18 de junho de 2011
UCSAL - EDITAL DE SELEÇÃO
GABINETE DO REITOR
EDITAL DE SELEÇÃO
ADMISSÃO DE PROFESSORES
O REITOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSal, no uso de suas
atribuições, torna público que se encontram abertas as inscrições para admissão de 05 (cinco) professorespesquisadores,
condicionadas à comprovação de titulação acadêmica de Doutor e de produção científica
relevante, para atuar no Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental, concomitantemente no ensino de Graduação, podendo atuar ainda no Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social,
na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
I – Os professores-pesquisadores deverão atender, além dos requisitos enunciados, às seguintes condições:
a) possuir Doutorado, preferencialmente, na área ambiental, devidamente comprovado;
b) possuir experiência profissional relevante na área ambiental no que tange ao planejamento,
gestão e educação, devidamente comprovada através de trabalhos técnicos, publicações, consultorias, relatórios, mediante cópias dos documentos dos últimos 05 (cinco) anos.
II. As inscrições serão realizadas no período de 01 a 22/06/2011, mediante o envio de Currículo
Lattes atualizado e de cópias das duas últimas produções bibliográficas para o e-mail sppg@ucsal.br ou para o endereço: UCSal/SPPG, Av. Cardeal da Silva, 205, Federação, CEP 40231-902, Salvador – BA.
III. O processo seletivo constará de duas etapas, sendo uma eliminatória e uma classificatória, e
será realizado por Comissão de Seleção designada por Ato do Reitor.
3.1. A primeira etapa, de caráter eliminatório, será realizada no período de 27/06/2011 a
01/07/2011 e compreenderá a análise do currículo e a avaliação das publicações encaminhadas pelos
candidatos.
3.1.1. Os professores-pesquisadores aprovados nessa etapa serão informados do resultado e serão
convocados para participar da segunda etapa do processo seletivo, a ser realizada na Superintendência de
Pesquisa e Pós-Graduação da UCSal (Campus Federação).
3.2. A segunda etapa, de caráter classificatório, será realizada no período de 04 a 08/07/2011 e
constará de entrevista com a banca examinadora.
3.3. Os candidatos aprovados serão contratados segundo a classificação final, no limite das vagas
estabelecidas neste Edital.
IV. O professor será admitido em regime de 40 horas semanais, sendo 28 horas dedicadas à
pesquisa e/ou extensão e 12 horas destinadas à docência na Pós-Graduação e na Graduação, com salário mensal de R$ 6.185,79 (seis mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Salvador (BA), 01 de junho de 2011.
Prof. José Carlos Almeida da Silva
Reitor
Prefeitura abre concurso público para área de saúde
A Prefeitura de Salvador vai realizar concurso público para provimento de 3.457 vagas e formação de cadastro de reserva na área de saúde do Município, contemplando cargos dos níveis superior, médio e técnico. O edital foi publicado hoje (17) no Diário Oficial do Município e prevê a seleção de profissionais para os cargos de Auditor em Saúde Pública, Fiscal de Controle Sanitário, Profissional de Atendimento Integrado, Sanitarista, Técnico em Serviços de Saúde e Auxiliar em Serviços de Saúde. As inscrições começam na próxima terça-feira (dia 21) e seguem até o dia 17 de julho, exclusivamente pela internet. O processo seletivo é realizado pela Fundação Cesgranrio, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag).
A íntegra do edital está disponível nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) e Seplag (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br). De acordo com o cronograma, as provas objetivas, discursiva e redação serão aplicadas no dia 25 de setembro, e a divulgação do resultado final está prevista para o dia 10 de janeiro de 2012. A taxa de inscrição é de R$ 47,90 para os cargos de nível superior e de R$ 29,80, para as funções dos níveis médio e técnico.
Há vagas para assistente social, médico (nas especialidades de angiologia, cardiologia, cirurgia geral, clínica, dermatologia, médico do trabalho, gastroenterologia, generalista, geriatria, ginecologia, intervencionista, neurologia, oftalmologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria e urologia); biólogo, enfermeiro; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico veterinário; nutricionista; odontólogo; psicólogo; terapeuta ocupacional; engenheiro sanitarista; biomédico; físico; químico; educador físico; técnico de enfermagem; técnico em laboratório; técnico em radiologia; técnico em saúde ambiental; técnico em saúde bucal; auxiliar em saúde bucal; cuidador; oficineiro; engenheiro civil; engenheiro químico; engenheiro sanitarista e arquiteto.
