BACP seleciona novos projetos
O Programa Biodiversidade e Commodities Agrícolas (BACP, por sua sigla em Inglês) selecionou recentemente três projetos ligados ao setor de soja, submetidos por organizações brasileiras. A Aliança da Terra, o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) e o Instituto Centro de Vida (ICV) são os mais novos beneficiários do programa, que tem o Funbio como ponto focal no Brasil. A chamada de projetos continua aberta até dezembro de 2010.
A expansão da agricultura é uma das principais causas de perda de habitats em todo o planeta. Para reduzir as ameaças das commodities agrícolas sobre a biodiversidade foi criado o Programa Biodiversidade e Commodities Agrícolas (BACP, por sua sigla em Inglês), uma iniciativa da Corporação Financeira Internacional (IFC, por sua sigla em inglês), organização do Banco Mundial que trabalha junto ao setor privado.
Para transformar os mercados das commodities agrícolas, o BACP tem aberto chamadas para apoio a projetos que visem: remover barreiras políticas, apoiar uma produção mais sustentável, promover a demanda por produtos mais sustentáveis em relação à biodiversidade e incentivar mecanismos financeiros que apóiem melhores práticas em relação à biodiversidade e agricultura.
Como ponto focal no Brasil, o Funbio tem participado tanto na elaboração de estratégias de transformação de mercado para as commodities que serão trabalhadas – soja, cana-de-açúcar, cacau e óleo de palma –, quanto no processo de seleção dos projetos. Na chamada voltada para o setor da soja, as organizações brasileiras Aliança da Terra, Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) e Instituto Centro da Vida (ICV) tiveram seus projetos selecionados.
A Aliança da Terra (AT) trabalha na Bacia do Rio Xingu, no Mato Grosso, para ajudar os produtores de soja a melhorarem a gestão social e ambiental de suas propriedades, com base no diagnóstico obtido através do Cadastro de Compromisso Socioambiental (CCS). Com o apoio BACP, a Aliança da Terra pretende expandir o CCS a 200 novas propriedades, abrangendo 2 milhões de hectares. Para tal, irá coletar, gerenciar e utilizar os dados ambientais para elaborar planos de gestão e ajudar os agricultores a se aproximarem do cumprimento dos princípios e critérios da Mesa Redonda da Soja Responsável. Além disso, desenvolverá um Observatório de Carbono, ação piloto que irá quantificar o custo e os serviços do ecossistema no nível de cada propriedade.
O Ipam, como o apoio do BACP, realizará estudos sobre os impactos do uso da terra sobre os mamíferos e sobre a biodiversidade de água doce, com foco em alternativas para a gestão da terra nas plantações de soja, e utilização de diferentes modelos de aplicação de pesticidas. As atividades do projetos serão realizadas nas cabeceiras do Rio Xingu (MT), local onde há forte pressão da expansão da soja.
O projeto aprovado do ICV tem como objetivo mapear Áreas de Alto Valor para a Conservação (AAVC) no Cerrado do Mato Grosso, potencialmente ameaçadas pelo cultivo da soja. Pretende formular um processo de gestão de longo prazo e desenvolver estratégias para acompanhamento destas áreas. Além disso, disseminará sua metodologia de mapeamento e protocolo para identificação de AAVCs. Até 31 de dezembro de 2010, o BACP continuará recebendo propostas de projetos no setor da soja e dendê (RFA 2010-2/Soy 2009-2/PO RFA). O edital disponibilizará um montante total de US$ 2,9 milhões. Mais informações em www.bacp.net.
O programa conta com o financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, em Inglês), da Corporação Financeira Internacional (IFC, em Inglês) e dos governos do Japão, Holanda, Noruega, Luxemburgo, Itália e Nova Zelândia.
18 de julho de 2010
Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais.
O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.
A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca.
Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano.
Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais.
O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.
A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca.
Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano.
Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
Nutrição em Destaque
No próximo dia 9 de agosto, a partir das 14h, no Campus Iguatemi, o curso de Nutrição promove mais uma edição do projeto Nutrição em Destaque. Desta vez, o tema a ser abordado é Toxicologia dos Alimentos, com a professora Adriana Lúcia Souza. O acesso ao evento será mediante a doação de uma lata ou dois pacotes de leite em pó.
Inscrição para público externo: nutricaoemdestaque@unifacs.br
No próximo dia 9 de agosto, a partir das 14h, no Campus Iguatemi, o curso de Nutrição promove mais uma edição do projeto Nutrição em Destaque. Desta vez, o tema a ser abordado é Toxicologia dos Alimentos, com a professora Adriana Lúcia Souza. O acesso ao evento será mediante a doação de uma lata ou dois pacotes de leite em pó.
Inscrição para público externo: nutricaoemdestaque@unifacs.br
Uneb oferece doutorado e mestrado gratuitos
*Da Redação, com informações do Correio*
redacao@portalibahia.com.br
Entre esta segunda e sexta-feira (12 a 16), o Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade do campus 1 da Uneb (Salvador) inscreve para seleção de mestrado e doutorado na categoria aluno especial 2010.2.
Os cursos são gratuitos e oferecem 510 vagas, distribuídas em 17 disciplinas. Os interessados deverão entregar ficha de inscrição preenchida, comprovante de pagamento no valor de R$ 60 e demais documentos exigidos na secretaria do programa, localizada no campus, das 8h às 12h e das 14h às 17h. mais informações no site.
*Da Redação, com informações do Correio*
redacao@portalibahia.com.br
Entre esta segunda e sexta-feira (12 a 16), o Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade do campus 1 da Uneb (Salvador) inscreve para seleção de mestrado e doutorado na categoria aluno especial 2010.2.
Os cursos são gratuitos e oferecem 510 vagas, distribuídas em 17 disciplinas. Os interessados deverão entregar ficha de inscrição preenchida, comprovante de pagamento no valor de R$ 60 e demais documentos exigidos na secretaria do programa, localizada no campus, das 8h às 12h e das 14h às 17h. mais informações no site.
Carteira Fauna Brasil
Pró-Arribada: proteção da costa brasileira em áreas prioritárias para a conservação
Apoiado com recursos da Carteira Fauna Brasil, o projeto Pró-Arribada congrega esforços de um coletivo de parceiros – ICMBio/DIBIO, Cepene, Cepsul, UFPE, UEFS, Conservação Internacional, UFES, UFBA e Ecomar – para levantar informações sobre a ocorrência de agregações reprodutivas de peixes recifais, fenômenos bioecológicos fundamentais para a renovação dos estoques pesqueiros. O objetivo é subsidiar a definição de critérios de licenciamento ambiental, o delineamento de estratégias de ordenamento da pesca sobre recursos recifais, a criação e gestão de Áreas Marinhas Protegidas e o zoneamento ecológico-econômico das áreas de interesse da indústria de exploração e produção de petróleo na costa brasileira.
O projeto atua na costa brasileira em quatro regiões-alvo, localizadas na zona costeira, mar territorial e zona econômica exclusiva (ZEE), na região de distribuição de peixes recifais, do Ceará até Santa Catarina. As regiões-alvo do Projeto Pró-Arribada são consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade. Por serem áreas de real ou potencial interesse por parte da indústria de óleo e gás, aumenta ainda mais a necessidade de informação sobre a biodiversidade
Vários são os resultados já alcançados pela iniciativa. Na Região 2, por exemplo, o projeto identificou três sítios de agregação da Caranha (Lutjanus cyanopterus), espécie ameaçada de extinção, na zona de borda da plataforma continental, ao largo das praias de Itapuã (Salvador), Guarajuba (Litoral Norte da Bahia) e Barra Grande de Camamu (Baixo Sul da Bahia). Entretanto, segundo o coordenador da RA2 do Pró-Arribada, George Olavo, o caráter reprodutivo destas agregações só foi confirmado através de evidências diretas na região de Barra Grande, no sítio conhecido como Rêgo da Caranha. “Evidências indiretas, proveniente da análise de dados das estatísticas de captura e esforço de pesca, apontam possíveis áreas de agregação, principalmente na região do Baixo Sul da Bahia, para as espécies Cioba (Lutjanus an alis), Dentão (L. jocu) e Badejo (Mycteroperca bonaci)”, explica.
