A luta invisível
Sáb, 08 de Maio de 2010 04:27 Fátima Almeida
Não acontecem greves nem mobilizações por parte dos servidores do Legislativo nem do Judiciário, onde estão os melhores salários. As greves só acontecem no âmbito dos servidores do Executivo, onde os mais penalizados são aqueles da prestação de serviços como Educação e Saúde, pois, em órgãos de arrecadação como INSS e Receita, havendo greves, não se demoram, isso porque o governo logo negocia e cede às reivindicações dos servidores.
Muito pior é a situação daqueles que trabalham em órgãos de proteção à natureza, numa sociedade con-sumista e indiferente às perdas constantes do patrimônio natural. No primeiro concurso para o Ibama, por exemplo, foram aprovados e contratados, trinta especialistas em proteção ambiental, para nosso Estado. Atualmente só existem quatro. Essa evasão não é fato apenas no Acre, pois, no Ibama de Brasília foram contratados 60 analistas ambientais do mesmo concurso, dos quais, só resta um.
No âmbito federal a greve dos servidores de órgãos do meio ambiente, já demora há um mês e o Ministério do Planejamento responsável pelas negociações tem deixado os grevistas de molho, inclusive com seus salá-rios cortados. Há poucos dias foi recolhido o dinheiro destinado ao deslocamento e despesas da servidora Roberta Graff que coordenava um curso de agentes ambientais para 40 lideranças indígenas no Juruá sendo que ela, em respeito aos índios, permaneceu no local custeando todas as despesas. Não sabem, nem querem saber que esse curso em sua décima segunda realização já apresenta resultados tais como diminuição da retirada de madeira, das queimadas, aumento de peixe nos rios e igarapés, diminuição da caçada com cachorro, melhor atenção ao lixo, entre outras.
Estão em greve os funcionários do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro. Eles reivindicam a reestruturação do plano de carreira, elaborado por um GT, Grupo de Trabalho, ano passado, quando uma greve foi encerrada com um acordo feito com o Governo para implantação do plano este ano. Para compreender isso: o salário do analista ambiental do Ibama, em final de carreira é menor do que o salário de especialista em recursos hídricos, no início de carreira, da Agência Nacional de Águas que é vinculada ao MMA da mesma forma que o Ibama.
Lula sente tanto horror pelos ambientalistas que chegou a vetar, ano passado, a regulamentação do cargo de ecologista no serviço público, sem maiores explicações. Notícias como essa nunca são veiculadas pela mídia.
No Congresso, a bancada ruralista trabalha de forma incessante para desconstruir o Código Florestal brasileiro, conceder anistia aos responsáveis por desmatamentos ilegais em áreas protegidas e de risco, reservas e áreas de preservação permanente. O Governo Lula não toma posição com relação a isso. Em Pernambuco, Rogério Guedes e Leslie Ferreira, chefes do setor jurídico e da fiscalização do Ibama, foram exonerados, nesta terça, por não concordarem com à anuência, pelo Instituto, de desmatamento em mangue, restinga e mata atlântica sem que seja exigido da empresa cumprimento do passivo ambiental que são pendências em relação às autuações, multas e compensações por danos ambientais causados por supressão anterior da vegetação nativa. Ou seja, negaram-se a conceder anistia àqueles responsáveis por crimes ambientais naquele Estado. Já foram substituídos.
Segundo Cristiano Vilardo Nunes Guimarães, em matéria disponibilizada pela internet, acontece, no MMA, um rodízio de diretores de licenciamento ambiental, exonerados e substituídos sempre que ocorre polêmica envolvendo construção de hidrelétricas. Ele disse que o presidente Lula vê o licenciamento ambiental pela perspectiva cartorial, como se o Ibama fosse um “carimbador maluco”. Acontece que o licenciamento demanda avaliação de impacto ambiental, ou seja, a variável ambiental das propostas de desenvolvimento, evitando que decisões sejam tomadas sem o dimen-sionamento das conseqüências am-bientais.
Esse procedimento é adotado, formalmente, em mais de cem países, disse Cristiano, desde as economias desenvolvidas àquelas em expansão. Do mesmo modo, são adotadas medidas de gestão ambiental, para minimizar os prejuízos ambientais, que ocorrem sempre, afinal os recursos naturais compõem o tripé da economia junto com o capital e o trabalho. Esgotam-se rapidamente os recursos naturais não renováveis e os insanos acreditam que capital e trabalhadores serão capazes de fazer mágica.
Cristiano Vilardo, explicou, em seu artigo, que a evasão de analistas ambientais do órgão, por toda parte, mencionada acima, ocorre pelo fato de que essas pessoas são comprometidas, qualificadas, com mestrado e doutorado, mas, são desvalorizadas, trabalham sob péssimas condições, muitas vezes sem mesmo um computador, salários baixos, sendo clara a incompatibilidade entre a responsabilidade envolvida no processo de licenciamento ambiental e, a desvalorização do servidor público dedicado a essa função. Segundo ele, o tempo médio de permanência do analista ambiental no órgão é de dezoito meses, o que é muito grave porque não possibilita que se desenvolva a excelência técnica, o aprimoramento e a padronização de procedimentos, nem se melhorar termos de referência. Segundo Cristiano, o Sislic, sistema de informatização do licenciamento ambiental já foi lançado, oficialmente, por dois ou três presidentes do Ibama mas nunca foi implantado.
Em nota, os grevistas do Ibama e órgãos afins dizem que a bancada ruralista quer retirar do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação, só sendo possível se homologada pelo Legislativo, onde a bancada ruralista não dorme no ponto. E ainda, pretende suprimir o poder supletivo do órgão ambiental federal no serviço de fiscalização, ou seja, de cobrir eventual omissão por parte de órgãos ambientais esta-duais, comprometendo, de forma significativa o controle federal do desmatamento.
Os grevistas denunciam o fato de que o Governo Lula vem fazendo uma defesa exaltada do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, pautada em infra-estrutura, impactante, despido de avaliação ambiental integrada e estratégica. E que “o PAC não contém planejamento correlato que indique um fortalecimento da gestão ambiental capaz de garantir sustentabilidade aos seus objetivos”.
Vale a pena reproduzir aqui parte do depoimento do índio Arara, Timbu Shawandawa, registrado pelo jornalista Flaviano Schnneider que reportou esse recente curso realizado no Juruá, já citado: “a gente vê que tem muita verba investida, tanto do estrangeiro quanto do Brasil, na parte ambiental, que é utilizada mais para a destruição do que para o reflorestamento. Não estamos pensando em nós que vamos viver cem anos, estamos pensando na geração futura. Estamos desenvolvendo o plantio de buriti que dá muita alimentação para todos os tipos de seres, da formiga ao tucano”.
O cacique Aritana Yawalapiti do Alto Xingu chamou o Lula de “campeão da destruição da Amazônia”. Em nota, ele disse: “Lula, pensávamos que você era gente”.
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