Audiência pública vai discutir alterações em lei ambiental do estado

Escrito por Redação do Numa

Uma audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, dia 6, às 14h, no Ministério Público estadual, visando o aprofundamento das análises sobre o projeto de lei que altera o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Da audiência, aberta ao público, participarão os promotores de Justiça do Meio Ambiente Hortênsia Pinho, Sérgio Mendes, Cristina Seixas, Ana Vitória Gouveia, Luciana Khoury, entre outros. Eles discutirão o projeto de lei que, apesar de estar em tramitação na Assembleia Legislativa, não contou com a devida participação social durante o debate das propostas apresentadas, afirmou Cristina Seixas. De acordo com a promotora de Justiça, uma das alterações que causa preocupação é a proposta de retirada do licenciamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), o que, para ela, significa tirar o controle social que vem funcionando desde 1980. Concordando com os ambientalistas, Cristina considera que esse é um dos espaços de participação social que mais possibilita a interferência nas políticas públicas, ainda que isso não ocorra nos níveis desejados. Conforme os promotores de Justiça do Meio Ambiente, a participação popular deve ser assegurada em todas as decisões relacionadas ao equilíbrio ecológico, e, por isso, a audiência pública tem ainda o objetivo de avaliar como a política estadual do meio ambiente regula a gestão democrática e seus instrumentos visando dar efetividade ao princípio da participação social. Eles consideram importante “que seja fortalecida a participação social na elaboração e implementação da política do meio ambiente no nosso estado.” Fonte: Ascom MPBA

OPORTUNIDADE

REPASSANDO...........................
Educação

De Licenciatura em Biologia para docência da disciplina Ciências de 5° a 8° série. E-mail: selecaoestagio11@gmail.com

FONTE: JORNAL ATARDE

Mutirão agiliza licenciamento ambiental no Oeste do estado

Mutirão agiliza licenciamento ambiental no Oeste do estado

Nesta segunda-feira (06), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger, lança em Barreiras, oeste baiano, o Mutirão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. Durante 11 dias, as equipes de fiscalização e licenciamento vão percorrer seis municípios da região buscando oferecer celeridade na conclusão dos processos, garantindo também a qualidade dos procedimentos. A mesma iniciativa vai acontecer em outros municípios baianos. A próxima ação estará voltada para os municípios do Território de Identidade Portal do Sertão, começando com Feira de Santana. A iniciativa faz parte da programação preparada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06). Este ano, a expectativa é que sejam analisados 300 processos, entre Licença Simplificada, Reserva Legal, Servidão Florestal, Supressão de Vegetação e Intervenção em Áreas Protegidas. Para o processo de licenciamento em atividades agrossilvopastoris, serão designadas seis equipes, uma para cada uma das cidades da região Oeste: Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa. “O licenciamento ambiental oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental”, afirma a diretora de Regulação do Inema, Anapaula Dias. Ela destaca também que sem a licença ambiental o proprietário encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei. Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, tais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais necessitam da licença ambiental. “É uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento sustentável, não só porque ordena o crescimento econômico, como evita prejuízos à sociedade”, afirma Anapaula. Ela lembra também que, através deste procedimento, o proprietário rural pode dar um passo importante para a utilização racional dos recursos ambientais. Fiscalização - Em paralelo ao licenciamento das propriedades, cinco equipes de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também ficarão responsáveis pelo trabalho de fiscalização. Durante todo o ano são programadas grandes operações, fora as atividades rotineiras realizada pelo órgão ambiental. Em 2010, por exemplo, foram 34 operações para verificação da regularidade ambiental de cada propriedade. Este será o primeiro mutirão de fiscalização do ano. "Entramos em campo para garantir a qualidade ambiental. A presença da fiscalização significa um avanço na busca da conscientização dos proprietários para a necessidade da preservação de nossos recursos naturais. Não é apenas uma abordagem punitiva", esclarece a diretora de Fiscalização do Inema, Márcia Telles.

Fonte: Ascom/ Sema

05 DE JUNHO – DOMINGO

19:00 HORAS

ASSISTA NA TVE - BAHIA

Vídeo documentário que apresenta cronologicamente as transformações ambientais
ocorridos na Bahia nos últimos 40 anos.
São apresentados importantes acontecimentos das décadas de 70-80, período reativo ou PRIMEIRO ESTÁGIO, anos 90, período pró-ativo ou SEGUNDO ESTÁGIO, tendo o momento
contemporâneo depoimentos e exemplos de iniciativas na direção do consumo sustentável,
da PmaisL e eco-eficiência industrial, o TERCEIRO ESTÁGIO.
É também na Bahia, que se destaca no cenário eco-turístico e cultural nacional,
onde iremos registrar importantes avanços na área ambiental, uma realidade muito pouco divulgada na imprensa brasileira.Como se processaram estas mudanças?
Quais foram os seus atores principais?
Qual será hoje o moderno conceito ambiental das indústrias, da sociedade e Governo que torna o Estado da Bahia uma referência de vanguarda nacional, no campo da inovação ambiental,
PmaisL e busca do desenvolvimento sustentável?

