10 de março de 2011

Capes mantém Concessão de Bolsas com base no ano 2010

Publicada por Assessoria de Comunicação Social

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) informa que a concessão inicial das bolsas de mestrado e doutorado aos programas de pós-graduação apoiados no âmbito dos programas de Demanda Social (DS) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), para o ano de 2011, será mantida no mesmo patamar informado aos programas, tendo por base a concessão de 2010, inclusive com bolsas complementares concedidas no segundo semestre.

Os pró-reitores e os coordenadores de programas de pós-graduação deverão iniciar o seu planejamento e a concessão das bolsas aos alunos novos, para o período acadêmico que se inicia, com base na informação acima, concedendo todas as bolsas não utilizadas disponíveis para os respectivos programas de pós-graduação.

Cursos Novos
Todos os programas novos de instituições públicas, recomendados em 2010 e ainda sem bolsas, serão contemplados com uma quota inicial de duas bolsas por nível do curso e custeio respectivo. Para tanto, a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) deverá ser informada oficialmente, o quanto antes, pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa ou órgão equivalente, da data de início das aulas do referido curso novo.

A DPB estuda a possibilidade de apoio complementar de bolsas, ainda neste primeiro semestre, dependendo da disponibilidade financeira da Agência. Para tal, serão consideradas as informações prestadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES), em planilha específica com dados detalhados sobre os alunos matriculados nos respectivos programas de pós-graduação (incluindo os matriculados no primeiro semestre letivo de 2011) e bolsas a eles alocados pelas diversas Agencias. A Capes não se responsabilizará por eventuais informações, enviadas de maneira incompleta ou equivocada, que serão desconsideradas na análise para uma futura concessão.

Diretoria de Programas e Bolsas no País

CNPQ - EDITAIS

Os Editais são financiados com recursos próprios do CNPq ou de outros Ministérios e Fundos Setoriais.

As regras e normas dos diversos editais em andamento podem ser vistas abaixo. Para a apresentação de propostas você deverá acessar a página de Formulários onde encontrará os formulários adaptados a cada edital.

Editais com o prazo encerrado, e suas respectivas normas e regras, podem ser vistos em Editais C&T Encerrados.

Editais abertos:

SITE: http://www.cnpq.br/editais/index.htm


FAPEX


CURSO DE EXTENSÃO EDUCANDO EDUCADORES 2011.

Informações


Governo estadual tem programa de economia de água

Inspirado no projeto Aguapura/UFBA e realizado em parceria com a Rede Teclim, o sistema visa administrar gastos de energia e água nos prédios públicos

O programa Aguapura/UFBA, projeto criado pela Rede de Tecnologias Limpas e Minimização de Resíduos (Teclim), da Escola Politécnica da UFBA, coordenada pelo professor Asher Kiperstok, tem como objetivo a gestão do consumo de água dentro da Universidade. Através da monitoração e regulação dos gastos, a Universidade Federal da Bahia tem alcançado uma economia mensal de cerca de R$ 200 mil. Agora, inspirado neste programa pioneiro, o governo do estado implanta um sistema para administrar o consumo de água e energia nos prédios públicos estaduais.

A iniciativa vem para integrar as ações do Programa Compromisso Bahia do Governo Estadual, sendo resultado de contrato celebrado entre a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) e a UFBA, através da Rede Teclim. Está previsto ainda no programa a contratação de uma empresa para realizar a manutenção do sistema, visando também a participação dos próprios usuários dos prédios. Ao final, o projeto, além de gerir a economia de água e energia, serve para conscientizar os servidores quanto o uso sustentável de seus recursos.


Informações: Portal UFBA

OPORTUNIDADE

REPASSANDO...



Diretoria de Meio Ambiente e o Departamento de Recursos Humanos da CMT Engenharia Ltda, empresa responsável pela execução e acompanhamento do projeto Básico Ambiental do Projeto de Integração do São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - Ministério da Integração Nacional, está mobilizando equipe para a elaboração de Planos de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios e de Planos Diretores Municipais, conforme previsto na Licença de Instalação do Projeto.


Para este trabalho estamos contratando profissionais das áreas de Sociologia, Engenharia (Florestal, Sanitária e Infraestrutura), Geografia, Economia, Biologia (Flora, Fauna e Limnologia), Geologia, Estudos Socioeconômicos, Urbanismo, Aspectos Legais e Institucionais e Comunicação e ainda Técnicos em Geoprocessamento, Cadista e digitadores que desenvolverão trabalhos nos municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, por um período estimado de 18 a 24 meses, e deverão residir em Pernambuco. O início dos trabalhos está previsto para começo do mês de abril/2011. Os salários mais ajuda de custo para profissionais de nível superior variam de R$ 5.280,00 a R$ 9.241,00 e para o nível técnico variam de R$ 634,00 a R$ 2.245,00.


Os interessados deverão cadastrar seu currículo no site da empresa www.cmtengenharia.com.br

Atenciosamente,

Diretoria de Meio Ambiente e Departamento de Recursos Humanos.
CMT Engenharia Ltda_

Brasil não tem universidades entre as 100 melhores do mundo

O Brasil não tem nenhuma instituição entre as 100 melhores universidades em reputação do mundo, segundo o ranking elaborado pela organização Times Higher Education. A Universidade de São Paulo (USP) só apareceu na 232ª posição, e acabou representando todas as instituições da América do Sul. A universidade de Harvard é a líder do ranking com pontuação máxima em todos os critérios.O ranking foi montado a partir de uma pesquisa somente para convidados de mais de 13 mil professores de 131 países do mundo e reforça a posição dominante das instituições dos EUA e consagra boa reputação de universidades do Reino Unido e do Japão. O índice faz parte do ranking das melhores universidades do mundo divulgado pela THE em setembro do ano passado.

Rússia (Universidade Lomonosov de Moscou), China (universidades Tsinghua, Pequim e Hong Kong) e Cingapura e Hong Kong aparece com instituições entre as 50 melhores do ranking. No grupo entre as posições 51º e 100º aparecem universidades de países emergentes como a Universidade de Seul, na Coreia do Sul; Universidade de Taiwan e o Instituto de Ciência da Índia. O Brasil é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as melhores.

