A CÂMARA DE SALVADOR

Essas informações estão sujeitas a confirmação do Cerimonial: 3320-0220, 3320-0368.

CENTRO CULTURAL - OUTUBRO/2011

AUDITÓRIO - OUTUBRO/2011

Data / Dia	Hora	Evento	Autor / Ver
20/10/2011 - Quinta-Feira	09:00	Comissão da Copa	Sandoval
20/10/2011 - Quinta-Feira	14:00	Aud. Pub. discutir atendimento de urgência e emergência em Salvador	Aladilce
20/10/2011 - Quinta-Feira	12:30 às 13:30	Grupo de Oração São Tomas More	Joceval
24/10/2011 - Segunda-Feira	09:00	Assembléia da ASCAM	Sidelmar

DIARIO OFICIAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA

Tomada de Preços nº. 003/2011 – Abertura: 21/10/2011 às 10:00 horas. – Objeto: projeto básico e executivo do novo setor de répteis, anfíbios e artrópodes do Zoológico de Salvador, no Estado da Bahia – Local: sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, situado na Rua Rio São Francisco, 01, Monte Serrat, Salvador, Bahia.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:30 e das 13:30 às 17:30, ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3117-1306, Fax: (71) 3117-1320, ou ainda, através do e-mail: tanila.cunha@inema.ba.gov.br

Salvador-BA, 28/09/2011 - Tanila Bispo da Cunha - Presidente da Comissão.

AVISO DO EDITAL 2011 – SELEÇÃO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BOTÂNICA

O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção do Programa de Pós-Graduação em Botânica (PPGBot/UEFS) - Mestrado e Doutorado, aos portadores de diploma/certificado de conclusão de Curso Superior de Plena Duração, no período de 24 de outubro a 14 de novembro de 2011, no horário das 08:30h às 12:00h, e das 14:00h às 17:30h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Botânica, Módulo I – Campus Universitário, mediante o pagamento da taxa de R$ 60,00 (sessenta reais) depositada na conta corrente 991530-3 / Ag. 3832-6 Banco do Brasil ou paga diretamente na Tesouraria da UEFS (GEFIN/PROAD – prédio da Reitoria). As inscrições por correio deverão ser postadas obrigatoriamente por sedex, sendo obrigatório o envio de comprovante de postagem para o fax (75) 3161 8132 ou para o email da secretaria do PPGBot/UEFS, até as 17h00min do dia 16/11/2011.O edital completo se encontra no local das inscrições.

Feira de Santana, 18 de outubro de 2011.

Genival Corrêa de Souza - Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

EDITAL UESC Nº 160 – Data: 17/10/2011 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA DE 2012/1 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL – NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para seleção de candidatos para a turma 2012/1 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL – NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 23 (vinte e três) vagas do curso acima citado, distribuídas nas duas linhas de pesquisa do Programa: Produção e Comportamento Animal (14 vagas); Clínica e Sanidade Animal (09 vagas), conforme Anexo I. Podem se candidatar profissionais portadores de diploma ou de certidão de conclusão de curso, ou concluintes (no 2º semestre letivo de 2011) de Curso Superior, de duração plena, em áreas do conhecimento consideradas afins à temática central do programa. Do número total de vagas definido, haverá um quantitativo de vagas destinado a demanda interna que é estabelecida pela RESOLUÇÃO CONSU 08/2007. Os candidatos às vagas institucionais submeter-se-ão a todas as etapas do processo seletivo, porém serão classificados em lista específica. Caso o número de vagas disponibilizado para demanda interna da UESC não seja preenchido, parcialmente ou em sua totalidade, as vagas poderão ser aproveitadas por candidatos aprovados que se encontrem na lista de excedentes. 1. DAS INSCRIÇÕES:

Período	De 20 de outubro a 25 de novembro de 2011
Horário	Das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 21h00
Local	Protocolo Geral da UESC – Pavilhão Adonias Filho – térreo Rod. Ilhéus - Itabuna km 16, Ilhéus – BA, CEP 45.662-900