Conheça com mais detalhes o projeto Pró-Arribada [+].
FONTE: WWW.FUNBIO.ORG.BR
Pró-Arribada: proteção da costa brasileira em áreas prioritárias para a conservação
Apoiado com recursos da Carteira Fauna Brasil, o projeto Pró-Arribada congrega esforços de um coletivo de parceiros – ICMBio/DIBIO, Cepene, Cepsul, UFPE, UEFS, Conservação Internacional, UFES, UFBA e Ecomar – para levantar informações sobre a ocorrência de agregações reprodutivas de peixes recifais, fenômenos bioecológicos fundamentais para a renovação dos estoques pesqueiros. O objetivo é subsidiar a definição de critérios de licenciamento ambiental, o delineamento de estratégias de ordenamento da pesca sobre recursos recifais, a criação e gestão de Áreas Marinhas Protegidas e o zoneamento ecológico-econômico das áreas de interesse da indústria de exploração e produção de petróleo na costa brasileira.
O projeto atua na costa brasileira em quatro regiões-alvo, localizadas na zona costeira, mar territorial e zona econômica exclusiva (ZEE), na região de distribuição de peixes recifais, do Ceará até Santa Catarina. As regiões-alvo do Projeto Pró-Arribada são consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade. Por serem áreas de real ou potencial interesse por parte da indústria de óleo e gás, aumenta ainda mais a necessidade de informação sobre a biodiversidade
Vários são os resultados já alcançados pela iniciativa. Na Região 2, por exemplo, o projeto identificou três sítios de agregação da Caranha (Lutjanus cyanopterus), espécie ameaçada de extinção, na zona de borda da plataforma continental, ao largo das praias de Itapuã (Salvador), Guarajuba (Litoral Norte da Bahia) e Barra Grande de Camamu (Baixo Sul da Bahia). Entretanto, segundo o coordenador da RA2 do Pró-Arribada, George Olavo, o caráter reprodutivo destas agregações só foi confirmado através de evidências diretas na região de Barra Grande, no sítio conhecido como Rêgo da Caranha. “Evidências indiretas, proveniente da análise de dados das estatísticas de captura e esforço de pesca, apontam possíveis áreas de agregação, principalmente na região do Baixo Sul da Bahia, para as espécies Cioba (Lutjanus an alis), Dentão (L. jocu) e Badejo (Mycteroperca bonaci)”, explica.
Conheça com mais detalhes o projeto Pró-Arribada [+].
FONTE: WWW.FUNBIO.ORG.BR
Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente ![]( "Capa pcm 2010")
Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente - 2010
- Período de inscrições: 18 de junho a 31 de agosto de 2010
- Categorias
- Endereço para envio de inscrição
- Endereço para informações
- Regulamento
- Ficha de inscrição
- Premiados das edicões anteriores até o ano de 2009
- Resumo Prêmio Chico Mendes 2010
- Biografia Resumida
O Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente foi instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2002, com o objetivo de valorizar e incentivar iniciativas de proteção do meio ambiente que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira.
Em 2009 premiará as categorias: Liderança Individual, Organização da Sociedade Civil, Negócios Sustentáveis, Educação Ambiental, Saúde e Meio Ambiente e Município.
O Prêmio é coordenado e executado pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM vinculado à Secretaria Executiva - SECEX.