A pesquisa pediu aos acadêmicos experientes para destacar o que eles acreditavam ser o mais forte das universidades para o ensino e a pesquisa em seus próprios campos. Harvard obteve 100 pontos. As outras cinco melhores classificadas foram Instituto de Tecnologia de Massachusetts; Universidade de Cambridge (Reino Unido); Universidade da Califórnia, em Berkeley; Universidade de Stanford University e Universidade de Oxford (Reino Unido).

Veja a lista completa no Times Higher Education, em inglês.


UFBA - EVENTOS E OUTROS

Politécnica seleciona Professor substituto de Saneamento

Incrições terminam no dia 11

A Escola Politécnica seleciona candidatos a Professor Substituto (20 horas) para a matéria de Saneamento - uma vaga. A seleção será no dia 15 de março com entrevista dos aprovados no dia 16. A matéria tem como componentes curriculares "Obras Hidráulicas" e "Instalações Hidráulicas Sanitárias e prediais". São exigidos Curriculum Vitae atualizado com cópia e comprovantes, cópia de documento de identidade e CPF, além de pagamento de taxa. As inscrições, iniciadas no dia 18 de fevereiro, terminam no próximo dia 11. Podem ser feitas na secretaria do DEA, 4o andar da Politécnica, na Cardeal da Silva. Mais informações: 71-3283-9780.


Citecs seleciona candidatos para vagas de pesquisador de nível superior

Bolsa da pesquisa terá duração de doze meses


O Instituto de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde (Citecs) inscreve candidatos para seleção de bolsistas para as vagas de pesquisadores de nível superior. Interessados em participar do processo seletivo devem enviar currículo para o e-mail pecs@ufba.br, colocando na mensagem o título "Seleção de pesquisadores Citecs". As inscrições ficam abertas até o dia 18 de março. Os candidatos que tiverem o currículo selecionado realizarão uma avaliação escrita: elaboração de um texto acadêmico, com no máximo 30 linhas, sobre um tema na área de Gestão, Avaliação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Os candidatos aprovados na avaliação escrita participarão de entrevista. As datas da avaliação escrita e da entrevista serão informadas por e-mail. A bolsa de pesquisa terá a duração de 12 meses.
Os interessado devem observar os seguintes pré-requisitos: possuir graduação nas áreas de ciências econômicas, sociais, da saúde ou administração; possuir título de mestrado, para as vagas de pesquisador, nas referidas áreas – caso o curso tenha sido realizado no exterior, deverá ser reconhecido pela Capes; ter sido autor e/ou co-autor de no mínimo dois artigos científicos publicados nos últimos três anos nas referidas áreas; possuir alguma experiência comprovada em pesquisa e/ou ensino no campo da saúde coletiva; habilidade no trato interpessoal, facilidade para lidar com pesquisadores, professores, funcionários e alunos; disponibilidade de dedicação integral; não possuir vínculo empregatício; e não ser beneficiário de outra bolsa.
Os bolsistas terão estas atribuições básicas: auxiliar na construção, execução e desenvolvimento dos projetos de pesquisa na área de Economia, Tecnologia e Inovação em Saúde; realizar levantamento em bancos de dados (artigos, patentes, entre outros); redigir relatórios e manuscritos científicos para publicação; preparar apresentações dos projetos e seus resultados para eventos científicos; participar de projetos de cooperação técnica com instituições públicas e redes de pesquisa; e atuar em atividades práticas de ensino presencial e a distância.



Docente da UnB faz palestra no Instituto de Química

“Uma abordagem contextualizada do ensino de Química por meio do livro Química e Sociedade” é o título da palestra que o Prof. Wildson Luiz Pereira dos Santos profere no dia 18 de março na Sala 217 do Instituto de Química da UFBA (Campus de Ondina), às 8h. Wildson Santos é docente do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB) e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da UnB.

ISC lança editais para contratar professores substitutos


Informações completas estão em www.isc.ufba.br

O Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ICS) lançou dois editais para contratação de professores substitutos no Departamento de Saúde Coletiva I. O primeiro deles oferece uma vaga para a matéria Epidemiologia e o outro dispõe duas vagas para as disciplinas Saúde Coletiva e Saúde Coletiva com Concentração em Ciências Sociais em Saúde. O processo seletivo será realizado por Banca Examinadora devidamente designada em reunião do Departamento de Saúde Coletiva I. As inscrições ficam abertas até o dia 18 de março, das 10 às 17h. O candidato deve requerer sua inscrição na secretaria do citado departamento (prédio do ISC, no Campus do Canela), bem como apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$20,00 (vinte reais). O pagamento será efetuado nas agências do Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (GRU – simples), a ser obtida no site www.supac.ufba.br. Os editais estão publicado no site www.isc.ufba.br.


Reunião discutirá articulação de ações no Semiárido

Evento visa preparar seminário sobre a região

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Ações Integrados no Semiárido da UFBA (NIEAIS), convida pesquisadores e extensionistas com atuação no semiárido baiano para uma reunião, que será realizada no dia 30 de março, das 17h às 19h, no Instituto de Letras, Ondina. O evento tem como objetivo, discutir e formatar proposta de realização de Seminário sobre o Semiárido, programa previsto para a segunda quinzena de maio próximo. Esse Semiário visa a articulação das intervenções da UFBA assim como elaborar e propor subsídios para definição de políticas públicas do governo do Estado da Bahia, de outros órgãos municipais e federais para o semiárido.

