Denuncie.

VOCÊ PODE DENUNCIAR! Ao detectar qualquer tipo de agressão ao meio ambiente como desmatamentos, acúmulo de lixos em lugares inadequados, poluição de rios, incêndios, maus tratos a animais e árvores, denuncie.

Consulte nosso Guia de Denúncias e saiba a quem recorrer: http://bit.ly/MuVFwh. Exija atitudes dos órgãos responsáveis!

Projeto Germinar.

Prêmio Jabuti ao livro Flora das Caatingas do Rio São Francisco. Parabéns ao prof. José Alves da Univasf, Quem tiver interesse em conhecer esta bela obra, tem um exemplar na biblioteca do Inema, doado pelo professor.

Mestrado para horticultura irrigada inscreve para aluno regular: 15 vagas

Mestrado para horticultura irrigada inscreve para aluno regular: 15 vagas

Sirleia Araújo
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

O Programa de Pós-Graduação em Horticultura Irrigada (PPHI) do Campus III da UNEB, em Juazeiro, está com inscrições abertas até o dia 29 de novembro para a seleção de aluno regular do curso de mestrado.

Estão sendo ofertadas 15 vagas para as linhas de pesquisa Proteção de Plantas Hortícolas; Melhoramento e Manejo de Plantas Hortícolas; Fisiologia Vegetal e Pós-colheita de Plantas Hortícolas. O curso é direcionado a graduados em Engenharia Agronômica ou áreas afins. Para aqueles que estão concluindo a graduação, é necessário entregar atestado, expedido pela instituição de ensino, confirmando que está cursando o último semestre letivo.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente das 8h às 18h na Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação, localizada na Avenida Edgard Chastinet, no bairro São Geraldo, no município, ou pelos correios, desde que a documentação exigida pelo edital esteja autenticada. No ato da inscrição o candidato deve apresentar o projeto preliminar que pretende desenvolver no curso.

“O curso tem o intuito de atender demandas do Vale do São Francisco, buscando soluções, por exemplo, para o uso indiscriminado de agrotóxicos, medidas para o controle de doenças nas culturas e sobre formas de utilizar a água de modo eficiente e econômico”, ressalta o coordenador do mestrado, Carlos Aragão.
O processo seletivo consta de três etapas, avaliação escrita, entrevistas e análise curricular. O resultado será divulgado até o dia 15 de janeiro, no site do curso e no quadro da secretaria, e a matrícula será realizada de 3 a 7 de março.

O curso tem duração de dois anos e o início das aulas acontece no dia 17 de março.
Informações: PPHI/Campus III- tel. (74) 3611-7363 (ramal 232).

SEMANA KIRIMURÊ - Atividades em Feira de Santana, Cachoeira e Salvador - 29 a 31 de outubro de 2013

Venha pensar e discutir a Baía de Todos os Santos

A Semana Kirimurê 2013 reúne um conjunto de ações e eventos independentes realizados em instituições diversas, com propósito de ampliar a discussão sobre a Baía de Todos os Santos e as demais baías da Bahia, chamando a atenção da sociedade e dos governantes para os principais problemas da região e suas possíveis soluções.

Em 2013, a Semana Kirimurê tem como tema Baía de Todos os Santos: Ampliando a Rede, e é promovida por um grupo multidisciplinar e multi-institucional de pesquisadores vinculados à Rede Baías da Bahia e ao Projeto Baía de Todos os Santos.

Já na sua 3ª edição, dois eventos são constantes na Semana: o Seminário Estudantil de Pesquisa Baía de Todos os Santos e o Seminário de Pesquisa Rede Baías da Bahia. Em 2013, os dois Seminários serão realizados na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Tais seminários visam oferecer um tempo-espaço para a síntese das discussões e pesquisas desenvolvidas pela Rede Baías da Bahia em 2013, fundamentais para a construção de uma linguagem comum no desenvolvimento de ações em grupo para consolidar e ampliar a rede.

A Semana Kirimurê é um convite a novos pesquisadores e grupos que queiram integrar a Rede Baías da Bahia.

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• Folder Semana Kirimurê 2013

1º Seminário do Grupo de Pesquisa Natureza, Sociedade e Ordenamento Territorial - Geonat

III Jornada de Biologia – EaD

No período de 09 a 11 de novembro será promovida a III Jornada de Biologia – EaD (III JORNABIO – EaD). O evento é promovido pelo Departamento de Ciências Biológicas e pelo Colegiado de Biologia – EaD do Curso de Licenciatura em Biologia - EaD da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Este evento tem como objetivos promover a atualização relativa a construção do conhecimento nas diversas áreas das Ciências Biológicas, focalizando os processos de pesquisa e educação, bem como a integração e troca de experiências entre discentes, docentes e outros profissionais da área.

