O V GEONORDESTE (Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Geonordeste) e o III Seminário de Geotecnologias ocorrerão juntos pela primeira vez na Universidade Estadual de Feira de Santana no período de 06 a 10 de novembro de 2011 organizados pelo Programa de Pós-Graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente, em conjunto com a Rede Sergipe de Geotecnologias (RESGEO) e Embrapa Tabuleiros Costeiros. Esses eventos têm o apoio da Sociedade Brasileira de Geologia, Núcleo BA-SE, da SELPER Internacional e da SELPER Capítulo Brasil.
MAIORES INFORMAÇÕES : http://www.geonordeste.com/
4 de novembro de 2011
GUARAJUBA: FILHOTE DE JUBARTE É ACHADO MORTO
Um filhote de baleia Jubarte foi encontrado morto neta quinta-feira (2) no litoral da cidade de Guarajuba, no Litoral Norte baiano. O animal foi encontrado por banhistas e então o Instituto Baleia Jubarte foi convocado para removê-lo. O veterinário do grupo, Litieri Neto, informou que a identificação da causa da morte do mamífero será possível devido ao bom estado de conservação de sua carcaça e que é comum encontrar baleias Jubarte nesta época do ano. Elas aproveitam o calor das águas da Bahia para fazer a reprodução e, logo após, retornam ao seu habitat natural, na Antartica. No último dia 30 de agosto, um filhote de Jubarte também foi encontrado morto em Porto Seguro. As informações são do A Tarde Online.
1 de novembro de 2011
Morcegos entram para lista de animais ameaçados de extinção
Cientistas advertem que cerca de 20% das espécies podem desaparecer nos próximos anos
Globo Rural On-line
Os morcegos são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil
A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) informou que 20% dos morcegos existentes no mundo correm um sério risco de desaparecer e pediu maiores esforços para protegê-los. "Os morcegos estão desaparecendo em um ritmo alarmante, devido,em parte, à ignorância e desconhecimento dos benefícios que proporcionam", explicou o co-presidente do grupo de especialistas, Paul A. Racey.
Estes animais, que são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil - realizam uma importante trabalho ecológico no processo de polinização, dispersão de sementes e redução de pragas de insetos.
No México, por exemplo, o morcego Tadarida brasiliensis se alimenta das pragas de insetos que permeiam os cultivos de algodão e tabaco, reduzindo assim as infestações e a quantidade de pesticidas. "Devemos construir uma estratégia para a preservação de morcegos e educar as novas gerações sobre sua importância no ecossistema", esclareceu Racey.
Os morcegos podem se abrigar na escuridão das cavernas, nos buracos das árvores ou entre folhagem de quase qualquer tipo, sempre que encontrarem duas coisas fundamentais para eles: um espaço para armazenar comida e uma vara na qual possam dormir pendurados.
Por isso é comum encontrá-los em florestas, onde quase não penetra luz e onde podem achar muitos galhos para repousar durante o dia, embora a UICN tenha informado que o crescente desmatamento mundial está acabando com o habitat natural destes animais.
http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI276011-18095,00-MORCEGOS+ENTRAM+PARA+LISTA+DE+ANIMAIS+AMEACADOS+DE+EXTINCAO.html
Globo Rural On-line
Os morcegos são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil
A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) informou que 20% dos morcegos existentes no mundo correm um sério risco de desaparecer e pediu maiores esforços para protegê-los. "Os morcegos estão desaparecendo em um ritmo alarmante, devido,em parte, à ignorância e desconhecimento dos benefícios que proporcionam", explicou o co-presidente do grupo de especialistas, Paul A. Racey.
Estes animais, que são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil - realizam uma importante trabalho ecológico no processo de polinização, dispersão de sementes e redução de pragas de insetos.
No México, por exemplo, o morcego Tadarida brasiliensis se alimenta das pragas de insetos que permeiam os cultivos de algodão e tabaco, reduzindo assim as infestações e a quantidade de pesticidas. "Devemos construir uma estratégia para a preservação de morcegos e educar as novas gerações sobre sua importância no ecossistema", esclareceu Racey.
Os morcegos podem se abrigar na escuridão das cavernas, nos buracos das árvores ou entre folhagem de quase qualquer tipo, sempre que encontrarem duas coisas fundamentais para eles: um espaço para armazenar comida e uma vara na qual possam dormir pendurados.
Por isso é comum encontrá-los em florestas, onde quase não penetra luz e onde podem achar muitos galhos para repousar durante o dia, embora a UICN tenha informado que o crescente desmatamento mundial está acabando com o habitat natural destes animais.
http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI276011-18095,00-MORCEGOS+ENTRAM+PARA+LISTA+DE+ANIMAIS+AMEACADOS+DE+EXTINCAO.html
Edital de Chamada Pública
Edital de Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011
APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E
MUNICÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E SEU
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 7.404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
O Ministério do Meio Ambiente - MMA (União), observando
as disposições do Decreto nº. 6.170, de 25 de julho
de 2007 e da Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de
maio de 2008, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano - SRHU, divulga Chamada Pública
para apresentação de propostas conforme termos
definidos neste instrumento. As propostas serão recebidas
pela SRHU/MMA entre os dias 21 de Outubro a 17 de
Novembro de 2011.
MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu2008/_ECAP/157_ecap28102011020246.pdf
APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E
MUNICÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E SEU
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 7.404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
O Ministério do Meio Ambiente - MMA (União), observando
as disposições do Decreto nº. 6.170, de 25 de julho
de 2007 e da Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de
maio de 2008, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano - SRHU, divulga Chamada Pública
para apresentação de propostas conforme termos
definidos neste instrumento. As propostas serão recebidas
pela SRHU/MMA entre os dias 21 de Outubro a 17 de
Novembro de 2011.
MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu2008/_ECAP/157_ecap28102011020246.pdf
31 de outubro de 2011
UESC - Editais e outros
ww.uesc.br
Noções Básicas sobre Sistemas de Informação em SaúdeIscrições para o Mini-Curso de Extensão até 31/10Ecologia e Conservação da Biodiversidade
Seleção para Mestrado e Doutorado - Inscrições até 11/11Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Seleção de Candidatos - Inscrições até 18/11Mestrado em Ciência Animal - Turma de 2012.1
Abertura de Inscrições - Até 25/11Mestrado em Zoologia - Turma de 2012-2013
Inscrições Abertas até 30 de Novembro
Mestrado em Sistemas Aquáticos TropicaisSeleção para a Turma de 2012 - Inscrições até 09/12
Seleção para Mestrado e Doutorado - Inscrições até 11/11Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Seleção de Candidatos - Inscrições até 18/11Mestrado em Ciência Animal - Turma de 2012.1
Abertura de Inscrições - Até 25/11Mestrado em Zoologia - Turma de 2012-2013
Inscrições Abertas até 30 de Novembro
Mestrado em Sistemas Aquáticos TropicaisSeleção para a Turma de 2012 - Inscrições até 09/12
Palestra sobre Arqueologia e Ambiente
Dia 31 de Outubro
IV Semeia e II SimQuim
De 01 a 03 de Novembro - Edital Nº 159
17º Seminário de Iniciação Científica e 11ª Semana de Pesquisa e Pós-Graduação - Pesquisa e Sustentabilidade
De 08 a 10 de Novembro
5º Congresso Brasileiro de Extensão UniversitáriaDe 08 a 11 de Novembro
Dia 31 de Outubro
IV Semeia e II SimQuim
De 01 a 03 de Novembro - Edital Nº 159
17º Seminário de Iniciação Científica e 11ª Semana de Pesquisa e Pós-Graduação - Pesquisa e Sustentabilidade
De 08 a 10 de Novembro
5º Congresso Brasileiro de Extensão UniversitáriaDe 08 a 11 de Novembro
EVENTOS NA BAHIA
EVENTOS NA BAHIA 
Fiocruz e UFBA realizam Seminário de Comunicação e Saúde em Salvador
05 Mar
Fiocruz e UFBA realizam Seminário de Comunicação e Saúde em Salvador
A Fiocruz Bahia (CPqGM/Fiocruz), o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e a Universidade Federal da Bahia realizam, nos dias 21 e 22 de novembro de 2011, o Seminário de Comunicação e Saúde: Trabalho em Rede para o Fortalecimento do SUS.
O evento, que conta ainda com o apoio da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC), acontece em Salvador, na Faculdade de Comunicação (UFBA), e tem por objetivo estimular o trabalho em rede entre profissionais, gestores, conselheiros, pesquisadores e comunicadores de saúde, além de debater propostas da área, tendo em vista a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Outro objetivo do Seminário é tornar mais visível temas e resultados de pesquisa de Comunicação e Saúde, assim como favorecer a cooperação entre os grupos em pesquisas existentes, incluindo a criação de um núcleo regional do GTCOM/ Abrasco. Mesas-redondas sobre Comunicação no SUS e Saúde e Mídia estão previstas, assim como oficinas sobre assessoria de comunicação, produção audiovisual, ensino e pesquisa, comunicação e participação/controle social. Clique aqui e faça sua inscrição, que é gratuita e prossegue aberta até o dia 12 de novembro.
Inscrições abertas para o Curso de Microscopia Eletrônica
Acontece, de 9 a 11 de novembro, na Fiocruz Bahia, o Curso de Microscopia Eletrônica. Com carga horária de 20 h, o curso tem o objetivo de fornecer os princípios básicos de microscopia eletrônica de varredura e transmissão e microscopia analítica, mostrar aplicações das microscopias eletrônica e analítica em biologia experimental e diagnóstica.
As inscrições serão realizadas através do preenchimento de um formulário, disponibilizado no portal da Fiocruz Bahia até 03 de novembro de 2011. A confirmação da inscrição será feita após o término das inscrições, por e-mail. A capacitação será oferecida aos pesquisadores, tecnologistas, técnicos e estudantes de Pós-graduação e Graduandos de Iniciação Científica da Fiocruz Bahia, além de pesquisadores e pós-graduandos de outras instituições que utilizam microscopia eletrônica com ferramenta de pesquisa.
Serão oferecidas 80 vagas para a parte teórica do curso, que será realizada nos turnos matutino e vespertino. Os interessados em desenvolver atividades práticas serão organizados em grupos de trabalho. Não há limite de vagas para a parte prática, pois a seleção será feita por agendamento. Entretanto, é necessário que os interessados na parte prática tenham participado da teórica.
Os inscritos que frequentarem 70% das aulas terão direito a um certificado de participação no curso. A cada turno de aula será registrada a presença do aluno através da assinatura na lista de presença.
MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.cpqgm.fiocruz.br/?area=07X03&new=521
As inscrições serão realizadas através do preenchimento de um formulário, disponibilizado no portal da Fiocruz Bahia até 03 de novembro de 2011. A confirmação da inscrição será feita após o término das inscrições, por e-mail. A capacitação será oferecida aos pesquisadores, tecnologistas, técnicos e estudantes de Pós-graduação e Graduandos de Iniciação Científica da Fiocruz Bahia, além de pesquisadores e pós-graduandos de outras instituições que utilizam microscopia eletrônica com ferramenta de pesquisa.
Serão oferecidas 80 vagas para a parte teórica do curso, que será realizada nos turnos matutino e vespertino. Os interessados em desenvolver atividades práticas serão organizados em grupos de trabalho. Não há limite de vagas para a parte prática, pois a seleção será feita por agendamento. Entretanto, é necessário que os interessados na parte prática tenham participado da teórica.
Os inscritos que frequentarem 70% das aulas terão direito a um certificado de participação no curso. A cada turno de aula será registrada a presença do aluno através da assinatura na lista de presença.
MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.cpqgm.fiocruz.br/?area=07X03&new=521
A Fiocruz Bahia (CPqGM/Fiocruz), o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e a Universidade Federal da Bahia realizam, nos dias 21 e 22 de novembro de 2011, o Seminário de Comunicação e Saúde: Trabalho em Rede para o Fortalecimento do SUS.
O evento, que conta ainda com o apoio da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC), acontece em Salvador, na Faculdade de Comunicação (UFBA), e tem por objetivo estimular o trabalho em rede entre profissionais, gestores, conselheiros, pesquisadores e comunicadores de saúde, além de debater propostas da área, tendo em vista a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Outro objetivo do Seminário é tornar mais visível temas e resultados de pesquisa de Comunicação e Saúde, assim como favorecer a cooperação entre os grupos em pesquisas existentes, incluindo a criação de um núcleo regional do GTCOM/ Abrasco. Mesas-redondas sobre Comunicação no SUS e Saúde e Mídia estão previstas, assim como oficinas sobre assessoria de comunicação, produção audiovisual, ensino e pesquisa, comunicação e participação/controle social.
Clique aqui e faça sua inscrição, que é gratuita e prossegue aberta até o dia 12 de novembro.
http://www.cpqgm.fiocruz.br/?area=07X03&new=516
O evento, que conta ainda com o apoio da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC), acontece em Salvador, na Faculdade de Comunicação (UFBA), e tem por objetivo estimular o trabalho em rede entre profissionais, gestores, conselheiros, pesquisadores e comunicadores de saúde, além de debater propostas da área, tendo em vista a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Outro objetivo do Seminário é tornar mais visível temas e resultados de pesquisa de Comunicação e Saúde, assim como favorecer a cooperação entre os grupos em pesquisas existentes, incluindo a criação de um núcleo regional do GTCOM/ Abrasco. Mesas-redondas sobre Comunicação no SUS e Saúde e Mídia estão previstas, assim como oficinas sobre assessoria de comunicação, produção audiovisual, ensino e pesquisa, comunicação e participação/controle social.