Inicialmente, o grupo de pesquisa NIEAIS apresenta, sob o lema SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE, os seguintes tópicos:

1. Educação Contextualizada e à Distância e Formação de Agentes Locais

2. Cultura, Expressões Artísticas Populares e Expressões Identitárias

3. Agricultura Familiar de Sequeiro e Irrigada:

4. Remuneração da Multifuncionalidade da Agricultura Familiar

5. Criação Animal

6. Dessedentação e Alimentação Animal

7. Processamento e Conservação de Alimentos

8. Bioma Caatinga

9. Princípios Ativos de Espécies da Caatinga

10. Recursos Hídricos

11. Energias Alternativas

12. Tecnologias Sociais e Ambientais

13. Culinária

14. Turismo

15. Rede Semiárido.

Os contatos devem ser feitos pelo e-mail semiarido@ufba.br dirigidos ao prof. Aurélio Lacerda, coordenador do NIEAIS.


Edital 2011 dos programas de extensão universitária vai ser lançado no proximo dia 11


Propostas devem ser enviadas até 11 de abril

No próximo dia 11 de março será lançado edital para o desenvolvimento de Programas e Projetos de extensão universitária, pelo Ministério da Educação, por intermédio da SESu/DIFES, e em parceria com os ministérios da Cultura, da Pesca e Aqüicultura, Saúde, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, do Trabalho e Emprego e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

O PROEXT 2011 será um instrumento que abrangerá programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior. Os projetos e linhas temáticas deverão se enquadrar em uma das dez linhas temáticas: Educação Cultura e Arte Pesca artesanal e aqüicultura familiar Promoção da Saúde Desenvolvimento Urbano Desenvolvimento Agrário Redução das desigualdades sociais e promoção da inclusão produtiva Geração de Trabalho e Renda por meio da Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro Garantia de Direitos das Mulheres em situação de violência e

Acesso aos serviços da rede de atendimento às Mulheres As propostas deverão ser elaboradas via Internet pelo SIGPROJ - disponibilizado no endereço http://sigproj.mec.gov.br O PROEXT 2011 - MEC/SESu terá vigência até 31/12/2012, sendo que o prazo de execução dos programas e projetos será de, no máximo, 12 meses. O formulário para submissão de propostas estará disponivel no site http://sigproj.mec.gov.br a partir de 11 de março. O prazo para submissão de propostas é 11 de abril.


UNIJORGE - EVENTOS

Palestra- Soluções Negociadas em Meio Ambiente
Data: 10/03/2011
Local: Auditório do Nível 3 – Prédio I
Horário: 19h
Realização: Núcleo de Prática Jurídica – NPJ

Palestrante: Dr. Juliano Matos (formação em Psicologia, doutor em Educação em Filosofia, Ex-secretário do Meio Ambiente do Município de Salvador, Ex-Secretario do Meio Ambiente do Estado da Bahia).

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UFRB - CCAAB seleciona professor substituto para as disciplinas Administração da Produção, Materiais e Logística e Metodologia da Pesquisa


É uma vaga para atuar em Cruz das Almas como Professor Substituto nas disciplinas Administração da Produção, Materiais e Logística e Metodologia da Pesquisa. Para maiores informações, consulte o site de Concursos.

Período de Inscrição: de 14/03/2011 à 18/03/2011
Valor da inscrição: R$ 20,00

UFRB

II Reunião Sulamericana para Manejo e Sustentabilidade da Irrigação em Regiões Áridas e Semiaridas
Quando:
03/04 - 07/04
Onde:
Campus Cruz das Almas - Cruz das Almas
Categoria:
Eventos

Descrição

A II Reunião para Manejo e Sustentabilidade da Irrigação em Regiões Áridas e Semiaridas acontece no Campus Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, entre os dias 03 e 07 de abril de 2011. O evento tem abrangência com países sul-americanos (Brasil, Argentina, Chile, Bolívia e Equador). A I Reunião foi realizada na cidade de Salvador – BA, no período de 21 a 23 de Outubro de 2008, e contou com participação de representante das instituições daqueles países. Como resultado da reunião foi lançado em 2009 o livro “Manejo e sustentabilidade da irrigação em regiões áridas e semiaridas”. Finalizando a I Reunião foi formalizado o compromisso mútuo de continuidade, produzindo a “Carta de Salvador” para a formação da Rede Sulamericana para Manejo da Irrigação em Regiões Áridas e Semiáridas. Em consequência, no mês de janeiro de 2010 foi assinado um acordo de cooperação técnico-cientifico entre os países sulamericanos (Chile, Brasil, Argentina, Bolívia e Equador) com a presença dos Reitores das Instituições em reunião na Universidad de Universidad, Chile.

Mais informações podem ser obtidas no site do evento www.ufrb.edu.br/2sulamericana.

Local

Local:
Campus Cruz das Almas

Uefs inscreve para mestrado profissional em Saúde Coletiva

PÓS-GRADUAÇÃO


A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve entre 21 e 25 de março para o mestrado profissional em Saúde Coletiva. São oferecidas 25 vagas para funcionários da Fundação Estatal de Saúde da Família e cinco para quem trabalha na rede SUS.


As oportunidades são para as linhas de Políticas, Planejamento, Organização de Sistemas, Serviços e Programas de Saúde, Saúde de Grupos Populacionais Específicos e Gestão do Trabalho, Educação Permanente e o Cuidado em Saúde.

Interessados devem se inscreve na secretaria do curso, em Feira de Santana. Mais informações no telefone (75) 3224-8095 / 8096.

| Serviço |:

O que:
Inscrição para mestrado profissional em Saúde Coletiva
Onde: Universidade Estadual de Feira de Santana
Quando: entre 21 e 25 de março


http://www.atardeonline.com.br/posgraduacao/noticia.jsf?id=5697188

UFBA -Cursos “Serpentes e Ofidismo” e “Aranhas e Araneísmo”