CARGOS E REMUNERAÇÕES
A remuneração (vencimento mais gratificação de competência) é de R$ 8.276,57 para o Auditor em Saúde Pública, com jornada semanal de 40 horas; de R$ 4.184,89 (40 horas) para Fiscal de Controle Sanitário; de R$ 5.157,69 (40 horas) para Sanitarista; de R$ 1.673,96 (20h), R$ 2.511,00 (30h) e R$ 3.347,92 (40h) para o cargo de Profissional de Atendimento Integrado. O Técnico em Serviços de Saúde terá remuneração de R$ 1.255,50 (30h) e R$ 1.673,96 (40h), enquanto o Auxiliar em Serviços de Saúde receberá R$ 1.255,47, com jornada de trabalho de 40 horas/semana.
As oportunidades para Técnico em Serviços de Saúde, no total de 1.220, são destinadas a técnicos de enfermagem (894), laboratório (145), em radiologia (22), saúde ambiental (25) e saúde bucal (134). Para o cargo de Auxiliar em Serviços de Saúde, existem 90 vagas e podem concorrer auxiliares em saúde bucal (24), cuidadores (41) e oficineiros (25).
É exigida graduação superior para os cargos de Auditor em Saúde Pública, Fiscal de Controle Sanitário, Profissional de Atendimento Integrado e Sanitarista. Para concorrer às vagas de Auditor, o candidato deve ter qualificação na área de contabilidade, enfermagem, farmácia ou medicina.
No caso de Fiscal de Controle Sanitário, exige-se qualificação nas áreas de arquitetura, biologia, biomedicina, enfermagem, engenharia civil, engenharia química, engenharia sanitária, farmácia, farmácia bioquímica, física, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia e química. Os candidatos vão concorrer a 100 vagas, distribuídas entre essas especialidades.
Para o cargo de Sanitarista, podem concorrer candidatos com graduação superior em enfermagem, biologia, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia ou serviço social, e curso específico de pós-graduação, em grau de especialização, na área sanitária. São oferecidas 10 vagas para os candidatos ao cargo.
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO
A maioria das vagas reservadas ao cargo de Profissional de Atendimento Integrado destina-se a enfermeiros (580) e médicos (578). Pelo menos 202 dos novos profissionais de enfermagem vão trabalhar no Programa Saúde da Família (PSF) e outros 57 no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os médicos serão contratados para reforçar, principalmente, as unidades do PFS, CAPS e Serviço de Atendimento à Urgência e Emergência Móvel e Fixo.
O cargo de Profissional de Atendimento Integrado reserva, ainda, 148 vagas para assistente social; 167 para odontólogos (clínico, cirurgião buco-maxilo facial, endodontista, oncologista, periodontista e protesista); 117 para psicólogo; educador físico, 40; biólogo, 24; engenheiro sanitarista, 2; farmacêutico, 108; farmacêutico bioquímico, 70; terapeuta ocupacional, 85; fisioterapeuta, 33; fonoaudiólogo, 2; médico veterinário, 26, e nutricionista, 52.
Os candidatos aprovados no concurso poderão ser nomeados para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ou qualquer órgão ou entidade da administração municipal direta e indireta, desde que haja previsão do cargo (com respectiva área de qualificação, atuação e carga horária) e necessidade da Prefeitura. Os auditores, contudo, serão contratados para atuar exclusivamente na SMS, com o objetivo de avaliar e fomentar a formulação das diretrizes de controle interno dos recursos sob a gestão do Fundo Municipal de Saúde. Os Fiscais de Controle Sanitário também estarão vinculados à Secretaria.
A maior parte dos novos servidores será absorvida pela SMS no serviço de regulação da capital, nos postos do PSF, CAPS, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Serviço de Atendimento à Urgência e Emergência Móvel e Fixo e no Centro de Especialização Odontológica (CEO).
