As condições naturais oferecidas pela região sudoeste da Bahia estão atraindo empresas multinacionais da área de energia eólica. Cinco delas já deram início ao processo de licenciamento ambiental junto ao IMA n Página 6
fonte:http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
26/04/11 - Apresenatação da Sema e do Ingá
14h - Proteção da Biodiversidade da Caatinga - O Sistema de Unidades de Conservação Baianas
Expositora: Sarah Maria Alves (SEMA / BA)
14h45 - Projeto Aguadas
Expositor: Roque Aparecido da Silva (INGA / BA)
Caro(a)s Senhore(a)s,
Visando dar continuidade aos trabalhos associados ao processo de elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA), convidamos-lhes a participar da reunião de culminância junto às diversas representatividades que contribuíram com a construção do Anteprojeto de Lei desta Política, de maneira a formalizar a etapa posterior de encaminhamento deste documento para o poder legislativo do Estado.
Dia: 28 de abril de 2011 (quinta-feira)
Horário: 14:00 h as 18:00 h
Local: Biblioteca Central dos Barris- Rua General Labatut, N 27, Barris - Salvador/BA
Esperando contar com a participação de todos, informamos que eventuais dúvidas sobre o assunto poderão ser diretamente elucidadas junto à Francisca de Paula Alves de Carvalho, por meio do telefone: (71)3116-5749 e e-mail: secretaria.dpas@sedur.ba.gov.br.
Atenciosamente,
Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira
Diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural - DRSAN
Superintendência de Saneamento
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR
Mesmo ponderando não serem contra a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia, orçada em R$ 4,5 bilhões, os procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti, do Ministério Público Federal (MPF), protocolaram, nesta sexta-feira, 19, na Justiça, uma ação civil pública, com pedido liminar, solicitando a suspensão imediata das obras do projeto entre o trecho entre os municípios de Barreiras e Ilhéus, “até que os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do Terminal de Uso Privativo – TUP da Bamin sejam concluídos”. Planejado para ser erguido no litoral de Ilhéus, o Porto Sul servirá de terminal marítimo da ferrovia para onde vai escoar toda a produção agrícola e mineral a ser transportada a partir do oeste da Bahia. Tem se constituído numa espécie de calcanhar-de-aquiles de todo o projeto para o governo estadual. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não concedeu a licença ambiental do terminal, o que obrigou o governo baiano a mudar, semana passada, a localização do complexo (previsto inicialmente para a região conhecida como Ponta da Tulha). A nova área, de 4.830 hectares, do complexo situa-se a dez quilômetros do local original, em Aratiguá, na margem esquerda da rodovia BR-001, sentido Ilhéus-Itacaré. A intenção do MPF seria “evitar a malversação e emprego indevido de recursos públicos federais uma vez que o Ibama não concluiu os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do TUP da Bamin”, não certificando a viabilidade ambiental desses empreendimentos. Lembra que o órgão não autorizou o complexo na Ponta da Tulha, como está originalmente no projeto. Além disso, não analisou a nova localização. Eduardo El Hage e Flávia Arruti admitem que a utilização de transporte ferroviário é mais econômico e moderno. Contudo, dizem que “o objetivo da ação é apenas evitar que o dinheiro público seja desperdiçado pela construção de uma ferrovia que não tem ponto final definido”. Com isso, acreditam que “o início das obras da ferrovia pode significar o desperdício de bilhões de reais em recursos públicos federais, que serão, simplesmente, jogados no lixo, caso o porto não seja construído no local em que o trajeto da ferrovia será finalizado”. Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A TARDE desta quarta-feira, 20, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.
Fim da linha - Apesar do anúncio da mudança, os representantes do MPF em Ilhéus entendem que não se pode iniciar a ferrovia sem a definição do “fim da linha”, ou seja, de onde ficará o Porto Sul.
Bahia terá sistema de monitoramento de desastres naturais
Maior estado do Nordeste, com a maior costa litorânea do Brasil e palco de manifestações climáticas distintas, a Bahia é um dos nove estados brasileiros que farão parte de um sistema piloto para monitoramento e alerta de desastres naturais. O serviço será implantado pelo Governo Federal a partir de novembro. Num primeiro momento, o monitoramento será de deslizamentos de encostas e inundações e, posteriormente, o sistema vai atender aos demais desastres naturais, como os longos períodos de estiagem no semiárido, incêndios na vegetação e ressacas na zona costeira
Página 3 DIARIO OFICIAL DA BAHIA
O IV Curso de Inverno de Genética (CIG) da Universidade Federal do Paraná é um curso de curta duração, que acontecerá entre os dias 11 e 15 de julho de 2011. O objetivo principal é contribuir para a formação acadêmica dos alunos, com a realização de palestras e práticas laboratoriais, empregando os mais variados métodos em genética.