Lançamento Coletivo EDUFBA – Junho de 2011

Lançamento Coletivo EDUFBA – Junho de 2011

A Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA) realiza no dia 07 de junho, terça-feira, o Lançamento Coletivo EDUFBA – Junho de 2011. O evento, que inicia às 17h30, conta com a presença de todos os autores e acontece na Ante-Sala da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Contemplando diversas áreas de estudo, o Lançamento Coletivo possui entrada gratuita e, na ocasião, todas as publicações podem ser adquiridas a preços promocionais.

Os lançamentos coletivos realizados pela EDUFBA têm por finalidade integrar as diferentes áreas do conhecimento, gerando um intercâmbio de experiências que pode ir além da comunidade acadêmica, constituindo-se em um espaço propício para novas parcerias, além da oportunidade de expor e conhecer o trabalho que vem sendo produzido pela Universidade.

SOBRE OS LIVROS

A Larga Barra da Baía: essa província no contexto do mundo
Milton Moura (Org.)
Esta coletânea reúne autores que abordam assuntos diversos, mas com algo em comum: a Baía de Todos os Santos como metáfora e metonímia da Bahia, mais precisamente do Recôncavo e de Salvador. São seis capítulos, que fazem desde uma análise das crônicas dos estrangeiros sobre a capital baiana, até o axé music e a representação da Bahia no mercado musical.
Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Arte e Cultura: memória e transgressão
Edilene Matos (Org.)
Esta obra é uma coletânea de dezesseis ensaios que não possuem, necessariamente, temas em comum, mas que buscam pensar a relação entre a cultura e a arte, oferecendo uma maneira distinta de refletir sobre temas importantes, como a era digital, e incentivar um espaço de diálogos entre os mais diferentes saberes.
Preço especial de lançamento: R$ 30,00

Educação como Fundamento da Sustentabilidade
Uaçaí de Magalhães Lopes e Robinson Moreira Tenório
Livro aborda a Educação como uma função de adaptação da espécie humana, trazendo o seu conceito fundamental, um panorama da área educacional no Brasil, seja ela informal, não-formal ou formal, e considerando, também, fatores como o processo de globalização, sustentabilidade e as relações da educação com a sociedade em geral.
Preço especial de lançamento: R$ 22,00

Globalização e Novos Atores: a paradiplomacia das cidades brasileiras
Maria Clotilde Meirelles Ribeiro
Esta obra é um estudo acerca das estratégias, sobretudo municipais, que as subentedidades brasileiras estão adotando para possibilitar sua inserção no sistema internacional, a partir dos anos 90. Tendo como ponto de partida essa questão, a autora faz uma detalhada explicação a respeito da paradiplomacia, atividade diplomática realizada pelos municípios e estados. Para tal, a autora utiliza-se de gráficos e dados bibliográficos, em um texto de fácil entendimento e bastante didático.
Preço especial de lançamento: R$ 25,00

Lições de Abril: a construção de autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha
América Cesar
Além de ser um relato sobre os acontecimentos na aldeia de Coroa Vermelha durante as comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil, em abril de 2000, este livro também apresenta o posicionamento dos Pataxó quanto aos desafios e problemas que enfrentaram na ocasião, sendo, muitas vezes, privados do direito da fala. A obra aborda, ainda, teorias sobre o letramento, a leitura e a escrita no âmbito da Antropologia e Linguística Aplicada.
Preço especial de lançamento: R$ 30,00

Realidade Brasileira em Debate
Zilton Andrade
Reunião de artigos escritos por Zilton Andrade e publicado na coluna Realidade Brasileira em Debate, do jornal Tribuna da Bahia, entre os anos de 1985 e 1987, trazendo, ainda, sete textos extras. A partir do ponto de vista da área de Ciências, Andrade aborda o Ensino Universitário e a Pesquisa Científica, trazendo também questões políticas e sociais, como as políticas de saúde, as reformas políticas, agrárias e educacionais, a política internacional e muito mais. A principal características destes artigos é que, apesar de terem sido escritos há muitos anos, ainda incitam discussões e reflexões contemporâneas.
Preço especial de lançamento: R$ 35,00

Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico Sul
Eli Alves Penha
Livro faz uma retomada das relações entre o Brasil, a África e o Atlântico Sul, abordando a “Pax Lusitana” e o período colonial; as transformações do poder marítimo contemporâneo e as estratégias marítimas no Atlântico-Sul; as formulações geopolíticas brasileiras sobre o Atlântico Sul, dentre outros assuntos. Para finalizar, o livro traz o cenário atual da cooperação Sul-Atlântica, o “despertar” da África, o “pragmatismo responsável”, os conflitos, interações e relações comerciais no Atlântico Sul, a parceria Brasil-Nigéria, a Zona de Paz e a Organização do Tratado do Atlântico.
Preço especial de lançamento: R$ 40,00

SERVIÇO
O quê: Lançamento Coletivo EDUFBA – Junho de 2011
Quando: 07 de junho, terça-feira, 17h30 às 20h30
Onde: Ante-Sala da Reitoria da UFBA (Canela, Salvador – Bahia)
Quanto: entrada gratuita e livros comercializados a preços promocionais

II SEMANA DE OCEANOGRAFIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Instituto de Geociências

Rua Barão de Jeremoabo, s/nº, Campus Universitário de Ondina
Salvador – Bahia – Brasil.

II SEMANA DE OCEANOGRAFIA

Para mais informações, visite: www.oceanografianabahia.blogspot.com

Minicursos e Oficinas
Inscrições: 06 e 07 de junho de 2011, IGEO-UFBA.

Minicursos
Carga Horária: 5 horas (com certificado)

Minicurso 01 (30 vagas)
Ecologia comportamental de mamíferos aquáticos.
Ministrante: Dra. Maria Reis (Instituto Mamíferos Aquáticos)
Data: 09 e 10 de junho de 2011
Horário: 7h30 às 10h
Valor: R$15,00

Minicurso 02 (15 vagas)
Noções de Sensoriamento Remoto
Ministrante: Msc. Danilo Melo (UFBA)
Data: 09 e 10 de junho de 2011
Horário: 16h às 18h30 (quinta-feira) e 7h às 9h30 (sexta-feira)
Valor: R$15,00

Oficinas
Carga Horária: 2 horas (com certificado)

Oficina 01 (20 vagas)
Oficina Consciência Ambiental e Corporal
Ministrantes: Marcéu Tainá Silva Lima (UFBA) e Felipe de Jesus Matos Pereira (UFBA).
Data: 09 de junho de 2011
Horário: 13h às 15h.
Valor: R$5,00

Oficina 02 (25 vagas)
Cartografia e Leitura de Cartas Náuticas
Ministrantes: Msc. Érika Cerqueira (UFBA) e Dra. Denise Silva Magalhães (UFBA)
Data: 09 de junho de 2011
Horário: 13h às 15h
Valor: R$5,00

Para mais informações, visite: www.oceanografianabahia.blogspot.com

Comissão Técnica sobre Manguezais

GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No- 185, DE 31 DE MAIO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.101, de 26 de abril de
2007, e tendo em vista o disposto do Decreto de 23 de outubro de
2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas Úmidas e dá outras
providências; e
Considerando os diversos compromissos assumidos nas Convenções
sobre Diversidade Biológica e de Zonas Úmidas de Importância
Internacional (Ramsar), bem como os objetivos do Projeto
PNUD/BRA/07/G32 (Manguezais do Brasil) resolve:
Art. 1o Instituir, no âmbito do Comitê Nacional de Zonas
Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, Comissão
Técnica sobre Manguezais, com a finalidade de elaborar subsídios
para um Programa Nacional para a Conservação dos Manguezais,
estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas
e projetos para o referido ecossistema e os demais ambientes
associados.
Art. 2o A Comissão Técnica sobre Manguezais será composta
por:

CONTINUE LENDO:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=02/06/2011&jornal=1&pagina=172&totalArquivos=232

