PORTARIA Nº 198, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Aprova o Plano de Ação Nacional para aConservação dos Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção, contemplando cinquenta e três espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivosespecíficos, ações, prazo de execução,abrangência e formas de implementação esupervisão.
ACESSE: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=81&data=20/06/2013
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