O evento será realizado em período integral, divido entre:
Palestras: ministradas pelos professores e alunos da pós-graduação em genética da UFPR, além de convidados especiais;
Mini-cursos: aulas teóricas sobre temas atuais em Genética;
Palestras técnicas: empresas que desejam divulgar seus produtos a todo setor de ciências biológicas da UFPR.
O curso também tem como objetivo o intercâmbio de experiências e informações através de apresentação de pôsteres científicos por parte dos inscritos. Dentre os selecionados para apresentação de pôsteres, alguns serão convidados para apresentarem seus resultados oralmente, incentivando e contribuindo para o crescimento dos jovens pesquisadores.
Perfil do público alvo:
O curso é destinado a alunos graduandos ou recém-graduados que tenham cursado a disciplina de genética e que tenham interesse em conhecer os diferentes campos de atuação da genética. O curso também se destina a alunos que atuam como monitores ou estagiários nesta área. Os alunos interessados em participar deste evento deverão se inscrever através de preenchimento de formulário na sessão INSCRIÇÃO do site.
SITE: www.cig.ufpr.br
PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO!
O Instituto Compasso estará desenvolvendo um Projeto de Formação em
Segurança Alimentar e Nutricional para representantes da Sociedade
Civil e Poder Público nos 26 Territórios de Identidade do Estado da
Bahia. Para tanto estará contratando 13 monitores (as) para este
processo, de acordo com o edital anexo, com o seguinte perfil:
§ Possuir, no mínimo, formação de Nível Médio;
§ Ter comprovada experiência em Projetos de Segurança Alimentar e
Nutricional com Entidades Governamentais e/ou Não Governamentais;
§ Relação de trabalhos com grupos da Agricultura Familiar, Povos e
Comunidades Tradicionais, Assentados(as) da Reforma Agrária e outros
segmentos de Trabalhadores(as) da Economia Solidária;
§ *Ter Residência em um dos Territórios de atuação (imprescindível);
§ Habilidade de moderação na execução de cursos;
Os(as) selecionados(as) serão contactados(as) pelo Instituto no
momento das seleção. O Instituto Compasso reserva-se no direito de que
caso o(a) escolhido(a) não aceite a proposta no ato da comunicação,
será imediatamente identificado(a) outro(a) candidato(a).
Os(as) candidatos(as) deverão no ato de enviar o currículo,
identificar a área que pleiteia atuar no processo de formação,
conforme descrito a seguir:
Áreas de Atuação dos(as) Monitores(as)
Áreas / Territórios de Identidade
01 Sertão de São Francisco/Piemonte Norte do Itapicuru
02 Itaparica/Semiárido Nordeste II
03 Sisal/Bacia do Jacuípe
04 Velho Chico e Irecê
05 Piemonte da Diamantina/Piemonte do Paraguaçú
06 Portal do Sertão/Litoral Norte e Agreste Baiano
07 Metropolitano de Salvador/Recôncavo
08 Bacia do Rio Corrente/Bacia do Rio Grande
09 Sertão Produtivo/Bacia do Paramirim
10 Chapada Diamantina/Vale do Jequiriçá
11 Vitoria da Conquista/Itapetinga
12 Baixo Sul/Médio Rio de Contas
13 Litoral Sul/Extremo Sul
Os Currículos deverão ser enviados para os seguintes endereços eletrônicos:
rhcompasso@gmail.com; mleopoldinodeandrade@gmail.com;
Colocar no campo “Assunto” do e-mail: Seleção de Monitores(as) – Área XX (conforme tabela) .
Estaremos recebendo os currículos no período de 11 a 15 de Abril de 2011.