Clique aqui e faça sua inscrição, que é gratuita e prossegue aberta até o dia 12 de novembro.
http://www.cpqgm.fiocruz.br/?area=07X03&new=516
Pesquisadores baianos tentam criar vacina contra dengue
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia (Fiocruz-BA) participam do desenvolvimento de uma vacina contra a dengue através de uma parceria entre a entidade e a multinacional GlaxoSmithKline (GSK). O estudo, que se prepara para a fase de testes, prevê a imunização da população contra os quatro tipos da doença. “Agora estamos preparando as condições para no futuro testar essa vacina. Subsequentemente vamos fazer o teste na fase dois, que é para ver a eficácia, e aí a vacina tem que ser testada no local onde há incidência da doença para que seja demonstrada a eficácia dela. Em uma etapa posterior, a vacina é testada no mundo todo, para verificar se ela funciona em qualquer indivíduo, com qualquer genética. Ela será testada na América, na Ásia, na África e na Europa, ai teremos certeza que a vacina funciona para todos”, explica o diretor da Fiocruz, Mitermayer Galvão. A previsão é a de que as vacinas em desenvolvimento levem cinco anos para serem oferecidas aos cidadãos. Apenas em 2011, mais de 54 mil casos de dengue foram registrados no estado. Salvador, Feira de Santana, Guanambi e Itabuna são as cidades com o maior número de ocorrências.
Informações do G1.
http://www.bahianoticias.com.br/
Informações do G1.
http://www.bahianoticias.com.br/
Governo lança edital para financiar feiras de ciência
O governo lançou na quarta-feira (26) edital de R$ 3 milhões para financiar projetos de feira de ciências nas escolas públicas. O programa será coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que espera cumprir determinação da presidente Dilma Rousseff , que pretende repetir o alcance da olimpíada de matemática das escolas Públicas (Obmep), que hoje tem a participação de 98% dos municípios e quase 19 milhões de alunos, com impacto positivo no ensino de ciências.
Sondagens iniciais dos técnicos do MCTI mostram forte interesse de instituições de ensino em participar. Cerca de 350 entidades já procuraram o ministério com projetos de feiras de ciência, em busca de financiamento.
O destino dos R$ 3 milhões será definido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), parceiros do ministério no programa. A intenção é de que o programa comece a liberar os recursos no início de 2012.
“Precisamos popularizar as ciências, mostrar aos brasileiros a importância do cientista, não só para o desenvolvimento técnico ou biológico, mas também para tratamento médico e prevenção de desastres naturais”, diz Luiz Antonio Elias, secretário-executivo e ministro em exercício do MCTI.
Segundo Elias, a prioridade do ministério é “inverter o quadro histórico” no desenvolvimento tecnológico e científico do país – tradicionalmente importador de bens e serviços com maior valor agregado. Iniciativas como o programa de disseminação de feiras de ciências nas escolas públicas e a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), lançada no mês passado, vão em direção à meta acordada entre Dilma e Mercadante de implementar gestão “mais ativa” no ministério.
“Antes, no entanto, de pensar em disputar mercado com o conhecimento e os produtos externos, precisamos gerar uma dinâmica interna”, afirma Elias. “Por isso é central atuar em escolas públicas, que é onde é formada a maior parte dos trabalhadores brasileiros”.
Fonte: CNPq
Sondagens iniciais dos técnicos do MCTI mostram forte interesse de instituições de ensino em participar. Cerca de 350 entidades já procuraram o ministério com projetos de feiras de ciência, em busca de financiamento.
O destino dos R$ 3 milhões será definido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), parceiros do ministério no programa. A intenção é de que o programa comece a liberar os recursos no início de 2012.
“Precisamos popularizar as ciências, mostrar aos brasileiros a importância do cientista, não só para o desenvolvimento técnico ou biológico, mas também para tratamento médico e prevenção de desastres naturais”, diz Luiz Antonio Elias, secretário-executivo e ministro em exercício do MCTI.
Segundo Elias, a prioridade do ministério é “inverter o quadro histórico” no desenvolvimento tecnológico e científico do país – tradicionalmente importador de bens e serviços com maior valor agregado. Iniciativas como o programa de disseminação de feiras de ciências nas escolas públicas e a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), lançada no mês passado, vão em direção à meta acordada entre Dilma e Mercadante de implementar gestão “mais ativa” no ministério.
“Antes, no entanto, de pensar em disputar mercado com o conhecimento e os produtos externos, precisamos gerar uma dinâmica interna”, afirma Elias. “Por isso é central atuar em escolas públicas, que é onde é formada a maior parte dos trabalhadores brasileiros”.
Fonte: CNPq
I SERMATA - Seminário Regional de Experiências em Conservação da Mata Atlântica no Recôncavo Sul Baiano
Quando: 19/11
Onde:Campus Cruz das Almas - Cruz das Almas
Descrição
O “I Seminário Regional sobre Experiências em Conservação da Mata Atlântica no Recôncavo Sul Baiano – I Ser Mata” acontecerá no dia 19 de novembro de 2011, a partir das 8 horas, na Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB, Campus de Cruz das Almas.
O objetivo do evento é socializar as ações de conservação da Mata Atlântica que estão sendo desenvolvidas no Recôncavo Sul Baiano, a fim de construir estratégias efetivas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais desse bioma e promover o intercâmbio de experiências entre a comunidade científica e a população da região.
Esse evento é uma realização conjunta do Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ) e PET Mata Atlântica: Conservação e Desenvolvimento, através do Projeto “Ações Ambientais Sustentáveis no Recôncavo Sul Baiano” executado pelo Gambá e patrocinado pela Petrobrás, através do Programa Petrobras Ambiental.
Acesse o site http://www.ufrb.edu.br/sermata.
Local
Local:Campus Cruz das Almas
http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/260
Onde:Campus Cruz das Almas - Cruz das Almas
Descrição
O “I Seminário Regional sobre Experiências em Conservação da Mata Atlântica no Recôncavo Sul Baiano – I Ser Mata” acontecerá no dia 19 de novembro de 2011, a partir das 8 horas, na Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB, Campus de Cruz das Almas.
O objetivo do evento é socializar as ações de conservação da Mata Atlântica que estão sendo desenvolvidas no Recôncavo Sul Baiano, a fim de construir estratégias efetivas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais desse bioma e promover o intercâmbio de experiências entre a comunidade científica e a população da região.
Esse evento é uma realização conjunta do Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ) e PET Mata Atlântica: Conservação e Desenvolvimento, através do Projeto “Ações Ambientais Sustentáveis no Recôncavo Sul Baiano” executado pelo Gambá e patrocinado pela Petrobrás, através do Programa Petrobras Ambiental.
Acesse o site http://www.ufrb.edu.br/sermata.
Local
Local:Campus Cruz das Almas
http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/260
Pesca na Baía de Todos os Santos: fazeres, saberes, viveres
Título:Pesca na Baía de Todos os Santos: fazeres, saberes, viveres
Quando: 05/11 08:30 h
Onde:Campus Cachoeira - Cachoeira
Descrição
A mesa redonda Pesca na Baía de Todos os Santos: fazeres, saberes e viveres acontece no próximo dia 05 de novembro, as 09h, no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB.