I - Liderança Individual: será premiada pessoa física que demonstre, com a conclusão do trabalho realizado, ter atingido liderança institucional ou em comunidades na busca de soluções e no empreendimento de ações que impulsionem o desenvolvimento socialmente equânime de populações da Amazônia brasileira, com base no uso produtivo racional e sustentável dos recursos naturais da região;
II - Organização da Sociedade Civil: será premiada a organização da sociedade civil com atuação marcante na Amazônia brasileira, inclusive entidades de classe, independente do porte, área de atuação e origem -, que se destaque pela sua atuação na área de meio ambiente na Amazônia brasileira; pela distribuição equânime dos frutos e oportunidades do progresso material obtido; pelo contribuição notável no aumento da participação de populações locais nas decisões que afetam seu modo de vida; pelo desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, de manejo participativo de recursos naturais ou de parcerias com o setor público na melhoria da qualidade da implementação de políticas públicas na região;
III - Negócios Sustentáveis: será premiada pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, independente do porte ou do ramo de atividade, cujas atividades produtivas tenham resultado na ampliação efetiva de mercados para a produção sustentável, de baixo impacto ambiental, com inovação tecnológica e geração de emprego e renda na Amazônia brasileira;
IV - Educação Ambiental: será premiada instituição privada, segmentos ou coletivos de instituições da sociedade - independente do porte, área de atuação e origem - com atuação marcante na Amazônia brasileira cujas iniciativas, ações, processos, produtos, publicações e eventos de Educação Ambiental, formal (espaço escolarizado), não-formal (espaço não escolarizado) ou informal (nos meios de comunicação de massa) demonstrem ter contribuído para a Educação Ambiental como um instrumento efetivo de construção de princípios e valores para uma sociedade sustentável, considerando as diversas dimensões da sustentabilidade social, ambiental, política, econômica e cultural;
V - Saúde e Meio Ambiente: será premiada a iniciativa desenvolvida por entidade privada ou por instituição da sociedade civil - independente do porte, área de atuação e origem - que tenha por objeto a melhoria da relação saúde humana e meio ambiente na Amazônia brasileira;
VI - Município: será premiado o município da Amazônia Legal que se destaque em ações de conservação do ambiente natural no seu território, com especial atenção para medidas de prevenção e controle do desmatamento e de recuperação de áreas degradas; de gestão ambiental das áreas urbanas; e de promoção e incentivo às iniciativas econômicas ambientalmente sustentáveis.
As inscrições serão gratuitas e efetuadas no período de 18 de junho a 31 de agosto de 2010.
Endereço para envio de inscrição
- Por remessa via Sedex, endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal nº 10805, CEP 70.306-970, Brasília/DF.
- Via internet: http://sistemas.mma.gov.br/chicomendes
Coordenação da Comissão Organizadora do Prêmio Chico Mendes - Ministério do Meio Ambiente
Endereço: SEPN 505, Bloco “B”, Edifício Marie Prendi Cruz, 2º andar, CEP: 70.730-542, Brasília/DF
E-mail: <premiochicomendes@mma.gov.br>
Telefone: (61) 2028-2078 begin_of_the_skype_highlighting (61) 2028-2078 end_of_the_skype_highlighting / 2028-2093 / 2028-2090
Via Internet: http://sistemas.mma.gov.br/chicomendes
Declaração de Concordância:
Caros colegas,
Pesquisando na net alguns cursos de direito ambiental para reciclagem, localizei este:
DIREITO AMBIENTAL
Professor Coordenador: Júlio Sá Rocha
Professoras: Aidê Batista Neves e Cristina Seixas
Carga Horária: 25h
Período previsto: 28/06 a 30/08
Dia da semana: segunda-feira
Horário: 19:00 às 21:30h
Investimento: Graduado e/ou Profissional: R$ 180 à vista ou R$ 200 (Ent. + 1)
Estudante: R$ 135 à vista ou R$ 150 (Ent.+ 1)
Maiores Informações:
Endereço: Rua do Carro, n.º 136, Ed. João Mangabeira - Campo da Pólvora
Telefones: (71) 3322-0579 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3322-0579 end_of_the_skype_highlighting 3322-3765 (fax)
E-mail: esad@oab-ba.org.br
Endereço: Rua do Carro, n.º 136, Ed. João Mangabeira - Campo da Pólvora
Telefones: (71) 3322-0579 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3322-0579 end_of_the_skype_highlighting 3322-3765 (fax)
E-mail: esad@oab-ba.org.br
Prezados Senhores e Senhoras,
Estaremos retomando as atividades do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga e gostaríamos de convidar os Conselheiros e demais interessados a participarem da próxima reunião do Conselho Gestor a ser realizada no dia 23 de julho (sexta-feira), das 08:30 às 12:30 hs, na sala 53 da Faculdade UNIME, situada na Av. Luiz Tarquinio, Lauro de Freitas.
