Ação com mergulhadores promove limpeza de praias da Barra

Salvatore Carrozzo, do A TARDE

Entre o material coletado, muitas latinhas de cerveja e refrigerante, além de palitos de churrasco

Mergulhadores e catadores de uma cooperativa de Salvador começaram neste sábado, 27, uma ação de limpeza do fundo do mar e das areias da praia da Barra. Os trabalhos se concentraram na área entre o marco do Porto da Barra e o Farol. Neste domingo, 28, seguirão até o monumento ao Cristo.

Entre o material coletado, muitas latinhas de cerveja e refrigerante. “O que a gente mais encontra é palitos de madeira [usados para consumo de churrasquinho e queijo coalho]”, diz o estudante de biologia Rodrigo Nogueira, um dos mergulhadores.

Ele explica que a praia do Porto da Barra pode ser considerada própria para banho, mas sua beleza é aparente. “Fora da água, é tudo lindo”, afirma, após lembrar que a maior parte do lixo coletado é produzido pelos próprios banhistas.

A coleta deste final de semana foi feita em profundidade que oscilou de 1,5 a 4 metros. Nogueira assinala que o material recolhido oferecia riscos. “Tem muita coisa que pode machucar: lata rasgada, vidro, palito, CD quebrado”, afirma.

Natureza – Além disso, as latas costumam servir de abrigo para a fauna local. No processo de decomposição do material, elementos tóxicos contaminam os animais. O mergulhador e estudante Dalmar Miranda era um dos voluntários e ressalta a importância de ações desse tipo. “É preciso promover um futuro sustentável”, diz.

A aposentada francesa Hauray Anike, de férias em Salvador, afirma que o número de lixeiras é menor que nas praias da França. “Foi um choque”, resumiu. Para ela, a educação ambiental deveria ser matéria nas escolas.

A ação, chamada “A nossa onda é praia redonda”, foi patrocinada pela marca de cerveja Skol. Além dos dez mergulhadores e quinze catadores, promotores faziam a distribuição de sacos plásticos, incentivando os banhistas a recolher o lixo produzido.

Todas as latas recolhidas durante o final de semana serão enviadas à sede da Canore, ONG que trabalha com reciclagem. Segundo a Associação Brasileira do Alumínio, em 2008, o Brasil reciclou 165,8 mil toneladas de latas de alumínio, colocando o país na liderança do ranking entre as nações onde a atividade não é obrigatória por lei.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=2216027

Salvador celebra Hora do Planeta apagando luzes de 5 monumentos

Redação CORREIO | Foto: Andrea Farias

Salvador celebrará a Hora do Planeta apagando as luzes de monumentos da cidade na noite deste sábado (27). Palácio Thomé de Souza, Elevador Lacerda, Orixás do Dique do Tororó, Poeta da Praça Castro Alves e Cristo da Barra terão a iluminação apagada das 20h30 às 21h30 (horário de Brasília).

Orixás do Dique do Tororó ficarão no escuro durante 1h na noite de hoje

No total, 72 cidades brasileiras - entre as quais 19 capitais - em 20 estados do país, estão engajadas no movimento global e irão mobilizar seus moradores, desligar as luzes de monumentos e organizar eventos. A campanha é organizada pela rede de ONGs WWF, e pretende chamar a atenção contra as mudanças climáticas.

A 'Hora do Planeta' surgiu em 2007 na Austrália e terá este ano 125 países participando. A iniciativa já conseguiu mobilizar governos a apagarem as luzes de monumentos importantes, como a Torre Eiffel, na França, a Times Square, em Nova York, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

NÚMEROS DA HORA DO PLANETA NO MUNDO:

Países/territórios: 125
Cidades: 3.483
Capitais de países: 56
Das 10 cidades mais populosas: 7
Dos 15 países com maior PIB: 15

Em 2010, 36 novos países participam da Hora do Planeta

Novos ícones confirmados que apagrarão suas luzes: catedral de Helsinki e Palácio de Buckimgham (Londres)

Total de ícones no mundo: 1.277

Participe você também. Cadastre-se e saiba como aderir e divulgar a Hora do Planeta 2010:

Site oficial e cadastro: www.horadoplaneta.org.br

Kit de mobilização: http://www.horadoplaneta.org.br/divulgue.php

IF Baiano abre vagas para concurso de professor

26/03/2010 - 21h39m

*Da Redação, com informações de assessoria redacao@portalibahia.com.br A partir desta segunda-feira (29), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (If Baiano) abre vagas para para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Os cargos serão exercidos nos campi Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença. A seleção será realizada em três fases: provas escrita, de desempenho didático e de títulos. A primeira fase será realizada no dia 25 de abril. As inscrições custam R$ 100 e devem ser realizadas entre os dias 29 de março e 12 de abril através do site da instituição.

Operação Fundo da Folia

A gente não está aqui à toa. Além de produzir conteúdos divertidos e trazer novidades quentes, também estamos aqui para ouvir. E quando soubemos que, depois do Carnaval, o mar das praias de Salvador estava sujo, tínhamos que fazer alguma coisa!

Folia boa é aquela que é só alegria, certo? Certo...
Só que a gente, por aqui, ficou bem triste quando soube que a galera que curtiu o Carnaval em Salvador andou jogando lixo nas praias do circuito Barra-Ondina. Bernardo Mussi e Francisco Pedro da Fonseca resolveram mergulhar por lá alguns dias depois da festa, e o que encontraram não foi nada redondo: latas de cervejas e energéticos, garrafas plásticas, restos de abadás e outros objetos.

Junto com outro amigo, Bernardo e Francisco fizeram fotos e imagens do que viram e tentaram entregar à imprensa de Salvador. Mas não foram ouvidos. A partir daí, os caras decidiram fazer o mínimo possível: começaram a mergulhar, catar o lixo no fundo do mar, colocar sobre pranchas e levar até a praia.

O relato e as fotos da dupla foram publicados no blog Global Garbage, organização da qual eles fazem parte. A informação correu a internet, de comentário em comentário, de tweet em tweet... Quando chegou até nós, era hora de fazer alguma coisa.