Para a III JORNABIO foi escolhido como tema central “Genética, Biotecnologia e Biodiversidade”, visando propiciar discussões relativas ao impacto e transformações, decorrentes dos avanços científicos e tecnológicos na área biológica ocorridos nas últimas décadas e vivenciados pela sociedade contemporânea. O evento contará com palestras, mesas redondas e mini cursos, apresentação de trabalhos e mostra fotográfica.

Este evento tem como público alvo alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Biológicas e áreas afins, bem como professores e outros profissionais que atuam na área biológica. Convidamos a todos a participar deste momento especial na nossa instituição, UESC.

acesse:
http://nead.uesc.br/jornabio2013/index.php/apresentacao.html

Seminários Acadêmicos de Ensino de Ciências

O Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências (GRUPEC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) realizará no dia 1º de novembro, às 14h00, no Auditório Jorge Amado, mais uma atividade dos Seminários Acadêmicos de Ensino de Ciências.  A convidada é a professora Lucia Helena Sasseron, Doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da USP, do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE-USP e do Programa Interunidades em Ensino de Ciências IF-FE-IB-IQ-USP. Elá abordará alguns dos temas que têm feito parte das suas pesquisas e produção científica: a alfabetização científica, o ensino por invesgigação e a argumentação em sala de aula.

Este objetivo do evento é discutir de que modo Alfabetização Científica, Ensino por Investigação e Argumentação relacionam-se no ensino e na aprendizagem de ciências e na pesquisa sobre ensino e aprendizagem em ciências. Trata-se, portanto, colocar estes temas em discussão de forma a analisar suas potencialidades como ferramentas metodológicas de ensino e de pesquisa.

Para mais informações, visite a página do evento: http://www.uesc.br/eventos/saec/.

19° Seminário de Iniciação Científica

Data: 06 a 08 de novembro de 2013.
Horário: das 08:00 às 18:00 horas.
Local: Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto da UESC e em outros locais a serem divulgados de acordo com a programação.
Número de vagas: 1.200 (hum mil e duzentas).
Certificado: serão emitidos certificados de participação no evento e de apresentação de trabalho.

Cronograma

Período de inscrição: 15/08/13 a 27/09/13 .
Período de submissão de resumos: 15/08/13 a 09/09/13 , até às 15 horas.
Análise de resumos: 10/09/13 a 11/10/13 .

• Em caso de solicitações de correções pelo parecerista, o resumo será enviado novamente ao autor, para que o mesmo as realize em no máximo três dias.

• O autor deve se adequar as sugestões do parecerista. Caso o resumo não seja corrigido, este será recusado.

Divulgação de resumos aceitos: 17/10/13 .

• O primeiro autor do resumo deverá retirar o material do seminário, no dia 05/11/13 , no térreo da Torre Administrativa.

• A distribuição das datas e horários das apresentações serão disponibilizadas neste site.

Solenidade de premiação: 08/11/13 , às 11 horas, no Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto.
Confira o Edital 163/2013

2° Seminário Baiano de Solos

O estudo do solo é um tema que apresenta natureza multidisciplinar, utilizando conhecimentos da geologia, da física, da química, da biologia, da hidrologia, da climatologia e das ciências sociais. Nesse contexto, tal estudo visa identificar e entender as formas de uso da terra, a relação homem x espaço geográfico e as inter-relações destes com à sócio-economia, perpassando pelo viés sociológico.

                Assim entendido, o solo se constitui em elemento de encontro de diferentes, integrando e estimulando o conhecimento necessário para a superação de problemas oriundos do uso da terra.

Sensível a isso, o PET Solos e o Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC (DCAA), estão apoiando o 2º Seminário Baiano de Solos com o tema - Solo: Alicerce para a vida. O seminário tem como objetivo promover um debate sobre o tema solo, em torno das questões: Solo x Cidade, Solo x Campo, Solo x Ambiente. 

                 Durante o evento, ocorrerão mesas redondas e minicursos que tratam de técnicas, teorias e métodos aplicados às geociências. Nessa oportunidade, estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e pesquisadores terão a oportunidade de aprofundar debates sobre o tema proposto.

Leia mais: http://sbsolos.webnode.com/

UESC Mestrado Acadêmico em Zoologia

Mestrado Acadêmico em Zoologia
Seleção de Candidatos de 24/10 a 29/11
Alunos Especiais - Seleção de 29/10 a 05/11

CECAV lança nova edição de Revista sobre Espeleologia

Brasília (18/10/2013) – O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), acaba de publicar o mais recente número da Revista Brasileira de Espeleologia.
A edição traz os artigos "Mapa de uso do solo e cobertura vegetal da área 8 (Peruaçu–Montes Claros) do Projeto de Monitoramento e Avaliação de Impactos sobre o Patrimônio Espeleológico", de autoria dos analistas do ICMBio Mauro Gomes, Darcy José dos Santos e Débora Campos Jansen; e "Proposta de procedimento metodológico para avaliação do nível de relevância de cavidades naturais subterrâneas", dos analistas Ana Lúcia Costa de Oliveira Galvão e Júlio Ferreira da Costa Neto.

