29 de janeiro de 2011
MMA lança roteiro para criação de unidades de conservação municipais*
biodiversidade e no desenvolvimento sustentável, a Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do MMA, por meio do Departamento de Áreas
Protegidas (DAP), elaborou o/ "Roteiro para Criação de Unidades de
Conservação Municipais"/ .
Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o
entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e
demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de
uma unidade de conservação, como, por exemplo: abertura do processo,
avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos,
definição de categoria de manejo, procedimentos anterior e posterior à
consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a
melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de
detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da
unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma
unidade de conservação.
Ciente do papel dos gestores locais na gestão ambiental, o DAP busca por
meio dessa publicação incentivar a criação de unidades de conservação
municipais, lembrando que sua criação e implementação podem contribuir
para evitar ou mitigar a ocorrência de acidentes naturais ocasionados
por enchentes e desabamentos; permitir o incremento de atividades
relacionadas ao turismo ecológico; proporcionar geração de emprego e
renda; e possibilitar a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos
recursos hídricos.
O roteiro já pode ser obtido nos seguintes endereço:
http://www.mma. gov.br/sitio/ index.php? ido=publicacao. publicacoesPorSe cretaria& idEstrutura= 146
ou
http://www.mma. gov.br/estrutura s/240/_publicaca o/240_publicacao 21012011045520. pdf
Atenciosamente,
Equipe do CNUC
--
____________ _________ _________ _________ _________ ___
Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC
Departamento de Áreas Protegidas - DAP
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Telefone: (61)2028-2064 - Fax: (61)2028-2063
E-mail:cadastro@mma. gov.br
Site:http://www.mma. gov.br/cadastro_ uc
27 de janeiro de 2011
Simpósio "Problemas Ambientais do Estado da Bahia e as Contribuições da Pesquisa Ecológica
O Projeto “Integrando Níveis de Organização em Modelos Ecológicos Preditivos: Aportes da Epistemologia, Modelagem e Investigação Empírica”, aprovado no Programa de Apoio a Núcleos de Excelência PRONEX/FAPESB/CNPq, e coordenado pelo Prof. Charbel El-Hani (IB-UFBA) promove, no dia 7 de Fevereiro de 2011, o Simpósio "Problemas Ambientais do Estado da Bahia e as Contribuições da Pesquisa Ecológica". O Simpósio reunirá pesquisadores e técnicos ambientais para debater os seguintes temas:
Restauração Ecológica e Reintrodução de Fauna
Plano Estadual de Combate à Desertificação
Problemas Ambientais da Baía de Todos os Santos
Conservação de Populações de Espécies Ameaçadas
O evento ocorrerá no Auditório do PAF III, Campus de Ondina, UFBA, no dia 7 de Fevereiro de 2011 nos turnos matutino e vespertino. A abertura do evento ocorrerá às 8 horas da manhã.
O simpósio é gratuito, mas necessita de inscrição, que deve ser feita através do email iv.simposio.pronex@gmail.com, informando o nome do simpósio em que está se inscrevendo
--Curso de Extensão: Tratamento de efluentes Industriais
Será realizado por meio da rede TECLIM (UFBA) Curso de Extensão (gratuito), carga horária de 16 horas, sobre o tema: Tratamento de Efluentes Industriais, entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2011, das 8h00 às 12h00.
- Tratamento de Efluentes Industriais
- Emissão de parecer técnico sobre a adequação de ETDIs
Quem tiver interesse, gentileza entrar em contato com a secretária do TECLIM, Adiaci Santos, através do e-mail: steclim@ufba.br até o dia 28/01/2011
26 de janeiro de 2011
Baía de Todos-os-Santos deixará de receber efluentes industriais
Os efluentes industriais gerados por empresas do Polo Industrial de Camaçari, antes despejados na Baía de Todos-os-Santos, passam a ter um novo destino com a assinatura do Memorando de Entendimento para a construção de novo emissário de efluentes. |
Fonte: Agecom |
OPORTUNIDADE
Precisa-se de professor para a disciplina Anatomia Humana para os cursos de
Fisioterapia e Nutrição da FTC Feira de Santana-BA. A exigência é título de
mestre, independente da área.
Enviar currículo para Ana Lúcia Nascimento (alnascimento. fsa@ftc.br), que é
coordenadora do curso de Fisioterapia.
