Modelos de Gestão Aplicáveis às Unidades de Conservação do Brasil

Modelos de Gestão Aplicáveis às Unidades de Conservação do Brasil

Este estudo foi concebido para mapear e analisar os modelos institucionais disponíveis no Brasil para a aplicação em UC, identificando pontos fortes e fracos de cada alternativa, além de aspectos críticos e principais obstáculos para sua utilização. Hoje no País, a gestão de UC é feita, em grande parte, por autarquias do governo. Em economia, autarquia é a qualidade de ser autossuficiente. Tipicamente, o termo é aplicado a estados-nação ou às suas políticas econômicas. A autarquia existe se a entidade consegue sobreviver ou manter as suas atividades sem apoio externo. Sabemos que alguns modelos de gestão estatais, como as autarquias, carregam consigo limitações significativas de ordem gerencial, o que nos leva a refletir sobre outros possíveis modelos que poderiam ser pensados para atender à demanda pela conservação das áreas protegidas nacionais. No estudo, abordamos preliminarmente diferentes modelos de gestão estatais diretos e indiretos, e também modelos de gestão não estatais, como parcerias com estruturas do terceiro setor (Oscips, OS, ONGs e entidades privadas colaborativas) e modelos de concessões prestacionais e não prestacionais. A ideia foi elaborar um material de fácil acesso para estudiosos, membros da sociedade civil organizada e, principalmente, para agentes do governo, de forma a provocar o início de debate que acreditamos ser virtuoso para avançarmos na conservação ambiental, considerando as inúmeras pressões que essas áreas vêm sofrendo e tendem a sofrer cada vez mais, no futuro. Download aqui