do movimento, atingindo 85% do quadro dos servidores concursados.

Os servidores decretaram a paralisação no dia 8 de junho. Entre as reivindicações estão o aumento do piso salarial, melhorias na execução das políticas públicas desempenhadas pelo órgão como reforma agrária, reforma fundiária e agricultura familiar, fortalecimento da autarquia e valorização dos servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ao qual a autarquia é subordinado.

De acordo com o diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Reginaldo Marcos Aguiar, até agora o governo não apresentou nenhuma proposta. “Antes de a greve ser anunciada, foram feitas três reuniões com o governo, mas nada foi decidido ou negociado, por isso aderimos à paralisação.”

Aguiar diz que 5,5 mil servidores trabalham no Incra, mas 2 mil estão em condições de se aposentar até 2014. Já no MDA trabalham cerca de  mil funcionários e apenas 140 são concursados.

“O último concurso foi realizado em 2010 e 400 aprovados ainda aguardam convocação. O prazo que venceria no próximo mês, foi estendido até o final do ano. Exigimos que essas pessoas sejam convocadas e que um novo concurso seja feito. Para atender a demanda, 3 mil novos servidores devem ser contratados para o Incra e  mil para o MDA”, disse o diretor.

O Incra atende diretamente a cerca de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. Já o MDA, por meio dos programas sociais, atende indiretamente a mais de 20 milhões. “Atendemos pessoas de baixa renda, mas o governo não nos dá ferramenta para fazermos nosso trabalho como merece ser feito”, diz Aguiar.

Os servidores reivindicam também a recomposição do orçamento do MDA, e consequentemente, do Incra. Este ano, o ministério recebeu R$ 1 bilhão a menos em seu orçamento, que era R$ 4 bilhões. “O dinheiro que temos em caixa só deve durar até agosto. Consideramos que o orçamento deva ser pelo menos R$ 6 bilhões, R$ 2 bilhões a mais do que recebíamos antes, para que possamos desempenhar melhor nosso trabalho”, disse Aguiar.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) informou que a pauta de reivindicações dos servidores do Incra está em análise. Segundo a assessoria do Mpog, mais de 50 sindicatos que representam os servidores públicos federais apresentaram pautas, que estão sendo apreciadas separadamente. A expectativa é que o governo apresente proposta para todas até dia 31 de julho.

O prazo final para responder a todas reivindicações é 31 de agosto, quando o Poder Executivo tem que encaminhar a Lei Orçamentária de 2013 para apreciação do Congresso Nacional.

Representantes da Embrapa e servidores em greve voltam a se reunir amanhã

Da Agência Brasil

Brasília – Servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em greve desde segunda-feira (25) e representantes da estatal se reúnem amanhã (29) para mais uma rodada de negociações. A empresa informou que 22% dos trabalhadores aderiram à paralisação, já o sindicato da categoria estima que o número de grevistas supere os 75%.

Os servidores pretendem manter a ocupação da sede da estatal em Brasília, inciada na tarde de ontem (27) até que uma decisão judicial determine a saída. “Vamos ficar aqui até quando for possível”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida.

A categoria pressiona para que a empresa defina o Acordo Coletivo de Trabalho 2012-2013. Segundo o Sinpaf, das 87 cláusulas, 31 foram definidas. As negociações para a conclusão do documento começaram em fevereiro.

Os trabalhadores querem que o acordo não exclua direitos já conquistados. Segundo o presidente do Sinpaf, Vicente Almeida, a estatal pretende reduzir benefícios como o auxílio-creche. “Não vamos aceitar a retirada de conquistas trabalhistas, só no ano passado 40% dos servidores tiraram licença médica, agora a empresa quer retirar cláusulas de saúde do trabalhador.”

O principal impasse entre o sindicato e a empresa está na reestruturação salarial. A Embrapa oferece reajuste de 5,1%, equivalentes ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de maio de 2011 a abril de 2012. A diretora de Administração de Finanças da Embrapa, Vânia Castilioni, informou à Agência Brasil que a empresa vem recuperando os salários dos servidores, mas não tem como garantir o percentual reivindicado pela categoria – aumento de 5% mais o valor do IPCA de 12 meses.

“Nós [a Embrapa] podemos oferecer aumento de 5,1%, além de mantermos 100% das cláusulas sociais. Isso claro, observando o que é justo para a empresa e para os servidores”, disse.

Edição: Juliana Andrade

PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

A greve dos professores das universidades federais chega 30º dia longe de um acordo entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o governo federal.

A greve começou em 17 de maio, e atualmente professores de 49 instituições federais de ensino superior paralisaram as atividades: 46 universidades (cerca de 80% do total) e três dos 40 institutos ou centros federais de educação tecnológica, segundo dados do MEC, estão parcial ou totalmente parados.

Estudantes de 19 das 46 universidades também entraram em greve para pedir melhores condições de ensino. Segundo a Andes, a greve afeta mais de 1 milhão de alunos.

Nesta terça-feira (6), os professores programaram uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar maior atenção do governo ao movimento. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo e, nesse cenário, não vê justificativa para uma greve da categoria neste momento.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo, e assim, a greve de professores é desnecessária nesse momento.

A paralisação compromete as aulas em várias instituições federais:

1. CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Minas Gerais
2. FURG (Universidade Federal do Rio Grande)
3. IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais)
4. IFPI (Instituto Federal do Piauí)
5. Instituto Federal e Tecnológico do Sudeste de Minas Gerais
6. UFAC (Universidade Federal do Acre)
7. UFAL (Universidade Federal de Alagoas)
8. UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
9. UFERSA (Universidade Federal do Semi-Árido) – Mossoró
10. UFES (Universidade Federal do Espírito Santo)
11. UFG (Universidade Federal de Goiás) - Campus Catalão
12. UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)
13. UFLA (Universidade Federal de Lavras)
14. UFAM (Universidade Federal do Amazonas)
15. UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
16. UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso)
17. UFMT-RO (Universidade Federal do Mato Grosso / Rondonópolis)
18. UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto)
19. UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará)
20. UFPA (Universidade Federal do Pará /Central)
21. UFPA (Universidade Federal do Pará /Marabá)
22. UFPB (Universidade Federal da Paraíba / Cajazeiras)
23. UFPB (Universidade Federal da Paraíba)
24. UFPB-PATOS (Universidade Federal da Paraíba / Patos)
25. UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
26. UFPI (Universidade Federal do Piauí)
27. UFPR (Universidade Federal do Paraná)
28. UFRA (Universidade Federal Rural do Amazônia)
29. UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
30. UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
31. UFRO (Universidade Federal de Rondônia)
32. UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco)
33. UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
34. UFS (Universidade Federal de Sergipe)
35. UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rey)
36. UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
37. UFU (Universidade Federal de Uberlândia)
38. UFV (Universidade Federal de Viçosa)
39. UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri)
40. UnB (Universidade de Brasília)
41. Unifal (Universidade Federal de Alfenas)
42. Unifap (Universidade Federal do Amapá)
43. Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
44. Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
45. UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)
46. Universidade Federal Fluminense (UFF)
47. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
48. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
49. Universidade Federal do Amapá (UFAP)
50. Universidade Federal da Bahia (UFBA)
51. Instituto Superior do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste-MG)52.
52. Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD)
53. Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
54. Universidade Federal de Roraima (UFRR)
55. Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
56. Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)
57. UFT (Universidade Federal do Tocantins)

A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.