Para conferir a edição da revista, clique aqui.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

PNUD seleciona candidatos para prestar consultorias em projetos do Instituto Chico Mendes

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O  DESENVOLVIMENTO

EDITAL No-2/2013

 

Candidatos para prestarem consultorias, com disponibilidade de tempo integral, inclusive viagens. Os interessados deverão enviar

Curriculum Vitae, indicando no envelope o NÚMERO DO EDITAL

E O CÓDIGO DO CARGO pretendido até o dia 01/11/2013 para o endereço abaixo. O comprovante da postagem e o curriculum-vitae

poderão ser enviados ao endereço eletrônico: 

manguezaisdobras i l @ i c m b i o.gov.br   

 

PROJETO PNUD BRA/07/G32 - MANGUEZAIS DO BRASIL 

PROJETOS ESPECIAISINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CAIXA POSTAL Nº 7993

70673-970 - BRASÍLIA - DF

 

O perfil profissional desejado estará disponível para consulta no Site: www.icmbio.gov.br

 

Link: Editais/Recrutamento

 

OBS: Ressalta-se que: Nos termos do Artigo 7º, do Decreto5.151 de 22/07/04 "É Vedada a contratação, a qualquer título, de

Servidores Ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de em-

pregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional".

 

ADRIANA RISUENHO LEÃO

Coordenadora-Geral

II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DO INSTITUTO INVEPAR 2014

http://www.invepar.com.br/midias/conteudo/pdf/Edital_2013%281%29.pdf

Núcleo Metropolitano do IPB realiza oficinas na SEMBIO UFBA

O Instituto de Permacultura da Bahia esteve representado na VIII edição da SEMBIO – Semana de Biologia da UFBA, que começou dia 21/10 e finaliza hoje, o tema escolhido para o encontro "Biologia, Cidade e Sociedade", esteve muito adequado às atividades propostas pelo Núcleo Metropolitano do IPB.

No dia 24/10, às 14h, integrando uma das atividades da SEMBIO, Anacã Biral e Daniel Frediani representaram o IPB e o Projeto Formação Cidadã e Portal dos Canteiros Coletivos. Foi apresentado o Canteiro do Gantois e as ações ali realizadas para uma turma de 13 jovens universitários dos Estados Unidos, Peru e República Dominicana. Foram plantadas mudas de graviola, româ, babosa, feijão-de-porco, espada-de-ogum e espada-de-iansã, entre outras espécies.

O minicurso Permacultura, Canteiros Urbanos e Compostagem da SEMBIO, realizado pelos biólogos Anacã Biral e Lúcia Moura, terminou hoje, com apresentação de tecnologias permaculturais fáceis de serem replicadas em ambientes urbanos como o minhocário, o forno solar e a experiência de feiras de troca, a atividade de hoje foi realizada no Instituto de Biologia da UFBA.

O show da vida continua

Está aberta a 33ª temporada de reprodução das tartarugas marinhas no Brasil.

O Projeto Tamar já está nas praias para proteger os animais e conta com a sua colaboração.

Tartaruga cabeçuda

O litoral está prestes a voltar a seu estado de berçário a céu aberto. Tartarugas vindas de várias partes do mundo já estão chegando para fazer ninhos nas praias onde nasceram. As equipes do Projeto Tamar estão a postos para registrar esse acontecimento que se repete todos os anos, principalmente, para protegê-las e reduzir os impactos à vida das cinco espécies que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção. A participação e o apoio das pessoas que utilizam as praias onde as tartarugas desovam é fundamental para o sucesso do programa de conservação e, por isso, os pesquisadores realizam constantemente atividades de sensibilização e educação ambiental.

De setembro a março, o cuidado com as tartarugas é revigorado após meses de análise de dados, reorganização de materiais, procedimentos e renovação da força de trabalho. É tempo delas recomeçarem a depositar cerca de 120 ovos por ninho, com uma média de três a cinco ninhos por fêmea, a depender da espécie. Em mais ou menos dois meses, os filhotes brotam das areias e seguem para o mar, restabelecendo o ciclo da vida. Na temporada anterior (2012-13), o Tamar protegeu em 1.100 quilômetros de praias mais de 24 mil ninhos, no continente e nas ilhas oceânicas. Foram mais de 3 mil flagrantes de fêmeas no momento da desova e foram levados ao mar em segurança mais de 1,5 milhões de filhotes.
Sergipe
As equipes já estão preparadas para as tartarugadas, como chamam carinhosamente o monitoramento noturno das praias, reorganizaram o material de campo, promoveram eventos junto às comunidades que vivem no entorno das áreas de desova. Já tem mais de 100 ninhos em Pirambu, mais de 40 em Ponta dos Mangues e quase 200 no Abaís! Uma roda de capoeira foi formada na praia, em Pirambu, no primeiro dia de setembro, para saudar as tartarugas.