PRAIA LIMPA!
É por isso que, no próximo fim de semana (27 e 28 de março), das 8h às 16h, vamos invadir as praias do Porto da Barra até a Praia do Cristo com mergulhadores profissionais, promotoras, conscientizadores, catadores e voluntários para promover um mutirão de limpeza das praias. Além disso, vamos relembrar essa galera que lugar de lixo é no lixo. E que não adianta toda a diversão se a curtição não for 100% redonda.
Então, se você mora ou estará em Salvador neste próximo fim de semana, junte-se a nós! Nossa onda é praia redonda.

Operação ‘Fundo da Folia’
.....................................
27 e 28 de março (sábado e domingo)
8h às 16h
Começando pela Praia do Porto da Barra
Veja aqui o mapa das praias

Insetos em superclose

sex, 26/03/10

por mcaetano |

categoria arte, mundo animal

| tags fotografia

Não, não são criaturas de outro planeta. São insetos, fotografados em superclose. O resultado: imagens tão detalhadas que libélulas, moscas e besouros parecem estar “vestidos” com diamantes, tamanho o brilho que as gotas de orvalho ganham sobre os animais.

O trabalho foi realizado pelo fisioterapeuta Miroslaw Swietek, por volta de 3 horas da manhã, em uma floresta perto de sua casa, em Jaroszow, uma vila na Polônia. Utilizando uma espécie de farolete, o fotógrafo amador ressaltou os insetos na escuridão, antes de posicionar a câmera e o flash a alguns milímetros deles.

Clique nas imagens para ampliar

“Faço fotografias por hobby, há cerca de 2 anos e meio, e gosto particularmente de retratar insetos”, afirma. “Por volta das 3 e 4 horas da manhã, os insetos estão sonolentos e fotografá-los nesse período é bem mais fácil, mas também é mais difícil encontrá-los. É preciso ser rápido no ‘gatilho’ da câmera, inclusive porque o sereno se dissipa rapidamente”, conta Swietek.

(Fotos: Solent News and Photo Agency)

Mariana

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Sábado, 27/3/2010
Mutirão promove limpeza das praias de Salvador
*Da Redação, com informações de assessoria redacao@portalibahia.com.br Neste sábado (27) e domingo (28), um mutirão de limpeza das praias localizadas no circuito Barra-Ondina será promovido em Salvador. Duas equipes foram montadas para a retirada do lixo do fundo do mar. Uma formada por mergulhadores profissionais, e outra formada por catadores que irão recolher as latas da areia e levá-las para a base montada na praia. Os catadores também irão trabalhar na conscientização para manter as praias limpas. A ação será realizada entre o Porto da Barra e a Praia do Cristo, das 8h às 16h. Voluntários que tenham certificação de mergulho e queiram ajudar estão livres para se juntar à equipe. Aqueles que não tenham habilitação para mergulho também podem colaborar, como catadores. Todas as latas recolhidas serão doadas para a Canore (Catadores da Nova República), ONG que trabalha com reciclagem. Jovens fazem mutirão na praia de Jardim de Alah Mutirão da limpeza varre as ruas da cidade .
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Mata de São João está no Mapa de Injustiça Ambiental

Mata de São João está no Mapa de Injustiça Ambiental

Divisão interna de comunidade quilombola ameaça realização de direitos e a defesa do território visado pela pressão imobiliária e turística em área privilegiada pelas condições de preservação natural.
Estado: Bahia
Município: Mata de São João
Município(s) atingidos: Mata de São João
População atingida: Quilombolas
Danos causados: Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência - lesão corporal
Sintese do conflito: Tradicionais habitantes do município de Mata de São João as comunidades de Tapera, Pau Grande e Barreiros, na localidade de Sapiranga, foram gradativamente cercadas pela crescente estrutura turística implantada no município. Inseridos em localidade de grandes belezas naturais, com suas praias e reservas de Mata Atlântica, programas de preservação das tartarugas marinhas, turismo de aventura e ecoturismo, as comunidades tradicionais de Sapiranga se viram pressionadas a deixar seus territórios tradicionais por grupos interessados em expandir a especulação imobiliária e em investir em reservas particulares na região. Desde 2005 os quilombolas de Mata de São João lutam para ter seus direitos reconhecidos e seu território tradicional preservado.

Contexto ampliado: Localizada na região metropolitana de Salvador, Mata de São João alia a proximidade da capital baiana com praias, matas preservadas, programas de preservação das tartarugas marinhas (Projeto Tamar) e ruínas. Todo esse patrimônio cultural, histórico e natural atrai todos os anos milhares de turistas ao município, interessados em aproveitar as belezas naturais e conhecer sua história e praticar o turismo de aventura. Naturalmente, atrai também empresários e grupos econômicos interessados em fornecer serviços, infra-estrutura e atrações àqueles dispostos a pagar por elas.

Ilhados nesse complexo turístico e vivendo em péssimas condições de infra-estrutura, saneamento e serviços públicos estão cerca de 190 famílias das comunidades de Tapera, Pau Grande e Barreiros, na reserva de Sapiranga. Essas comunidades desde 2005 promovem ações para garantir sua permanência na região e minimizar os impactos do complexo turístico-hoteleiro sobre seu modo de vida tradicional.

A população de Sapiranga é majoritariamente negra, pratica a agricultura de subsistência, a pesca e também está empregada na rede hoteleira e como empregados domésticos em casas de veraneio da região. Paradoxalmente, as mesmas atividades que geram empregos e atraem turistas, ameaçam expulsar as comunidades do local.

Em maio de 2005, a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na pessoa de seu então presidente, deputado Zé Neto (PT), recebeu a denúncia de que a Fundação Garcia D’Ávila e a Imobiliária Açu da Torre estariam expulsando pessoas dessas comunidades de suas terras tradicionais e ameaçando as que ainda resistiam. Cerca de 190 famílias estariam ameaçadas pelo projeto da Fundação, de serem retiradas de suas comunidades tradicionais, bem como impedidas de exercer suas atividades culturais e de subsistência nos solos e matas, que dariam lugar a uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Apesar de toda a estrutura para servir ao turismo, estas comunidades não contavam ainda com saneamento básico, água encanada, energia elétrica, escolas e posto de saúde, tendo que se deslocar para a vila da praia do Forte quando necessitavam de atendimento médico ou para a educação de seus filhos.

