CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-PETRO - PRO- MOPETRO - 02/2009.

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-PETRO - PRO- MOPETRO - 02/2009. Ref.: 2539/09; Data da Assinatura 30/12/2010;

Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;

CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA- GEM INDUSTRIAL - SENAI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI-BA;

CNPJ n.º 03.795.071/0001- 16;

Objeto: "PROGRAMA DE DIFUSÃO DAS CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS COM USO DE TICS"; V

alor de até: R$ 718.228,00, sendo R$ 704.728,00, destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 13.500,00, destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

Outros Aportes: O Convenente obriga-se a apresentar a contrapartida na forma não-financeira no valor de R$ 89.600,00;

O executor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA obriga-se a apresentar contrapartida na forma não-financeira no valor de R$ 42.240,00;

Nota de Empenho: 2010NE002833 e 2010NE002834;

Fonte: PETRÓLEO (0142024287);

Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;

Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência, conforme previsto no Artigo 38 da IN nº 1 do Conselho Diretor do FNDCT de 25 de junho de 2010.

fonte: http://portal.in.gov.br/