Bahia

Também já tem desova na praia! No final de outubro começarão a nascer as tartaruguinhas na Praia do Forte. As equipes já começaram os preparativos para o monitoramento noturno, as visitas nos condomínios, as vistorias de iluminação, a capacitação de funcionários de empreendimentos turísticos e comerciais. Em Arembepe, no Sítio do Conde e na Costa do Sauípe, já tem mais de 100 ninhos! As equipes de campo identificam rastros de subida e descida das fêmeas, sabem como encontrar, marcar ninhos e medir profundidade e formato, identificar as espécies, realizar biometria, entre outras tarefas fundamentais para o programa de conservação.

Espírito Santo
A base de Comboios já registrou 4 desovas no mês de agosto, sendo a primeira no dia 10/08. Será que as tartarugas de couro (Dermochelys coriacea) vão repetir o aumento do número de ninhos da temporada passada? Os pesquisadores já estão de olho.

Rio de Janeiro
Capacitação de equipes, palestras para moradores das comunidades, pescadores, órgãos do governo e outros colaboradores do Tamar na região da Bacia de Campos. As tartarugas já estão vindo!

Rio Grande do Norte
As tartarugas chegam nessa região, onde está a base de Pipa, mais perto de novembro. Os pesquisadores estão intesificando o trabalho de educação ambiental com estudantes do ensino fundamental II de escolas públicas localizadas no entorno, e já estão preparados para a época de desovas.

http://www.tamar.org.br/noticia1.php?cod=450

ENCALHES DE BALEIAS GERAM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA

Negligência das prefeituras no descarte das carcaças em decomposição preocupa entidade ambientalista.

Por: REDAÇÃO

Carcaças devem ser descartadas adequadamente   A Bahia é o estado com maior número de encalhes de baleias jubartes nas praias. O Projeto Baleia Jubarte registrou, até o momento, 46 encalhes destes animais, sendo 27 na Bahia. Do total de ocorrências, 17 encalhes ocorreram com filhotes de baleias jubarte e nove animais encalharam com vida (dois jovens e sete filhotes). DESTINAÇÃO DAS CARCAÇAS O projeto lembra da importância da participação dos órgãos públicos locais na destinação das carcaças. "Temos um grande problema quando o animal encalha em área habitada. Quem sofre as consequências da negligência dos gestores públicos é a população que reside no local. Além do odor forte em virtude da decomposição, existem riscos de saúde pública pelo contato com a carcaça. É preciso essa parceria para que o trabalho seja concluído", diz a médica veterinária Adriana Colosio. De junho até setembro, diversas baleias jubartes foram encontradas em praias da região extremo sul da Bahia, nos municípíos de Porto Seguro, Cabrália, Prado e Nova Viçosa. O contato com o Projeto Baleia Jubarte no sul da Bahia pode ser feito pelos telefones: (73) 3297-1340 e (73) 8802-1874.

DESOVA DE TARTARUGAS

Estamos no pique da temporada de desova.

Já temos registros de ninhos da tartaruga-de-couro no Prado e em Belmonte.

Caso o ninho seja encontrado numa cabana de praia, é indicado isolar a área para evitar o pisoteio.


QUER AJUDAR?

- Tartaruga desovando?  Fique longe e não faça fotos com flash!

- Achou um ninho?  Não mexa, nem abra (nem depois da eclosão, que pode durar vários dias): você pode danificar os ovos ou ferir os filhotes! Marque o lugar de forma discreta e entre em contato com o TAMAR.
- Filhotes desorientados pelas luzes artificiais?  Liberte-os o mais rápido possível, a poucos metros do mar (ainda na areia)
 
EVITE:
- deixar luzes artificiais ou fazer fogueiras na praia;
- deixar animais domésticos soltos na praia;
- circular com veículos a motor nas praias;

Meio Ambiente aprova alterações para endurecer Lei dos Crimes Ambientais

Divulgação/ABR

Proposta aumenta o limite da multa aplicada por crimes contra o meio ambiente.

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para dar maior proteção ao meio ambiente.

O texto aprovado em 28 de agosto é um substitutivo do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao Projeto de Lei 4899/12, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto original é resultado dos trabalhos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da CCJ.

A comissão retomou o texto da lei para suspender atividades de quem praticar crimes ambientais. O projeto original tinha retirado essa possibilidade de pena. Segundo Sarney Filho, a medida é eficaz para conter infrações. “A suspensão de atividades deve ocorrer tão logo constatada a infração e autuado o infrator”, disse.

 

Arquivo/ Beto Oliveira

Sarney Filho retomou a pena de 6 meses a 1 ano para quem impedir a regeneração de florestasl.