Cursos “Serpentes e Ofidismo” e “Aranhas e Araneísmo” - 01 e 02/04 no IBIO-UFBA
É o Ano Internacional das Florestas e o Núcleo Regional de Ofiologia e
Animais Peçonhentos (NOAP), do Instituto de Biologia da UFBA, inicia o
cliclo de comemorações, com os Cursos “Serpentes e Ofidismo” e
“Aracnídeos e Aracnidismo”, dias 01 e 02/04/2011 (sexta e sábado), das 8
às 18h. Os animais peçonhentos sempre exerceram um fascínio sobre os
seres humanos, a despeito de algumas espécies provocarem acidentes que
podem até matar. O curso aborda aspectos sobre a sistemática, taxonomia,
história natural, ecologia, comportamento e veneno de serpentes,
aranhas e escorpiões; além disso, são discutidos assuntos relacionados
ao envenenamento, produção de soro e controle desses animais no ambiente
urbano, assim como medidas de educação em saúde. O valor do curso é R$
100,00 (estudantes) e R$ 200,00 (profissionais) e as incrições podem ser
feitas no NOAP, Instituto de Biologia, Campus Universitário de Ondina.
Os Cursos sáo uma iniciativa da Rede Nacional de Informação, Diálogo e
Cooperação acerca dos Animais Peçonhentos e terão a participação de
Anibal Melgarejo e Cláudio Souza (Instituto Vital Brazil), Giuseppe
Puorto (Instituto Butantan) e Gisele Cotta (Fundação Ezequiel Dias) e
Renato Bérnils (Sociedade Brasileira de Herpetologia) . Maiores
informações estão disponíveis pelo telefone (71) 3283-6564, ou no blog http://redevitalpar aobrasil. wordpress. com/.

Coordenação:
Profa Dra Rejâne Lira
Profa MSc Tania Brazil

Atenciosamente,
Silvanir Souza
Bióloga e Auxiliar da Coordenação dos Cursos "Serpentes e Ofidismo" e "Aranhas e Araneísmo"

Cursos "Serpentes e Ofidismo" e "Aracmídeos e Aracnidismo"
Data: 01 e 02 de ABRIL de 2011.

9 de março de 2011

Projeto do Complexo Porto Sul causa polêmica


Meio ambiente

Um projeto para a construção de um complexo logístico em Ilhéus, no Sul da Bahia, vem causando polêmica entre ambientalistas e políticos. O Complexo Porto Sul prevê a construção de uma ferrovia que ligará Figueirópolis, no Tocantins, até um novo complexo que contará com um porto privado e outro porto público no litoral baiano, em uma área de 1.771 hectares na Ponta da Tulha. A ferrovia Oeste-Leste passará por Caetité, onde uma mina de ferro foi descoberta em 2005. O porto privado será administrado pela Bahia Mineração, a mesma empresa que explorará a mina de Caetité. Também estão previstas a construção de um aeroporto e uma siderúrgica ou uma usina de pelotização do minério de ferro.

Segundo ambientalistas, o porto do novo complexo está dentro de uma área de proteção ambiental (APA) e de um corredor ecológico marinho e continental. Além disso, a região é reconhecida pela Unesco como reserva biológica da Mata Atlântica. Ambientalistas alertam para os riscos de poluição provocados pelo pó do minério de ferro, principalmente na Lagoa Encantada e na Praia do Norte, pontos turísticos de Ilhéus.

O governo da Bahia defende o projeto, com o argumento de que, para a construção da ferrovia e dos dois portos, serão criados de 8 a 10 mil postos de trabalho, fora os novos empregos gerados após a conclusão do projeto. Além disso, afirmam que o estado se transformará em um novo corredor de comércio exterior, já que a ferrovia Oeste-Leste cruzará com a ferrovia Centro-Atlântico na altura de Brumado (BA), criando uma nova ligação com a região Centro-Oeste.

Impactos ambientais nos recifes
Para o ex-deputado federal e ambientalista Fábio Feldmann, a fauna e a flora da região sofreriam grandes impactos, principalmente nas áreas de mangue e Mata Atlântica. Além disso, os recifes de coral do litoral baiano, que fazem parte de uma área de proteção permanente, seriam afetados pelo porto do tipo off-shore (em alto mar). "A diversidade da fauna e da flora do local não existe em nenhum outro lugar, nem mesmo em outras partes da Mata Atlântica", disse.

Feldmann apontou outro problema: "Empreendimentos como esse acabam atraindo milhares de pessoas para a região, sem a possibilidade de uma infraestrutura para atendê-las". O ex-deputado falou também sobre as consequências para turismo, que seria prejudicado com a construção do porto, já que as atividades turísticas locais são baseadas no meio ambiente e depende de sua manutenção. Segundo Feldmann, o Sul da Bahia recebe de 300 a 500 mil visitantes por ano. Os pescadores da região também poderiam ter sua renda ameaçada, já que com a degradação na região coralina, os peixes deixariam de visitar o local em busca de alimento.

Alternativa
O professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Claudio Cunha, apresentou as alternativas para diminuir o impacto ambiental e o alto gasto do projeto, que gira em torno de R$ 6 bilhões. "Foi considerada a construção de um mineroduto", disse. Mas a opção foi descartada, pois, segundo o governo da Bahia, não seria possível transportar grãos e outras cargas para o novo porto, tornando-o quase exclusivo para escoação de minério de ferro.

Outra proposta do professor da USP era manter o projeto inicial da ferrovia Oeste-Leste, que previa funcionar como integração e corredor de exportação, ligando o já existente porto de Aratu, próximo a Salvador, ao interior do oeste baiano, passando por Caetité, a região Centro-Oeste e o norte de Minas Gerais, pela conexão com a ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Seria necessária a revitalização do trecho entre Brumado e Aratu da FCA, com nova sinalização e reforma da via, mas seriam construídos aproximadamente 100 quilômetros de ferrovia, contra os 1.500 quilômetros do projeto do Porto Sul.

O estudo original da ferrovia Oeste-Leste, proposto pelo Programa Estadual de Logística e Transporte da Bahia (Pelt), em 2004 - antes da descoberta da mina em Caetité -, permitiria aproveitar fertilizantes, utilizados na produção de grãos no oeste da Bahia, e combustíveis, ambos produzidos em Salvador e no Polo Petroquímico de Camaçari, como carga de retorno. Segundo Cunha, o Brasil sofre nesta questão com o transporte de carga, tanto ferroviário, quanto rodoviário. "Os caminhões e trens têm o que levar a um destino, mas não têm o que trazer de volta", disse.