No dia 12 de maio, moradores de Sapiranga reafirmaram suas denúncias. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, pleitearam seu reconhecimento, enquanto remanescentes de quilombos, e a demarcação de seu território tradicional. Presentes na audiência, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) recolheram assinaturas e formalizaram o pedido de reconhecimento. Estipularam prazo de 40 dias para a emissão da certidão oficial de reconhecimento e o início do processo de titulação das terras. Também determinaram que nenhum morador poderia ser retirado da localidade até o fim do processo. A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se comprometeu então a encaminhar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que as denúncias fossem analisadas.

Dois dias depois, um episódio de violência estarreceu a localidade, o estupro de uma moradora da reserva de Sapiranga por três homens armados. Esse episódio foi denunciado pela comunidade como uma retaliação às ações da Assembleia Legislativa.

Ao contrário do que foi prometido pela Fundação Palmares, na audiência pública de maio de 2005, o início dos trabalhos de identificação e delimitação da área a ser demarcada só aconteceu dois anos depois. Em março de 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encaminhou uma equipe para o município para realizar os trabalhos de cadastramento das famílias, levantamento da cadeia dominial e mapa de uso da comunidade quilombola.

Em junho do mesmo ano, um fato novo trouxe elemento complicador ao processo de titulação das terras quilombolas. Por ocasião de uma proposta da prefeitura municipal de titulação de lotes individuais em troca da anuência ao projeto de criação da RPPN pela Fundação Garcia Dávila, uma parte da comunidade da reserva de Sapiranga se declarou insatisfeita com o processo de titulação das terras quilombolas, concordando com a proposta de titulação individual das propriedades. Essa posição se opôs portanto à titulação coletiva do território, conforme estabelecido na legislação referente à demarcação de terras quilombolas. O episódio dividiu a comunidade e o grupo insatisfeito denunciou a Associação Tupinambá, que apoiara desde o início os quilombolas.

Segundo o grupo insafisfeito então denunciou, a associação Tupinambá havia enganado os moradores, fazendo-os assinar o requerimento de reconhecimento sem a plena consciência de que aquele processo resultaria na perda do direito individual sobre as terras, em vista da titulação coletiva das mesmas. O advogado dos moradores afirmou ainda que a Fundação Cultural Palmares não teria realizado estudos para confirmar se a comunidade era quilombola. A FCP se defendeu afirmando ter seguido a legislação que afirma ser necessária apenas a auto-identificação da comunidade para o reconhecimento. O jornal A Tarde noticiou amplamente a discordância entre os membros da comunidade. Parte da comunidade deu continuidade ao processo tal como foi iniciado.

Devido a essa divisão na comunidade, o processo permanece paralisado no Incra.

A luta dos quilombolas de Sapiranga ganhou apoio da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que, em março de 2008, realizou o 1º Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas, com a presença de representantes dos quilombolas. Nessa ocasião, João Alves Ramos fez um breve histórico de como a comunidade vem enfrentando a situação, de povo que vivia da pesca e da agricultura familiar, mas, gradativamente, é expulso pelos movimentos turísticos. Também foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a SRH e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) com o objetivo de integrar as políticas de direitos humanos e recursos hídricos do Estado da Bahia. A iniciativa visa apoiar a educação ambiental e atividades relacionadas à implementação de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade hídrica.

A divisão na comunidade deu origem a dois grupos e movimentos opostos no local. Enquanto a maioria dos moradores se mobilizava e se articulava para o reconhecimento de seu direito coletivo às terras tradicionais, alguns moradores moveram uma ação contra a Fundação Cultural Palmares por se sentirem lesados pela Associação Comunitária Tupinambá. Tal ação sofreu contestação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) que defendeu a manutenção de certificado, emitido pela FCP, alegando que “que não se pode restringir o conceito de quilombo somente àquelas comunidades que se formaram antes da abolição, como resistência ao regime escravocrata. Afinal, mesmo depois da abolição da escravatura os negros continuaram sofrendo opressão, tais como exclusão social, discriminação racial, além de oportunidades desiguais. Alguns escravos libertos não possuíam nenhum recurso financeiro, nem recebiam assistência e incentivo do Estado para iniciar a nova vida. Assim, uniram-se formando novas comunidades”.

Atualmente os quilombolas de Sapiranga ainda lutam pela titulação de suas terras e contra a ameaça de remoção do local.

Apesar do apoio de entidades públicas – o MPF, a Fundação Palmares e a Secretaria de Recursos Hídricos – e de entidades da sociedade civil, a comunidade quilombola de Sapiranga sofre agora com diversas fontes de vulnerabilidade. A primeira é a pressão dos grupos econômicos e políticos da região, interessados na retirada dos mesmos para a exploração de um território altamente valorizado, que atrai muitos turistas, justamente por sua preservação e fácil acesso. A segunda fonte é a divisão interna da comunidade durante o processo de reconhecimento e titulação. Essa divisão enfraquece os quilombolas e poderá significar a perda de suas terras e do uso comum delas. A terceira fonte de vulnerabilidade é a morosidade com que o processo caminha nos órgãos responsáveis pela identificação e demarcação das terras. Essa morosidade possibilita às outras fontes de pressão, a precarização ainda maior das condições de vida da população e da sua luta pela permanência no território tradicional.

Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=35

Numa divulgará pesquisa mensal sobre
animais ameaçados de extinção

Informações referentes a animais que habitam a Mata Atlântica e estão ameaçados de extinção serão divulgadas mensalmente na página eletrônica do Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Ministério Público estadual (www.mpnuma.ba.gov.br ). Os textos resultarão de pesquisas realizadas pela bióloga Betânia Figueiredo, que integra a equipe de geoprocessamento do Numa e inicia o trabalho apresentando o bicho “Preguiça de Coleira”, uma espécie que corre risco de extinção por causa da destruição do seu habitat.