Debatendo o tema estarão Wellington Casterllucci (professor da UFRB), Antonio Diegues (professor da USP), Gal Meirelles (pesquisadora da UFBA) e Marizelha Lopes (representante de comunidade pesqueira). A moderação da mesa será feita por Francisco Souto (professor UEFS).
A mesa faz parte da I Semana Kirimurê, cujo objetivo geral é trazer à cena a Baía de Todos os Santos, seus problemas e possiveis soluções.
Local
Local:Campus Cachoeira
http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/266
Quando: 05/11 08:30 h
Onde:Campus Cachoeira - Cachoeira
Descrição
A mesa redonda Pesca na Baía de Todos os Santos: fazeres, saberes e viveres acontece no próximo dia 05 de novembro, as 09h, no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB.
Debatendo o tema estarão Wellington Casterllucci (professor da UFRB), Antonio Diegues (professor da USP), Gal Meirelles (pesquisadora da UFBA) e Marizelha Lopes (representante de comunidade pesqueira). A moderação da mesa será feita por Francisco Souto (professor UEFS).
A mesa faz parte da I Semana Kirimurê, cujo objetivo geral é trazer à cena a Baía de Todos os Santos, seus problemas e possiveis soluções.
Local
Local:Campus Cachoeira
http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/266
Estudantes de Biologia do IMS promovem evento na ACTA-11
Em Salvador, eventos se estenderão até 11 de novembro
O Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas (DACBio), em parceria com o colegiado do curso de Ciências Biológicas, promove, durante o evento ACTA-11 da UFBA, a Semana de Arte e Ciência da Biologia, que será realizada no Instituto Multidisciplinar em Saúde da UFBA (IMS), entre os dias 7 e 9 de novembro. O IMS está instalado no Campus Anísio Teixeira, na cidade de Vitória da Conquista. Estão confirmados minicursos, palestras e oficinas, todos com a finalidade de discutir ciência e arte de forma interativa e descontraída. As inscrições são feitas através do site http://www.actabioufba.xpg.com.br/index.html, onde também está disponível a programação do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail seacbioufba@hotmail.com ou pelo telefone da organização do evento em Conquista: (77) 9966-2400.
ACTA-11 abre guarda-chuva de eventos sobre a UFBA
Em Salvador, a ACTA-11, Semana de Arte Ciência e Tecnologia da UFBA, será realizada no período de 7 a 11 de novembro. Surgiu a partir do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), onde se deliberou pela inclusão no calendário acadêmico de uma semana voltada para a realização de eventos das diversas vertentes do conhecimento universitário. A ACTA-11 será um grande guarda-chuva que abrigará diversos eventos, entre os quais o SEMPPG, Smep, Seminário de Inovação, Seminário de Extensão, Seminário de Graduação, Seminário de Gestão e Pessoas, Seminário Nacional de Controle e Automação, entre outros. Considerando a importância da iniciativa e a necessidade de incentivar os estudantes da UFBA a participarem de atividades que enriqueçam sua cultura universitária, o Consepe decidiu ainda pela suspensão das atividades letivas em sala de aula nos dias 8 e 9 de novembro. Os docentes, nesse sentido, são recomendados a não marcar atividades acadêmicas nesse período, a exemplo de provas e outros tipos de avaliação, para garantir a participação do quadro discente nos eventos programados.
O Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas (DACBio), em parceria com o colegiado do curso de Ciências Biológicas, promove, durante o evento ACTA-11 da UFBA, a Semana de Arte e Ciência da Biologia, que será realizada no Instituto Multidisciplinar em Saúde da UFBA (IMS), entre os dias 7 e 9 de novembro. O IMS está instalado no Campus Anísio Teixeira, na cidade de Vitória da Conquista. Estão confirmados minicursos, palestras e oficinas, todos com a finalidade de discutir ciência e arte de forma interativa e descontraída. As inscrições são feitas através do site http://www.actabioufba.xpg.com.br/index.html, onde também está disponível a programação do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail seacbioufba@hotmail.com ou pelo telefone da organização do evento em Conquista: (77) 9966-2400.
ACTA-11 abre guarda-chuva de eventos sobre a UFBA
Em Salvador, a ACTA-11, Semana de Arte Ciência e Tecnologia da UFBA, será realizada no período de 7 a 11 de novembro. Surgiu a partir do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), onde se deliberou pela inclusão no calendário acadêmico de uma semana voltada para a realização de eventos das diversas vertentes do conhecimento universitário. A ACTA-11 será um grande guarda-chuva que abrigará diversos eventos, entre os quais o SEMPPG, Smep, Seminário de Inovação, Seminário de Extensão, Seminário de Graduação, Seminário de Gestão e Pessoas, Seminário Nacional de Controle e Automação, entre outros. Considerando a importância da iniciativa e a necessidade de incentivar os estudantes da UFBA a participarem de atividades que enriqueçam sua cultura universitária, o Consepe decidiu ainda pela suspensão das atividades letivas em sala de aula nos dias 8 e 9 de novembro. Os docentes, nesse sentido, são recomendados a não marcar atividades acadêmicas nesse período, a exemplo de provas e outros tipos de avaliação, para garantir a participação do quadro discente nos eventos programados.
Simpósio Nacional Repensando os Sertões Semiáridos do Brasil
Simpósio sobre sertões semiáridos transfere atividades para 2012
Nova data está agendada para dias 23 a 27 de abril
O evento Simpósio Nacional Repensando os Sertões Semiáridos do Brasil, agendado para os dias 8, 9 e 10 de novembro deste ano, foi adiado para a semana de 23 a 27 de abril de 2012. As inscrições continuam normalmente pelo endereço www.repensandosemiarido.ufba.br, enquanto as informações gerais encontram-se no portal www.semiarido.ufba.br. Já os contatos com a organização devem ser feitos pelo correio eletrônico semiarido@ufba.br.
Nova data está agendada para dias 23 a 27 de abril
O evento Simpósio Nacional Repensando os Sertões Semiáridos do Brasil, agendado para os dias 8, 9 e 10 de novembro deste ano, foi adiado para a semana de 23 a 27 de abril de 2012. As inscrições continuam normalmente pelo endereço www.repensandosemiarido.ufba.br, enquanto as informações gerais encontram-se no portal www.semiarido.ufba.br. Já os contatos com a organização devem ser feitos pelo correio eletrônico semiarido@ufba.br.
Morcegos entram para lista de animais ameaçados de extinção
por Globo Rural On-line
Cientistas advertem que cerca de 20% das espécies podem desaparecer nos próximos anos
Os morcegos são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil
A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) informou que 20% dos morcegos existentes no mundo correm um sério risco de desaparecer e pediu maiores esforços para protegê-los. "Os morcegos estão desaparecendo em um ritmo alarmante, devido,em parte, à ignorância e desconhecimento dos benefícios que proporcionam", explicou o co-presidente do grupo de especialistas, Paul A. Racey.