Na oportunidade serão apresentados e discutidos os seguintes itens:
i) Ações desenvolvidas pela APA Joanes-Ipitanga;
ii) Emissão de Anuências e Pareceres em processos de Licenciamento Ambiental na APA Joanes-Ipitanga;
iii) Apresentação do edital de Renovação do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga e encaminhamentos;
iv) Outros informes;
v) O que ocorrer.
Contamos com a presença de todos os Conselheiros e solicitamos que convidem representantes de instituições interessadas em participarem do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga ou que desejem acompanhar as suas ações e atividades.
Atenciosamente,
Geneci Braz
Estaremos retomando as atividades do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga e gostaríamos de convidar os Conselheiros e demais interessados a participarem da próxima reunião do Conselho Gestor a ser realizada no dia 23 de julho (sexta-feira), das 08:30 às 12:30 hs, na sala 53 da Faculdade UNIME, situada na Av. Luiz Tarquinio, Lauro de Freitas.
Na oportunidade serão apresentados e discutidos os seguintes itens:
i) Ações desenvolvidas pela APA Joanes-Ipitanga;
ii) Emissão de Anuências e Pareceres em processos de Licenciamento Ambiental na APA Joanes-Ipitanga;
iii) Apresentação do edital de Renovação do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga e encaminhamentos;
iv) Outros informes;
v) O que ocorrer.
Contamos com a presença de todos os Conselheiros e solicitamos que convidem representantes de instituições interessadas em participarem do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga ou que desejem acompanhar as suas ações e atividades.
Atenciosamente,
Geneci Braz
Gestor da APA Joanes-Ipitanga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CAPIVARA
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CAPIVARA, criada nos termos do Decreto Estadual Nº 1.046 de 17 de março de 1992, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS DE GUARAJUBA
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS DE GUARAJUBA, criada nos termos da Resolução Nº 387 de 27 de fevereiro de 1991, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio AmbienteEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO - CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na área do entorno da ÀREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA criada nos termos do Decreto Estadual nº. 1.046 de 17 de março de 1992, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital (constante na integra no site www.sema.ba. gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO - CONSELHO GESTOR DO PARQUE METROPOLITANO DE PITUAÇU
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na área do entorno do PARQUE METROPOLITANO DE PITUAÇU - PMP, e/ou em seu entorno, criado nos termos do Decreto Estadual nº. 23.666 de 04 de Setembro de 1973 para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital, (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br). Seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
Livro usa analogia criativa para defender Mata Atlântica do Nordeste
13/07/2010
Rogério Ippoliti
Perpetuar numa publicação todo o processo de sistematização do que foi vivenciado durante o projeto Capacitação em Gestão Participativa de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do Nordeste, realizado entre 2008 e 2010. Esta foi a ideia da Amane (Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste) ao escrever o livro Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste - Lições para uma Gestão Participativa, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A obra será apresentada, discutida e lançada nesta quarta-feira (14/7), às 19 horas, na Livraria Cultura, que fica na rua Madre de Deus, s/n, no Paço Alfândega, em Recife. O projeto Capacitação em Gestão Participativa, que contou com o apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente, da Conservação Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica, se consolidou com a realização de seis cursos intensivos.
Neles, houve o envolvimento de 145 gestores de Unidades de Conservação dos oito estados que fazem parte do domínio da Mata Atlântica do Nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). O livro sintetiza boa parte do que foi debatido e continuará alimentando o processo iniciado com os cursos, que tiveram carga horária média de 76 horas. A obra faz o leitor percorrer por analogia um caminho que vai da preparação no plantio aos cuidados com uma planta que simboliza a Mata Atlântica.