Conforme a pesquisa já divulgada pelo Numa, as populações conhecidas da “Preguiça de Coleira” estão restritas a fragmentos remanescentes das florestas de Ombrofila do Bioma Mata Atlântica e sobrevivem nos estados da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Porém, as alterações ambientais causadas pelo avanço das fronteiras agrícolas têm determinado significativas fragmentações do ambiente, com reflexos na extinção local e depleção das populações de flora e fauna. “Como as áreas de Mata Atlântica são caracterizadas por intenso endemismo, estes eventos de extinção terminam por determinar a extinção das próprias espécies”, informa a pesquisa. Outro problema apontado pela bióloga é o fato da Mata Atlântica estar sofrendo com a exploração voraz para a extração da madeira, produção do carvão vegetal e celulose, plantações e pasto para o gado. Além disso, a mata está sendo alvo da implantação de empreendimentos residenciais e turísticos, sofrendo pressões na região Sul da Bahia com a implantação de plantações de cana-de-açuçar para produção de biocombustível.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Câmara aprova nova política para resíduos sólidos

Escrito por Redação do Numa

Na última quarta-feira (10) foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA. O Projeto seguirá agora para o Senado Federal para uma nova apreciação, e, após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. A política é inovadora, pois estabelece a logística reversa, amplia a reciclagem e elimina os lixões. A lei obrigará a estruturação e a implementação de sistemas de retorno para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens. A adoção de medidas, para que os produtos colocados no mercado façam um "caminho de volta" após sua utilização, também deverá ser aplicada a pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, além de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. O projeto de lei destaca a responsabilidade compartilhada na destinação final dos resíduos, ou seja, todos os envolvidos na cadeia produtiva, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores serão responsáveis pelo ciclo de vida completo do produto, que vai desde a obtenção de matéria prima e insumos até a disposição final. Segundo a lei, os consumidores ficam obrigados a acondicionar adequadamente os resíduos sólidos gerados, bem como disponibilizar corretamente os materiais reutilizáveis para coleta e devolução. Fonte: MMA

Plantio de eucalipto cresce sem controle no sul da Bahia

Escrito por Redação do Numa

O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça João Alves Silva Neto, solicitou ao Instituto do Meio Ambiente – IMA um estudo sobre a Silvicultura de Eucalipto na região de Eunápolis, estado da Bahia. Em resposta, o órgão Ambiental afirmou que não possui controle sobre a área de 37.037 hectares, correspondente a 37 mil campos de futebol cultivados com eucalipto na região, apesar de 17 anos da cultura da espécie no estado. Além disso, quase 70% das áreas liberadas para o plantio estão com suas licenças municipais ambientais vencidas ou não as possui. O relatório serviu de base para uma Ação Civil Pública contra o Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente – Cepram, o Ima e a Veracel Celulose, pois mostrou que não há políticas agrícolas, nem fundiárias; não há controle de legalidade da venda de terras; não há estudos/normas específicas estabelecendo índices recomendáveis de ocupação para as plantações por municípios nem mapeamento que proporcione uma visão de conjunto dos conflitos antigos e atuais. Em sua defesa, a Veracel Celulose e a Suzano Papel e Celulose, empresas que possuem plantios de eucalipto na região, afirmaram, por meio de notas enviadas à reportagem, que seus empreendimentos estão legalmente licenciados e negaram o descumprimento às condicionantes das licenças ambientais. Afirmaram que atuam com responsabilidade e que não só patrocinam como têm projetos próprios socioambientais voltados para comunidades indígenas, de pequenos produtores e artesãos. A Aracruz Celulose preferiu não se pronunciar. João Alves, que já havia denunciado o problema várias vezes, afirmou que o plantio de eucalipto no estremo sul da Bahia estava se desenvolvendo sem a observância das normas ambientais. Segundo o IBGE, em Eunápolis, entre os anos de 2003 e 2007, houve uma diminuição das áreas agricultáveis das culturas de feijão, melancia e tomate. As plantações de melão e batata-doce não existem mais na cidade. Fonte: www.itabatanews.com.br

Área com mais de 2 milhões de metros
quadrados de vegetação será preservada

Uma área de mais de 2 milhões de metros quadrados de vegetação primária e secundária em estágio médio de recuperação será preservada no município de Nova Viçosa, localizado no extremo sul da Bahia, após o promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa solicitar e o juiz Eduardo Gil Guerreiro deferir liminar determinando que a Costa do Atlântico Empreendimentos e Planejamentos Ltda. se abstenha de alienar ou intervir nas áreas do loteamento Costa do Atlântico, abandonadas há mais de 30 anos. Segundo o promotor de Justiça, a inércia do empreendedor na área acabou provocando a regeneração da vegetação nativa que, pela importância ambiental (formação de restinga arbórea-arbustiva e herbácea) e conforme a legislação vigente, deve ser protegida.

Na ação, Fábio Corrêa ressalta que a preservação deste fragmento de restinga é de extrema importância para o ecossistema local, uma vez que cria obstáculos que barram e redirecionam os ventos que carregam as areias e ajuda a fixar a areia com as suas raízes, ramos e folhas. Além disso, informa ele, o loteamento está localizado no terceiro maior complexo vegetacional do Brasil, que vai do norte do Espírito Santo ao extremo sul da Bahia. Acatando solicitação do promotor de Justiça, o juiz determinou ainda que o Cartório de Registro de Imóveis se abstenha de proceder o registro de alienação de qualquer área do loteamento e que o Município de Nova Viçosa (localizado a 989 km de Salvador) se abstenha de conferir alvará ou ato administrativo que permita a construção ou outra intervenção em qualquer área do Costa do Atlântico.

Ministério Público do Estado da Bahia
www.mp.ba.gov.br

EDITAL UESC Nº 032 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CURSO DE EXTENSÃO – Curso de SIG (Sistema de Informações Geográficas)

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas as inscrições para o CURSO DE EXTENSÃO – SIG (Sistema de Informações Geográficas), do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC - DCAA.