Apresentar os seguintes documentos, encadernados e na seguinte ordem: 1. Formulário de inscrição disponível no Anexo II 2. Carteira de identidade e CPF (cópias autenticadas); 3. Título eleitoral (para candidatos brasileiros) - cópia autenticada; 4. Certidão de casamento (caso os títulos e documentos estejam com o nome de solteira e a portadora seja casada) - cópia autenticada; 5. Diploma de graduação, certificado de colação de grau ou declaração de concluinte de curso de graduação no segundo semestre de 2011 – cópia autenticada; 6. Histórico escolar do curso de graduação; 7. Duas fotografias 3 x 4 recente, original e colorida; 8. Declaração e termo de compromisso do candidato de que concorda com as normas previstas neste edital, para o programa de interesse, conforme Anexo III

9. Curriculum vitae, devidamente comprovado. As fotocópias dos documentos que comprovem devidamente as informações contidas no Curriculum vitae deverão ser apresentadas na mesma seqüência do currículo e encadernadas separadamente. 10. Para candidatos estrangeiros, apresentar cópia da documentação (VISTO) exigida pela legislação específica. 11. Os candidatos diplomados no exterior terão o mesmo prazo para entregar cópia autenticada do diploma de graduação assim como, comprovante da tramitação desse documento visando seu reconhecimento por instituição de ensino superior no Brasil. 12. Documento comprobatório de proficiência em língua portuguesa (apenas para candidatos estrangeiros O não atendimento de qualquer dos requisitos, a qualquer momento em que for constatado, inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. As inscrições poderão ser feitas diretamente pelo candidato, por procurador com procuração, ou pelo serviço de encomendas (SEDEX ou similar), com data máxima de postagem em 25 de novembro de 2011, e encaminhadas ao Mestrado de Ciência Animal, Protocolo Geral - Universidade Estadual de Santa Cruz, Rodovia Ilhéus/Itabuna, km 16, Salobrinho, 45.662-900 – Ilhéus, BA. A inscrição somente será efetivada quando a documentação exigida for recebida completa e de uma só vez. Os documentos dos alunos não aprovados no processo de seleção ficarão a disposição, para serem retirados, Mestrado de Ciência Animal (Hospital Veterinário), no período de 09 a 13 de janeiro de 2012, após o qual serão incinerados. A autenticação dos documentos poderá ser feita, se o candidato achar conveniente, no Protocolo da UESC mediante apresentação dos documentos originais. Informações adicionais, bibliografia sugerida e modelos poderão ser encontrados na página do programa: http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/animal. 2. DA SELEÇÃO: O processo de seleção constará das seguintes etapas:

05/12/2011	Homologação das inscrições. Divulgação na página da UESC: http://www.uesc.br e no mural de avisos do Hospital Veterinário da UESC.
07 e 08/12/2011	Análise do Currículo dos candidatos.
12/12/2011	Das 9h00 às 12h00: Prova escrita de Conhecimento Específico. Prova eliminatória, nota mínima 7,0 (sete).
13/12/2011	Das 9h00 às 12h00: Prova de Língua Inglesa - Interpretação de texto. Será permitido o uso de dicionário*. Das 14h00 às 17h00: Entrevista com a Comissão de Seleção.
14/12/2011	Das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00: Entrevista com a Comissão de Seleção.
A seleção será realizada na sala de aula do PPG em Ciência Animal, no Pavilhão Max de Menezes.

A prova escrita de conhecimento específico será elaborada com base nos textos relacionados à linha de pesquisa do orientador escolhida pelo candidato, os quais serão disponibilizados na página da UESC: http://www.uesc.br O candidato fará todas as etapas do processo seletivo, porém, caso não alcance a média 7,0 - prova de conhecimento específico, será eliminado e as demais notas não serão divulgadas. *O candidato que não atingir a nota sete (7,0) na prova de língua inglesa terá que cursar e ser aprovado como parte dos créditos a disciplina inglês instrumental. O não comparecimento do candidato, impreterivelmente no dia, horário e local estipulados inviabilizará a continuidade de sua participação no processo de seleção. Para a realização das provas é imprescindível a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia. 3. DA AVALIAÇÃO: Para cada candidato será atribuída uma nota calculada de acordo com os pesos e parâmetros descritos na tabela abaixo. A prova de conhecimentos específicos tem caráter eliminatório (nota mínima 7,0) e não classificatório.