PROVAS
O concurso será realizado em etapa única para os candidatos que disputarão vagas dos níveis médio e técnico, e a avaliação ocorrerá através de prova objetiva sobre conhecimentos gerais e específicos. Para os cargos de nível superior, haverá duas etapas: na primeira, serão aplicadas a prova objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Na segunda, eles participam da avaliação de títulos, para efeito de classificação. Os candidatos à função de Auditor em Saúde Pública não farão a redação, porém, serão os únicos a realizar prova discursiva.
A Fundação Cesgranrio mantém convênio com a empresa Microlins, cujos postos estarão disponíveis para inscrição dos candidatos que não possuem computador. As unidades credenciadas ficam no bairro de Nazaré (Avenida Joana Angélica, 150) e Mercês (Avenida Sete de Setembro, 924).
O último concurso realizado pelo Município para médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, biólogo, nutricionista, auxiliar de nutrição e técnico de enfermagem foi realizado em 2002. Com o processo seletivo anunciado hoje, será a primeira vez que a Prefeitura de Salvador selecionará, por concurso público, terapeuta ocupacional, educador físico, fonoaudiólogo, oficineiro e cuidador.
Concurso para cargos de saúde
Cargos Vagas
Auditor em Saúde Pública 5
Fiscal de Controle Sanitário 100
Sanitarista 10
Técnico em Serviços de Saúde 1.220
Auxiliar em Serviços de Saúde 90
Profissional de Atendimento Integrado 2.032
Total de vagas: 3.457
Fonte: Ascom/Seplag
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL
A Universidade Católica do Salvador abre * inscrições para o Processo de
Seletivo de candidatos ao *CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO
AMBIENTAL* , regularmente recomendado pela CAPES / MEC, para 01 (uma) turma
de 20 (vinte) alunos, com início no mês de agosto de 2011.Caso não esteja visualizando clique aqui
<http://www.ucsal. br/mailing/ PosStricto/ Planejamento_ Ambiental_ 2011.htm>

17 de junho de 2011
UFBA tem novo Programa de Pós-Graduação sobre a Universidade
No próximo dia 20 de junho, serão abertas as inscrições para o processo seletivo da primeira turma do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade. O recém criado curso de pós-graduação do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos - IHAC integra o conjunto de inovações pedagógicas e de política de formação educacional que originaram os Bacharelados Interdisciplinares em Artes, Humanidades, Ciência e Tecnologia e Saúde, em funcionamento nessa unidade de ensino da UFBA e inicia selecionando candidatos para o Mestrado.
Coordenado pela professora Sonia Sampaio, o Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade pretende cobrir importante lacuna, no Brasil, na formação de profissionais e na produção de saberes de alta qualidade, com foco na principal instituição de conhecimento contemporânea. Com desenho de base interdisciplinar, o programa enfatiza o papel decisivo da Universidade no desenvolvimento das sociedades, seu impacto nos domínios econômico, social, artístico, tecnológico e cultural e seu potencial em constituir importante fator do progresso da educação no seu conjunto.
O ambiente de debates sobre os rumos da educação superior que se instalou em muitas instituições brasileiras, ao longo dos últimos anos, reforçou a idéia de que era urgente tomar a universidade como objeto de conhecimento rompendo com o relativo silêncio da pesquisa sobre diferentes aspectos que afetam o cotidiano de estudantes, professores, funcionários e gestores. O caráter inovador da proposta reflete-se no desenho de base interdisciplinar e estrutura curricular leve, aberta, inspirada na interlocução com os outros programas da UFBA e de outras universidades e flexível para uma articulação produtiva com o ensino de graduação.
Calendário do processo seletivo:
Inscrições alunos regulares: 20/06 a 15/07
Realização Prova de Língua Estrangeira: 18/07 e 19/07
Matrícula dos aprovados: 25/07 a 29/07
Inscrições alunos especiais: 04/07 a 15/07
Período de matrícula: 16 e 17/08
Mais informações no site oficial do Programa: http://www.eisu.ihac.ufba.br
Possível irregularidade em obra do Porto Sul leva MP a fazer recomendação ao Derba
Visando a promoção da regularidade no processo de concessão do uso de bem público concernente à área do novo Porto e Polo Industrial de Serviços do Município de Ilhéus, a 465km de Salvador, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação ao diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes do Estado da Bahia (Derba), Saulo Filinto Pontes de Souza, na última quarta-feira, dia 1º. No documento, assinado pelas promotoras de Justiça Heliete Viana e Rita Tourinho, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), são solicitadas providências e informações sobre o citado processo de concessão, num prazo de 15 dias.
