30 de abril de 2014

O RIMA, do empreendimento turístico imobiliário Ponta dos Castelhanos, da empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda, encontra-se sob consulta a partir de 30/04/2014,


COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 131 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual Nº 14.024/12, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento turístico imobiliário Ponta dos Castelhanos, da empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda, encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 30/04/2014, nos municípios de Cairu e Nilo Peçanha, nos seguintes locais:

Sociedade Assistencial de Moradores Pescadores e Marisqueiras de São Sebastião.
Responsável: Raimundo Esmeraldino Silva (Siri)
Endereço: Biblioteca da Sociedade Assistencial de Moradores Pescadores e Marisqueiras de São Sebastião, Av Beira Mar, Rua do Magalhães, s/n, Cairu.

APAMAR – Associação dos Pescadores, Aquicultores e Marisqueiras de Barra dos Carvalhos.
Responsável: George Santana da Hora;
Endereço: Av beira mar s/n, Povoado de Barra dos Carvalhos - Nilo Peçanha.

AMABO - Associação de Moradores e Amigos de Boipeba.
Responsável: Jussarema Maria Aleodim de Vasconcelos
Endereço: Centro Cultural de Boipeba, Rua do Ribeirinho, s/n, Cairu.

Biblioteca Estadual Professora Jurenilva Santiago
Responsável: Djalma Moreira dos Santos
Endereço: Rua Barão Homem de Melo, nº 26, Centro, Cairu.

Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 29 de abril de 2014.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

fonte: diário oficial do estado

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