Avaliação	Nota	Peso	Critério
Prova de língua inglesa	De zero a dez	1	Classificatória
Curriculo do candidato (Anexo IV)	De zero a dez	1	Classificatória
Entrevista	De zero a dez	1	Classificatória

Os candidatos serão selecionados por ordem decrescente das notas obtidas, respeitando-se o número máximo de vagas estabelecidas. Na hipótese de empate, será classificado o candidato que obtiver maior nota no currículo. A média mínima para aprovação no processo seletivo é de 5,0 (cinco), calculada pela média das notas obtidas nas provas de língua inglesa, currículo e entrevista. 4. DOS RECURSOS: Após a divulgação do resultado final do processo seletivo, caso o candidato se julgue insatisfeito, poderá interpor recurso no prazo máximo de dois dias útil utilizando o formulário específico (Anexo V). Obs.: Sobre a entrevista não cabe recurso 5. DO RESULTADO FINAL: O resultado final da seleção será divulgado no dia 20/12/2011, na página da UESC: http://www.uesc.br e no mural de avisos do PPGCA no Pavilhão Max de Menezes da UESC. 6. DA MATRÍCULA:

Período	Obedecerá ao Calendário Acadêmico UESC 2012.
Horário	Das 08h00 às 12h00 horas e das 13h30 às 15h30 horas
Local	Secretaria de Pós-Graduação – SEPOG – Torre Administrativa – 10 andar
Documentos	Ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada. Cópia autenticada do diploma de graduação. Para os candidatos que apresentaram no ato da inscrição cópia da declaração de concluinte ou de certidão de conclusão, a cópia autenticada do diploma de graduação deverá ser entregue no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da data da primeira matrícula.

7. DO INÍCIO DAS AULAS: Obedecerá ao Calendário Acadêmico UESC 2012. Os casos omissos serão definidos pelo colegiado do curso de pós-graduação. (Os anexos estão disponíveis no sítio da Universidade: http://www.uesc.br/).

http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

MPOG Planejamento autoriza concurso público para instituições de ensino superior

Documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011101800090

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

GABINETE DA MINISTRA

Documento assinado digitalmente conform MP o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 440, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no art. 5º do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, resolvem:

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no art. 10 do

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 31 (trinta e um) cargos de Técnico-Administrativos em Educação de nível de classificação "B", dos Quadros de Pessoal das

Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação.

Art. 2º O provimento dos cargos de que trata o art. 1º ocorrerá a partir de dezembro de 2011, e está condicionado:

I - à existência de vagas na data de nomeação; e

II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes

Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º Ato do Ministro de Estado da Educação fixará o quantitativo de vagas a serem destinadas para cada Instituição Federal de Educação Superior.

Parágrafo único. Após a edição do ato de que trata o caput, a responsabilidade pela realização do concurso público e pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados

será do dirigente máximo da respectiva Instituição Federal de Ensino Superior, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.

Art. 4º O prazo para publicação de edital de abertura do concurso público de que trata o art. 1º será de até três meses, contado a partir da publicação do ato do Ministro de Estado da Educação que

realizará a distribuição das vagas autorizadas entre cada Instituição.

Parágrafo único. A realização do concurso público deverá observar as disposições contidas no Decreto nº 6.944, de 2009.

Art. 5º Atualizar, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria, o quantitativo de cargos efetivos do Banco de Professor-Equivalente e do Quadro de Lotação dos cargos de Técnico-Administrativos em

Educação, níveis de classificação "C", "D" e "E", das Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, fixados por meio dos Decretos nº 7.485, de 2011 e 7.232, de 2010, respectivamente.

Parágrafo único. O provimento dos cargos incluídos no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Lotação a que se refere o caput deverá ocorrer a partir de dezembro de 2011.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 300, de 22 de agosto de 20 11 .