As representantes do MP recomendam que o Derba não firme contrato de concessão gratuita de uso de bem público da área com qualquer ente privado sem que as formalidades legais indisponíveis sejam devidamente observadas. Elas se reportam no documento a um procedimento originário da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, noticiando a ocorrência de uma possível violação dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa na celebração de um contrato entre o Derba e a empresa Bahia Mineração Ltda, em virtude da indevida dispensa de licitação, ou sem a autorização legislativa necessária, o que ensejou a instauração conjunta de um inquérito civil no ano passado.
Conforme a documentação examinada nos autos do inquérito, o contrato foi firmado tendo por objetivo a concessão de uso de bem público em favor da empresa. A concessão se refere a uma área pública equivalente a quase cinco milhões de metros quadrados em Ilhéus, sendo que a área integra terras que foram desapropriadas em 2008 e 2009, sendo declaradas de utilidade pública para fins de instalação do novo Porto e Polo Industrial e de Serviços do Município de Ilhéus. Ainda segundo as promotoras de Justiça foi assinado um contrato de concessão entre o Derba e a Bahia Mineração Ltda. por um prazo de 30 anos, tendo por finalidade exclusiva a construção de um Terminal de Uso Privativo (TUP), execução de atividade operacional e estocagem de minerais próprios a serem embarcados no terminal.
Também na recomendação, Heliete Viana e Rita Tourinho informam que já havia a intenção de ser disponibilizada uma área de 500 hectares para a Bahia Mineração para dar consecução aos projetos de mineração de ferro em Caetité e Porto Sul em Ilhéus, com Centro Industrial e de Serviços em retro-área. Para isso, a Secretaria de Indústria e Comércio e Mineração do Estado solicitou uma opinião da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que, segundo as promotoras de Justiça, demonstrou preocupação com a fiel observância dos princípios legais que regem a exploração de bens públicos por terceiros, o efetivo interesse público na utilização, o processo licitatório pertinente, bem como o modelo de gestão a ser adotado em face ao pretendido compartilhamento do terminal e da mineração em construir em área cedida pelo estado.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE torna público, em observância ao disposto
no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com
o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do
Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, que está estudando as
propostas de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- RPPN abaixo discriminadas:RPPN Aves Gerais, com área de 1,85
ha, de propriedade de Lucas Aguiar Carrara de Melo e Luciene
Carrara Paula Faria, constituindo-se parte do imóvel denominado Fazenda
da Lapinha, localizado no município de Morro de Pilar/MG,
registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Mato
Dentro/MG, sob matrícula nº 5515. RPPN Jataí, com área de 63,24
ha, de propriedade de Jataí Energética S.A, constituindo-se de parte
do imóvel denominado Sertãozinho, localizado no município de Jataí,
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Jataí, sob matrícula nº 26.871. RPPN Nascentes do Rio Tocantins,
com área de 270,09 ha, de propriedade de Paulo Klinkert Maluhy,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Reserva Nascentes
do Alto Tocantins, localizado no município de São João d'Aliança, no
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Alto Paraiso/GO, sob matrícula nº 4.433. RPPN Mata do Passarinho,
com área de 391,46 ha, de propriedade de Fundação Biodiversitas,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Fazenda Sossego
Arrebol, localizado no município de Bandeira, estado da Minas Gerais,
registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Almenara/MG,
sob matrícula nº 10.977. RPPN Rio Vermelho, com área de 22,91 ha,
de propriedade de Walter Behr, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Rio Vermelho, localizado no município de Bananal,
estado de São Paulo, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Bananal/SP, sob matrícula nº 2768.
RPPN Aldeia dos
Caboclos, com área de 48,30 ha, de propriedade de Rejane Lima
Machado dos Santos Wolcott, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Aldeia dos Caboclos, localizado no município
de Ilheús, estado da Bahia, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Uruçuca/BA, sob matrícula nº 898.
Qualquer manifestação
sobre o processo de criação destas unidades deve ser enviada
por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou
por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Diretoria de Unidade de Conservação de Proteção
Integral, Consulta Pública RPPN, Caixa Postal nº 7993 - CEP: 70673-
970 - Brasília/DF.