1. DAS INSCRIÇÕES:

PERÍODO De 12 a 16 de abril de 2010.
HORÁRIO Das 08:00 às 21:00 horas.
LOCAL Protocolo Geral da UESC, térreo Pavilhão Adonias Filho
CLIENTELA Estudantes de Agronomia, Geografia, Biologia e demais profissionais que lidam com Geotecnologias
PRÉ-REQUISITO Não há.
VAGAS Mínimo de 12 (dez) – Máximo de 16 (quinze).
TAXAS R$ 50,00 para estudantes e R$ 60,00 para os demais, depositado no Banco do Banco do Brasil, Conta corrente. 991220-7, agência. 3832-6

2. DO CURSO:

PERÍODO/HORÁRIO Dias 03, 04 e 05 de maio de 2010.
HORÁRIO Das 08:00 às 17:00 horas.
CARGA HORÁRIA 24 horas
LOCAL Sala 223 Pavilhão Juizado Modelo-Terreo (03 e 04/05 de 8:00 às 12:00 horas) e Sala 3224 - Pavilhão Jorge Amado (03 e 04/05 de 13:30 às 17:30 horas) e 05/05 de 8:00 às 17:30 horas

3. DOS CERTIFICADOS – Serão fornecidos aos alunos que obtenham o mínimo de 75% de freqüência no Curso.

4. MINISTRANTES: Prof. Dr. Niel Nascimento Teixeira e Josmar Valadares (Licenciado em Geografia).

Campus Prof. Soane de Nazaré de Andrade, em 23 de março de 2010.


ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO

Congresso de Direito Ambiental

Data: 21/05/2010

Local: Auditório Zélia Gattai (Campus Paralela)

Horário: 07h às 22h

Realização: Coordenação do Curso de Direito da UNIJORGE

Congresso de Direito Ambiental

Data: 22/05/2010

Local: Auditório Zélia Gattai (Campus Paralela)

Horário: 19h

Realização: Coordenação do Curso de Direito da UNIJORGE

UNIFACS - Palestra

No próximo dia 30 de março, o DCE UNIFACS promoverá o primeiro debate do projeto Verbo Transitivo Direto. Para discutir o tema “Usina nuclear: a Bahia não quer este perigo!” foram convidados o advogado Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, e o deputado federal Edson Duarte, líder do PV na Câmara dos Deputados e relator do Relatório de Segurança e Fiscalização Nuclear. O evento acontece às 18h30 no auditório do PA 1, no Campus Federação.

Concursos para professor - inscrição até sexta-feira

Considerando recomendação do Ministério Público da Bahia e o que determina a Súmula 266 do Superior Tribunal de Justiça, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) torna pública a decisão de retificar os editais 04/2009 e 01/2010 e reabrir as inscrições, no período de 11 a 26 de março de 2010, do concurso público de provas títulos para professor.

As inscrições já feitas serão mantidas, podendo ser modificadas pelo candidato durante o novo período de inscrição. No caso de inscrições indeferidas, serão encaminhadas aos departamentos de cursos da Uefs para nova apreciação, conforme as alterações estabelecidas na retificação dos editais.

O concurso será realizado de 26 abril a 14 de maio de 2010, em períodos definidos pelos departamentos.

As retificações poderão ser consultadas no Diário Oficial da Bahia desta quinta-feira (11/03/2010) e no portal www.uefs.br, seção Editais.

A recomendação do Ministério Público e a Súmula 266 do STJ dizem respeito à obrigatoriedade de apresentação de diploma até a posse dos aprovados e não no momento da inscrição, como havia sido publicado inicialmente.

Ascom/Uefs.

Lixo Eletrônico

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco.

Se já não tivéssemos razões suficientes para preocupação com os problemas do lixo no país, um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente trouxe mais uma: o Brasil é o país emergente que produz mais lixo eletrônico por pessoa. E esse tipo de lixo, quase sempre muito tóxico, não tem estratégia para ser cuidado, não é prioritário e faltam lugares adequados para seu descartado.
Estamos produzindo hoje no país perto de 300 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial- fora os entulhos de construções - um volume ainda maior -, lixo industrial e outros. Mas já são descartados no país quase 100 mil computadores por ano, 115 mil toneladas de geladeiras, 17 mil toneladas de impressoras, mais de 2 mil toneladas de telefones celulares. Todos esses produtos contêm metais pesados, muito tóxicos, que precisam de cuidados especiais ao serem descartados.Mas entre nós são muito poucos os locais que os recebem e tratam adequadamente.
O problema tende a crescer. Porque no ano passado foram vendidos no país 12 milhões de computadores, 47 milhões de celulares e 9 milhões de televisores. A porcentagem de adultos e adolescentes que têm celulares em três anos passou de 36,6% da população para quase 60%. Vai aumentar o descarte desses aparelhos. No mundo, já são 40º milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano.
Precisamos avançar muito nessa área. Todas as grandes capitais brasileiras estão com seus aterros para lixo domiciliar esgotados.Mais de metade do lixo vai para lixões a céu aberto. E no Congresso Nacional anda a passos de tartaruga um projeto de lei de Política Nacional para essa área. O que a sociedade vai fazer para pressionar por soluções ?

No ar : 14/3/2010

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira. Dirigiu vários documentários, entre eles a série famosa "Xingu" e, mais recentemente, "Primeiro Mundo é Aqui", que destaca a importância dos corredores ecológicos no Brasil.

• Institucional

Operação Corcel Negro inibe transporte ilegal de carvão na Bahia

Salvador (25/03/2010) - Seis caminhões carregados de carvão vegetal já foram apreendidos na região Oeste da Bahia desde a manhã da segunda-feira 22, quando o Ibama deflagrou a operação Corcel Negro em 14 estados da federação.

A ação está sendo executada por várias equipes em diversos municípios, como Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Carinhanha, Sítio do Mato, Guanambi e Ibotirama. A região é pobre e a atividade do carvoejamento não contribui em praticamente nada com o crescimento socioeconômico de seus habitantes.

De acordo com a coordenação da operação, mais de 50 caminhões de transporte de carvão já foram vistoriados nas estradas que interligam as cidades da região neste período. Além disso, um total de 10 empresas foram multadas e bloqueadas no sistema DOF por fraude, isto é, por terem declarado falsamente a origem do carvão. Os agentes também bloquearam outras três empresas fantasmas por receberem crédito virtual de carvão vegetal oriundo dos estados de Pernambuco e Piauí.

Os agentes do Ibama, que estão trabalhando conjuntamente com as polícias civil, militar e rodoviária federal, além da colaboração do Exército, identificaram, durante as vistorias em propriedades, os seguintes ilícitos: corte e carvoejamento de espécies protegidas (angico, baraúna, gonçalo alves, aroeira), área subutilizada após o corte, supressão de vegetação sem autorização e acobertamento de carvão ilegal com DOFs.