O projeto aprovado também retomou as penas previstas na lei de interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e a proibição de contratar com o Poder Público e de obter subsídios ou doações. Essas penalidades tinham sido retiradas no projeto original. A reincidência do crime ambiental, de acordo com o texto aprovado na comissão, volta a agravar a pena.

Indenização
A indenização de pessoas lesadas por crimes ambientais deverá ser feita com pagamento em dinheiro, de acordo com a proposta aprovada na comissão, no valor de 1 a 360 salários mínimos (atualmente, de R$ 678 a R$ 244.080). Em indenizações para entidades públicas, o valor da multa será vinculado a fundos ou programas específicos voltados à proteção ambiental.
O texto original previa que a indenização de vítimas também seria vinculada a fundos ou programas. Segundo Sarney Filho, essa redação poderia fazer com que o valor pago fosse usado para recuperar recursos naturais perdidos e não para ressarcir as vítimas.

Aumento de multas
O relator manteve o acréscimo da multa por crimes ambientais, que poderá ser aumentada até 30 vezes, levando-se em consideração a reprovabilidade da conduta, o valor da vantagem econômica auferida e a extensão do dano ambiental. A lei prevê crescimento de até três vezes do teto da multa. As multas são hoje aplicadas com base no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), que limita o valor do dia-multa a cinco salários mínimos, fixado pelo juiz.
A multa poderá ser aumentada em até 200 vezes, chegando a R$ 4,8 milhões, para empresas de grande porte que cometerem crimes ambientais.

Patrimônio criminoso
O patrimônio da empresa que cometer crime ambiental será, pela proposta, destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. A lei atualmente destina esses bens ao Fundo Penitenciário Nacional e o projeto original não previa essa mudança.
O texto aprovado estabelece o confisco de produtos ilegais utilizados na prática de crimes ambientais. Esses itens serão vendidos e, se possível, descaracterizados a partir de reciclagem. Quando o objeto confiscado for um veículo, ele deverá ser destinado à fiscalização ambiental. O texto original não tratava do confisco.

Extração irregular
O projeto também aumenta a pena – de seis meses a um ano de reclusão e multa para um a quatro anos e multa – para quem extrair recursos minerais de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem licença ou autorização ambiental.
O relator decidiu retomar a pena, prevista na lei, de seis meses a um ano para quem impedir ou dificultar a regeneração de florestas, retirada pelo projeto original.
As penas de crimes contra a fauna serão aumentadas de 33% a 50% se forem cometidos em unidades de conservação, corredores ecológicos e zonas de amortecimento (áreas ligadas às unidades de conservação). O texto original previa apenas o aumento de pena em 50% para crimes nas unidades de conservação.

Licenciamento
O relator manteve a pena para a construção de obras potencialmente poluidoras sem licença ou autorização dos órgãos ambientais será aumentada de detenção de um a seis meses ou multa para detenção de seis meses a um ano ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Quem deixar de adotar as medidas mitigadoras, compensatórias, de controle e monitoramento estipuladas na licença ou autorização dos órgãos ambientais terá a mesma pena.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e, como ela é de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, será analisada diretamente pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-4899/2012

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Polêmica sobre rotulagem está no percentual de transgênicos

Hoje os rótulos só avisam que há transgênico em um alimento quando a concentração desses ingredientes está acima de 1%. Alguns deputados e especialistas, no entanto, querem acabar com esse limite e rotular alimentos com qualquer quantidade de transgênico.

A legislação brasileira exige, desde 2003, que os fabricantes de alimentos que contenham mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados divulguem essa informação nas embalagens. Mas essa regra pode mudar em breve. Em agosto de 2012, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, concedeu decisão favorável a um processo em que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede a rotulagem de alimentos que contenham qualquer porcentagem de transgênico.

O próprio decreto da rotulagem estabelece que o porcentual pode ser alterado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela regulamentação da área de biotecnologia no País.

Arquivo/ Gustavo Lima

Vaccarezza concorda com o alerta nos rótulos, mas critica o uso de símbolos.

 

Na Câmara, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), quer assegurar em lei o atual limite de 1%. Já o Projeto de Lei 5575/09, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende o posicionamento do Idec e exige que os rótulos de todos os alimentos que contenham quaisquer índices de organismos geneticamente modificados tragam essa informação.

A proposta de Vaccarezza, no entanto, proíbe expressamente a adoção de símbolos na rotulagem de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados. "No Brasil, a regulamentação da rotulagem exige um triângulo amarelo com a letra T (de transgênico), ou seja, um símbolo que lembra algo perigoso, como a radioatividade”, critica.

O projeto de Heinze aguarda votação no Plenário, e o de Vaccarezza, a criação de comissão especial para analisar o assunto.

Fiscalização
A fiscalização dessa rotulagem é feita pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, pelos Procons, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelas vigilâncias sanitárias estaduais.