RICARDO J SOAVINSKI
Diretor
OPORTUNIDADE
PROJETO PNUD BRA 08/003 Contrata "Consultor"
Contratação de consultor especializado para realizar estudos, objetivando a avaliação de: 1 - (a) cumprimento, (b) impactos e (c) efetividade dos dispositivos inseridos no Manual de Crédito Rural pela Resolução CMN nº 3.545/2008, 2) legislação correlata ao tema.
PNUD BRA/09/06 – contrata consultor - Conservação sobre Diversidade Biológica CDB
Contratação de serviços técnicos para subsidiar: 1. atividades de elaboração de Plano Estratégico de Longo Prazo específico para utilização de recursos com vistas a apoiar ações de conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira; e 2. a elaboração de instrumentos orientadores de políticas públicas para a implementação do Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020
12 de junho de 2011
OPORTUNIDADES E EVENTOS EM OUTROS ESTADOS
Polar Ambiental Contrata: Ajudante de Campo (Para a cidade de Itaboraí – RJ) Pré-requisito: Ensino Médio Completo. Pró-atividade, disponibilidade para trabalhos ao ar livre, interesse por trabalhos relacionados ao meio ambiente e manuseio de fauna. Boa comunicação e facilidade para trabalhos em equipe. A empresa oferece:Salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de saúde e plano odontológico. Interessados deverão enviar currículo para: recrutamento@ polar-ambiental. com.br com pretensão salarial, até 13/06 Analista Ambiental (Para a cidade de Itaboraí – RJ) Pré-Requisito: Superior em Biologia concluído. Desejável Pós-Graduação em Fauna. Conhecimento com manejo de fauna silvestre e treinamento de equipes nas atividades de afugentamento, resgate e salvamento de fauna. A empresa oferece: Salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de
saúde e plano odontológico. Interessados deverão enviar currículo para: recrutamento@ polar-ambiental. com.br com pretensão salarial, até 13/06
Mestrado e Doutorado para início em agosto de 2011. Editais e vagas
disponíveis estão na página eletrônica do PPG Botânica (
www.ufrgs.br/ ppgbotanica) .
Aberta consulta pública sobre uso de imagens de unidades de conservação federais
A regulamentação obedece o disposto no art. 33 da Lei nº 9.985 e art. 27 do Decreto nº 4.340. A lei e o decreto tratam, respectivamente, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A consulta pública será mantida pelo prazo de 30 dias. O objetivo é permitir a ampla divulgação da minuta da IN, visando a receber o maior número de contribuições de órgãos, entidades e pessoas interessadas no tema, principalmente fotógrafos profissionais e especialistas em direito autoral.
As contribuições podem ser enviadas ao ICMBio até o dia 30 de junho pelo formulário que está disponível em http://bit.ly/consultapublicaimagens. Já as dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail consulta.imagens@icmbio.gov.br .
O interessado em ver a minuta na íntegra, basta clicar aqui.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA,
PROPOSIÇÃO No- 1, DE 8 DE JUNHO DE 2011
Propõe ao Senado Federal que promova um
amplo debate público sobre o Projeto de
Lei do Código Florestal aprovado na Câmara
dos Deputados em 24 de maio de 2011.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, do seu Regimento Interno, anexo à Portaria no 168, de 10 de junho de 2005, e Considerando a função republicana do Senado Federal, na representação equitativa das unidades federativas do Brasil e na romoção
de debates qualificados sobre matérias de relevante interesse nacional;
Considerando que este Conselho ao mesmo tempo em que reconhece a importância da revisão e atualização do Código Florestal, identifica a necessidade de aprimoramentos, propõe:
Que o Senado Federal realize um processo de debate público sobre a proposta do Código Florestal, para o qual este Conselho se dispõe a colaborar, examinando e oferecendo subsídios em relação aos dispositivos da proposta, ouvindo as contribuições dos diversos setores, considerando, inclusive, os compromissos e responsabilidades do Brasil no cenário mundial.