No capítulo I, são semeadas a ideia, força e formação das parcerias para a construção e execução do projeto Capacitação em Gestão Participativa. Mas para que essa semeadura tenha sucesso, é necessário estabelecer procedimentos para manejar a terra e as sementes. Assim, o capítulo II discorre sobre a metodologia e as concepções empregadas nos cursos. O capítulo III se concentra no substrato, a terra fértil representada pelos gestores, onde serão depositadas as sementes.
As sementes são apresentadas logo em seguida no capítulo IV, que contempla todos os temas tratados nas capacitações, a partir dos textos dos educadores envolvidos no projeto. Preparado o terreno e lançadas as sementes com os devidos cuidados, é hora da germinação. E ela é exposta no capítulo V, com os resultados alcançados com a capacitação e a mobilização dos gestores.
Com a publicação de Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste - Lições para uma Gestão Participativa, a Amane e parceiros atingem o objetivo de disseminar os conhecimentos gerados ao longo da execução do projeto, apresentando os resultados para um público mais amplo e construindo uma ferramenta útil para ações futuras. Segundo os autores do livro, os resultados alcançados são concretos e com grande potencial de extrapolar os limites regionais, colocando o corredor Nordeste da Mata Atlântica na vanguarda de iniciativas semelhantes no Brasil.
A Amane tem como missão proteger e recuperar a Mata Atlântica do Nordeste e acredita que a criação e gestão participativa de Unidades de Conservação são as principais estratégias para a efetivação desse objetivo.
II Congresso Brasileiro de Heveicultura
19/05/2010
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) juntamente com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e outras instituições promovem o II Congresso Brasileiro de Heveicultura, cujo tema central é “Agronegócio Borracha: desenvolvimento sustentável com ênfase na inclusão social”. O evento acontecerá de 10 a 13 de agosto, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães em Ilhéus.
Nesse evento estarão reunidos especialistas brasileiros e estrangeiros das mais diversas áreas, produtores, empresários e pesquisadores, com o propósito de aprofundar as discussões a respeito da heveicultura nacional, em especial da região Sul da Bahia, compartilhando com a sociedade as pesquisas realizadas em nossa instituição. Durante o evento serão apresentados trabalhos orais e na forma de pôsteres que comporão os anais do congresso.
Para mais informações acessar o site do evento:
http://www.ceplac.gov.br/paginas/eventos/heveicultura.asp
Nesse evento estarão reunidos especialistas brasileiros e estrangeiros das mais diversas áreas, produtores, empresários e pesquisadores, com o propósito de aprofundar as discussões a respeito da heveicultura nacional, em especial da região Sul da Bahia, compartilhando com a sociedade as pesquisas realizadas em nossa instituição. Durante o evento serão apresentados trabalhos orais e na forma de pôsteres que comporão os anais do congresso.
Para mais informações acessar o site do evento:
http://www.ceplac.gov.br/paginas/eventos/heveicultura.asp
Foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário oficial da
União, a Portaria Conjunta nº 1, redigida pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do
acúmulo de bolsas com rendimentos de atividades remuneradas. É vedado o
recebimento simultâneo de bolsas provenientes de agências públicas de
fomento.
De acordo com a legislação, a partir de hoje, os bolsistas da
Capes e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país
poderão receber complementação financeira, proveniente de outras
fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de
atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e
tecnológica, especialmente quando se tratar de docência como
professores nos ensinos de qualquer grau.
Para receber a complementação financeira ou atuar como
docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu
orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de
pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro
Discente da Capes.
Veja o texto completo.
http://www.capes. gov.br/servicos/ sala-de-imprensa /36-noticias/ 3958-nova- portaria- permite-acumulo- de-bolsas- com-atividades- remuneradas
aqui o link da publicação da notícia no Diário Oficial da União
http://www.capes. gov.br/images/ stories/download /legislacao/ Portarias_ conjuntas_ n_1_e_2_Capes- CNPq_15-07- 2010.pdf
União, a Portaria Conjunta nº 1, redigida pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do
acúmulo de bolsas com rendimentos de atividades remuneradas. É vedado o
recebimento simultâneo de bolsas provenientes de agências públicas de
fomento.