A presidente do conselho diretor do Idec, Marilena Lazzarine, relata que, na última fiscalização foram encontradas irregularidades na rotulagem. “O Departamento Nacional de Proteção ao Consumidor junto com Procons de vários estados coletaram amostras de alimentos em vários pontos do País, e a partir de análises de laboratório foram identificados produtos que continham ingredientes transgênicos sem a informação na rotulagem.”

 

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Direito à informação assegura o direito de escolha.

Impactos na saúde
Para a presidente da Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás, Maria das Graças Santos, informação é fundamental para que o consumidor tenha o direito de decidir. Apesar de defender as pesquisas e o desenvolvimento da tecnologia dos transgênicos no País, Maria das Graças não compra esses produtos porque acredita que ainda falta informação sobre os efeitos dos alimentos geneticamente modificados sobre a saúde.

As possíveis consequências dos transgênicos para a saúde humana é um dos aspectos mais debatidos dessa tecnologia. O presidente da CTNBio, Flávio Finardi, afirma que não existe nenhuma evidência que justifique a desconfiança em relação aos transgênicos. “Se não existe uma comprovação técnica de que tudo isso é seguro, também não existe uma comprovação científica de que haja qualquer tipo de risco desses produtos que estão liberados para o consumo.”

O agrônomo e assessor técnico da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia, Gabriel Biancone Fernandes, discorda. “Cada vez mais há pesquisas que vão engrossando a evidência de que [o consumo de transgênicos] pode, sim, acarretar problema de saúde. Mas, infelizmente, o processo de tomada de decisão no Brasil acaba desconsiderando esse tipo de evidência científica.”

Marilena Lazzarini também reclama da pressa no processo de liberação dos produtos geneticamente no mercado brasileiro. Flávio Finardi, no entanto, garante que o modelo brasileiro de avaliação é um dos mais rigorosos do mundo. Ele explica que, até a liberação comercial, o produto passa por cinco fases de avaliação, um processo que dura em média 18 meses.

“Os alimentos derivados da recombinação genética são muito mais seguros do que um alimento convencional equivalente, por quê? Porque eles são testados, enquanto que os convencionais nunca são testados”, afirma Finardi.

 

Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Propostas proíbem o uso de transgênicos na merenda escolar.

Merenda escolar
Diante da incerteza científica, dois projetos de lei em análise na Câmara pretendem limitar o consumo dos alimentos modificados. O PL 3634/04, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), proíbe a utilização de transgênicos na alimentação infantil.

O PL 4357/01, da ex-deputada Telma de Souza, proíbe a adição de ingredientes geneticamente modificados na merenda escolar, nas refeições servidas em hospitais, creches, asilos, nas Forças Armadas e nos presídios.

As duas propostas tramitam apensadas e aguardam votação no Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-4357/2001
• PL-3634/2004
• PL-4148/2008
• PL-5575/2009

Reportagem – Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o tema na próxima semana. Invasão do Instituto Royal provoca divergências entre deputado e ministro.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Raupp: invasão em São Roque foi feita à revelia da lei.

O uso de animais em pesquisas científicas repercutiu nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu um ato público pelo fim da experimentação de bichos para fins cosméticos. Além disso, o recente caso do Instituto Royal motivou opiniões divergentes.]

Na semana passada, manifestantes invadiram o laboratório do instituto, em São Roque (SP), e liberaram 178 cães da raça beagle, que seriam utilizados em testes científicos. O episódio está movimentando as redes sociais e, pela primeira vez, o governo federal se manifestou sobre o assunto em audiência pública que discutiu o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11).

Durante o debate, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, classificou a invasão no instituto como “crime”. "Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, declarou.

O Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Divergência
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discordou. "Temos pareceres de cientistas que dizem exatamente o contrário do que o ministro afirmou. Espero que ele se manifeste sobre os experimentos científicos realizados nesse instituto. É função do Ministério da Ciência e Tecnologia informar se existe ou não alternativas”, argumentou.

 

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Ato da frente ambientalista pediu o fim do uso de animais em testes de cosméticos.

Raupp sustentou que o Concea já havia vistoriado o instituto localizado em São Roque. Ele ressaltou que no mundo todo animais são usados em experiências científicas.

Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e representantes de associações de proteção de animais querem que o Consea reveja a autorização para uso de bichos em testes científicos.

Audiência pública
Nesta quarta, a Comissão de Meio Ambiente aprovou um requerimento de Ricardo Tripoli para a realização de audiência pública sobre o uso de animais em pesquisas. O debater deve ocorrer na próxima semana.

Ontem (22), a Câmara anunciou a instalação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre a invasão do Instituto Royal.

Enquete
Participe de enquete sobre o projeto de lei (PL 2833/11) que aumenta as penas em caso de maus-tratos contra cães e gatos.

Íntegra da proposta:

• PL-2177/2011

Da Redação - MO

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Brasil é vice-líder em produção de transgênicos

A comercialização no País, no entanto, só foi regulamentada em 2005 com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional.

