20 de maio de 2015

RPPN - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Tiê-sangue, com área de 17,1365 ha, de propriedade da Bohemia Agrícola e Comércio Ltda., localizada no Município de Itacaré, Bahia e registrada no Cartório de Registro de Imóveis deste mesmo município.
Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.ba.gov.br ou por correspondência para:

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)
Diretoria de Unidades de Conservação (DIRUC).
Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, nº 600 -  CAB - CEP 41.746-900 - Salvador-Ba. Tel. (71) 3118-4362

TEXTO EXTRAIDO DO DIARIO OFICIAL

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