PONTE SALVADOR ITAPARICA

Governo lança edital de Estudo de Impacto Ambiental da Ponte Salvador-Itaparica

Empresas de todo o Brasil podem participar da concorrência pública lançada pelo governo da Bahia, nesta terça-feira (23), que irá contratar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a implantação do projeto da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. O EIA-Rima é um instrumento fundamental para a minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo. De acordo com o edital, disponível nos sites da Seplan e Comprasnet, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de  planos e programas de mitigação e compensação do impacto. Além disso, é solicitada uma avaliação socioeconômica do empreendimento, como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha. Durante a coletiva de imprensa realizada na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), que contou com as presenças dos secretários José Sergio Gabrielli (Planejamento) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente), destacou-se a complexidade do estudo, com destaque para alguns itens: estudo dos solos; qualidade da água e dos sedimentos; fauna e flora terrestre e aquática; dinâmica populacional; infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação, saúde, segurança etc.); tráfego de veículos; patrimônio histórico cultural e arqueológico; cultura; turismo; estrutura produtiva e de serviços. Segundo a Seplan, o custo do serviço é estimado em R$ 8 milhões, mas pode ser reduzido durante a licitação. “O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”, afirma Gabrielli, ao informar que estão previstas três audiências públicas. 

 

Edital de impactos ambientais para ponte Salvador-Itaparica é lançado

Empresad de todo o país podem se candidatar na concorrência pública.
Vencedor terá que relatar possíveis impactos da obra ao meio ambiente.

Do G1 BA

Esboço da ponte que vai ligar Salvador à Iitaparica
(Foto: Reprodução/Tv Bahia)

Foi lançado nesta terça-feira (23) o edital público para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da construção da ponte que vai ligar a capital baiana à ilha de Itaparica. O edital está aberto para empresa nacionais e pode ser acessado no site da Secretaria de Planejamento.
Segundo informações do governo, o projeto integra o plano de desenvolvimento da região metropolitana de Salvador, do recôncavo e do eixo litorâneo sul.
O relatório de impactos ambientais serve para minimizar os impactos das obras nas áreas por onde passarão as obras que fazem parte da ponte. O governo informou que custo do serviço está estimado em R$ 8 milhões.
 
Edital de engenharia
O governo da Bahia lançou no Diário Oficial (DO), que circulou no dia 8 de março, o edital de engenharia para a viabilização da ponte. O documento prevê, além da ponte, os projetos para os acessos aos sistemas viários, assim como a reconfiguração da BA-001, no trecho situado na ilha. O edital também está aberto para empresas nacionais ou internacionais.
No período de oito meses, a empresa ou consórcio que vencer a licitação deve apresentar os estudos intermediários e finais com o anteprojeto completo de engenharia, com detalhamento de traçado e tráfego de veículos, os orçamentos previstos e relatório de impacto ambiental.

 

Licitação

O primeiro edital de licitação, referente à para execução dos serviços de sondagem em mar e em terra, foi publicado no DO que circulou no dia 1º de abril. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), o prazo para a conclusão do levantamento dos dados é de cinco meses a partir da contratação da empresa que vencer a licitação. O custo total do empreendimento está avaliado em cerca de R$ 7 bilhões.
O vencedor será responsabilizado por indentificar os perfis geológico, geotécnicos e individuais das sondagens, indicar a natureza e a espessura das camadas atravessadas, além da profundidade, índice de resistência à penetração e os níveis de água. O edital pode ser acessado no site do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), na seção Licitações, ou por meio do site da Seplan.
O termo de cooperação técnica para a construção da ponte Salvador-Itaparica foi assinado no mês de fevereiro deste ano. Assinaram o documento o governador Jaques Wagner, junto aos prefeitos ACM Neto, de Salvador; Raimundo Nonato, de Itaparica; Antônio Magno, de Vera Cruz; e Heráclito Arandas, de Jaguaripe.

 

Ponte Salvador-Itaparica terá fluxo diário de 140 mil veículos, diz Gabrielli.

Gabielli diz que a ponte Salvador-Ilha possibilitará , por exemplo, uma expansão urbana, com pessoas morando em Itaparica e Vera Cruz, ao tempo que trabalham em Salvador, ou mesmo ao contrário, morando na capital e trabalhando na ilha.

O fluxo diário de automóveis, caminhões e motocicletas na ponte Salvador-Itaparica deve alcançar os 140 mil veículos até 2043. Esta é a estimativa do ex-presidente da Petrobras e atual secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante seu programa de rádio semanal.De acordo com Gabrielli, este é um projeto estruturante. “ Ele criará um novo dinamismo, sobretudo, no Recôncavo, Baixo Sul e Litoral Sul, permitindo o surgimento de um novo polo industrial e logístico na Região Metropolitana de Salvador , ancorado por investimentos já em curso, a exemplo dos estaleiros em São Roque do Paraguaçu e Maragogipe, ou projetados, como a nova retroárea do porto de Salvador”, afirma.
Diferente desta proposta, alguns arquitetos propõem a construção de uma via litorânea no entorno da Baía de Todos-os-Santos, chamada de via bucólica. No entanto, ela “resume-se a uma estrada que passará dentro de cidades históricas, como Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, São Roque e Itaparica, sem a preocupação, necessariamente, com os impactos desse fluxo de veículos”, diz Gabrielli.
Redução de tempo
Um dos benefícios com a construção de uma ponte ligando Salvador a Ilha é a redução do tempo entre a capital e 24 municípios em mais de 40%. “Isso possibilita, por exemplo, uma expansão urbana, com pessoas morando em Itaparica e Vera Cruz, ao tempo que trabalham em Salvador, ou mesmo ao contrário, morando na capital e trabalhando na ilha”, destaca o secretário.
Já a via bucólica, comenta Gabrielli, “prevê que a ligação entre Salvador e Itaparica seja de 110 km, o que sem dúvida é menos do que temos hoje, mas ainda sim, está a 1h30 no mínimo”, afirma o titular da pasta do Planejamento.
Outro aspecto que diferencia as propostas é que a construção de uma via litorânea, envolvendo a Baía de Todos-os-Santos, é essencialmente turística, visto que se trata de uma via de baixa intensidade de tráfego.
Por outro lado, o projeto da ponte Salvador-Itaparica, diferente da proposta de uma via bucólica e de baixo fluxo de veículos, envolve intervenções estruturantes, bem como o transporte de pessoas e cargas (pesadas e leves), minimizando seus efeitos sobre as áreas urbanas das cidades e dinamizando diversas atividades econômicas, entre elas, o turismo. “O fluxo de veículos na ponte Salvador-Itaparica crescerá ano a ano, alcançando 140 mil veículos por dia dentro de 30 anos”, afirma Gabrielli.
O secretário conclui que a proposta de construção da via litorânea não deve ser considerada como um projeto alternativo a ponte Salvador-Itaparica. Os impactos seriam negativos, sobretudo ao meio ambiente, visto que a área possui grande concentração de manguezais. Além disso, a estrutura dos municípios, em sua maioria centenários e considerados patrimônios históricos, não atenderiam a demanda crescente de veículos, o que geraria transtornos para a mobilidade urbana e a própria preservação das cidades.