TV Câmara

Entre os produtos transgênicos cultivados no Brasil, a soja é um dos campões de produtividade.

Na última safra, o Brasil passou a ocupar o segundo lugar na lista dos maiores produtores mundiais de alimentos geneticamente modificados. Foram 30 milhões de hectares de plantações transgênicas. Só os Estados Unidos têm uma plantação maior: 69 milhões de hectares.
O começo da história dos transgênicos no Brasil, no entanto, foi tumultuado. No início dos anos 90, produtores do sul do País iniciaram o cultivo de soja modificada vinda da Argentina, mas o assunto ainda não era regulamentado no País. A comercialização dessa soja só foi autorizada por medida provisória em 1995.

Mas, a alegria dos produtores durou pouco. Em 1998 a venda dos transgênicos foi proibida, devido a uma ação judicial do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O embargo durou até 2003, com a edição de nova MP para autorizar a comercialização.

A Lei de Biossegurança (11.105/05), aprovada pelo Congresso em 2005, representou o fim da polêmica em torno do assunto. Além de criar regras gerais sobre as pesquisas em biotecnologia no País, a lei criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que passou a ser responsável por toda regulação do setor de biotecnologia.

Desde então, o órgão já aprovou a utilização comercial de cerca de 50 organismos geneticamente modificados, dos quais 35 são plantas. Segundo o presidente da CTNBio, Flávio Finardi, as regras de liberação desses organismos no País estão entre as mais rigorosas do mundo.

Etapas do licenciamento
Ao todo, no Brasil para chegar às prateleiras, um produto transgênico tem de passar por cinco fases. Primeiro, a empresa deve submeter o projeto à aprovação da CTNBio. A comissão analisa a proposta e faz uma visita local para saber se há condições para se desenvolver o trabalho com segurança.

Aprovada a proposta, vem a fase de desenvolvimento e testes, que devem ser realizados em ambiente restrito e controlado. Se for uma planta, cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar o experimento. Em seguida, antes da liberação comercial, a CTNBio avalia se os dados coletados correspondem aos critério de biossegurança.

Antes da comercialização efetiva, o produto ainda será submetido a uma avaliação política. Um conselho formado por 11 ministros decide se é vantajoso ou não para o País lançar a novidade no mercado.
Agrotóxicos
Um dos produtos transgênicos mais cultivados no Brasil é a soja. Segundo a economista do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Jovir Vicente Esser, 89% da soja produzida no País é geneticamente modificada.

TV Câmara

Maioria dos transgênicos buscam maior resistência a pragas e agrotóxicos.

As plantas atualmente existentes no mercado sofreram alteração genética quase sempre com o objetivo de se tornarem mais resistentes – seja a agrotóxicos, a pragas ou às intempéries climáticas.

Mas a redução do uso de agrotóxicos possibilitada pela transgenia não vem ocorrendo no Brasil porque as ervas daninhas adquirem resistência ao herbicida usado nas plantações de transgênicos. O presidente da CTNBio, Flávio Finardi, reconhece a existência do problema, mas afirma que decorre, não da tecnologia, mas da falta de cuidado dos produtores. “Existem relatos de plantas daninhas resistentes ao mesmo tipo de herbicida. Agora, por que isso aconteceu? Porque não foi feito o rodízio de culturas.”

O engenheiro agrônomo e assessor técnico da Agricultura Familiar e Agroecologia Gabriel Biancone Fernandes sustenta, inclusive, que desde 2008, quando o Brasil passou a plantar soja transgênica em escala comercial, assumiu a triste posição de país que mais usa agrotóxico no mundo.

Atuante em defesa da tecnologia à época da discussão da Lei de Biotecnologia, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) aponta outros motivos para o grande consumo de agrotóxicos no País. O parlamentar lembra, por exemplo, que o Brasil encontra-se na posição de terceiro maior produtor de grãos do mundo e é um dos únicos locais em que ocorrem duas safras anuais. “Além disso, é um dos países mais tropicais do planeta, isso significa mais insetos a combater”, acrescenta.

O deputado discorda ainda de que os transgênicos são responsáveis pelo aumento do uso de defensivos agrícolas. “Pelo contrário, a tecnologia foi desenvolvida para reduzir esse uso e reduz substancialmente”, sustenta. Como exemplo, Perondi cita o caso do algodão BT, que teria no máximo duas aplicações anuais, contra dez das plantas tradicionais.

*Matéria atualizada no dia 25/10/2012

Reportagem – Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein

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Audiências Públicas sobre o a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Bahia (ZEE-BA).

Edital de convocação das Audiências Públicas sobre o a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Bahia (ZEE-BA). 