MIRIAM BELCHIOR

Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação

fonte: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=90&data=18/10/2011

Encontro de Mobilização Rio +20

Encontro de Mobilização

Rio +20
Contribuições da Bahia

17 a 19 de outubro de 2011

Local: Auditório da Fundacentro - Bahia
Rua Alceu Amoroso Lima, 142
Caminho das Árvores

PROGRAMAÇÃO

17 de outubro -Tarde

Abertura Oficial
14:00 às 15:00h
− Representante da Vice Presidência de Ambiente
Atenção e Promoção da Saúde
− Dr. Washington Conrado – Fiocruz-BA
− Dra. Alix Reis de Menezes da Bahia - Chefe do
Centro Regional da Bahia- FUNDACENTRO
− Profª Dra. Dora Leal - Magnífica Reitora da
Universidade Federal da Bahia
− Dr. Edson Valadares – Coordenador do Conselho
de Desenvolvimento Econômico do Estado da
Bahia
− Vereador Gilmar Santiago

Eixo 1: Saneamento e Doenças Negligenciadas
Moderadora: Andrea Ferraro – Coordenadora da Vigilância
Ambiental em Saúde do Estado- SESAB
15:00 às 15:30h


Alterações ambientais e climáticas e emergência e
reemergência de doenças transmissíveis e não
transmissíveis – Dr. Mitermayer Galvão dos Reis
16:00 às 16:30h


Doenças Infecto-parasitarias e intervenção educacional
– Dr. Marcos Vannier
18 de outubro - Manhã


Eixo 2: Contaminação, Vigilância e Saúde
Ambiental


Moderadora: Jornalista Maiza Andrade
09:00 às 09:30h

Contaminação de Chumbo e vunerabilidade das
populações - Prof. Ademário Spindola - ISC/UFBA
09:30 às 10:00h


Agrotóxicos - Osvaldo Aurélio Magalhães de Santana –
Médico do Trabalho CESAT/CIAVE
10:00 às 10:30h


Doença de Chagas – Gilmar Ribeiro-Fiocruz-BA

Coffee-break
11:00 às 11:30h


Leptospirose: Uma doença determinada por
desigualdades sociais, clima e ambiente. – Dr.
Guilherme Ribeiro UFBA/FIOCRUZ
11:30 às 12:00h


Dengue –Cristiane Wanderley Cardoso - Coordenadora
da Vigilancia Epidemiologica SMS/Salvador



18 de outubro - Tarde


Eixo 3: Impacto dos Grandes empreendimentos
Moderadora: Dra. Fátima Tavares PPGA/UFBA
14:00 às 14:30h


Desenvolvimento, conflitos socioambientais e comunidades
tradicionais: o caso da Baía de Todos os Santos – Dr. Fábio
Bandeira PPGA/UFBA
14:30 às 15:00h


Rio + 20 e Meio Ambiente Urbano – Dr. Júlio Cesar de Sá da
Rocha UFBA


Coffee-break
16:00h às 16:30h


Crimes ambientais na Bahia – Dr. Ordep Serra UFBA/
PPGA/


19 de outubro - Manhã


Eixo 4: Clima, Saúde e Cidadania
Moderador: Dr. Pedro Prata – ISC/UFBA
09:00 às 09:30h


Poluição Atmosférica em Salvador- Nelzair Vianna –
Vigilância em Saúde Ambiental de Salvador
09:30 às 10:00h


Inventários de emissões veiculares e sua importância
como ferramenta para a gestão da qualidade do ar
urbano – Prof. Edler Lins – Instituto Federal de
Educação, Ciência de Tecnologia da Bahia
10:00 às 10:30h


Rede de Monitoramento do Ar em Salvador - Eduardo
Fontoura – Cetrel


Coffee-break
11:00 às 11:30h


Território Étnico, Racismo e Extrema Pobreza -
Diosmar Filho (GHED/UFBA)
11:30 às 12:00h