Programação do Dia Mundial do Meio Ambiente

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente preparou uma série de atividades em parceria com vários órgãos das esferas municipal, estadual e federal. Confira a programação: Programação Junho – Mês do Meio Ambiente De 31 de maio a 03 de junho Semana do Meio Ambiente de Amargosa e Região Tema: Sustentabilidade Ética e Vida Palestra e Mesa Redonda Orientações sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema) Dia 02 de junho Discussão sobre Questões Energéticas, Desertificação e Água Participação de Luiz Ferraro, diretor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) Horário: 15 horas Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. De 03 a 05 de junho Semana do Meio Ambiente de Santo Estevão Mesa Redonda: Novo Código Florestal Palestra: Recomposição de Mata Ciliar Organização: Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema Dia 05 de junho Passeio ciclístico e orientações e entrega de mudas nativas (Secretaria de Meio Ambiente e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sema/Inema) Local: Feira de Santana De 06 a 08 de junho Semana do Meio Ambiente de Governador Mangabeira. Palestra: Água é Vida e Recomposição de Mata Ciliar. (Inema e Secretaria Municipal de Meio Ambiente). De 06 a 17 de junho Mutirão de Licenciamento e Fiscalização Local: Municípios da Região Oeste. Dia 07 de junho Discussão sobre a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia Participação de Luiz Ferraro, diretor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Horário: 11 horas Local: Sala de Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia. Dia 09 de junho I Seminário do Meio Ambiente de Feira de Santana. Tema: Feira de Santana Rumo ao Desenvolvimento Sustentável. Palestra de Eugênio Splenger, Secretário Estadual de Meio Ambiente. Horário: 09 horas. Local: Teatro Margarida Ribeiro. Dia 14 de junho - Assinatura de convênio entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Petrobrás para Medição de Opacidade (fumaça preta); - Apresentação do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, CONPET (Petrobrás); - Anúncio da Implantação do Selo Verde para Ônibus e Caminhões (Sema/Petrobrás); - Assinatura do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Horário: 14 horas. Local: Auditório do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no Itaigara. Dia 17 de junho Apresentação do Programa de Educação Ambiental para os Municípios da APA da Lagoa de Pedra do Cavalo Luiz Ferraro, diretor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Horário: 08h às 17h Local: Auditório da Câmara Municipal de São Félix. Dia 17 junho Reunião conjunta Conerh e Cepram: - Lançamento do Edital de Renovação do Conerh e Cepram - Apresentação dos Termos de Referência dos Planos de Bacias - Planejamento de Gestão das UCs Horário: 13h30 Local: Auditório do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no Itaigara. De 27 de junho a 08 de julho Mutirão de Licenciamento e Fiscalização Local: Municípios da APA da Lagoa de Pedra do Cavalo.

Fonte: Ascom/Sema

IPEA - CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2011

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO
À PESQUISA
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2011
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 039/2011-
Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Desafios e soluções para desenvolver a sustentabilidade
na agricultura brasileira"- PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 01/06/11; DATA FINAL PARA O ENVIO:
16/06/11; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 27/06/11.
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral

FIOCRUZ

	- Chamada Pública para Seleção: Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente - 2011 - Doutores com vaga para orientação - Doutorado 2011 (segundo período) - Procedimentos para Inscrição e Matrícula em Cursos de Inverno - 2011 - Doutorado em SP e Meio Ambiente 2011 2ª Seleção - Inscrições Homologadas - Formulário de Inscrição em Cursos de Inverno - 2011

FIOCRUZ

PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E MATRÍCULA NO
VI SEMINÁRIO DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO DE
ATUALIZAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE - 2011
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP oferecerá o VI
SEMINÁRIO DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO DE ATUALIZAÇÃO EM SAÚDE E
AMBIENTE em julho de 2011, o qual é constituído por um conjunto de cursos de curta duração
abordando as relações nesta área temática. Seu objetivo principal é permitir aos pesquisadores e
alunos de diferentes programas de pós-graduação o acesso, de forma compacta no tempo, ao que de
mais recente vem se produzindo nas áreas de saúde e ambiental. A carga horária varia entre 15 e 30
horas (1 a 2 créditos). Os cursos valerão créditos acadêmicos no Programa de Pós-Graduação de
Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP. No entanto, eles serão abertos a alunos de outros
Programas de Pós-Graduação e a pesquisadores ou outros profissionais de quaisquer instituições
que atendam aos pré-requisitos específicos, sendo, para esses, fornecida declaração de freqüência.
Caso haja mais candidatos do que vagas, os critérios de seleção ficarão a cargo dos coordenadores
das disciplinas.
Informações gerais sobre os Cursos poderão ser obtidas no site da Plataforma SIGA
(www.sigass.fiocruz.br, link Programas > Saúde Pública e Meio Ambiente ENSP > Disciplinas >
Cursos de Inverno David Capistrano da Costa Filho – 2011.
AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL A 03 DE JUNHO
DE 2011. NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES FORA DO PRAZO PREVISTO.
RELAÇÃO DE CURSOS OFERECIDOS
• Agrotóxicos e seus Impactos sobre a Saúde no Brasil
• Ambiente Saúde e Doença: aspectos filosóficos
• Direito Ambiental e Saúde
• Economia Ambiental
• Economia, Saúde e Ambiente
• Efeitos de Exposições Ambientais no Ciclo de Vida
• Estudos de Fauna para Avaliação da Saúde de Ecossistemas
• Exposições Ambientais e Distúrbios Neurocomportamentais na Infância
• Genética, Ambiente e Enfermidade
• Metais no Ambiente e na Saúde Humana: aspectos toxicológicos e avaliação de exposição
• Metodologia da Investigação: O Desenho do Projeto
• Saúde do Trabalhador sob uma Perspectiva de Saúde Ambiental
• Saúde, Ambiente e Comunicação
• Teorias sobre o Método Científico e a Interface coma Pesquisa em Saúde e Ambiente
• Toxicologia da Reprodução
• Vigilância Ambiental: aplicação do modelo da OMS Força Motriz, Pressão, Estado/Situação,
Exposição, Efeito e Ação - Estudo de casos: amianto e agrotóxicos