IZABELLA TEIXEIRA
Presidente do Conselho
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Una/BA, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento "ção de Processos Erosivos na Costa Confrontante ao Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba", proposto para ser implantado no município de Una/BA.
empreendimento nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco A Brasília/DF;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
- EQSW 103/104, bloco "C", Complexo Administrativo - Setor Sudoeste, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA em Salvador - Av. Manoel Dias da Silva, no111, Pituba, Sub distrito de Amaralina, edifício Espazio Montalto, Salvador -BA; Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais- IBAMA, Escritório Regional de Ilhéus, Praça Cairu s/no- Ilhéus; Instituto do Meio Ambiente - IMA, Rua São Francisco, 1, Monte Serrat, Salvador-BA; Prefeitura Municipal de Una, Av. David Fuchs, no , Una/BA; Prefeitura Municipal de Canavieiras, Pc. Bandeira, no 1, Canavieiras/BA.
GISELA DAMM FORATTINI
Diretora de Licenciamento Ambiental
4 de junho de 2011
Audiência pública vai discutir alterações em lei ambiental do estado
| Escrito por Redação do Numa |
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| Uma audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, dia 6, às 14h, no Ministério Público estadual, visando o aprofundamento das análises sobre o projeto de lei que altera o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Da audiência, aberta ao público, participarão os promotores de Justiça do Meio Ambiente Hortênsia Pinho, Sérgio Mendes, Cristina Seixas, Ana Vitória Gouveia, Luciana Khoury, entre outros. Eles discutirão o projeto de lei que, apesar de estar em tramitação na Assembleia Legislativa, não contou com a devida participação social durante o debate das propostas apresentadas, afirmou Cristina Seixas. De acordo com a promotora de Justiça, uma das alterações que causa preocupação é a proposta de retirada do licenciamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), o que, para ela, significa tirar o controle social que vem funcionando desde 1980. Concordando com os ambientalistas, Cristina considera que esse é um dos espaços de participação social que mais possibilita a interferência nas políticas públicas, ainda que isso não ocorra nos níveis desejados. Conforme os promotores de Justiça do Meio Ambiente, a participação popular deve ser assegurada em todas as decisões relacionadas ao equilíbrio ecológico, e, por isso, a audiência pública tem ainda o objetivo de avaliar como a política estadual do meio ambiente regula a gestão democrática e seus instrumentos visando dar efetividade ao princípio da participação social. Eles consideram importante “que seja fortalecida a participação social na elaboração e implementação da política do meio ambiente no nosso estado.” Fonte: Ascom MPBA |
OPORTUNIDADE
Educação
De Licenciatura em Biologia para docência da disciplina Ciências de 5° a 8° série. E-mail: selecaoestagio11@gmail.com
FONTE: JORNAL ATARDEMutirão agiliza licenciamento ambiental no Oeste do estado
| Mutirão agiliza licenciamento ambiental no Oeste do estado |
| Nesta segunda-feira (06), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger, lança em Barreiras, oeste baiano, o Mutirão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. Durante 11 dias, as equipes de fiscalização e licenciamento vão percorrer seis municípios da região buscando oferecer celeridade na conclusão dos processos, garantindo também a qualidade dos procedimentos. A mesma iniciativa vai acontecer em outros municípios baianos. A próxima ação estará voltada para os municípios do Território de Identidade Portal do Sertão, começando com Feira de Santana. A iniciativa faz parte da programação preparada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06). |
| Fonte: Ascom/ Sema |
19:00 HORAS
ASSISTA NA TVE - BAHIA
Vídeo documentário que apresenta cronologicamente as transformações ambientais
ocorridos na Bahia nos últimos 40 anos.
São apresentados importantes acontecimentos das décadas de 70-80, período reativo ou PRIMEIRO ESTÁGIO, anos 90, período pró-ativo ou SEGUNDO ESTÁGIO, tendo o momento
contemporâneo depoimentos e exemplos de iniciativas na direção do consumo sustentável,
da PmaisL e eco-eficiência industrial, o TERCEIRO ESTÁGIO.
É também na Bahia, que se destaca no cenário eco-turístico e cultural nacional,
onde iremos registrar importantes avanços na área ambiental, uma realidade muito pouco divulgada na imprensa brasileira.Como se processaram estas mudanças?
Quais foram os seus atores principais?
Qual será hoje o moderno conceito ambiental das indústrias, da sociedade e Governo que torna o Estado da Bahia uma referência de vanguarda nacional, no campo da inovação ambiental,
PmaisL e busca do desenvolvimento sustentável?