Agenda de Oficinas
Facilitador
• Alajaque de Jesus Souza - Policultor e Bioconstrutor
Principais temas abordados
• Aprendendo a lidar com ferramentas adequadas
• Importância e benefícios da poda e suas técnicas
• Planejamento e disposição do material originado
Data: 19 de março de 2011
Local: Espaço Mangará
Oficina de Compostagem
Facilitador: Pedro Henrique Cardoso, Biólogo e técnico do IPB
Principais temas abordados
- A vida no solo
- Fisiologia do processo de compostagem
- Técnicas de compostagem em diversas escalas
Prática
- Montagem da pilha de compostagem
Data: 23 de julho de 2011
Local: Espaço Mangará
Oficina Sistema Agroflorestal
Facilitadora: Catarina S. Camargo – Engenheira Florestal, técnica do IPB
Principais temas abordados
- Sucessão natural e processos ecológicos
- Preenchimento horizontal e vertical
- Principais espécies utilizadas
- Implantação de agrofloresta
- Manejo: capina seletiva; raleamento; cobertura do solo
Local: Espaço Mangará
Data: 30 de abril de 2011
Oficina de Minhocultura
Facilitadores
Cari - Minhocultura
Pedro Henrique Cardoso - Biólogo e técnico do IPB
Principais temas abordados
- Biologia da Minhoca
- Características das Principais Espécies
- Técnicas de criação da ambientes urbanos e rurais
Prática
- Montagem e Manejo do Minhocário
Data: 11 de junho de 2011
Local: Casa de Cari, Av: Pinto de Aguiar, Patamares
FONTE: http://permaculturabahia.blogspot.com/2010/12/agenda-de-oficinas.html
Curso Permacultura na Chapada da Diamantina - PDC Rio de Contas!
Inscrições
Para se inscrever clique AQUI!
Tema: Permacultura - planejamento para a sustentabilidade
Data: 08 de fevereiro de 2011
Palestrante: Gilberto Campos, Engenheiro Civil e Presidente do IPB.
UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL No - 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
PROJETO 914BRZ4013
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) Graduação em qualquer área, cuja(s) vaga(s) está(ão) dis-
ponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagas-
projetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 26/01/2011 até
o dia 1º/02/2011 no prodoc914brz4013.sai@cultura.gov.b.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
SILVANA LUMACHI MEIRELES
Coordenadora do Projeto 914BRZ4013
fonte: www.in.gov.br
25 de janeiro de 2011
Doutoranda em Botânica conquista o prêmio Bicho do Mato
A estudante Aline Goes Coelho, doutoranda em Botânica pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), foi contemplada com o Prêmio Bicho do Mato 2010 concedido pela empresa Plantações Michelin da Bahia Ltda. A premiação é fruto do projeto de doutorado “A comunidade de plantas utilizada por beija-flores no sub-bosque de um fragmento de Mata Atlântica no Sudeste da Bahia, Brasil”, desenvolvido em reserva ecológica no município de Igrapiúna, no Sul do Estado.
A estudante pretende fazer tal identificação a partir de observações diretas. Conforme explicou, é realizada a análise de carga polínica transportada por beija-flores. O projeto, iniciado em 2009, tem previsão de término para 2012. Em 2011 a estudante vai desenvolver parte da tese de doutorado na Espanha.
Aline Coelho é orientada pelos professores doutores Caio Graco Machado, que atua no Laboratório de Ornitologia da Uefs, e Francisco de Assis Ribeiro dos Santos, que trabalha no Laboratório de Micromorfologia Vegetal.
UEFS Editora fará seleção para publicação de livros
A UEFS Editora publicou edital de seleção para publicação de originais de livros técnicos-científicos e culturais. Podem se inscrever docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana com vínculo efetivo.
A inscrição deve ser realizada no período de 2 de fevereiro a 18 de março na Secretaria da UEFS Editora, localizada no prédio da Reitoria, ala A, térreo ou por correio. Os interessados devem acessar o edital da seleção. O documento está disponível na seção Editais do portal da Uefs e na secretaria da Editora.
ONG JOGUE LIMPO - VERÃO 2011.