Estes animais, que são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil - realizam uma importante trabalho ecológico no processo de polinização, dispersão de sementes e redução de pragas de insetos.
No México, por exemplo, o morcego Tadarida brasiliensis se alimenta das pragas de insetos que permeiam os cultivos de algodão e tabaco, reduzindo assim as infestações e a quantidade de pesticidas. "Devemos construir uma estratégia para a preservação de morcegos e educar as novas gerações sobre sua importância no ecossistema", esclareceu Racey.
Os morcegos podem se abrigar na escuridão das cavernas, nos buracos das árvores ou entre folhagem de quase qualquer tipo, sempre que encontrarem duas coisas fundamentais para eles: um espaço para armazenar comida e uma vara na qual possam dormir pendurados.
Por isso é comum encontrá-los em florestas, onde quase não penetra luz e onde podem achar muitos galhos para repousar durante o dia, embora a UICN tenha informado que o crescente desmatamento mundial está acabando com o habitat natural destes animais.
fonte: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI276011-18095,00-MORCEGOS+ENTRAM+PARA+LISTA+DE+ANIMAIS+AMEACADOS+DE+EXTINCAO.html
Cientistas advertem que cerca de 20% das espécies podem desaparecer nos próximos anos
Os morcegos são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil
A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) informou que 20% dos morcegos existentes no mundo correm um sério risco de desaparecer e pediu maiores esforços para protegê-los. "Os morcegos estão desaparecendo em um ritmo alarmante, devido,em parte, à ignorância e desconhecimento dos benefícios que proporcionam", explicou o co-presidente do grupo de especialistas, Paul A. Racey.
Estes animais, que são o segundo grupo de mamíferos com mais espécies - cerca de 1,25 mil - realizam uma importante trabalho ecológico no processo de polinização, dispersão de sementes e redução de pragas de insetos.
No México, por exemplo, o morcego Tadarida brasiliensis se alimenta das pragas de insetos que permeiam os cultivos de algodão e tabaco, reduzindo assim as infestações e a quantidade de pesticidas. "Devemos construir uma estratégia para a preservação de morcegos e educar as novas gerações sobre sua importância no ecossistema", esclareceu Racey.
Os morcegos podem se abrigar na escuridão das cavernas, nos buracos das árvores ou entre folhagem de quase qualquer tipo, sempre que encontrarem duas coisas fundamentais para eles: um espaço para armazenar comida e uma vara na qual possam dormir pendurados.
Por isso é comum encontrá-los em florestas, onde quase não penetra luz e onde podem achar muitos galhos para repousar durante o dia, embora a UICN tenha informado que o crescente desmatamento mundial está acabando com o habitat natural destes animais.
fonte: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI276011-18095,00-MORCEGOS+ENTRAM+PARA+LISTA+DE+ANIMAIS+AMEACADOS+DE+EXTINCAO.html
Brasileiros lançam banco de imagens da vida marinha
Conteúdo pode ser acessado no site do Centro de Biologia Marinha da USP
O Centro de Biologia Marinha (Cebimar), da Universidade de São Paulo (USP), lançou um site com 11.000 imagens, 270 vídeos e panorâmicas sobre o ambiente marinho. O projeto foi criado pelos pesquisadores Álvaro Esteves Migotto e Bruno Vellutini e tem como objetivo divulgar a biodiversidade dos oceanos. As informações são da Agência Fapesp.
O banco de imagens e vídeos foi montado em dois anos com material produzido por estudantes e pesquisadores. O conteúdo tem referências bibliográficas e ficha técnica de organismos do mundo inteiro, com tamanho, local de origem e nome científico, por exemplo.
"Temos uma costa oceânica imensa e conhecemos muito pouco sobre ela. É neste sentido que as imagens são bons instrumentos de divulgação para a biologia marinha, pois despertam a curiosidade e a reflexão sobre a enorme diversidade dos oceanos", disse Vellutini à Fapesp.
O site, batizado Cifonauta (nome de uma larva de invertebrado marinho), pode ser acessado no endereço: http://cifonauta.cebimar.usp.br
O Centro de Biologia Marinha (Cebimar), da Universidade de São Paulo (USP), lançou um site com 11.000 imagens, 270 vídeos e panorâmicas sobre o ambiente marinho. O projeto foi criado pelos pesquisadores Álvaro Esteves Migotto e Bruno Vellutini e tem como objetivo divulgar a biodiversidade dos oceanos. As informações são da Agência Fapesp.
O banco de imagens e vídeos foi montado em dois anos com material produzido por estudantes e pesquisadores. O conteúdo tem referências bibliográficas e ficha técnica de organismos do mundo inteiro, com tamanho, local de origem e nome científico, por exemplo.
"Temos uma costa oceânica imensa e conhecemos muito pouco sobre ela. É neste sentido que as imagens são bons instrumentos de divulgação para a biologia marinha, pois despertam a curiosidade e a reflexão sobre a enorme diversidade dos oceanos", disse Vellutini à Fapesp.
O site, batizado Cifonauta (nome de uma larva de invertebrado marinho), pode ser acessado no endereço: http://cifonauta.cebimar.usp.br
Moção dos Comitês contra redução da proteção vegetal dos rios irá para o Senado
Tema foi incluído na deliberação do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que reuniu representantes de 180 comitês de várias regiões do País em São Luís (MA) de 25 a 28 de outubro
Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas de várias regiões do País prepararam uma proposição solicitando que os membros dos Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos sejam ouvidos sobre a reforma do Código Florestal. O documento, incluido na deliberação final do Encob, pede que a nova lei não facilite ou estimule novos desmatamentos ilegais, inclusive em torno dos rios. O texto será encaminhado na semana que em à Presidência do Senado Federal.
Em abril, a ANA divulgou uma Nota Técnica que explica as razões pelas quais a Agência defende a manutenção da cobertura florestal em torno dos rios na proporção atual estabelecida pelo Código Florestal, ou seja, no mínimo 30 metros. Pela proposta de reforma do Código Florestal, a proteção mínima das Áreas de Proteção Permanentes, conhecidas como APPs hídricas, seria reduzida para 15 metros. As matas ciliares são fundamentais para proteger os rios e garantir a qualidade das águas.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 180 Comitês, sendo dez em rios federias, com representações de diferentes segmentos da sociedade, espalhados por várias regiões. Esses comitês funcionam como parlamentos da água, pois são formados por usuários locais dos recursos hídricos; organizações não governamentais; sociedade civil e representes do poder público nos três níveis (municipal, estadual e federal), que se reúnem em sessões plenárias.