Lançamento Coletivo EDUFBA – Junho de 2011
A Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA) realiza no dia 07 de junho, terça-feira, o Lançamento Coletivo EDUFBA – Junho de 2011. O evento, que inicia às 17h30, conta com a presença de todos os autores e acontece na Ante-Sala da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Contemplando diversas áreas de estudo, o Lançamento Coletivo possui entrada gratuita e, na ocasião, todas as publicações podem ser adquiridas a preços promocionais.
Os lançamentos coletivos realizados pela EDUFBA têm por finalidade integrar as diferentes áreas do conhecimento, gerando um intercâmbio de experiências que pode ir além da comunidade acadêmica, constituindo-se em um espaço propício para novas parcerias, além da oportunidade de expor e conhecer o trabalho que vem sendo produzido pela Universidade.
SOBRE OS LIVROS
A Larga Barra da Baía: essa província no contexto do mundo
Milton Moura (Org.)
Esta coletânea reúne autores que abordam assuntos diversos, mas com algo em comum: a Baía de Todos os Santos como metáfora e metonímia da Bahia, mais precisamente do Recôncavo e de Salvador. São seis capítulos, que fazem desde uma análise das crônicas dos estrangeiros sobre a capital baiana, até o axé music e a representação da Bahia no mercado musical.
Preço especial de lançamento: R$ 25,00
Arte e Cultura: memória e transgressão
Edilene Matos (Org.)
Esta obra é uma coletânea de dezesseis ensaios que não possuem, necessariamente, temas em comum, mas que buscam pensar a relação entre a cultura e a arte, oferecendo uma maneira distinta de refletir sobre temas importantes, como a era digital, e incentivar um espaço de diálogos entre os mais diferentes saberes.
Preço especial de lançamento: R$ 30,00
Educação como Fundamento da Sustentabilidade
Uaçaí de Magalhães Lopes e Robinson Moreira Tenório
Livro aborda a Educação como uma função de adaptação da espécie humana, trazendo o seu conceito fundamental, um panorama da área educacional no Brasil, seja ela informal, não-formal ou formal, e considerando, também, fatores como o processo de globalização, sustentabilidade e as relações da educação com a sociedade em geral.
Preço especial de lançamento: R$ 22,00
Globalização e Novos Atores: a paradiplomacia das cidades brasileiras
Maria Clotilde Meirelles Ribeiro
Esta obra é um estudo acerca das estratégias, sobretudo municipais, que as subentedidades brasileiras estão adotando para possibilitar sua inserção no sistema internacional, a partir dos anos 90. Tendo como ponto de partida essa questão, a autora faz uma detalhada explicação a respeito da paradiplomacia, atividade diplomática realizada pelos municípios e estados. Para tal, a autora utiliza-se de gráficos e dados bibliográficos, em um texto de fácil entendimento e bastante didático.
Preço especial de lançamento: R$ 25,00
Lições de Abril: a construção de autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha
América Cesar
Além de ser um relato sobre os acontecimentos na aldeia de Coroa Vermelha durante as comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil, em abril de 2000, este livro também apresenta o posicionamento dos Pataxó quanto aos desafios e problemas que enfrentaram na ocasião, sendo, muitas vezes, privados do direito da fala. A obra aborda, ainda, teorias sobre o letramento, a leitura e a escrita no âmbito da Antropologia e Linguística Aplicada.
Preço especial de lançamento: R$ 30,00
Realidade Brasileira em Debate
Zilton Andrade
Reunião de artigos escritos por Zilton Andrade e publicado na coluna Realidade Brasileira em Debate, do jornal Tribuna da Bahia, entre os anos de 1985 e 1987, trazendo, ainda, sete textos extras. A partir do ponto de vista da área de Ciências, Andrade aborda o Ensino Universitário e a Pesquisa Científica, trazendo também questões políticas e sociais, como as políticas de saúde, as reformas políticas, agrárias e educacionais, a política internacional e muito mais. A principal características destes artigos é que, apesar de terem sido escritos há muitos anos, ainda incitam discussões e reflexões contemporâneas.