Para compensar os empregos que seriam gerados durante a construção do porto, Cunha disse que o turismo ambiental, apesar da baixa qualidade dos serviços e sem um aeroporto minimamente equipado, a cultura de cacau e a produção do chocolate, tradicionais na região, além da pesca, são alternativas aos moradores de Ilhéus.

A idealização do complexo traz mais uma polêmica, a utilização do dinheiro público na construção da ferrovia Oeste-Leste que atenderá, na maior parte do tempo, uma empresa privada, a Bamin. Advogados de ONGs denunciaram o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que exerce jurisdição dos administradores dos recursos públicos federais.

A Bamin aguarda a liberação das licenças ambientais para iniciar a exploração do minério de Caetité e o primeiro embarque do novo porto, segundo os planos da empresa, deverá acontecer já em 2012. Veja, a seguir, explicações detalhadas do projeto do Complexo Porto Sul:

Caetité

A mina descoberta pelo geólogo e engenheiro de minas baiano, João Cavalcanti, em 2005, fica a cerca de 30 quilômetros do centro de Caetité e também pertence à Bamin. Será construída uma usina de concentração de minério ao lado do local, que transformará 32 milhões de toneladas de minério bruto extraídas por ano, em 15 milhões de toneladas de minério comercial.

A mineração consome uma grande quantidade de água, que em Caetité será trazida do rio São Francisco por uma adutora de 144 quilômetros, na cidade de Malhada. A Bamin tem autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) de retirar 1.298 m³ de água por segundo, mas precisará de 0,977 m³ por segundo para operar na mina.

Ferrovia Oeste-Leste

Ligará as cidades de Figueirópolis, no sul do Tocantins, ao futuro Complexo Porto Sul, em Ilhéus, por uma extensão de 1.526 quilômetros. As obras serão feitas por consórcios privados contratados pela empresa estatal Valec, pagos com recursos públicos, e com um investimento de R$ 6 bilhões, por um orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A construção será dividida em dois trechos:

- Ilhéus/Barreiras-São Desidério, com 1.022 quilômetros e com custo aproximado de R$ 4,4 bilhões, iniciando as construções em setembro deste ano - após o término da licitação dos lotes do primeiro trecho e da ponte de 2,9 quilômetros sobre o rio São Francisco, além da licença ambiental do Ibama -, com término previsto para 2012;

- Barreiras-São Desidério/Figueirópolis, com 504 quilômetros e com conclusão prevista para 2013.

O transporte de minério de ferro feito pela Bamin (empresa-âncora da ferrovia) vai ocupar entre 75% e 85% da carga total a ser transportada durante 30 anos. Em um estudo da própria Valec, em 2018, 45 milhões de toneladas úteis de minério de ferro será transportado, enquanto a soja, segunda colocada em demanda de transporte terá quase 2 milhões de toneladas úteis transportadas.

Porto e retroporto

O terminal privativo da Bamin é composto por um porto em mar aberto, a uma distância ainda não determinada da costa, com uma área de atracação e bacia de evolução de 700 metros, que será ligado à terra por uma ponte. Também haverá um quebra-mar para proteger a estrutura da violência das ondas do mar.

O porto terá 50 milhões de toneladas de volume de carga transportados anualmente. O minério da Bamin será transportado em navios de 150 mil toneladas de porte bruto (TPB). O porto terá dois berços, ou seja, quase um navio por dia será carregado - o ciclo é de 28 horas.

Na zona costeira ficaram as áreas de apoio, entre elas, a de recepção e estocagem do minério de ferro trazido pela ferrovia Oeste-Leste. Apesar de o trecho final da ferrovia no porto ainda não ter sido traçado, um pátio para estacionamento de vagões e locomotivas, sistema de receptor de vagões e de descarregamento (virador), precisam ser construídos. O minério será levado aos navios por meio de uma esteira coberta (para diminuir a dispersão do pó na atmosfera) feita ao lado da ponte.

Ao lado das instalações da Bamin está prevista a construção de um porto público para movimentação de carga de grãos e outros produtos em geral. O projeto artístico deste porto ainda está em fase inicial. A ponte será utilizada tanto pela empresa mineradora, quanto pelo porto público, segundo o próprio governo da Bahia. Em mar aberto ficarão os guindastes e equipamentos para movimentação das cargas, enquanto em terra, armazéns e áreas de apoio, como alfândega, administração e estacionamentos para veículos completarão as obras.

A região teria uma série de indústrias atraídas, que se instalariam na zona de atividade logística (ZAL), atrás do porto, além da construção de um possível aeroporto.

Há ainda uma área de expansão prevista para receber uma usina siderúrgica ou de pelotização do minério de ferro, ao lado do porto público. Todos os 17,7 milhões de metros quadrados - exceto a região onde ficaria o aeroporto - foram decretados como de utilidade pública, em 2008, pelo Governo da Bahia.

(Fonte: Relatório Ecodesenvolvimento no Sul da Bahia - Uma visão de futuro muito além do Porto Sul)

Por Olavo Guerra

8 de março de 2011

Sem Petrobras, Instituto Baleia Jubarte suspende pesquisa

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O maior centro de conservação de baleias no Brasil, o Instituto Baleia Jubarte, demitiu metade de seus funcionários e suspendeu suas pesquisas. O motivo é a falta de repasse de verbas da Petrobras, principal patrocinadora de suas atividades.

Situação semelhante atravessam três outras organizações de pesquisa de animais marinhos: a Fundação Mamíferos Aquáticos, o Projeto Golfinho Rotador (ambos em Pernambuco) e o Projeto Tamar, na Bahia.

Todos eles aguardam desde setembro a renovação de convênios com a Petrobras, que diz estar analisando os resultados obtidos pelos projetos entre 2007 e 2010 "para definir a melhor forma de continuidade das parcerias".

Os projetos foram "adotados" pela estatal por lidarem, desde os anos 1980, com a conservação de chamadas "espécies-bandeira", animais grandes e carismáticos, com os quais o público se identifica facilmente.