A Agência Nacional de Águas (ANA) dá apoio técnico aos comitês federias e os órgãos gestores locais, aos estaduais, conforme determina a Lei 9.433 de 1997, conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Todos os anos, representantes de comitês de bacia se reúnem para fazer um balanço da gestão dos recursos hídricos, da atuação desses arranjos locais e debater os desafios da implementação da PNRH.
MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA DO BRASIL
Ascom/ANA
http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=9554
Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas de várias regiões do País prepararam uma proposição solicitando que os membros dos Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos sejam ouvidos sobre a reforma do Código Florestal. O documento, incluido na deliberação final do Encob, pede que a nova lei não facilite ou estimule novos desmatamentos ilegais, inclusive em torno dos rios. O texto será encaminhado na semana que em à Presidência do Senado Federal.
Em abril, a ANA divulgou uma Nota Técnica que explica as razões pelas quais a Agência defende a manutenção da cobertura florestal em torno dos rios na proporção atual estabelecida pelo Código Florestal, ou seja, no mínimo 30 metros. Pela proposta de reforma do Código Florestal, a proteção mínima das Áreas de Proteção Permanentes, conhecidas como APPs hídricas, seria reduzida para 15 metros. As matas ciliares são fundamentais para proteger os rios e garantir a qualidade das águas.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 180 Comitês, sendo dez em rios federias, com representações de diferentes segmentos da sociedade, espalhados por várias regiões. Esses comitês funcionam como parlamentos da água, pois são formados por usuários locais dos recursos hídricos; organizações não governamentais; sociedade civil e representes do poder público nos três níveis (municipal, estadual e federal), que se reúnem em sessões plenárias.
A Agência Nacional de Águas (ANA) dá apoio técnico aos comitês federias e os órgãos gestores locais, aos estaduais, conforme determina a Lei 9.433 de 1997, conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Todos os anos, representantes de comitês de bacia se reúnem para fazer um balanço da gestão dos recursos hídricos, da atuação desses arranjos locais e debater os desafios da implementação da PNRH.
MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA DO BRASIL
Ascom/ANA
http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=9554
Flona Contendas do Sincorá comemora 12 anos
Floresta Nacional (Flona) de Contendas do Sincorá, unidade de conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na região sudeste da Bahia, acaba de comemorar seu 12º aniversário. As atividades foram iniciadas dia 21 de setembro e seguiram até o dia 6 deste mês.
Foram realizadas palestras, visitas de escolas da região à Flona, capacitação de brigadistas e conselheiros, oficinas de teatro e de educação ambiental, feira de artesanato e apresentação do grupo de teatro Dobradores de Arte. Houve ainda a reunião do Conselho do Território de Identidade do Sertão Produtivo, quando a Flona foi eleita Coordenadora Executiva.
No dia 5 de outubro, a equipe gestora da Flona e colaboradores se reuniram com uma mesa composta pelo prefeito de Contendas do Sincorá, Joad Teixeira, as secretárias de Educação e Cultura e de Assistência Social, Roseni Reis e Helena Teixeira, o coordenador Regional do (ICMBio) em Porto Seguro (CR 7), Leonardo Brasil, e a chefe da Flona, Rosa Lia.
O prefeito destacou os trabalhos realizados pela gestora e equipe gestora da floresta, os parceiros e comunidade, a importância da conservação do meio ambiente e da unidade de conservação para o município.
O coordenador Regional Leonardo Brasil falou sobre o ICMBio, a missão de proteger mais de 310 unidades de conservação por todo o Brasil e agradeceu as parcerias que contribuem para o sentimento da comunidade de pertencimento à Flona, tão importante para a gestão da Contendas do Sincorá.
Em homenagem aos colaboradores, foram entregues placas de agradecimento de apoio a gestão 2009 a 2010 às prefeituras dos municípios de Contendas do Sincorá e Tanhaçu, Conselho Gestor da Flona, Câmara de Vereadores de Contendas, Itaguarana S/A, escritório do Ibama em Vitória da Conquista, Universidade Estadual do Sudeste da Bahia, Hotel Porto do Sol, Projeto Mata Branca, Antonio Freire, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Contedas do Sincorá, Federação de Agricultura do Estado da Bahia, Cotroflora, Território de Identidade Sertão Produtivo e Pousada Sincorá.
O evento contou também com a apresentação de uma peça teatral que homenageou personagens ilustres de Contendas pela passagem dos 50 anos de emancipação política e também a Flona.
No dia 6, educadores locais organizaram um desfile cívico e apresentaram uma ala homenageando o ICMBio e a Flona pela passagem dos 12 anos da Flona de Contendas do Sincorá.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9291
Foram realizadas palestras, visitas de escolas da região à Flona, capacitação de brigadistas e conselheiros, oficinas de teatro e de educação ambiental, feira de artesanato e apresentação do grupo de teatro Dobradores de Arte. Houve ainda a reunião do Conselho do Território de Identidade do Sertão Produtivo, quando a Flona foi eleita Coordenadora Executiva.
No dia 5 de outubro, a equipe gestora da Flona e colaboradores se reuniram com uma mesa composta pelo prefeito de Contendas do Sincorá, Joad Teixeira, as secretárias de Educação e Cultura e de Assistência Social, Roseni Reis e Helena Teixeira, o coordenador Regional do (ICMBio) em Porto Seguro (CR 7), Leonardo Brasil, e a chefe da Flona, Rosa Lia.
O prefeito destacou os trabalhos realizados pela gestora e equipe gestora da floresta, os parceiros e comunidade, a importância da conservação do meio ambiente e da unidade de conservação para o município.
O coordenador Regional Leonardo Brasil falou sobre o ICMBio, a missão de proteger mais de 310 unidades de conservação por todo o Brasil e agradeceu as parcerias que contribuem para o sentimento da comunidade de pertencimento à Flona, tão importante para a gestão da Contendas do Sincorá.
Em homenagem aos colaboradores, foram entregues placas de agradecimento de apoio a gestão 2009 a 2010 às prefeituras dos municípios de Contendas do Sincorá e Tanhaçu, Conselho Gestor da Flona, Câmara de Vereadores de Contendas, Itaguarana S/A, escritório do Ibama em Vitória da Conquista, Universidade Estadual do Sudeste da Bahia, Hotel Porto do Sol, Projeto Mata Branca, Antonio Freire, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Contedas do Sincorá, Federação de Agricultura do Estado da Bahia, Cotroflora, Território de Identidade Sertão Produtivo e Pousada Sincorá.
O evento contou também com a apresentação de uma peça teatral que homenageou personagens ilustres de Contendas pela passagem dos 50 anos de emancipação política e também a Flona.
No dia 6, educadores locais organizaram um desfile cívico e apresentaram uma ala homenageando o ICMBio e a Flona pela passagem dos 12 anos da Flona de Contendas do Sincorá.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9291
Governo moderniza licenciamento ambiental
O governo federal publicou nesta sexta-feira (28/10) no Diário Oficial da União sete portarias que estabelecem regras mais claras para o licenciamento ambiental federal e evitam a possibilidade de dupla interpretação da legislação ambiental.