Durante as vistorias às áreas das carvoarias, os agentes têm constatado um velho problema que diz respeito às condições degradantes de trabalho das pessoas nessa atividade, que não têm carteira assinada nem dispõem de equipamentos de segurança e horários regulares de trabalho.

Todo o material apreendido até o momento foi doado para o Exército, que utilizará o carvão vegetal na produção de asfalto. Os agentes ainda apreenderam 10m³ de madeira da Caatinga.

Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA

Ipea recebe currículos de especialistas em diversas áreas

Cadastro de profissionais é fonte de seleção para atuar no Contrato de Empréstimo BID 1841/OC-BR

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está recebendo currículos de especialistas em diversas áreas para ampliação do seu banco de dados, fonte de seleção de profissionais para atuar no Contrato de Empréstimo BID 1841/OC-BR sempre que necessário.

As áreas de interesse são: políticas públicas federais, ciências sociais, gestão pública e ambiental, infraestrutura e dinâmica técnico-produtiva e regional no Brasil, gestão da qualidade, gestão de projetos, desenho e modelagem organizacional, tecnologia da informação, recursos humanos e outras áreas de afinidades.

O interessado em se cadastrar ou atualizar o cadastro deverá, no site do Ipea (www.ipea.gov.br), ir até o título "Você e o Ipea", clicar no item "Especialistas" e, ali, realizar seu cadastro/atualização. Mais informações pelo (61) 3315-5252 begin_of_the_skype_highlighting (61) 3315-5252 end_of_the_skype_highlighting.

IBAMA - Editais e Convites
Processo Seletivo Simplificado
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Projeto PNUD BRA 02/011 de 25/03/2010

Código 001/01: Técnico especializado
Número de vagas: 01 (uma)
Tipo de contrato: Consultoria de curto prazo – produto nacional.
Perfil do Profissional: Formação de nível em Biologia, desejável pós-graduação em Bioquímica com conhecimento na área de monitoramento ambiental.

Código 002/01: Técnico especializado
Número de vagas: 01 (uma)
Tipo de contrato: Consultoria de curto prazo – produto nacional.
Perfil do Profissional: Formação de nível superior em Biologia, Zootecnia ou Veterinária, desejável pós-graduação, mestrado ou doutorado em Biologia Animal, ou Ecologia com enfoque em aves; conhecimento intermediário em língua inglesa e informática; redação própria e capacidade de revisão de textos.

O candidato deverá encaminhar o currículo com as atividades desenvolvidas e o período trabalhado e os certificados comprovando a escolaridade exigida para o cargo, enviar para Caixa Postal 04583, CEP 70.919-970 - Brasília-DF, até o dia 01 de abril de 2010, mencionando no envelope o “Código do cargo pretendido”. Publicado no jornal Correio Brasiliense do dia 25/03/2010.

Edital 01 2010 Projeto PNUD BRA 02-011 25 03 2010 (95 KiB)

Seminário discute saúde do negro e do índio

*Da Redação, com informações da Agência Brasil redacao@portalibahia.com.br Especialistas em saúde de todo o país participam até sexta-feira (26) do Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena, no Bahia Othon Palace Hotel. Eles discutem as políticas públicas e os avanços no atendimento aos negros e índios. Na abertura do encontro, o vice-prefeito Edvaldo Brito fez pronunciamento destacando a dívida histórica que a América Latina tem com essas parcelas da população e a necessidade de políticas afirmativas e assistenciais de saúde para que o negro e o índio não se sintam eternamente pedintes. “Eles têm de ter consciência que a saúde é um bem público e direito fundamental”. O Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena é promovido pela Prefeitura Municipal do Salvador com o apoio do Governo do Estado da Bahia, Ministério da Saúde e Fundo de População das Nações Unidas

BIOLOGIA EM PAUTA

apresenta:

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM SALVADOR

Palestrante: Prof. Edson Félix

Quando:

31 de março de 2010 (quarta-feira)

Das 17:15 às 18:45

Onde:

Auditório do nível 3 - Prédio I
Faculdade Jorge Amado - Av.Paralela.

PETROBRAS - PATROCINIO PROJETOS

Petrobras está ampliando horizontes ao conjugar crescimento econômico e tecnologia com justiça social, democracia e sustentabilidade ambiental. Para aqueles que são parceiros da Petrobras na construção de um novo Brasil, estão abertas as inscrições da Seleção Pública de Projetos Sociais 2010 do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, que destinará, por um período de dois anos, R$ 110 milhões a projetos sociais que promovam a transformação social e a redução das desigualdades nas comunidades mais excluídas do País.

As inscrições estarão abertas de 24 de março a 21 de maio de 2010. Poderão ser inscritos projetos que solicitem valor de patrocínio de até R$ 1.450.000,00 por biênio (24 meses), com possibilidade de renovação por igual período.

Com a finalidade de assegurar a igualdade de condições no acesso a seus recursos, a Petrobras realizará, durante o período de inscrições, Caravanas Sociais. São oficinas presenciais e atendimento virtual que visam capacitar as organizações sociais em elaboração de projetos. As caravanas presenciais ocorrerão em todos os estados brasileiros e serão livres e gratuitas. A caravana virtual é um recurso de atendimento online. A programação das oficinas presenciais e o atendimento online podem ser acessados neste site.

http://www.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimentoecidadania/apresentacao/

Pensar a Bahia" encerra com debate sobre CT&I e pesquisa Ciência, tecnologia, universidade e pesquisa são os temas do último módulo do ciclo de debates “Pensar a Bahia”, que será realizado das 8 às 18 horas na quarta-feira (31), no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães. Promovido pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), com o apoio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o evento reúne sociedade, empresários e especialistas das mais diversas áreas com o objetivo de consolidar um plano de desenvolvimento do estado para os próximos 13 anos. Outros temas serão abordados neste último módulo como “Turismo e grandes eventos” e “Indústrias criativas”. Às 10 horas, a mesa sobre C&T será moderada pelo diretor-geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Roberto Paulo Lopes, e terá como participantes o secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Elias, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Antonio Bastos Silva, e o pesquisador da Fiocruz-BA, Manoel Barral Neto. O governador Jaques Wagner e o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, participam da abertura do evento, que contará com a palestra do presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Márcio Pochmann. As inscrições para este último módulo do Pensar a Bahia já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo endereço www.seplan.ba.gov.br. Data: 24/03/2010 Fonte: Ascom Fapesb