Dos quatro projetos, apenas o Tamar (de conservação de tartarugas-marinhas) tem uma parcela significativa de renda própria. Todos os outros tiram 50% ou mais de sua receita da Petrobras.

A situação mais crítica é a do Baleia Jubarte. Cerca de 60% da receita da ONG vem do convênio. Com o fim do repasse, 18 funcionários (de 42) foram demitidos e o centro de visitantes, na Praia do Forte, será fechado no dia 20. Apenas dois cientistas permanecem no instituto, na base de Caravelas, sul da Bahia.

"Demiti de faxineira a coordenador de pesquisa", diz a diretora-presidente do instituto, Márcia Engel. Ela não quis dar detalhes sobre os prejuízos para o projeto.

O socorro a baleias encalhadas, como uma jubarte fêmea com filhote na praia de Itacimirim, norte da Bahia, também não poderá ser feito --o veterinário do instituto está cumprindo aviso prévio.

A FMA (Fundação Mamíferos Aquáticos), que tocava o Projeto Peixe-Boi Marinho em Itamaracá, Pernambuco, também demitiu funcionários devido ao atraso no repasse da Petrobras.

A fundação já vinha enfrentando problemas desde abril do ano passado, quando o ICMBio (Instituto Chico Mendes, do governo) rompeu uma parceria que tinha com ela --acusando a FMA de má gestão de recursos. Na época, 11 pessoas foram demitidas. Agora, mais sete.

A fundação depende da renovação do convênio para estender atividades de pesquisa do peixe-boi marinho aos litorais de Pará e Amapá.

Os coordenadores dos projetos Tamar e Golfinho Rotador não falaram à Folha até o fechamento desta edição.

A Petrobras afirmou que os quatro projetos compõem "um planejamento estratégico integrado", sujeito a revisão a cada três anos. A empresa disse estimular que os projetos possam se financiar sozinhos, "para garantir a continuidade dos benefícios gerados após o encerramento do contrato de patrocínio".



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No dia 4 de fevereiro de 2011, o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria intitulada “Sem Petrobras, Instituto Baleia Jubarte suspende pesquisa”. A Petrobras gostaria de esclarecer o questionamento feito pela reportagem sobre a renovação de alguns patrocínios de biodiversidade marinha.

Desde 2003, o Programa Petrobras Ambiental investe em iniciativas que visam à proteção ambiental e à difusão da consciência ecológica. Em 2007, a companhia elaborou um Planejamento Estratégico Integrado de Biodiversidade Marinha para nortear as ações conjuntas com projetos voltados à conservação de espécies e habitats marinhos patrocinados pela companhia. Este planejamento foi desenvolvido em conjunto com as instituições executoras dos projetos, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os projetos Tamar, Baleia Jubarte, Golfinho Rotator e Peixe-Boi, patrocinados pela companhia, foram incluídos no planejamento para que pudessem trocar conhecimentos e otimizar esforços. Dentre os resultados esperados pelo planejamento estão a sustentabilidade dos projetos e ampliação do conhecimento cientifico sobre as espécies.

Entre março de 2010 e janeiro de 2011, o Planejamento Estratégico passou por um processo de revisão coletiva. Além disso, a Petrobras iniciou uma negociação com cada instituição no que se refere às propostas técnicas individuais e ao alinhamento ao Planejamento Integrado. Os projetos Baleia Jubarte e Golfinho Rotador já obtiveram conformidade técnica junto ao Comitê de Patrocínios da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e seguem, agora, os trâmites internos de contratação da Petrobras. O Projeto Tamar está finalizando sua proposta para atender aos ajustes solicitados pela Companhia.

Com o patrocínio a esses três projetos e a dezenas de outras iniciativas, a Petrobras reafirma seu compromisso histórico de investimentos em prol da conservação da biodiversidade marinha no Brasil.

Conheça as ações do Programa Petrobras Ambiental.

4 de março de 2011

Cinco traficantes de animais são presos em operação do Ibama

Juscelino Souza | Sucursal de Vitória da Conquista

Cinco traficantes de animais silvestres presos, 207 aves silvestres e três micos resgatados foram o saldo da operação de combate ao comércio e tráfico ilegal de animais silvestres concluída no final da tarde desta quinta-feira, 3, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) na região Sudoeste do Estado. Os animais da fauna silvestres brasileira eram comercializados em feiras-livres dessas cidades. Alguns foram localizados num depósito e o responsável pelo crime fugiu, segundo a polícia.

Além dos agentes ambientais federais do Ibama, a ação, desenvolvida nos municípios de Poções, Jequié, Vitória da Conquista, Barra do Choça, Milagres, Itatim e Santo Estevão, teve o apoio de policiais militares e da CIPE-Sudoeste (antiga Companhia de Operações Especiais).

Os presos, todos alcançados em Poções – cujos nomes não foram divulgados - foram encaminhados para lavratura de flagrante delito na Delegacia de Polícia Civil daquela cidade. Também foram aplicadas multas no valor total de R$ 256 mil e todos foram indiciados conforme a Lei de Crimes Ambientais, 9.605/98.

“Pedimos à população que não compre animais silvestres porque, agindo assim, estarão dilacerando a nossa fauna e contribuindo para a sobrevivência do comércio e tráfico de animais silvestres, além de estarem sujeitos às punições na forma da lei”, assinalou o coordenador de fiscalização do Ibama de Vitória da Conquista, Ariosvaldo Antunes da Luz.

Todos os animais apreendidos foram encaminhados para o Cetas, Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista. Depois do período de quarentena, os animais serão devolvidos ao habitat natural.


http://www.atardeonline.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5694062

BAHIA MINERAÇÃO: EM TOM DE AMEAÇA, EMPRESA DIZ QUE PODE FECHAR AS PORTAS


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A discussão sobre a localização do Porto Sul na região de Ilhéus está acirrando os ânimos e gerando declarações apressadas.

