O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) deu o primeiro grande passo para restaurar e conservar mais de 1 milhão de hectares de vegetação que nasce às margens dos rios baianos e, assim, recuperar em quantidade e qualidade as águas de grande parte dos rios do Estado. Foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (19) a primeira Chamada Pública que selecionará 50 projetos de restauração das Matas Ciliares em 21 bacias hidrográficas do Estado.
O Programa de Restauração e Conservação das Matas Ciliares e Nascentes, que atuará nos biomas Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, prevê um investimento de mais de R$ 1 milhão e a articulação de cerca de 300 prefeituras para recuperar cerca de 1 milhão de hectares de matas ciliares degradadas no Estado.Os projetos devem ser construídos de forma articulada entre Prefeituras Municipais e pessoas jurídicas de direito público, e destas com organizações da sociedade civil, e devem ser encaminhados até o dia 12 de fevereiro de 2010. Na avaliação dos projetos da Chamada Pública, serão levados em considerações critérios como experiência da instituição proponente; qualidade e adequação da proposta técnica; perfil do público atendido; estratégia de mobilização; sensibilização; extensão da área a ser recuperada; custo x benefício; e articulação com organizações da sociedade civil.“Estamos falando de um programa estadual que tem como prioridade construir uma estrutura para conservar e restaurar nossas matas ciliares, através do desenvolvimento de tecnologias de conservação e plantios, mobilização social, criação de banco de mudas, entre outros mecanismos”, explica o diretor da Diretoria Socioambiental Participativa do INGÁ (DSP), José Augusto Tosato. “Os baianos podem se orgulhar de ter um dos mais ambiciosos planos ambientais do país em alcance e em mobilização social”.De acordo com Tosato, estima-se que a extensão de matas ciliares na Bahia seja de aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados, ou 4,7% do Estado. Portanto, torna-se um grande desafio, já que 40% dessas áreas estão degradadas. “Sanar este déficit ambiental não é um esforço apenas do INGÁ, mas de todos os poderes públicos, dos usuários e da sociedade civil. Firma-se um programa de Estado que deve atravessar todas as gestões e se consolidar como uma nova cultura”, diz o diretor do INGÁ.Tosato esclarece que os projetos selecionados na chamada pública são parte do Programa de Restauração e Conservação das Matas Ciliares e Nascentes, que ainda prevê convênios e cooperações técnicas com universidades e outras instituições de pesquisa, além de articulações com segmentos sociais, a exemplo de povos e comunidades tradicionais e de produtores rurais. O programa foi construído com base em três eixos estratégicos: restauração, sustentabilidade e gestão do programa.Os resultados da seleção serão divulgados em março, no site do INGÁ. As dúvidas em relação à Chamada Pública podem ser esclarecidas pelos telefones (71) 3116- 3288 / 3295 (equipe de mata ciliar do INGÁ) ou no edital, disponível em 1www.inga.ba.gov.br1. Sobre Matas CiliaresAs matas ciliares são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento de rios, lagos e represas e impedindo o aporte de poluentes para o meio aquático.A vegetação forma corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade; fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta.
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