UFBA- NOAP realiza projeto de extensão sobre animais peçonhentos

“Os bichos do museu vão à escola” é o nome do curso de extensão universitária de educação, ciências e museu promovido pela UFBA, através do Núcleo Regional de Ofiologia e Animais Peçonhentos da Bahia (NOAP). As aulas serão realizadas no Instituto Anísio Teixeira (Av. Paralela), no período de 3 de abril a 16 de julho (1.ª Turma). Mais informações pode ser conseguidas pelo telefone 3283-6564 e também na www.noap.ufba.br. O NOAP integra a estrutura do Departamento de Zoologia da UFBA, no Instituto de Biologia, e é ligado ao Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Ofidismo e Animais Peçonhentos. Foi criado em 1987 com o nome de Laboratório de Animais Peçonhentos e estuda esses exemplares do Estado da Bahia há 17 anos, desenvolvendo projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Edufba realiza lançamentos coletivos Biblioteca Central

A Biblioteca Central Reitor Macedo Costa (Campus de Ondina) abriga nesta quinta-feira (25), a partir das 18h, o lançamento coletivo de publicações da Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba). Os livros serão comercializados com descontos, sendo uma oportunidade para quem quer ampliar e enriquecer suas estantes, já que distintas áreas de conhecimento e atuação estarão presentes, trocando experiências e tendo acesso ao que de melhor vem sendo produzido na academia. As obras que serão lançadas são “Comunicação e mobilidade: aspectos socioculturais das tecnologias móveis de comunicação no Brasil”, de André Lemos/ Fábio Josgrilberg (org.), uma coleção de artigos que traçam um panorama completo e atual da comunicação móvel no Brasil. Os artigos abordam diversas temáticas relevantes para a compreensão complexa do fenômeno, como a relação das tecnologias móveis de comunicação com os diversos agentes da sociedade; “Desenvolvimento e hormônios vegetais”, de Hermínia Bastos Freitas – elaborado na perspectiva de ser mais uma opção de estudo e de aprendizagem do belo processo de desenvolvimento das plantas, este livro se insere no contexto da Fisiologia Vegetal, disciplina básica para a formação dos biólogos e de profissionais de áreas afins; “O mito cristão no cinema”, no qual o autor, Laércio Torres de Góes, analisa as diferentes representações de Cristo nas telas, utilizando como base de interpretação o contexto histórico de cada filme. Mas isso não sem antes discutir a origem do Cristianismo, a teologia e a mitologia cristã e suas influências na estrutura narrativa e moral da Sétima Arte; “Trabalho emocional: demandas afetivas no exercício profissional”, de Mirele Cardoso do Bonfim e Sônia Maria Guedes Gondim, que dá ao leitor terá a possibilidade de realizar a leitura pouco encontrada nos livros nacionais, mas que trata de aspectos cotidianos no exercício profissional: os afetos. Tais fenômenos, embora tenham permanecido negligenciados nos estudos organizacionais, são intensamente demandados do trabalhador, sobretudo atualmente, para que este atenda às exigências ocupacionais, notadamente, no setor de serviços; “Tópicos: séries e equações diferenciadas (3.ª edição), de Maria Svec, Maria Cristina Menezes, Márcia Barbosa de Menezes e Sirlane Barreto, que serve de texto básico para os alunos da disciplina Cálculo III-A, oferecida pelo instituto de Matemática da UFBA. A capa representa a síntese de um perfil humano por uma série de Fourier; “Avaliação e gestão: teorias e práticas”, de Robinson Moreira Tenório e Uaçaí de Magalhães Lopes (org.), propõe que a avaliação seja um processo de coleta de informações de qualidade para a melhoria de um determinado processo. Essa definição realiza uma comunhão entre as ações de avaliar e a realização da tomada de decisão. Implica que a avaliação não é uma atividade neutra, o julgamento que carrega como parte do seu processo já traz em si uma tomada de decisão; “Vigilância sanitária: temas para debate”, em que a autora, Ediná Alves Costa (org.), pretende contribuir no ensino de vigilância sanitária, com um conjunto de temas, cuja seleção não pretendeu ser exaustiva, levando em conta sua presença constante nos cursos, a disponibilidade já de alguns textos e a experiência desenvolvida no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA no ensino de vigilância sanitária em seus vários níveis; “Avaliação educacional: desatando e reatando nós”, de José Albertino Carvalho e Maria Virgínia Dazzani (org.), onde se pretende questionar a necessidade do caráter público das avaliações realizadas sobre políticas educacionais, diante do aprofundamento da tecnização dos mecanismos de avaliação em detrimento da participação efetiva e política da sociedade nesse processo.

Comunidades extrativistas ganham direito de uso de reservas marinhas

Jefferson Rudy/MMA

Contrato garante a posse da terra pelas populações tradicionais em áreas localizadas na zona costeira marinha do Pará e do Maranhão. Medida beneficia cerca de 30 mil famílias

23/03/2010

Carine Correa

Cerca de 30 mil famílias residentes em reservas extrativistas federais (Resex) localizadas na Amazônia serão beneficiadas a partir de hoje (23/3) com a entrega de contratos de concessão de direito real de uso. Esta ação vai promover a regularização fundiária em áreas localizadas na zona costeira marinha do Pará e do Maranhão, garantindo a permanência e o trabalho de comunidades tradicionais da região.

Durante a solenidade de assinatura dos contratos, realizada na sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio), em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a reforma agrária deve ser feita de forma ecológica, e que as unidades de conservação não podem ser criadas "só no papel".

De acordo com o ministro, é também importante dar apoio a toda a cadeia produtiva, ao processo de comercialização dos produtos e ao desenvolvimento social das comunidades extrativistas. "A assinatura destes contratos significa que agora vocês são donos de um pedacinho do nosso País, e que as populações tradicionais terão mais segurança para trabalhar e se desenvolverem", completou.