O vice-presidente da Bahia Mineração, Clóvis Torres, empresa diretamente interessada em exportar minério de ferro pelo novo porto, afirmou neste domingo no jornal A Tarde, em tom de ameaça velada, que a instalação do porto em outra localidade que não a Ponta da Tulha, seria economicamente inviável e que se a licença ambiental for negada a empresa fecharia as portas no Estado.

Ora, além de descabida, a declaração tem ares de bravata. A Bahia Mineração não pode fechar suas portas no Estado, afinal aqui está a grande jazida de ferro de Caitité e sem ela não existe Bahia Mineração. A implantação do Porto Sul é um anseio de toda a Bahia, especialmente da região sul, mas isso não significa que o vice-presidente da empresa empurre goela abaixo dos baianos a localização que parece lhe mais viável.

A localização do Porto Sul deve ser a mais viável, não apenas para a empresa, mas para a Bahia e, nesse sentido, tem razão o Ibama, ao afirmar que existem outras possibilidades de localização além da Ponta da Tulha, como, por exemplo, o Porto de Malhado, o Distrito Industrial e a localidade de Aritaguá.

Declarações como essas não ajudam o governo, pelo contrário, criam um clima que não condiz com um projeto que busca o desenvolvimento da Bahia.

RECICLE E AMPLIE SEUS CONHECIENTOS.

Recuperação de áreas florestais degradadas utilizando a sucessão e as interações planta-animal

Recuperação de áreas florestais degradadas utilizando a sucessão e as interações planta-animal
Número de páginas: 42
Ano de publicação: 1999
PDF - 510 KB

Diccionario de Ecologia

Diccionario de Ecologia
Número de páginas: 514
Ano de publicação: 2000

PDF - 2,4 MB

O manejo da paisagem e a paisagem do manejo

O manejo da paisagem e a paisagem do manejo
Número de páginas: 300
Ano de publicação: 2008

PDF - 8,0 MB


Ecolagoa

ECOLAGOA - Um breve documento sobre a Ecologia da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Conceição (Florianópolis-SC)
Número de páginas: 117
Ano de publicação: 2003

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Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente

Nome: Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente

Autor: IBGE

Formato: PDF

Tamanho do arquivo: 1,7 MB



FONTE: http://bio-livros.blogspot.com/search/label/Ecologia

SEC abre processo seletivo interno - BA

EDITAL Nº 004/2011
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES LICENCIADOS
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO PROGRAMA ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO
TECNOLÓGICA (EMITEC)

