Noemi Flores
A primeira escola estadual contemplada com produtos da agricultura familiar foi o Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, Classe I, localizado na Rua Pero Vaz, na Liberdade, ontem pela manhã. O acontecimento faz parte de uma ação integrada entre a Secretaria da Agricultura, Reforma Agrária e Irrigação (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e a Secretaria Estadual da Educação (SEC).
O Carneiro Ribeiro foi o primeiro e mais de 240 mil alunos das 271 escolas públicas de Salvador e Região Metropolitana terão o cardápio da merenda escolar reforçado com a inclusão de produtos da agricultura familiar.
De acordo com a diretora da escola, Carla Dias Rocha, “a gente recebeu a notícia com muito entusiasmo e hoje a escola Carneiro Ribeiro, Classe I, é a primeira a receber os produtos. São itens importantes para a nutrição da criança como farinha de mandioca, feijão, achocolatados com leite em pó, milho de munguzá, fubá de milho, leite em pó, manteiga, mel e flocão de milho.
Os alunos observaram a chegada dos alimentos com satisfação e falaram com otimismo sobre a merenda escolar oferecida pela escola, a exemplo de Natália de Souza. “Gosto da comida da escola, principalmente carne moída com arroz e salada de milho e ervilha”, revelou. Para Caíque Sales quando chega a hora da merenda, ele fica torcendo para que seja cereal com leite. Já para o almoço “prefiro peixe com arroz”, sintetizou.
A coordenadora de Alimentação da secretaria de Educação do Estado, Elma Ribeiro Santos Jambeiro, explicou que esta distribuição atende ao disposto da Lei 11.947, que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, através da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
Por enquanto, ainda não podem ser distribuídas frutas e verduras da agricultura familiar, devido a deterioração do produto por ficar muito tempo em depósito até ser distribuído, mas “as cooperativas estão se estruturando para isto”, afirmou a coordenadora, acrescentando que a Declaração de Aptidão do Produto (DAP) é o selo que distingue o produto de agricultura familiar.
Para o presidente da EBDA, Elionaldo Teles, é um programa que revoluciona a comercialização dos produtos da agricultura familiar. “Por meio dele, podemos planejar e incentivar toda a produção de alimentos, e, assim, abastecer as escolas de acordo com as necessidades de cada localidade. Essa ação é um marco para a agricultura familiar na Bahia, bem como para a rede estadual de ensino, pois colocará no cardápio dos nossos estudantes alimentos produzidos dentro dos padrões da sustentabilidade”, afirma.
Teles disse ainda que o programa beneficiará os produtores porque “vai criar um ciclo para que as cooperativas possam comercializar o seu produto”. Ele lembra que o universo da agricultura familiar é muito extenso por isto as dificuldades dos produtores na comercialização dos produtos.
O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,1 bilhões, beneficiando 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, 30% desse valor, ou seja, R$ 930 milhões devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
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