Por meio da entrega dos títulos de concessões de direito real de uso para as organizações representativas dessas famílias - que tradicionalmente vivem do extrativismo, da pesca artesanal e da mariscagem nos manguezais protegidos por essas Reservas Extrativistas -, o governo federal garante o direito de acesso a seus territórios tradicionais e uso sustentável da biodiversidade terrestre e marinha da Amazônia. Desta forma, poderá aliar regularização fundiária e apoio ao desenvolvimento local, à preservação do patrimônio cultural e ambiental brasileiro.

Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio, esta ação interministerial representa um avanço na regularização de Resexs marinhas situadas em áreas da União sob jurisdição da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), como mangues, espelhos d'água e ilhas federais situadas na Amazônia Legal. Ele disse que o governo federal pretende ainda criar mais 10 reservas marinhas, até junho deste ano, que juntas representarão mais 1 milhão de hectares de áreas protegidas.

A proposta teve início a partir de uma demanda do Plano de Ação Prioritário 2009-2010 elaborado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, sob a coordenação da Casa Civil. Essa articulação permitiu dar celeridade a processos já em andamento na SPU sob demanda do ICMBio, atendendo a antigas reivindicações das populações destas reservas.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo, disse que este é o resultado de uma longa batalha, e que a medida vai trazer mais "alívio e paz" para o homem extrativista, pois garante a posse da terra para as comunidades tradicionais nas disputas com fazendeiros e grileiros. "Isso vai consolidar nossa segurança física para trabalhar e o usufruto do território pelas populações tradicionais. Mas é preciso trazer desenvolvimento social, educação e apoio técnico para estes povos. Outra medida importante é promover a regularização fundiária em áreas com acentuada violência no campo, como a reserva Verde para Sempre, no Pará", completou.

Além das concessões, também foi assinada uma portaria conjunta pelo Incra e ICMBio que abrange todo o território nacional. Neste primeiro momento, haverá a transferência de quatro reservas extrativistas (três em Rondônia e uma no Acre, num total de 263.760 ha), anteriormente áreas do Incra em unidades de conservação federal (UCs), para o Instituto Chico Mendes. A transferência destas áreas possibilitará ao ICMBio regularizar a situação fundiária das ocupações de comunidades tradicionais localizadas nas UCs, com exceção de quilombolas.

Também estiveram presentes à solenidade os ministros Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos; o presidente do Incra, Rolf Hackbart; o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, Ronaldo Garcia; e representantes das associações comunitárias que receberam as concessões de uso das terras nas Resexs, além de representantes da Casa Civil e de outros ministérios.

Reservas beneficiadas

Com a edição da Portaria Interministerial MPOG/MMA nº 436, em dezembro de 2009, os procedimentos para a regularização de unidades de conservação situadas em áreas da União foram simplificados pela transferência da gestão destas terras aos órgãos ambientais federais para fins de regularização em favor das comunidades extrativistas, pela outorga do título de Concessão de Direito Real de Uso coletiva e gratuita.

As Resex marinhas do Pará são Araí-Peroba, Chocoaré-Mato Grosso, Gurupi-Piriá, Mãe Grande de Curuçá, Mapuá, Maracanã, São João da Ponta, Soure e Tracuateua, e no Maranhão, a Curupuru.

Todas elas passaram à gestão do Instituto Chico Mendes, responsável pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em conjunto com as comunidades tradicionais extrativistas.

ASCOM

Minc participa de lançamentos da Coca-Cola Pet Verde e de inventário de emissões

25/03/2010

Quando: quinta-feira, 25 de março; às 16h; e às 10h

Onde: O evento de 16h ocorre no Jardim Botânico do Rio de Janeiro; o de 10h, na sede da Agência Nacional de Petróleo (Av. Rio Branco, 65, 13º andar), Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Nesta quinta-feira, 25 de março, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará no Rio de Janeiro para participar de dois lançamentos. Às 16h, no Jardim Botânico, Minc participa do lançamento da Coca-Cola Pet Verde, um novo tipo de embalagem 100% reciclável, na qual o etanol da cana-de-açúcar substitui parte do petróleo utilizado como insumo. E, pouco antes, às 10h, o ministro lança o 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A garrafa sustentável da Coca-cola, também chamada de PlantBottle, é a primeira feita parcialmente de material de origem vegetal. Isso faz com que a PlantBotlle reduza em até 25% as emissões de CO2 e dê novo impulso ao setor sucroalcooleiro no País. Além de Carlos Minc, o evento deve contar com a presença do presidente da Coca-Cola Brasil, Xiemar Zarazúa; do presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank; e da gerente de Operações do Instituto Akatu, Heloisa Mello.

Inventário - Pela manhã, o ministro Carlos Minc lança o 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários. O documento apresenta as emissões dos poluentes regulamentados pelo Programa de Controle da Poluição por Veículos (Proconve): monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (Nox), hidrocarbonetos não-metano (NMHC), aldeídos (RHCO), material particulado (MP) e emissões evaporativas, além de gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4). O inventário permite conhecer ainda as contribuições relativas das frotas de automóveis, veículos comerciais leves, ônibus, caminhões e motocicletas, e como as diferentes fases do Proconve, em vigor desde os anos 1980, influenciaram e ainda podem influenciar esse cenário.

O material revela que o nível de emissões de poluentes tem caído, apesar do aumento significativo da frota (estimada em cerca de 36 milhões de veículos, incluindo automóveis, veículos comerciais leves, ônibus, caminhões e motocicletas). De acordo com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rudolf Noronha, isso demonstra o sucesso dos programas de controle de poluição veicular que vêm sendo implementados pelo governo. E, segundo ele, o inventário contribui para embasar cientificamente, ainda mais, as políticas ambientais que visam garantir a qualidade do ar.

Na solenidade, o ministro também assina portaria prorrogando os trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Inventário Nacional. O GT, formado por oito instituições (MMA, Ibama, ANP, ANTT, Petrobras, Anfavea, Cetesb e Iema), terá até dezembro deste ano para elaborar os inventários das 10 maiores regiões metropolitanas do País (Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém).

A ocasião serve, ainda, para o ministro nomear os novos integrantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve (CAP), que será coordenada pelo MMA e terá a participação de representantes de outros ministérios (Minas e Energia e da saúde), de instituições públicas e privadas e também de uma organização não-governamental.

ASCOM