EVENTOS EM OUTROS ESTADOS

1º Congresso Brasileiro de Ecologia de Estradas
O 1º Congresso Brasileiro de Ecologia de Estradas (Road Ecology Brazil 2010) será realizado na Universidade Federal de Lavras (MG), entre os dias 23 e 25 de agosto de 2010. Multidisciplinar, o evento tem o objetivo de discutir as relações sociais, econômicas e ambientais da implantação de empreendimentos lineares. O congresso contará com a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros especializados em ecologia de estradas, além de representantes de órgãos governamentais e ONGs dedicadas ao tema. A data limite para envio de trabalhos vai até o dia 02 de julho. Maiores informações: www.dbi.ufla. br/roadecology .








I Seminário de Direito Ambiental

Unidades de Conservação: proteção e sustentabilidade


Local: Auditório do CESUSC, Rod. SC 401, Km 10 - Santo Antônio de Lisboa

Florianópolis/SC

Fone: (48) 3239-2600 begin_of_the_skype_highlighting (48) 3239-2600 end_of_the_skype_highlighting

Data: 01/06/2010

Turno: manhã e noite



Palestrantes Convidados:

· José Rubens Morato Leite – Doutor em Direito (UFSC) e professor da Universidade Federal de Santa Catarina

· Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto – Promotor de Justiça (MPSC) e Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

· Cristiano Pacheco – Especialista em Direito Ambiental (UFPel), Diretor Executivo do Instituto de Justiça Ambiental (IJA) e Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB).

· Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros – Doutora em Direito (UFSC); professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade de Caxias do Sul (UCS); advogada voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil.

· Letícia Albuquerque – Doutora em Direito (UFSC); professora do CESUSC; advogada voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil e membro do Instituto de Justiça Ambiental (IJA).

· Luiz Henrique Pimenta – Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e membro do Observatório do Litoral

Programação[1]:

8h30
Abertura Solene

9h
José Rubens Morato Leite
A Sociedade de risco e o gerenciamento das Unidades de Conservação

9h40
Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto
A ADI n.º 2009.027858-3 e a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

10h20
Membro da ALESC
Um interpretação da Lei Estadual n.º 14.661/2009

11h
Debates

Noite
19h
Luiz Henrique Pimenta
Uma análise da gestão da UC

19h40
Cristiano Pacheco
A ACP como instrumento de proteção das Unidades de Conservação

20h20
Letícia Albuquerque
Proteção das Zonas Costeiras e as Unidades de Conservação

21h
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
A proteção das Unidades de Conservação e a Proibição de Retrocesso Ecológico

21h40
Debates