Tel: 3374-7945 / 8865-5239
EVENTOS EM OUTROS ESTADOS
Curso Teórico e Prático de Técnicas de Levantamento de Fauna |
Carga Horária - 24 horas/aula |
Data das aulas: 22,23 e 24 de Abril de 2011 |
Objetivo: Ao final do curso o aluno estará apto a realizar as principais técnicas de levantamento e análise de biodiversidade faunística. Específicos: Executar as técnicas de captura e identificação de anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Executar técnicas de quantificação de fauna. Elaborar relatórios de dados de levantamentos faunísticos . Complementar a carga horária prática dos cursos de graduação. Metodologia: Aulas teóricas e práticas a campo com execução das principais metodologias de estudo de campo aplicáveis a levantamentos de biodiversidade faunística. Programa: Monitoramentos e Manejo Faunísticos; - Legislação Ambiental; - Importância e aplicabilidade;- Noções de Etologia; - Utilização de Armadilhas Fotográficas em Levantamentos Faunísticos;-vestígios indiretos e diretos ;-Técnicas de play-back;-Manejo e contenção de aves;-condicionamento alimentar;- Focagem noturna e diurna;- confecção de moldes de pegadas e rastros (com gesso e cera de vela) ;-biologia, comportamento, manejo e sistemática de Chiroptera da mata atlântica. |
Público-alvo |
Professores: MARCOS FELIPE DA ROCHA PINTO. Médico Veterinário, Especialista em Biologia, Manejo e Medicina da Conservação dos Animais Selvagens, Consultor Ambiental em Manejo de Fauna (Associação Mico-leão-dourado). ADARENE GUIMARÃES DA SILVA MOTTA. Bióloga, Especialista em Chiroptera (Morcegos) e Biologia, Manejo e Medicina da Conservação dos Animais Selvagens , FIOCRUZ/RJ Equipe de apoio: GUILHERME DOS SANTOS COSTA. Biólogo, Consultor Ambiental da Empresa ECP. LEONARDO JOSÉ LOBO BRANTES. 5° período do curso de Biologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Coordenação e Organização geral: Carina Araújo da Rocha. Médica Veterinária, Consultora Ambiental e Especialista em Biologia, Manejo e Medicina da Conservação dos Animais Selvagens. |
PARA MAIORES INFORMAÇÕES: www.consultefauna.com OU biel1araujodr@gmail.com
Curso de Entomologia Forense
Curso de Biologia Marinha e Oceanografia
- 2 diárias de hospedagem em camping (barraca não incluída);
- 1 saída de barco durante todo o dia 19/02;
- Aulas;
- Trilha e vivência de Educação Ambiental no dia 20/02;
- Certificado;
- CD-Rom com material didático;
- Brinde Mimos Marinhos.
Principais áreas de estudo: Araçatibinha e Lagoa Verde;
- 1 café da manhã self-service;
- Barco exclusivo Angra dos Reis X Araçatiba X Angra dos Reis;
- Aulas;
- 2 almoços (culinária caseira, à base de horta orgânica);
- Certificado;
- CD-Rom com material didático;
- Brinde Mimos Marinhos.
Curso de Biologia Marinha Aplicada
Público-alvo: Estudantes de biologia, ecologia, gestão ambiental, veterinária, educação ambiental, geografia, turismo, oceanografia e áreas afins; mergulhadores; ambientalistas; interessados em aprender sobre o tema;
Ex-alunos têm R$ 30,00 de desconto!
- 2 diárias de hospedagem
- Carteira de associado para albergues da juventude (válida por 1 ano)
- 2 cafés da manhã
- 1 saída de barco
- Aulas
- Certificado
- CD-Rom com material didático
- Brinde Mimos Marinhos
Curso Básico de Fauna Marinha
Para ex-alunos: R$ 240,00;
- 2 diárias de hospedagem;
- 2 cafés da manhã;
- ingresso do Museu;
- Aulas;
- Certificado;
- CD-Rom com material didático;
- Brinde Mimos Marinhos.
Curso de especialização em Biologia Aquática e Sustentabilidade Ambiental
- Ciências Biológicas, todas as áreas.
- Ciências Exatas e da Terra, oceanografia e geologia.
- Ciências Agrárias, todas as áreas.
- Engenharias, Ambiental, Sanitária e de Produção.
- Ciências Sociais Aplicadas, Administração, Economia, Planejamento Urbano/Regional e Turismo;
24 de janeiro de 2011
CONCURSO - UEFS
A Universidade Estadual de Feira de Santana, torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto.