SãO FRANCISCO GANHA CóDIGO AMBIENTAL

A Câmara Municipal de São Francisco do Conde, município do Recôncavo baiano, aprovou o Código de Meio Ambiente, que institui a política de proteção dos recursos naturais e de controle ambiental da cidade. A medida determina ainda a criação de um instrumento jurídico específico, o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, que estabelecerá as normas de preservação da orla marítima e das ilhas. “A intenção é proteger a biodiversidade do município e assegurar que as atividades petrolíferas, tanto a produção como o transporte, não venha a causar danos ao meio ambiente”, ressaltou o presidente da Casa, Carlos Alberto Bispo Cruz. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o plano instituirá normas de planejamento, controle e fiscalização de atividades e empreendimentos. Para entrar em vigor, o código depende apenas da sanção da prefeita Rilza Valentim (PT).

FONTE: BAHIA NOTICIAS

Bahia terá nova configuração territorial a partir de 2012

O Plano Plurianual 2012-2015 contemplará uma reconfiguração territorial para o Estado da Bahia. As alterações estão explicitadas em duas resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), publicadas no Diário Oficial do Estado. Entre as mudanças está a criação do Território de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul.

O Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, também aprovou alterações de nomes dos Territórios de Identidade. O Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano. O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de Médio Sudoeste da Bahia.

As resoluções também preveem a migração de três municípios que passarão a integrar outros Territórios de identidade. Miguel Calmon (367 quilômetros de Salvador) fará parte do território Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguaçu). O município de Iramaia (a 311 quilômetros de Salvador), por sua vez, será transferido do território Vale do Jequiriçá, do qual faz parte atualmente, para o território Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilômetros da capital) sai do território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.

Todos os pleitos de reconfiguração territorial no Estado da Bahia foram avaliados pelo plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.

“Nesse processo, foi fundamental manter a coerência com os princípios norteadores desta política. Ampliamos os debates, visitamos os territórios e incentivamos a construção de consensos nos colegiados territoriais”, enfatizou o secretário do planejamento e presidente do Cedeter, Zezéu Ribeiro. O Cedeter é um instrumento territorial de empoderamento social e de gestão participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no Brasil.

“O novo recorte territorial deverá ser validado com a aprovação do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entrará em vigor a partir de janeiro de 2012”, salientou o secretário Zezéu Ribeiro.

A secretária executiva do Cedeter, Marília Mattos, destaca que o próximo desafio do Conselho será a definição das estratégias para iniciar os procedimentos necessários à homologação dos Colegiados Territoriais, conforme dispõe a Resolução Nº 02, de 25 de fevereiro de 2011. “Para isso, os territórios deverão realizar amplo processo de mobilização social, seguindo os princípios da legitimidade, representatividade e diversidade”, indica.

A próxima reunião ordinária do Cedeter acontece dia 19 de junho, no Hotel Portobello, em Salvador. Na pauta está previsto o debate sobre a estratégia de acompanhamento da sistematização das propostas do PPA Participativo 2012-2015 e para a homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter).

Assessoria de Comunicação da Seplan

(71) 3115-3559/ 3617/ 3948

Site: www.seplan.ba.gov.br

E-mail: comunicacao.seplan@seplan.ba.gov.br

______________________________________

Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia
Av. Luis Viana Filho, 2ª avenida nº250 - CAB
CEP 41.745-003 | Salvador - Bahia
comunicacao.seplan@seplan.ba.gov.br
(71) 3115-3559 | (71) 3115-3948

Ambiente virtual cria comunidade para bioquímicos na UFBA

Intenção é facilitar aprendizagem pela troca de ideias

Foi disponibilizado no Moodle-UFBA um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que serve como referência para o estudo de Bioquímica: o VirtualBioq (www.virtualbioq.ics.ufba.br). Neste ambiente, os usuários – estudantes e professores – têm a oportunidade de, entre outras coisas, postar dúvidas, trocar experiências, resultados de pesquisas, participar de debates e visualizar animações que explicam processos bioquímicos de maneira lúdica, que muitas vezes são expostos de maneira complexa nos livros. Além disso, estão disponíveis apostilas de bioquímica no formato pdf, que podem servir como fonte adicional de consulta além dos livros disponibilizados nas bibliotecas. A idéia é criar uma comunidade virtual que aproxime as pessoas para que possam se ajudar, independentemente da distância geográfica que as separa ou do tempo disponível para estudar. Neste ambiente, o processo ensino-aprendizagem pode ocorrer de forma cooperativa e coletiva entre os membros dessa comunidade, sendo que as participações são supervisionadas por tutores (professores e monitores).