Saúde e Direitos – Dra. Cíntia Beatriz Muller
PPGA/UFBA
12:00 às 12:30h


Saúde e Cidadania – Dra. Fátima Tavares PPGA/UFBA
19 de Outubro – Tarde


Eixo 5: Biodiversidade ameaçada
Moderador: Lourenço Ricardo de Oliveira – Vigilância
Ambiental de Salvador
14:00 às 14:30h


Mata Atlântica – Renato Cunha – Gambá – Grupo
Ambientalista da Bahia


Coffee-Break
15:00 às 15:30h


Zona Costeira – Dra. Alina Sá Nunes - Faculdade de
Ciências Agrárias e da Saúde – UNIME

Doutorado em Zootecnia – UESB

Doutorado em Zootecnia – UESB

Produção de Ruminantes

Data:

Seg., 31 de Out. de 2011

Hora:

08:00h às 18:00h

Local:

Itapetinga - BA

Detalhes

Sobre o Doutorado: O Programa de Pós Gradução em Zootecnia – Nível Doutorado é realizado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, campus de Itapetinga. As aulas estão previstas para se iniciar em 05 de março de 2012

Objetivo: Qualificar profissionais para o exercício de atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento na área zootécnica

Público Alvo: Profissionais mestres formados em Zootecnia ou áreas afins

Área de Concentração: O programa de doutorado apresenta como áa de concentração “Produção de Ruminantes”

Inscrições: As inscrições são realizadas até o dia 31 de outubro de 2011 na sede da universidade ou podem ser enviadas por correspondência com data de postagem não superior a 21 de outubro de 2011. Para validação das inscrições é necessário apresentar todos os documentos listados em edital

Processo Seletivo: O processo seletivo será composto pelas seguintes fases:

• Pré – seleção com análise de Curriculum Vitae e Histórico Escolar e
• Entrevista

Vagas: 20 vagas

Contato: Maiores informações sobre o Mestrado podem ser obtidas pelo e – mail: ppzootecnia@yahoo.com.br ou pelo telefone: (77) 3261-8628. O endereço para correspondência ou realização pessoalmente das inscrições é: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB – Programa de Pós-Graduação em Zootecnia – Campus Universitário “Juvino Oliveira” – BR 415, KM 04 – CEP: 45.700-000 – Itapetinga – BA

Mestrado em Zootecnia UESB

Mestrado em Zootecnia UESB

Produção de Ruminantes

Data:

Seg., 31 de Out. de 2011

Hora:

08:00h às 18:00h

Local:

Itapetinga - BA

Sobre o Mestrado: O Mestrado em Zootecnia é oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, campus de Itapetininga – BA. As aulas devem se iniciar em 05 de março de 2012

Objetivo: Qualificar profissionais para o exercício de atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento na área zootécnica

Público Alvo: Profissionais com diploma de nível superior em Zootecnia, Agronomia e Medicina Veterinária

Área de Concentração: O programa de Mestrado apresenta como área de concentyrção “Produção de Ruminantes”

Inscrições: As inscrições podem ser feitas pessoalmente no campus da Universidade até o dia 31 de outubro de 2011. As inscrições feitas por correspondência devem ser postadas até a data limite de 21 de outubro de 2011

Processo Seletivo: O processo de seleção será composto das seguintes etapas:

• Pré – seleção, com análise de Curriculum Vitae, Histórico Escolar, disponibilidade para dedicação aos estudos e cartas de referência;
• Prova Escrita e
• Entrevista

Vagas: 20 vagas

Contato: Maiores informações sobre o Mestrado podem ser obtidas pelo e – mail: ppzootecnia@yahoo.com.br ou pelo telefone: (77) 3261-8628. O endereço para correspondência ou realização pessoalmente das inscrições é: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB – Programa de Pós-Graduação em Zootecnia – Campus Universitário “Juvino Oliveira” – BR 415, KM 04 – CEP: 45.700-000 – Itapetinga – BA

Cria a RPPN Rio da Barra.