Três portarias interministeriais dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Cultura definem prazo de 90 dias para manifestação dos órgãos vinculados a tais ministérios, como ICMBio, Funai, Iphan, Fundação Palmares e Funasa, sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Ibama, bem como deixa claro o tipo de resposta aguardado nos pareceres a serem emitidos por eles.
Outras quatro portarias assinadas exclusivamente pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estabelecem procedimentos para regularizar empreendimentos construídos antes de 1981, quando ainda não havia legislação ambiental no país, e para tornar mais claras as regras de licenciamento nos setores de portos, rodovias, linhas de transmissão e petróleo e gás.
Essas áreas foram escolhidas em razão da demanda e da necessidade verificada pelo Ibama e porque hoje são as mais carentes em regras claras. Outras áreas também serão objeto de novas regulamentações. O Ibama pretende continuar seus estudos e sugerir ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de outros atos de igual natureza para todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental federal.
“As medidas vão trazer segurança jurídica não só para os empreendedores, como para os técnicos, que analisam os processos, e para a sociedade, que terá maior clareza e transparência no acompanhamento dos processos”, afirmou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. Parte das medidas oficializa práticas já adotadas pelo Ibama no licenciamento, mas que não estavam previstos em nenhum instrumento formal.
A portaria relativa ao setor de petróleo e gás prevê procedimentos e licenciamentos diferenciados em função da sensibilidade ambiental, medida pela distância da costa, profundidade e riqueza ambiental. Permitirá também licenciamento por polígono, quando ocorrerem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já realizados sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.
O licenciamento das linhas de transmissão também será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas. Tanto esses empreendimentos como rodovias e portos ganham regras para sua regularização ambiental. Hoje existem 35 portos da Companhia Docas e 55 mil km de rodovias federais, algumas construídas há mais de 50 anos, operando sem licença.
No caso dos portos, a regularização permitirá o licenciamento de intervenções rotineiras, como dragagens de manutenção, além do aprofundamento de canais. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários e o Ibama, 120 dias para a análise dos processos de licenciamento.
Existe um cronograma de regularização das rodovias que dará prioridade às de maior tráfego ou aquelas que oferecem mais risco de acidentes. Além da regularização, a partir de agora, as obras realizadas dentro da faixa de domínio de rodovias que possuem licença de operação dispensam novo licenciamento. Mas o Ibama deve ser comunicado previamente.
As licenças ambientais são concedidas para o local onde será construída a rodovia. São as chamadas faixas de domínio, que incluem, além do asfalto, áreas de até 15 m de cada lado das rodovias. Obras dentro dessa área, como por exemplo a construção de uma terceira faixa para aumentar a segurança da via, precisavam de licenciamentos específicos.
Carteira de licenciamento federal
As demandas por licenças no Ibama cresceram cerca de 700% em uma década. Em 2000, havia 251 empreendimentos em análise, hoje são 1.829 processos na carteira do licenciamento ambiental federal. Com previsão de demandas futuras crescentes: na geração de energia, estão projetados a inserção de 33.289 MW no sistema até 2020, dos quais 94% correspondentes a 39 novas hidrelétricas a serem licenciadas pelo Ibama. Em linhas de transmissão a expansão prevista é de 42.553 Km, sendo 76% licenças federais. No setor de empreendimentos lineares a expansão prevista no Plano Nacional de Logística de Transporte para o período de 2012/2015 é de 8 mil Km de rodovias e 12.790 Km de ferrovias. Na área de petróleo e gás há previsão de aumento na ordem de 288,30% para produção nacional de gás e de 226,33% para petróleo. O Ibama licencia 55% da movimentação total de carga portuária do país com investimentos R$ 1,4 bilhão previstos no Plano Nacional de Dragagem, além da expansão de oito hidrovias estratégicas a serem regularizadas.
Em 2011 já foram emitidas 414 licenças até esta data.
Ascom Ibama
Prazo para licenciamento ambiental pode cair pela metade com novas regras, diz ministra
Segundo Izabella Teixeira, construtoras serão responsabilizadas por eventual atraso no processo. Governo publicou as novidades nesta sexta
Luciana Marques
O governo publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União novas regras para licenciamento ambiental para tornar mais clara a interpretação das leis sobre o tema, evitar ações judiciais e regularizar empreendimentos construídos antes de 1981, quando não existia legislação ambiental. As mudanças atingem as áreas de petróleo e gás, linhas de transmissão, rodovias e portos.
A medida prevê um programa de regularização ambiental para 55.000 quilômetros de rodovias federais, 35 portos e 12.000 quilômetros de linhas de transmissão – todos operam hoje sem licença. E estabelece novos prazos tanto para o Ibama, quanto para os empreendedores durante o licenciamento. O objetivo é dar maior celeridade ao processo de licitação, tendo em vista que a demanda para esse fim cresceu 700% nos últimos dez anos. O prazo para realização de estudos ambientais pelos órgãos competentes, como ICMBio e Funasa, será de 90 dias.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prazo para o licenciamento poderá cair pela metade em alguns casos. Segundo ela, as construtoras serão responsabilizadas pela continuidade ou não do licenciamento que foi aberto, se forem culpadas por eventual atraso. “Isso vai acabar com a história de dizer que foi o Ibama que não concedeu licença. Não terá mais como argumentar que o Ibama não tem objetividade e transparência no processo de licenciamento ambiental”, disse Izabella.
O Ibama terá de fazer, a partir de agora, um único pedido de complementação de informações por licença. Antes, o órgão poderia fazer vários pedidos para receber novas documentações. Se o empreendedor não enviar o material completo, terá o pedido de licenciamento rejeitado.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl afirmou que as novas regras vão garantir segurança jurídica e tratamento diferente para projetos de natureza diferente. “As medidas fazem parte do processo de reforma do Ibama. Estamos trazendo o órgão para a modernidade, sem perder a qualidade das licenças”, disse.
Rodovias - O prazo para licenciamento das rodovias será de 20 anos, sendo que, em seis anos, espera-se que pelo menos 15.000 quilômetros estejam licenciados. As licenças serão concedidas para as chamadas faixas de domínio que incluem, além do asfalto, uma área de até 15 metros de cada lado. Obras nesta área extra, no entanto, exigirão licenciamentos específicos. Haverá prioridade para as estradas de maior movimentação e risco de acidentes. As rodovias já licenciadas não precisarão realizar novo processo em caso de obras de pequena dimensão.
Os portos terão 120 dias para aderir ao programa e 720 dias para fazer os estudos necessários. Já o Ibama terá 120 dias para análise do processo de licenciamento. Também será necessária a assinatura de um termo de compromisso para as construções.
A portaria do setor de petróleo e gás, que inclui o pré-sal, prevê licenciamentos diferenciados de acordo com a distância em relação à costa, profundidade e riqueza ambiental. Também haverá licenciamento por polígono, quando ocorrem várias perfurações em um mesmo local.