De acordo com a legislação, a partir de hoje, os bolsistas da
Capes e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país
poderão receber complementação financeira, proveniente de outras
fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de
atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e
tecnológica, especialmente quando se tratar de docência como
professores nos ensinos de qualquer grau.
Para receber a complementação financeira ou atuar como
docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu
orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de
pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro
Discente da Capes.
Veja o texto completo.
http://www.capes. gov.br/servicos/ sala-de-imprensa /36-noticias/ 3958-nova- portaria- permite-acumulo- de-bolsas- com-atividades- remuneradas
aqui o link da publicação da notícia no Diário Oficial da União
http://www.capes. gov.br/images/ stories/download /legislacao/ Portarias_ conjuntas_ n_1_e_2_Capes- CNPq_15-07- 2010.pdf
Funbio abre chamada de projetos para criação e ampliação de UCs na Mata Atlântica
A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 1.450.000 para apoiar a criação e ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010 - A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.
Associações, institutos ou fundações que vierem a apresentar propostas deverão comprovar parcerias com órgãos do poder público estadual ou municipal que possuem mandato para criar as unidades de conservação contempladas no projeto.
Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.
Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais.
O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 8 de outubro de 2010.
Leia os detalhes do edital no documento abaixo:
Chamada de Projeto 03/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais (arquivo pdf – 650 Kb)
Documentos complementares:
- Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 207 Kb)
- Legislação Federal relacionada (arquivo zip contendo vários pdfs – 1.315 Kb)
- Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
- Shape Mata Atlântica – IBGE – para uso em SIG (arquivo zip – 492 kb)
- Mapa IBGE - Mata Atlântica (arquivo pdf - 3.348 kb)
Mata Atlântica: um tesouro em extinção
A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava quase toda a costa oriental do Brasil,ou seja, aproximadamente 1,3 milhões de km2 , cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.200 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Hoje, possui apenas 7,5% de sua área original, de fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares.
Apesar da perda considerável de espécies, a Mata Atlântica ainda é considerada um dos biomas com maior biodiversidade de todo o planeta. Sem contar que suas áreas remanescentes formam sumidouros de carbono importantes e seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles. Assim, esforços de conservação como o AFCoF são de extrema relevância para sua conservação.
Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade. Outros editais deverão ser lançados com apoio do projeto, voltados para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Pagamentos por Serviços Ambientais.
Instituição recolhe jornais usados para reciclagem na capital baiana
Joana Lopo, do A TARDE
Os locais para doação funcionam no Salvador Shopping, na Av. Tancredo Neves; Shopping Piedade, no Centro da cidade; Teatro Vila Velha, no Campo Grande; e Igreja de Santana, no Rio Vermelho. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode doar. Além de jornais, podem ser entregues à entidade revistas e cadernos escolares usados.
A designer Bianca Alves, que também doa jornais para a ONG, e diz que acha importante colaborar com as campanhas sociais e ambientais. “No caso deste projeto, tudo que eles precisam de nós é a doação de jornais, um produto que jogamos no lixo todos os dias. A própria campanha já diz que, ‘não custa nada, mas vale muito’. É uma questão de consciência”.
Atualmente, o projeto arrecada, por mês, de oito a nove toneladas nos quatro postos existentes na cidade. Segundo a assessora da Paciência Viva, Rai Trindade, a pretensão é criar postos de coleta nos condomínios, faculdades, shopping centers, igrejas, estádios de futebol, companhias de polícia e outros.
“O recurso do material vendido é utilizado para pagar o operacional e administrativo do projeto. Nossa meta é alcançar 80 toneladas de materiais por mês para que seja criada uma cooperativa de coleta seletiva” destaca Trindade, que informa: “Se uma empresa quiser ter um posto de coleta, deve se cadastrar pelo e-mail pacienciaviva@pacienciaviva.org.br.
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