PORTARIA No- 81, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

Cria a RPPN Rio da Barra.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO

MENDES, nomeado pela Portaria n° 532 de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso I, do Anexo I do Decreto No- 7.515, de 8 julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente; Considerando o disposto no art. 21 da Lei No- 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; no Decreto No- 4.340, de 22 de agosto de 2002, que o regulamenta; no Decreto No- 5.746, de 05 de abril de 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso sustentável, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN; e na Instrução Normativa ICMBio No- 07, de 17 de dezembro de 2009; e Considerando as proposições apresentadas no Processo IBAMA/MMA - ICMBio n° 02070.001446/2009-08, resolve:

Art. 1º - Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN RIO DA BARRA, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 146,2017 ha (cento e quarenta e seis hectares, vinte ares e dezessete centiares), localizada no município de Porto Seguro, Estado da Bahia, de propriedade de Vale do Rio da Barra Empreendimentos S/A, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda São José, registrado sob a matricula No- 4.207, R. 8, livro 2, ficha No- 2, em 14 de março de 2006, no Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro/BA.

Art. 2º - A RPPN Rio da Barra tem os limites definidos a partir do levantamento topográfico constante no processo citado acima.

É composta por 05 (cinco) fragmentos florestais conforme descrição NO MEMORIAL DESCRITIVO.........

Toda Portaria NO SITE: WWW.IN.GOV.BR

Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica do Município

A Lei Orgânica do Município (LOM) é a lei maior da nossa cidade. Nela estão previstos todos os aspectos que regulamentam a ação dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A Lei Orgânica de Salvador foi criada no ano de 1990 e passou pela última reforma em 2006. Um novo processo de reformulação e aprimoramento está sendo realizado pela Comissão Especial para Reforma e Adequação da LOM e Regimento Interno, criada pela Câmara Municipal de Salvador.

COMO PARTICIPAR?

Por meio do formulário disponível neste portal ("Envie suas sugestões") é possível propor alterações à Lei Orgânica do Município de Salvador. Se você conhece a Lei, indique o(s) artigo(s) que merece(m) ser modificado(s), escrevendo ao lado sua sugestão. Caso não a conheça, indique apenas o tema que deseja alterar e sua proposta. Lembre-se: Alterar inclui modificação do texto, substituição de termos, retirada ou acréscimo de artigos.

Participe! Aguardamos sua contribuição.

Mais Notícias LOM

FONTE: http://www.cms.ba.gov.br/lom.aspx

PARQUE ESTADUAL MORRO DO CHAPEU

Decreto Estadual Extingue o Parque Estadual de Morro de Chapéu - BA

DECRETO Nº 12.744 DE 12 DE ABRIL DE 2011

Revoga o Decreto nº 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a necessidade de definição da poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 105, V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 13 da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e

considerando que compete ao Estado, nos termos do artigo 214,VI, da Constituição Estadual, definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos;

considerando que o Estado da Bahia reconheceu a área de terra descrita no Decreto n° 7.413/98 como de utilidade pública, sem entretanto ter efetivado sua desapropriação;

considerando a necessidade de realização de estudos técnicos ambientas que subsidiem a definição da poligonal do referido Parque Estadual;

considerando tratar-se de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme art. 74, I, da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006,

D E C R E T A

Art. 1º - Ficam revogadas as disposições do Decreto n° 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual Morro do Chapéu.

Art. 2º - Fica a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA responsável pela elaboração de estudos técnicos ambientais na área, a fim de subsidiar a definição da nova poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu, inclusive das áreas integrantes do Monumento Natural Cachoeira de Ferro Doido e da Cachoeira do Agreste.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2011.