Atenciosamente,
José Estevão dos Santos Barbosa
Antigo local será "destinado à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural”
Por conta do principal entrave para o início das obras de construção do Porto Sul, a licença ambiental, o governo do estado decidiu mudar o local de implantação do empreendimento - que ainda ficará no município de Ilhéus. A publicação do Diário Oficial desta terça-feira (12) contém o decreto de desapropriação da nova área de 48 milhões de metros quadrados, na margem litorânea da BA-001, na localidade de Aritaguá. O governo aponta um “aprofundamento dos estudos de impacto ambiental” como principal motivo da mudança que, em tese, demandará um menor desmatamento da floresta nativa e uma melhor preservação do ecossistema litorâneo. A mudança não deverá fazer alterações significativas no projeto da Ferrovia Oeste-Leste, já que o novo porto ficará a menos de 10 quilômetros do anterior.
(Felipe Campos)
Publicado decreto que desapropria nova
área destinada ao Complexo Porto Sul
Com a evolução e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. Em decreto publicado hoje no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus-Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.
Mantendo a diretriz do Governo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atendendo a uma orientação do Ibama, a administração estadual optou por redirecionar os estudos para a nova área.
Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.
Opção – "Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área e, mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental", afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon.
Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as instituições e com a autonomia das instâncias que regulam a concessão de licenças ambientais
"O Governo da Bahia tem tido preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas", disse Chiavon.
Ativos ambientais – A área declarada de utilidade pública em 2008 será destinada à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural.
Com a mudança, a chegada da Ferrovia Oeste Leste à região também não será prejudicada, pois o novo local fica a cerca de 5 quilômetros da anterior.
Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco.
Já se dá como certo que o Brasil, além de implantar a usina de Angra 3, em construção, terá pelo menos mais quatro usinas nucleares na região do Rio São Francisco - selecionadas entre quarenta locais disponíveis. E pretenderia associar-se à Argentina para produzir urânio enriquecido.
Deveríamos ir devagar com o andor, como diziam os antigos. O formato nuclear é a forma mais perigosa de gerar energia, dizem os cientistas. Sujeita a acidentes desastrosos. Trata-se também de uma energia muito cara. E que não tem solução para o seu lixo radiativo, altamente perigoso - que costuma ficar estocado nas próprias usinas, como em Angra I e II e em todos os países que têm esse tipo de usina.
A licença para implantar Angra III só foi concedida com a condição de que se encontrasse um depósito definitivo para esse lixo. Não se encontrou, mas a obra começou. E o cientista Carlos Nobre - que hoje coordena a política nacional do Clima - disse antes, aqui no Roda Viva, na TV Cultura, que os planos para Angra III deveriam ser revistos, porque ela ficará à beira-mar e o nível do oceano está se elevando no litoral fluminense.
Não bastasse tudo isso, o Brasil parece que vai mergulhar na complicadíssima área do enriquecimento e exportação do urânio, inclusive em parceria com outros países. É terreno delicado, sem solução para os resíduos e que costuma gerar questões e atritos internacionais. Seria importante discutir mais esses temas com a comunidade científica e os cidadãos.
Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira. Dirigiu vários documentários, entre eles a série famosa "Xingu" e, mais recentemente, "Primeiro Mundo é Aqui", que destaca a importância dos corredores ecológicos no Brasil.
A SEMEIA é uma organização composta por alunos e profissionais sem intenção de fins lucrativos, de caráter voluntário, fundada em 30 de setembro de 2007 na Universidade Católica do Salvador (UCSal), Campus de Pituaçu, Av. Prof. Pinto de Aguiar, Pituaçu, Salvador/BA.
A missão fundamental é contribuir para o desenvolvimento de ações de caráter eco socioculturais, visando à discussão da melhoria da qualidade de vida da população humana e manutenção da diversidade biológica frente às pressões geradas e a exploração excessiva dos recursos naturais.
A SEMEIA tem como objetivos:
• Promover um evento de caráter técnico-científico abrangendo temáticas importantes e fomentando aos participantes noções para a conservação do Meio Ambiente;
• Realizar mudanças construtivas que possam refletir no decorrer da vida acadêmica dos graduandos e profissionais em Ciências Biológicas e áreas afins;
• Explorar e discutir temáticas ambientais englobando contextos nacionais e internacionais;
• Fomentar, estimular, apoiar e organizar eventos que visem à difusão de conhecimentos sobre o Meio Ambiente;
• Discutir problemáticas ambientais e apresentar o cenário do ensino superior aos estudantes da 5º série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das escolas da rede pública e privada, através da SEMEIA Jr.
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