O VirtualBioq foi elaborado com a participação de uma bolsista do Programa Permanecer e faz parte de um projeto que articula extensão com a pesquisa sobre o “Uso de tecnologias de informação e comunicação no ensino de biociências”, coordenado pelo Prof. Fabiano Vinagre, do Departamento de Biofunção do Instituto de Ciências da Saúde da UFBA (ICS). As animações e as apostilas foram especialmente produzidas para o ensino a distância pelo Cederj, instituição que colabora com o projeto. Qualquer pessoa que tenha acesso à Internet pode se beneficiar e utilizar o ambiente, basta enviar um e-mail para o coordenador do projeto (fvinagre@pq.cnpq.br) dizendo seu nome, a que órgão acadêmico está vinculado e o motivo para solicitar a inscrição.

Semana do Meio Ambiente lança campanhas na UFBA

Lixo atômico, usinas e agrotóxicos são os temas

Diversas entidades do movimento sócio-ambiental estarão participando do lançamento da campanha estadual “Contra usinas e lixo atômico na Bahia” e da campanha nacional “Contra o uso de agrotóxicos”, que serão lançadas durante a Semana do Meio Ambiente na UFBA, de 31 de maio e 2 de junho, das 8 às 18h, nos pavilhões de aulas de Ondina e de Filosofia, em São Lázaro. Os atos integram a programação promovida pelo AgroRedeUFBA, financiado pelo CNPq e apoiado pelas faculdades de Educação e Filosofia, pelo Pronex Filosofia e Ciência e pelo Núcleo de Estudos Ambientais e Rurais da UFBA (Nuclear).

Nesta terça-feira (dia 31 de maio), as atividades começam às 8h, no auditório do Pavilhão de Aulas de Filosofia, em São Lázaro, quando representantes de entidades sócio-ambientais e de instituições de educação e pesquisa abordarão diversos aspectos referentes a questões que envolvem a grande indagação da atualidade: mundo sustentável? No final da manhã desse dia serão lançadas as campanhas referidas acima. À tarde, a partir das 14h, acontecerão exposições, exibição de filmes e performances.

Na quarta-feira (dia 1.º de junho), a partir das 8h, serão realizadas oficinas no Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF 3 – Campus de Ondina), sobre temas como sociedade, desenvolvimento, crises, meio ambiente e a problemática ambiental do Estado da Bahia. Também em Ondina, no final da manhã, serão lançadas as ditas campanhas. À tarde, a partir das 14h, outros temas entram em pauta, como “Mudanças climáticas” e “A questão nuclear: urânio de Caetité”. No dia 2 de junho, os debates voltam a acontecer, a partir das 8h, no Pavilhão de Aulas da FFCH, em São Lázaro, com a “Agroecologia urbana”, “Economia solidária” e “As condições de segurança e saúde do trabalhador rural” entrando no centro dos debates.

Ilha dos Frades: autorizações irregulares levam Kátia Carmelo, Cláudio Silva e Luís Nery à Justiça

Irregularidades identificadas em processos de autorização da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e em pareceres emitidos pela Superintendência de Meio Ambiente do Município (SMA) em favor das intervenções realizadas na Ilha dos Frades acabam de levar a ex e o atual superintendentes da Sucom, respectivamente, Kátia Carmelo e Cláudio Silva, e da SMA, Luís Antunes Andrade Nery, à Justiça. Os três estão sendo acusados de terem cometido ato de improbidade administrativa pelas promotoras de Justiça Heliete Viana, Célia Boaventura e Patrícia Medrado, que ajuizaram ação civil pública contra eles ontem, dia 26.

Na ação, as promotoras de Justiça explicam que a ex-superintendente da Sucom expediu alguns termos de autorização para recuperação das vias e aguadas na Ilha dos Frades sem que as necessárias autorizações de outros órgãos tivessem sido emitidas. Isso, informam elas, mesmo Kátia Carmelo tendo plena ciência dessas pendências. A Sucom, “inesperadamente, e sem qualquer explicação, emitiu alvará de autorização”, o qual, inclusive, foi concedido fora dos objetivos a que se prestava o procedimento administrativo, que era, na verdade, para liberação da construção de um píer de atracação de embarcações de recreio, reclamam Heliete, Célia e Patrícia, acrescentando que “o que já causava estranheza, causou ainda mais repulsa”, pois o expediente de autorização foi emitido cinco meses após a empresa informar que havia realizado e concluído a intervenção na Ilha. Segundo elas, Cláudio Silva continuou a incorrer nos mesmos erros e irregularidades. Ele concedeu autorização mesmo havendo pendências na manifestação da Sucom e ainda a prorrogou para construção de uma obra de “vultuoso tamanho”.