OTTO ALENCAR

Governador, em exercício

Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretária da Casa Civil

Eugênio Spengler Secretário do Meio Am

Qui, 04 de Agosto de 2011 16:00

Morro do Chapéu comemora criação de Parque Estadual

A população de Morro do Chapéu, (386 km de Salvador) comemora o anúncio da contratação de uma empresa que fará a revisão da poligonal da unidade de conservação, onde será delimitada nova área para o Parque Estadual de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. A boa notícia foi dada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na tarde da última quarta-feira (3), na Câmara Municipal daquela cidade. De acordo com o secretário, a poligonal atual deixa fora inúmeras áreas, onde podem ser encontradas pinturas rupestres reconhecidas. “Na região existem mais de 500 nascentes e biodiversidade rica, que precisam ser incluídas na nova área. Outra constatação é que a atual poligonal abrange mais de um município, o que não impede a criação do Parque Estadual”, informou. Conforme explicou Spengler, a empresa licitada pelo Governo do Estado deverá estará na região, a partir da próxima semana. Será feito um levantamento de estudo técnico, que servirá para avaliar qual a melhor poligonal proposta, o que permanece na área escolhida, o que será incluído e o que sai, levando em consideração a questão da conservação, a partir de mosaicos de biodiversidade. Em seguida, a Sema vai elaborar uma agenda de debates com todos os setores da sociedade para que seja pactuada uma proposta que atenda aos anseios das comunidades. “Definida e aprovada nova área, devemos elaborar um Plano de Investimentos relacionado à gestão do Parque, que deverá conter a previsão de recursos que serão destinados à regularização fundiária, aos planos de manejo, para que seja feita a gestão do Parque”, declarou Eugênio. Atividade eólica – Durante o anúncio da contratação da empresa, Spengler informou que a criação do Parque Estadual não inviabiliza a exploração eólica na região. Segundo ele, o Governo do Estado precisa avaliar de que maneira a conservação de uma unidade de conservação impulsiona outras atividades econômicas como a pesquisa, o turismo e o que isso representa do ponto de vista da segurança ambiental. “Qualquer alteração na poligonal do Parque deve ocorrer através de lei, pois integra o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Esse é um debate sério e transparente e vamos avaliar o que for melhor para o município de Morro do Chapéu, para o Governo do Estado e para todas as pessoas e setores que vivem aqui”, assegurou. Início do processo – Devido à necessidade de delimitar nova poligonal, Governo da Bahia extinguiu o Parque, criado desde 1998, através do decreto nº 12.744, de 12 de abril de 2011 e o revogou, uma semana depois, no dia 19, através do Decreto nº 12.810, publicado no Diário Oficial. A partir da data de publicação, a Sema teve o prazo de 90 dias para apresentar estudos técnicos ambientais e realizar levantamentos necessários, além de realizar o processo licitatório que escolheu a empresa.

Fonte: Ascom/Sema

INEMA -SEMA/ BA

CONVITE

CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DEFINIÇÃO DO NOVO LIMITE DA AREA DO PARQUE ESTADUAL MORRO DO CHAPEU.

DATA: 26/10/2011

HORARIO: 08:30 ATE 12:30

LOCAL: AUDITORIO DA SOCIEDADE

FILARMONICA MINERVA, PÇA AUGUSTO PUBLICO, 131. CENTRO

DATA: 27/10/2011

HORARIO: 08:30 ATE 12:30

LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DO TARECO

DATA: 28/10/2011

HORARIO: 08:30 ATE 12:30

LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DA VILA DA GRUTA DOS BREJOES

Bate-papo sobre papel das UCs na Economia tem nova data: 18/out!

Você sabia que as Unidades de Conservação podem gerar R$ 5 bilhões ao ano? Essa e outras análises que o Estudo “Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional” revela, além do potencial de crescimento de parques nacionais, áreas de proteção ambiental no Brasil e os indicadores para o Bioma Mata Atlântica. O estudo foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Embaixada Britânica e a Cooperação Internacional Alemã (GIZ). Para acessar o conteúdo na íntegra, clique aqui. E você terá a oportunidade de bater papo com um dos autores do Estudo, no evento ao vivo realizado pela Conexão Mata Atlântica que acontecerá dia 18/outubro, terça-feira, às 15h, e trará Carlos Eduardo (Cadu) Young, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) como convidado. Participe deste evento e esclareça suas dúvidas! Acesse na data e horário do evento a página ao vivo na comunidade e envie suas perguntas antecipadamente no fórum do bate-papo.

PARABÉNS, ATRASADO!!!