Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Plano Grande Baixio – Destino Mamucabo

COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02
e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei
Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual Nº 11.235/08, comunica que
o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Plano Grande Baixio –
Destino Mamucabo, da empresa Prima Empreendimentos Inovadores S/A, encontra-se à
disposição da comunidade interessada a partir de 16/02/2012, nos municípios de
Esplanada, Entre Rios e Cardeal da Silva, nos seguintes
locais:

Prefeitura Municipal de
Esplanada
Praça Monsenhor Zacarias Luz,
nº 4, Centro Administrativo, Esplanada

Câmara Municipal de
Esplanada
Av. Mário Andreazza, nº 1,
Centro, Esplanada

AADB-Ass. de Artesãs e
Doceiras do Baixio
Rua Grande, s/n Baixio,
Esplanada

Ass. de Capoeira El Shaday
Escola Municipal José Francisco de Sá Teles
Praça Senhor do Bomfim s/n,
Subaúma, Entre Rios

Associação Sol
Nascente
Alto de Santana, sn, Palame,
Esplanada

AMUC - Ass. de Moradores
Unidos da Piaçava
Rua da Piaçava, s/n,
Esplanada

Ass. de Moradores do Oitis –
Igreja
Linha Verde Km 104 s/n,
Esplanada

Resortinho Escola em
Baixio
Rua da Praia,
Esplanada

Prefeitura Municipal de
Cardeal da Silva
Praça Divina Pastora, nº 300,
Centro, Cardeal da Silva

Escola Municipal da
Comunidade de Mata
Esplanada

Escola Municipal Monteiro
Lobato
Palame,
Esplanada

Outrossim, comunica a
abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência
Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou
mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 15 de fevereiro de
2012.

Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente –
SEMA