EDITAL SEC/SUDEPE Nº 008/2014 - Professor Indígena

Secretaria de Educação

ACESSE: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL SEC/SUDEPE Nº 008/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual n° 6.677, de 26.09.1994, nos arts. 3º a 5º da Lei n° 7.992, de 28.12.2001, na Lei n° 8.889, de 01.12.2003, nos arts. 179 a 181 da Lei n. 12.209, de 20.04.2011, no Decreto n° 8.112 de 21.01.2002 e nas Instruções Normativas 005 e 009, de 25.06.2007 e 09.05.2008, respectivamente, consoante às normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será executado pela Universidade do Estado da Bahia/ Coordenação de Processo Seletivo UNEB/CPS, conforme Processo Administrativo n°. 0200140131589.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção para provimento de 260 (duzentos e sessenta) vagas para função de Professor Indígena para ter exercício nas Unidades Escolares Estaduais de Educação Indígena.

1.3. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a critério da Administração Pública.

1.4. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de Prova Objetiva.

1.5. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será organizada conforme apresentado no Quadro de Prova, item 6 deste Edital.

1.6. O Quadro de Vagas por Diretoria Regional de Educação DIREC / Município / Aldeia/ Escola de Educação Indígena, encontra-se no item 3 deste Edital.

1.7.Os Conteúdos Programáticos da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos se encontram no Anexo I deste Edital.

2. FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, SUBSÍDIO, REQUISITOS/ ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES

2.1. A função, a carga horária e o subsídio estão estabelecidos no quadro a seguir:

Função	Carga Horária	Subsídio
Professor  Indígena	20 horas semanais	R$ 918,00