Preço especial de lançamento: R$ 35,00
Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico Sul
Eli Alves Penha
Livro faz uma retomada das relações entre o Brasil, a África e o Atlântico Sul, abordando a “Pax Lusitana” e o período colonial; as transformações do poder marítimo contemporâneo e as estratégias marítimas no Atlântico-Sul; as formulações geopolíticas brasileiras sobre o Atlântico Sul, dentre outros assuntos. Para finalizar, o livro traz o cenário atual da cooperação Sul-Atlântica, o “despertar” da África, o “pragmatismo responsável”, os conflitos, interações e relações comerciais no Atlântico Sul, a parceria Brasil-Nigéria, a Zona de Paz e a Organização do Tratado do Atlântico.
Preço especial de lançamento: R$ 40,00
SERVIÇO
O quê: Lançamento Coletivo EDUFBA – Junho de 2011
Quando: 07 de junho, terça-feira, 17h30 às 20h30
Onde: Ante-Sala da Reitoria da UFBA (Canela, Salvador – Bahia)
Quanto: entrada gratuita e livros comercializados a preços promocionais
II SEMANA DE OCEANOGRAFIA
Instituto de Geociências
Rua Barão de Jeremoabo, s/nº, Campus Universitário de Ondina
Salvador – Bahia – Brasil.
II SEMANA DE OCEANOGRAFIA
Para mais informações, visite: www.oceanografianabahia.blogspot.com
Minicursos e Oficinas
Inscrições: 06 e 07 de junho de 2011, IGEO-UFBA.
Minicursos
Carga Horária: 5 horas (com certificado)
Minicurso 01 (30 vagas)
Ecologia comportamental de mamíferos aquáticos.
Ministrante: Dra. Maria Reis (Instituto Mamíferos Aquáticos)
Data: 09 e 10 de junho de 2011
Horário: 7h30 às 10h
Valor: R$15,00
Minicurso 02 (15 vagas)
Noções de Sensoriamento Remoto
Ministrante: Msc. Danilo Melo (UFBA)
Data: 09 e 10 de junho de 2011
Horário: 16h às 18h30 (quinta-feira) e 7h às 9h30 (sexta-feira)
Valor: R$15,00
Oficinas
Carga Horária: 2 horas (com certificado)
Oficina 01 (20 vagas)
Oficina Consciência Ambiental e Corporal
Ministrantes: Marcéu Tainá Silva Lima (UFBA) e Felipe de Jesus Matos Pereira (UFBA).
Data: 09 de junho de 2011
Horário: 13h às 15h.
Valor: R$5,00
Oficina 02 (25 vagas)
Cartografia e Leitura de Cartas Náuticas
Ministrantes: Msc. Érika Cerqueira (UFBA) e Dra. Denise Silva Magalhães (UFBA)
Data: 09 de junho de 2011
Horário: 13h às 15h
Valor: R$5,00
Para mais informações, visite: www.oceanografianabahia.blogspot.com
2 de junho de 2011
Comissão Técnica sobre Manguezais
PORTARIA No- 185, DE 31 DE MAIO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.101, de 26 de abril de
2007, e tendo em vista o disposto do Decreto de 23 de outubro de
2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas Úmidas e dá outras
providências; e
Considerando os diversos compromissos assumidos nas Convenções
sobre Diversidade Biológica e de Zonas Úmidas de Importância
Internacional (Ramsar), bem como os objetivos do Projeto
PNUD/BRA/07/G32 (Manguezais do Brasil) resolve:
Art. 1o Instituir, no âmbito do Comitê Nacional de Zonas
Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, Comissão
Técnica sobre Manguezais, com a finalidade de elaborar subsídios
para um Programa Nacional para a Conservação dos Manguezais,
estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas
e projetos para o referido ecossistema e os demais ambientes
associados.
Art. 2o A Comissão Técnica sobre Manguezais será composta
por:
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http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=02/06/2011&jornal=1&pagina=172&totalArquivos=232
| Programação do Dia Mundial do Meio Ambiente |
| No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente preparou uma série de atividades em parceria com vários órgãos das esferas municipal, estadual e federal. |
| Fonte: Ascom/Sema |
1 de junho de 2011
IPEA - CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2011
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO
À PESQUISA
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2011
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 039/2011-
Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Desafios e soluções para desenvolver a sustentabilidade
na agricultura brasileira"- PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 01/06/11; DATA FINAL PARA O ENVIO:
16/06/11; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 27/06/11.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
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