20 de maio de 2011

Construção de Via Atlântica é barrada pela segunda vez

Cristina Seixas, promotora: “Projeto não pode ser aprovado sem delimitação da poligonal”

Valmar Hupsel Filho e Regina Bochicchio

Pela segunda vez a Prefeitura de Salvador é derrotada na tentativa de agilizar a implantação da Via Atlântica – um dos projetos apresentados pelo prefeito João Henrique (PP) em 2008 para a Copa, concebido pela TTC – Engenharia de Tráfego e Transporte Ltda. e doado à prefeitura pela Fundação Baía Viva.

Em votação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) na quinta-feira, 19, representantes da sociedade civil conseguiram barrar por sete votos a quatro o andamento do processo de aprovação do termo de referência para viabilizar estudos de impacto da avenida que, em tese, passaria pelas áreas dos parques do Vale Encantado e de Pituaçu.

A prefeitura defende a construção da via para desengarrafar o trânsito da orla e Paralela. Ao analisar o termo de referência embasado no projeto da empresa TTC, único documento enviado pela Prefeitura ao Comam, o relator do processo, Jorge Glauco Nascimento, professor de urbanismo da Uneb, julgou que havia inconsistências e incongruências com outras informações divulgadas pelo próprio município.

“O texto da lei do PDDU é um, mas o texto que a prefeitura divulga no site da Sedham é outro”, explica o urbanista, referindo-se aos mapas contidos no Plano Diretor aprovado em 2007 e disponíveis na página eletrônica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente.

O problema é que o projeto divulgado pela Sedham prevê o traçado da Via Atlântica passando pelo Parque do Vale Encantado, considerado área de preservação permanente no PDDU, aprovado em 2007 pelo Legislativo Municipal – quando a prefeitura sofreu sua primeira derrota para aprovar a via Leste-Oeste, rebatizada posteriormente de Via Atlântica.

O projeto da Via Atlântica, com 14,6 km de extensão, prevê a ligação da Paralela na altura do Parque de Exposições, passando nas imediações do condomínio Greenville, pelos parques Vale Encantado e Metropolitano de Pituaçu – onde uma ponte pênsil passaria sobre a lagoa –, retornando à Paralela nas imediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães.

A prefeitura informou que não existe ainda estimativa de custo para a obra, que estaria prevista no Programa de Obras Viárias (Provia). O professor Jorge Glauco apresentou em seu parecer um projeto com traçado alternativo.

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