Já o superintendente da SMA é acusado de estar “intimamente ligado aos fatos, possibilitando que intervenções ocorressem ilegalmente na Ilha”. Pareceres foram emitidos aprovando as intervenções sem que tenha havido a realização de estudos técnicos pela superintendência sobre os impactos ambientais potencialmente causados, informaram as promotoras, destacando ainda que a superintendência aprovou intervenções mesmo reconhecendo que haveriam danos ao meio ambiente, sem verificar a extensão potencial dos danos. Na ação, Heliete Viana, Célia Boaventura e Patrícia Medrado salientam que, “diante da possibilidade de lesão do meio ambiente, cumpria aos órgãos componentes da Administração Pública Municipal, Sucom e SMA, adotarem providências no sentido de fazer cessar estas atividades nocivas ao meio ambiente, através de seu poder de polícia, limitando o direito de terceiros, com o objetivo de que a qualidade do meio ambiente natural restasse preservado, o que não ocorreu”. Por todos os motivos expostos, elas solicitam a condenação de Kátia Carmelo, Claúdio Silva e Luís Nery à perda do cargo público (os últimos dois), suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil equivalente a cem vezes o valor do salário à época do cargo e proibição de contratar com o Poder Público.

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FONTE: SITE MP BAHIA

Ministério Público fortalece atuação na área ambiental com novos promotores regionais

Importantes atos que fortalecerão a atuação do Ministério Público estadual na área do Meio Ambiente foram firmados na tarde do dia 27 de maio, data em que se comemorou o ‘Dia da Mata Atlântica’. Na reunião, presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, seis promotores de Justiça assumiram as Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente, de âmbito regional, criadas através da Lei 11.639/2010. São eles os promotores Anderson Freitas de Cerqueira (Guanambi), Antônio Eduardo Setúbal (Valença), Augusto César de Matos (Lençóis), Eduardo Antônio Bittencourt Filho (Barreiras), Márcio Clóvis Bósio Guimarães (Porto Seguro) e Yuri Lopes de Mello (Itabuna). O promotor de Justiça Anselmo Lima Pereira, que não pôde comparecer ao evento, assumirá a Promotoria Regional Ambiental de Teixeira de Freitas. Na oportunidade, foi feita a entrega das chaves de dois veículos modelo Ranger, adquiridos com recursos próprios, para as Promotorias Regionais Ambientais de Lençóis e Porto Seguro.

Ainda durante o evento, o Ministério Público e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf), por intermédio do procurador-geral de Justiça Wellington César e do reitor José Carlos Barreto de Santana, assinaram um Termo de Cooperação para cessão de uso de espaço físico de uma sala situada no campus avançado da Uesf em Lençóis, que sediará a Promotoria Regional Ambiental de Lençóis. O chefe do MP baiano ainda assinou o Ato n° 233/2011, que dispõe sobre a organização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). “O estado da Bahia será o maior beneficiário dessas iniciativas do Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, observando que esses são importantes passos para uma atuação mais orgânica. Sobre a responsabilidade que a Instituição tem em proteger o meio ambiente, o PGJ assinalou que o promotor de Justiça não é militante de nenhuma causa em nenhum domínio; mas deve, sim, possuir a motivação e o entusiasmo de um militante e o distanciamento de um agente político, que, como operador do direito, trabalhará com a técnica que lhe é inerente em favor do interesse coletivo, mas sem intenção de tutelar a sociedade, e sim atuando em parceria com ela.

Na percepção do coordenador do Ceama, promotor de Justiça Marcelo Guedes, as conquistas anunciadas nesta data representativa para a área de meio ambiente foram resultado de uma longa e difícil trajetória. “Precisávamos dar assistência e assessoria técnica aos promotores de Justiça que atuam na área, por isso lutamos por essa reestruturação”, afirmou, anunciando que o Centro de Apoio do Meio Ambiente pretende aprimorar ainda mais a sua atuação, com a criação de câmaras temáticas para discutir importantes temas relacionados à área; de unidades de estudos e pesquisas e de informação; prestação de assistência jurídica virtual; e implantação de um laboratório de geoprocessamento, dentre outras medidas. O procurador-geral de Justiça Adjunto, José Gomes Brito, o secretário-geral José Vicente Lima e outros procuradores e promotores de Justiça também prestigiaram o evento.

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III Seminário Temático: Trabalho Docente na Educação Infantil e Ensino Fundamental - Formação de Professor

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CNPq inscreve até terça para o Prêmio Jovem Cientista

Cidades sustentáveis. Esse é o tema da 25ª edição do Prêmio Jovem Cientista, realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O certame, que tem como objetivo estimular novos talentos em ciência e tecnologia, está com inscrições abertas para a submissão de projetos até o dia 31 de agosto.