Das Inscrições:
- As inscrições serão realizadas no período de 28 de dezembro de 2010 até às 12h00 do dia 26 de janeiro de 2011, apenas pela internet, através da homepage da UEFS (www.uefs.br), podendo o candidato postar a documentação por SEDEX ou entregá-la pessoalmente, ou através de procurador, na PROGRAD/UEFS.
Documentação postada por SEDEX: enviar toda a documentação exigida para a inscrição, via SEDEX, à PROGRAD/UEFS, Prédio da Administração Central, Avenida Transnordestina, s/nº, Novo Horizonte, CEP 44.036-900, Feira de Santana, Bahia/Brasil, no prazo máximo de 24h00 transcorridas imediatamente ao término das inscrições.
Documentação entregue pessoalmente na PROGRAD/UEFS: entregar pessoalmente ou pelo procurador toda a documentação exigida para a inscrição na PROGRAD/UEFS, Prédio da Administração Central, Avenida Transnordestina, s/nº, Novo Horizonte, Caixa Postal: 252 e 294, CEP 44.036-900, Feira de Santana, Bahia/Brasil, no horário das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, até o último dia previsto para a inscrição - Telefones para mais informações: (75) 3224-8031.
O valor da Taxa de Inscrição para o Concurso é de R$ 100,00, a ser recolhido em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, mediante guia obtida via internet.
Das Vagas:
- Departamento DBIO: Biossistemática Vegetal (1), Ecologia de Ecossistemas e Paisagens (1), Genética da Conservação (1), Genética Vegetal (1), Zoologia/ Biodiversidade Molecular (1);
- Departamento DCHF: Filosofia da Linguagem, Lógica e Filosofia Geral (1), Filosofia Geral (2), Geografia econômica (1), História da Filosofia e Filosofia Geral (1);
- Departamento DCIS: Direito Civil (1), Laboratório Contábil (1), Sistemas de Informações Contábeis (1);
- Departamento DEXA: Compiladores e Linguagens de Programação (1), Educação Matemática (1), Educação Matemática (1), Geoquímica Ambiental (1), Probabilidade e Estatística (2), Projeto de Software (1), Química Geral e Ensino de Química (1), Química Geral e Química Analítica (1), Química Geral e Química Orgânica (1), Teoria da Computação e Algoritmos (1);
- Departamento DFIS: Física Experimental (1), Física Geral (1);
- Departamento DLA: Regência Coral e Técnica Vocal (1), História Geral da Música (1), Teoria e Percepção Musical e Prática de Conjunto (1), Piano e Teclado (1), Desenho, Teoria e Conhecimento (1);
- Departamento DSAU: Anestesiologia (1), Clínica Integrada com Enfoque em Endodontia (1), Clínica Médica (1), Controle de Qualidade de Medicamentos e Correlatos (1), Emergências Médicas (1), Enfermagem na Saúde da Mulher, Criança e Adolescente II (1), Estágio em Farmácia (1), Pneumologia (1), Semiologia e Semiotécnica Aplicada à Enfermagem (1);
- Departamento DTEC: Circuitos Elétricos e Eletrônicos (1), Operações Unitárias na Indústria de Alimentos (1), Recursos Hídricos (1), Redes de Computadores (1), Sinais e Sistemas Digitais e Analógicos (2), Sistemas Digitais (2), Tecnologia de Fermentações (1), Transportes (1).
Das Provas:
O Concurso Público para as classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, constará de provas de caráter classificatório e eliminatório, sendo Prova Escrita, Prova Didática e/ou Prática e Prova de Títulos.
O prazo de validade do Concurso será de, no máximo, 2 anos contados a partir da data de publicação dos resultados no DOE, respeitado o princípio de que a realização do Concurso e proclamação e homologação do seu resultado não traduz direito subjetivo ao ingresso na UEFS.
CONCURSO - UFBA
A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, Resolve: Retificar o Anexo I, Anexo II e Anexo III do Edital 06/2010, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2010, Seção 3, pág. 75 a 92.
O Período de inscrição das Áreas de Conhecimento que serão incluídas no edital de abertura serão realizadas 04 de janeiro de 2011 a 02 de fevereiro de 2011. O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da inscrição no período de 04 de janeiro de 2011 a 07 de janeiro de 2011.