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de processo seletivo interno de pessoal, com vistas à formação de cadastro reserva de professores licenciados da Rede Estadual de Ensino para atuar no Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo interno de pessoal destina-se à seleção de profissionais da educação pertencentes ao quadro do Magistério Público com licenciatura plena da Rede Estadual de Ensino para atuação no Programa Especial Ensino Médio com Intermediação Tecnológica.
1.2 O processo seletivo será realizado por uma comissão de seleção da Secretaria de Educação constituída para este fim, e consistirá em 03 etapas:
a)Análise curricular conforme disciplina o anexo A.
b) Entrevista Técnica e prova situacional conforme disciplina o anexo B;
c)Avaliação técnica através de uma prova didática conforme disciplina o anexo C;
1.3 Todas as etapas serão de caráter eliminatório, sendo que os candidatos aprovados serão submetidos a um curso de formação específica voltado para intermediação tecnológica.
1.4 O processo seletivo de pessoal será realizado na cidade do Salvador/BA.
1.5 O quantitativo de vagas disponíveis para provimento das funções estabelecidas, objeto do presente processo seletivo, está definido por quantidade de vagas por disciplina, de acordo com o Anexo D deste edital.
1.6 A comissão de seleção poderá solicitar, em qualquer etapa do processo, documentos comprobatórios dos dados informados pelo candidato na ficha de inscrição.
1.7 A jornada de trabalho será de vinte e/ou quarenta horas/aula semanais.
2 REQUISITOS BÁSICOS PARA SELEÇÃO
2.1 Ser professor efetivo da Rede Estadual de Ensino.
2.2 Ter licenciatura plena, conforme Lei nº 9.394/96.
2.3 Ter sido selecionado(a) em todas as etapas do processo seletivo.
2.4 Residir em Salvador ou sob o próprio custeio passar a residir em Salvador.
2.5 Cumprir as determinações deste edital.
2.6 Ter disponibilidade para trabalhar 20 e/ou 40h (quarenta) horas semanais, conforme prova situacional.
3 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1 As inscrições deverão ser realizadas das 08 horas do dia 24 de fevereiro de 2011 as 22 horas do dia 07 de março de 2011, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.educacao.ba.gov.br, observando o horário oficial de Brasília/DF.
3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá informar seus dados pessoais, sua formação acadêmica, experiência profissional e área de interesse, bem como informar o seu e-mail e telefone para contato, de acordo com a ficha de inscrição para o Programa Ensino Média com
Intermediação Tecnológica, disponível no endereço supracitado.
3.3 Após o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá salvá-la no computador e anexá-la em um e-mail que deverá ser encaminhado juntamente com seu currículo para o endereço: emitec@educacao.ba.gov.br. Efetuada a inscrição, o candidato receberá, via e-mail, a confirmação de sua inscrição.
3.4 A Secretaria da Educação não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
3.5 Não serão aceitas inscrições via fax ou via postal.
3.6 As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria da Educação do direito de excluir do processo seletivo aquele que não o preencher de forma completa, correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
3.7 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente aos itens estabelecidos neste edital.
4 - 1ª ETAPA: DA ANÁLISE CURRICULAR
4.1 Serão analisados os currículos de acordo com as necessidades de preenchimento de vagas no Programa definido no Anexo D deste Edital.
4.2 A análise curricular terá caráter classificatório e eliminatório, sendo que a avaliação dos títulos terá caráter de desempate.
4.3 A relação dos candidatos que tiverem seus currículos classificados, será disponibilizada no endereço eletrônico disposto no item 3.1 deste edital, juntamente com informações sobre o prazo e o local para início da segunda etapa da seleção, que consiste numa entrevista e prova situacional.
4.4 Critérios de Desempate:
Terá preferência nos casos de desempate o professor-candidato que:
a) Tenha, em ordem prioritária, titulação de doutorado, mestrado ou especialização;
b) Tenha formação prévia em tecnologias educacionais;
c) Tenha experiência comprovada em cursos realizados por meio de Educação remota;
d) Comprove conhecimento em informática.
4.5 Critérios para Análise Curricular:
Nesta etapa serão analisados dois fatores: Formação acadêmica e profissional em que será avaliada titulação; experiência profissional e adequação na formação; e condições de trabalho em que será analisado o regime de trabalho do docente, conforme descrição no Anexo D.
5 - 2ª ETAPA: DA ENTREVISTA TÉCNICA E PROVA SITUACIONAL
5.1 A entrevista visa aferir o conhecimento técnico do candidato em sua área de atuação e habilidades interrelacionais.
5.2 A prova situacional refere-se à comprovação de que o candidato pertence ao quadro efetivo da Rede Estadual de Ensino mediante apresentação de cópia do contra-cheque atual.
5.3 De acordo com a necessidade de preenchimento de vagas, a Secretaria da Educação (SEC) convocará os candidatos classificados na etapa da avaliação curricular para participarem da entrevista técnica e prova situacional.
5.3.1 A convocação será publicada no dia 10/03/2011 no endereço eletrônico disposto no item 3.1 deste edital. Serão convocados para a entrevista técnica candidatos classificados no processo seletivo até duas vezes o número de vagas oferecidas para cada disciplina a que concorre.
5.4 A entrevista e prova situacional serão realizadas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado à Estrada da Muriçoca, s/n, Av. Paralela, nesta capital.
5.4.1 O candidato que não comparecer à entrevista técnica e prova situacional na data, no horário e no local divulgado será considerado como desistente, sendo automaticamente eliminado do processo seletivo.
5.4.2 O candidato será considerado selecionado para a terceira etapa após a homologação dos resultados divulgada no endereço eletrônico disposto no item 3.1 deste edital.
6 - 3ª ETAPA:AVALIAÇÃO TÉCNICA (PROVA DIDÁTICA)
6.1 A avaliação técnica consistirá na apresentação de uma aula expositiva de duração máxima de 15 (quinze) minutos, apresentada a comissão de seleção;
6.1.1 O tema da aula ficará a cargo do candidato desde que seja relacionado com o nível de ensino do Programa e a disciplina.
6.1.2 O candidato terá disponível para sua apresentação uma sala de aula com material didático básico: um aparelho de datashow, computador e quadro branco;
6.1.3 O candidato deverá apresentar a comissão de seleção seu planejamento de aula impresso, conforme modelo disponibilizado no Anexo E;
6.2 Estará classificado o candidato-professor que alcançar média igual ou superior a 6,0, conforme os critérios de avaliação disposto no Anexo C.
6.2.1 Os resultados serão homologados e divulgados no endereço eletrônico disposto no item 3.1 deste edital.
6.3 Critérios para Avaliação da Prova Didática:
Nesta etapa serão analisados dois indicadores: Domínio dos Conteúdos onde será observada a segurança na exposição do tema e Indicação bibliográfica e/ou outras fontes em consonância com o tema. O indicador domínio do processo ensino-aprendizagem mediado por recursos tecnológicos serão observados: estética pessoal adequada para teleaulas; apresentação inicial – pessoal / profissional, empatia, anúncio do tema; articulação, objetividade, clareza e sequência do conteúdo; inflexão (capacidade de alternar sons graves e agudos, tonalidades e volume); velocidade da fala; correto uso da Língua (sem vícios de linguagem); postura gestual (desenvoltura); entusiasmo e motivação; adequação dos slides à proposta da aula; utilização adequada dos recursos tecnológicos; coerência entre as partes do plano de aula apresentado; relação tempo/conteúdo; uso adequado da contextualização e interdisciplinaridade, conforme descrição no Anexo E.
7 DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA VOLTADO PARA INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
7.1 Os candidatos aprovados na terceira etapa participarão do curso de formação específica voltado para intermediação tecnológica conforme calendário a ser divulgado oportunamente.
7.2 Esse curso será de natureza obrigatória e a não participação do docente selecionado implicará na sua substituição, através do cadastro de reserva.
8. VALIDADE:
8.1 O Processo Seletivo Interno para convocação de professores licenciados da Rede Estadual de Ensino para o Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica anunciado neste Edital será válido enquanto o Programa estiver em ação.
8.2 Os candidatos selecionados farão parte de um cadastro reserva podendo ser acionados conforme as necessidades do Programa.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.educacao.ba.gov.br.
9.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital e nos comunicados a serem publicados na Internet.
9.3 As despesas decorrentes da participação no processo seletivo simplificado ocorrerão por conta do candidato.
9.4 O candidato deverá manter atualizados seu endereço, e-mail e telefone na Secretaria, enquanto estiver participando do processo seletivo.
9.5 Todos os professores que ficarão a cargo do Programa serão lotados no Colégio de Aplicação.
9.6 É garantido o retorno do professor a sua Escola de origem ao término do Programa, bem como, quando suas condutas não se adequarem as especificidades do mesmo.
9.7 Não se constituirá qualquer direito para o docente decorrente do uso da imagem no fluxo das aulas do Programa, que passará a integrar o patrimônio da Secretaria da Educação, depois de transmitidos e processado os arquivamentos, podendo ser feita sua reprodução tantas vezes forem necessárias à Administração.
9.8 Os trabalhos serão conduzidos por uma Comissão Técnica, formada pelos titulares da Coordenação do Programa, Superintendência de Desenvolvimento de Educação Básica (SUDEB) e um técnico em avaliação da Superintendência de Acompanhamento Avaliação do Sistema Educacional (SUPAV), que se responsabilizará pela avaliação dos interessados.
9.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência de Desenvolvimento de Pessoal - SUDEPE da Secretaria da Educação.
Salvador, 23 de fevereiro de 2011
OSVALDO BARRETO FILHO
Secretário da Educação

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