Três portarias interministeriais dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Cultura definem prazo de 90 dias para manifestação dos órgãos vinculados a tais ministérios, como ICMBio, Funai, Iphan, Fundação Palmares e Funasa, sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Ibama, bem como deixa claro o tipo de resposta aguardado nos pareceres a serem emitidos por eles.
Outras quatro portarias assinadas exclusivamente pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estabelecem procedimentos para regularizar empreendimentos construídos antes de 1981, quando ainda não havia legislação ambiental no país, e para tornar mais claras as regras de licenciamento nos setores de portos, rodovias, linhas de transmissão e petróleo e gás.
Essas áreas foram escolhidas em razão da demanda e da necessidade verificada pelo Ibama e porque hoje são as mais carentes em regras claras. Outras áreas também serão objeto de novas regulamentações. O Ibama pretende continuar seus estudos e sugerir ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de outros atos de igual natureza para todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental federal.
“As medidas vão trazer segurança jurídica não só para os empreendedores, como para os técnicos, que analisam os processos, e para a sociedade, que terá maior clareza e transparência no acompanhamento dos processos”, afirmou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. Parte das medidas oficializa práticas já adotadas pelo Ibama no licenciamento, mas que não estavam previstos em nenhum instrumento formal.
A portaria relativa ao setor de petróleo e gás prevê procedimentos e licenciamentos diferenciados em função da sensibilidade ambiental, medida pela distância da costa, profundidade e riqueza ambiental. Permitirá também licenciamento por polígono, quando ocorrerem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já realizados sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.
O licenciamento das linhas de transmissão também será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas. Tanto esses empreendimentos como rodovias e portos ganham regras para sua regularização ambiental. Hoje existem 35 portos da Companhia Docas e 55 mil km de rodovias federais, algumas construídas há mais de 50 anos, operando sem licença.
No caso dos portos, a regularização permitirá o licenciamento de intervenções rotineiras, como dragagens de manutenção, além do aprofundamento de canais. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários e o Ibama, 120 dias para a análise dos processos de licenciamento.
Existe um cronograma de regularização das rodovias que dará prioridade às de maior tráfego ou aquelas que oferecem mais risco de acidentes. Além da regularização, a partir de agora, as obras realizadas dentro da faixa de domínio de rodovias que possuem licença de operação dispensam novo licenciamento. Mas o Ibama deve ser comunicado previamente.
As licenças ambientais são concedidas para o local onde será construída a rodovia. São as chamadas faixas de domínio, que incluem, além do asfalto, áreas de até 15 m de cada lado das rodovias. Obras dentro dessa área, como por exemplo a construção de uma terceira faixa para aumentar a segurança da via, precisavam de licenciamentos específicos.
Carteira de licenciamento federal
As demandas por licenças no Ibama cresceram cerca de 700% em uma década. Em 2000, havia 251 empreendimentos em análise, hoje são 1.829 processos na carteira do licenciamento ambiental federal. Com previsão de demandas futuras crescentes: na geração de energia, estão projetados a inserção de 33.289 MW no sistema até 2020, dos quais 94% correspondentes a 39 novas hidrelétricas a serem licenciadas pelo Ibama. Em linhas de transmissão a expansão prevista é de 42.553 Km, sendo 76% licenças federais. No setor de empreendimentos lineares a expansão prevista no Plano Nacional de Logística de Transporte para o período de 2012/2015 é de 8 mil Km de rodovias e 12.790 Km de ferrovias. Na área de petróleo e gás há previsão de aumento na ordem de 288,30% para produção nacional de gás e de 226,33% para petróleo. O Ibama licencia 55% da movimentação total de carga portuária do país com investimentos R$ 1,4 bilhão previstos no Plano Nacional de Dragagem, além da expansão de oito hidrovias estratégicas a serem regularizadas.
Em 2011 já foram emitidas 414 licenças até esta data.
Ascom Ibama
Prazo para licenciamento ambiental pode cair pela metade com novas regras, diz ministra
Segundo Izabella Teixeira, construtoras serão responsabilizadas por eventual atraso no processo. Governo publicou as novidades nesta sexta
Luciana Marques
O governo publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União novas regras para licenciamento ambiental para tornar mais clara a interpretação das leis sobre o tema, evitar ações judiciais e regularizar empreendimentos construídos antes de 1981, quando não existia legislação ambiental. As mudanças atingem as áreas de petróleo e gás, linhas de transmissão, rodovias e portos.
A medida prevê um programa de regularização ambiental para 55.000 quilômetros de rodovias federais, 35 portos e 12.000 quilômetros de linhas de transmissão – todos operam hoje sem licença. E estabelece novos prazos tanto para o Ibama, quanto para os empreendedores durante o licenciamento. O objetivo é dar maior celeridade ao processo de licitação, tendo em vista que a demanda para esse fim cresceu 700% nos últimos dez anos. O prazo para realização de estudos ambientais pelos órgãos competentes, como ICMBio e Funasa, será de 90 dias.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prazo para o licenciamento poderá cair pela metade em alguns casos. Segundo ela, as construtoras serão responsabilizadas pela continuidade ou não do licenciamento que foi aberto, se forem culpadas por eventual atraso. “Isso vai acabar com a história de dizer que foi o Ibama que não concedeu licença. Não terá mais como argumentar que o Ibama não tem objetividade e transparência no processo de licenciamento ambiental”, disse Izabella.
O Ibama terá de fazer, a partir de agora, um único pedido de complementação de informações por licença. Antes, o órgão poderia fazer vários pedidos para receber novas documentações. Se o empreendedor não enviar o material completo, terá o pedido de licenciamento rejeitado.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl afirmou que as novas regras vão garantir segurança jurídica e tratamento diferente para projetos de natureza diferente. “As medidas fazem parte do processo de reforma do Ibama. Estamos trazendo o órgão para a modernidade, sem perder a qualidade das licenças”, disse.
Rodovias - O prazo para licenciamento das rodovias será de 20 anos, sendo que, em seis anos, espera-se que pelo menos 15.000 quilômetros estejam licenciados. As licenças serão concedidas para as chamadas faixas de domínio que incluem, além do asfalto, uma área de até 15 metros de cada lado. Obras nesta área extra, no entanto, exigirão licenciamentos específicos. Haverá prioridade para as estradas de maior movimentação e risco de acidentes. As rodovias já licenciadas não precisarão realizar novo processo em caso de obras de pequena dimensão.
Os portos terão 120 dias para aderir ao programa e 720 dias para fazer os estudos necessários. Já o Ibama terá 120 dias para análise do processo de licenciamento. Também será necessária a assinatura de um termo de compromisso para as construções.
A portaria do setor de petróleo e gás, que inclui o pré-sal, prevê licenciamentos diferenciados de acordo com a distância em relação à costa, profundidade e riqueza ambiental. Também haverá licenciamento por polígono, quando ocorrem várias perfurações em um mesmo local.
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