Deverão ser incluídos no Anexo I, as seguintes vagas:
- Unidade: Instituto de Biologia: Departamento: Biologia Geral, Área de Conhecimento: Biologia Celular e Molecular, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Botânica, Área de Conhecimento: Ecologia, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Zoologia, Área de Conhecimento: Zoologia de Invertebrados Marinhos, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1.
- Unidade: Instituto de Saúde Coletiva (ISC): Departamento: Saúde Coletiva I, Área de Conhecimento: Epidemiologia da Saúde Coletiva com Concentração em Epidemiologia Nutricional e Epidemiologia das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1.
- Unidade: Faculdade de Farmácia: Departamento: do Medicamento, Área de Conhecimento: Química Farmacêutica, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: do Medicamento, Área de Conhecimento: Gestão e Planejamento de Saúde, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Do Medicamento, Área de Conhecimento: Farmacologia Integrada, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Do Medicamento, Área de Conhecimento: Assistência Farmacêutica: Farmacoeconomia, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: De Análises Clínicas e Toxicológicas e Análises Bromatológicas, Área de Conhecimento: Parasitologia Aplicada à Farmácia e Biossegurança em Laboratório, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1.
- Unidade: Escola Politécnica: Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais, Área de Conhecimento: Extração de Petróleo: Elevação, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais, Área de Conhecimento: Materiais de Construção, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Engenharia Elétrica, Área de Conhecimento: Eletrônica de Potência, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Engenharia Elétrica, Área de Conhecimento: Teoria de Controle, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Transportes, Área de Conhecimento: Topografia e Geodésia, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Construção e Estruturas, Área de Conhecimento: Sistemas Estruturais, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Engenharia Química, Área de Conhecimento: Fenômenos de Transporte, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1.
- Unidade: Faculdade de Educação: Departamento: Departamento I, Área de Conhecimento: Psicologia da Educação, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Departamento I, Área de Conhecimento: Sociologia da Educação, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Departamento I, Área de Conhecimento: Filosofia da Educação, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Departamento II, Área de Conhecimento: Metodologia e Prática do Ensino de Química, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Departamento III, Área de Conhecimento: Teoria e Prática da Ginástica, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1. Departamento: Departamento III, Área de Conhecimento: Metodologia do Trabalho Científico em Educação Física, Esporte e Lazer, Regime de Trabalho: DE, Vagas: 1
Iº SEMINÁRIO ESPAÇOS COSTEIROS** - Dinâmicas e conflitos no litoral baiano *(3ª Circular), que acontecerá nos dias 02 a 05 de maio de 2011.
REPASSANDO.....
Para permitir uma maior participação, p*oderá haver um flexibilização do
prazo de envio de resumos de artigos e relatos de experiências das
comunidades das APAs* (Associações, ONGs, lideranças, membros dos
Conselhos), para *28 de janeiro de 2011*.
Qualquer dúvida, consultar
*Contato:*
*Email: costeirosi...@ufba.br; costei...@gmail.com
*
*Site do Grupo Costeiros
http://www.costeiros.ufba.br/index.html
*
Será uma boa oportunidade para apresentar os tantos conflitos com que
convivem os que moram, trabalham ou estudam as áreas litorâneas.
Atenciosamente,
Lourdinha
CONCURSO - UNEB
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), torna pública a realização do Concurso Público de provas e títulos destinado à seleção de candidatos para o cargo de Professor, na classe de Adjunto - Nível "A", em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).
Serão oferecidas 38 vagas de Nível Superior e remuneração de até R$ 6.544,31.
- As inscrições deverão ser realizadas no período de 19 de janeiro de 2011 a 14 de fevereiro de 2011, exclusivamente, via internet, através do endereço eletrônico www.uneb.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00 para cargos de nível Superior.
Após a inscrição, o candidato deverá acessar o portal eletrônico da UNEB e verificar se o seu nome consta na relação das inscrições deferidas, para o cargo, campus e cidade de realização da prova requerida.
O concurso constará das seguintes provas a serem realizadas nesta ordem:
a) Prova escrita de caráter eliminatório;
b) Aula pública de caráter eliminatório;
c) Apresentação de Memorial; e
d) Prova de Títulos.
- As datas, horários e locais (Campus de Salvador ou em outros Campi do interior do Estado) de realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico da UNEB. É de responsabilidade do candidato a obtenção, ciência e acompanhamento dessas informações.
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, a contar a partir da data da sua homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período.
EDITAL DE ABERTURA