O pró-reitor de Pós-Graduação (PPG) da UNEB, José Cláudio Rocha, vai orientar estudantes da universidade no desenvolvimento de projetos na área de educação ambiental e saneamento básico.

As inscrições estão sendo feitas por meio do site www.jovemcientista.cnpq.br para as categorias graduado, estudante do ensino superior, estudante do ensino médio e mérito institucional. Os interessados devem ficar atentos ao regulamento, disponível no mesmo endereço eletrônico.

A premiação para as categorias varia entre R$ 10 mil e R$ 35 mil. Serão concedidas ainda bolsas de estudo e participação na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em 2012.

Em sua última edição, no ano passado, o prêmio teve como tema energia e meio ambiente – soluções para o futuro, alcançando pouco mais de 2,1 mil trabalhos inscritos de todo o país.

O Prêmio Jovem Cientista conta com o apoio da Fundação Roberto Marinho e das empresas multinacionais Gerdau e General Electric.

Mais informações no site www.uneb.br.

Serviço

O que: inscrições abertas para o Prêmio Jovem Cientista

Quando: até 31 de agosto.

Onde: via internet.

Fonte sugerida

Favor consultar Assessoria de Comunicação da UNEB.

PROGRAMA MARÉ DOS SABERES

REPASSANDO.... Olá pessoal Como Monitora Maré dos saberes Madre Deus, passo o convite abaixo, antes conheça um pouco sobre Maré dos Saberes Obrigada Sandra Tereza PROGRAMA MARÉ DOS SABERES O programa MARÉ DE SABERES é um programa de Extensão Universitária da UFBA, financiado com recursos do Edital PROEXT 2010-2011 e tem como diretrizes fundamentais: o atendimento a demandas sociais de alfabetização de jovens e adultos, mulheres, pescadoras e marisqueiras que estejam em processo de formação educacional continuada de 04 municípios do Baixo Sul, 06 Recôncavo da Bahia, além da cidade de Salvador. Essas mulheres trabalhadoras da pesca notadamente possuem um baixo nível de escolaridade e demandam ações de cunho sócio-educacional. À iniciação e formação de alfabetizadores entre as demandas discentes da universidade e a criação de formas de cooperação político-pedagógica no campo da Alfabetização de Jovens e Adultos, transformam o programa Maré de Saberes, numa ação que será o elo entre a Universidade Federal da Bahia e as comunidades pesqueiras. Trata-se de um programa que articula suas ações em três dimensões: formação de grupos de protagonismo social no universo feminino, valorização das práticas laborais da mulher trabalhadora da pesca e inclusão digital na perspectiva de uma intervenção didática e social pautada no desenvolvimento sustentável local. Palavras-chave do programa: Educação, Troca de Saberes, Diversidade Cultural Fazem parte do programa os municípios de Maraú, Camamú, Taperoá, Valença, Salinas das Margaridas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Candeias-Passé e Salvador. Foram selecionados estudantes de graduação da UFBA, para atuarem em cada um desses municípios, os selecionados são de diversas área do saber da UFBA. Esses estudantes desenvolverão sua prática de estágio em 360 h/aula, sendo 100h para formação inicial e continuada e 260h em comunidade. Numa etapa posterior serão agregados os parceiros do programa, representantes das esntidades de pesca dos municípios acima listados. Será constituído um Núcleo de Gestão Acadêmica - NGA, composto por representantes dos alunos, da comunidades e da coordenação do programa, de modo que os encaminhamentos sejam gestados de maneira compartilhada. O núcleo do Programa Maré de Saberes, está situado na Faculdade de Educação da UFBA CONVITE No Dia do Meio Ambiente, a cidade de Madre de Deus estará em atividades!! Em parceria com o projeto Maré de Saberes da UFBA, a Associação de Mulheres Marisqueiras da cidade, promove a Ação de Educação Ambiental com as seguintes ações: Limpeza dos Manguezais e Plantio de Mudas de Mangue. DATA: 05 de junho de 2011 Horário: A partir das 09:h Local: Madre de Deus do Cação VOCÊ É CONVIDADO!!! A presidente da entidade organizadora do evento, srª. Maria Zilda e a monitora do projeto Maré de Saberes, desde já agradecem o empenho e apoio de todos nesta ação que é uma causa de todos nós! CONTATO ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRONICO: maredossaberes@gmail.com visite o blog Madre Deus : http://maredosaber.blogspot.com/ Coordenadora do Programa: Profª. Drª. Uilma Rodrigues de Matos Amazonas - FACED e-mail do programa: ufba.maredesaberes@gmail.com Postado por Maré de Saberes às 04:00