A Secretaria do Planejamento – SEPLAN e a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, no uso das atribuições definidas pelo Decreto no. 14.024/2013 (art. 27-F, §2º), convocam audiências públicas para discutir a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE do Estado da Bahia, doravante denominado de "ZEE preliminar", a serem realizadas de acordo com as regras previstas neste Edital e na Lei Estadual nº 12.209/2011 9 (art. 26).

1. O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um dos instrumentos estratégicos de planejamento e ordenamento territorial, necessário à implementação das políticas nacional e estadual do meio ambiente, cujas diretrizes e critérios passam a nortear as políticas públicas estaduais voltadas ao desenvolvimento socioeconômico sustentável e à promoção do bem-estar da população, fundamentado nos termos da Lei Federal nº. 6.938/1981 (art. 9º, II), da Lei Estadual nº. 10.431/2006 (arts. 17 e 18), do Decreto Federal  nº. 4.297/2002 e dos Decretos Estaduais nºs 14.024/2013 e 9.091/2004.

2. As audiências terão por objetivo apresentar o ZEE preliminar à sociedade, a fim de dirimir dúvidas, e obter contribuições para aprimoramento do seu conteúdo, dando início ao processo de apropriação social, fundamental à gestão participativa e à implementação do referido instrumento.

3. As audiências serão públicas e abertas à participação dos diversos setores da sociedade civil e das instituições públicas dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia, sendo assegurado a todos o amplo direito de expressão, mediante manifestação oral ou por escrito, observados os seguintes aspectos:
I - as manifestações orais observarão a ordem sequencial de registro da intenção para manifestação, devendo informar o nome do participante;

II - o tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes, não sendo inferior a 3 (três) minutos;

III - o participante poderá reformular ou complementar oralmente sua manifestação inicial, bastando para isto novo registro da intenção de manifestação oral, durante a audiência pública.

4. Para melhor desenvolvimento das audiências, a Administração Estadual disponibilizará os documentos que constituem o ZEE preliminar por meio do sitewww.zee.ba.gov.br que podem ser acessados por todos os interessados a partir da publicação deste Edital.
 

22/10/13 Diário Oficial: Bahia www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html 2/4

5.Todas as audiências públicas realizar-se-ão em dois turnos, de 8h30 às 12h30 e de 14h30 às 17h00, e terão a seguinte dinâmica:
 

Horários Programação 8h30 – 9h00 Registro de presença e identificação do participante.

9h00 – 9h10 Abertura da audiência pública, com a apresentação dos representantes da SEPLAN e da SEMA e informações acerca da metodologia dos trabalhos.

9h10 – 9h40 Apresentação do ZEE preliminar.
9h40 – 10h00 Formação de subgrupos pelo critério das principais Zonas Ecológicas- Econômicas interceptadas pelos territórios de identidade envolvidos.
10h00 – 12h30 Discussão nos subgrupos.
14h30 – 15h10 Apresentação em plenária das contribuições dos subgrupos, registrando os pontos consensuais e divergentes.
15h10 – 16h50 Discussão em plenária.
16h50 – 17h00 Considerações finais e encerramento da audiência pública.
5.1. A coordenação e a relatoria dos subgrupos ficarão sob a responsabilidade dos representantes da SEMA e da SEPLAN.

5.2. As manifestações orais e por escrito serão respondidas pelos 22/10/13 Diário Oficial: Bahia
www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html 3/4 representantes da SEMA e SEPLAN durante a audiência pública. Caso não seja possível responder a todos os questionamentos, as respostas serão
encaminhadas posteriormente para o endereço eletrônico do participante (registrado no formulário de identificação), que poderão ser comuns a todas as alegações substancialmente iguais.

6. As audiências públicas serão gravadas por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados o direito à obtenção de uma cópia do que foi gravado, mediante o pagamento do custo de reprodução correspondente. 

7. As contribuições consensuais oriundas das plenárias finais das audiências públicas serão reunidas em relatório e apreciadas pela Comissão Especial ZEE/BA e, no que couber, poderão ser incorporadas ao documento sistematizado do ZEE preliminar, de acordo com o que dispõem o Decreto Estadual nº 9.091/2004, e o Decreto Federal nº 4.297/2002.

8. As audiências públicas serão realizadas de acordo com a programação descrita no Anexo I deste Edital.
Audiência Pública do Zoneamento Econômico - Ecológico (ZEE) 

TERRITÓRIO / EVENTO CIDADE DATA DIA LOCAL ENDEREÇO
Irecê/Piemonte da Diamantina /Chapada Diamantina
Seabra 12/nov terça UNEB Rua Padre Justiniano Costa, s/n, Boa Vista. Seabra.
 

Bacia do Jacuípe/Piemonte do Paraguaçu/Portal do Sertão/Vale do Jiquiriçá

Feira de Santana 14/nov quinta Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão Rua Deraldo
Alves Costa, 171, Baraúnas. Feira de Santana.
 

Itaparica/Piemonte Norte do Itapicuru/Sertão do São Francisco
Juazeiro 19/nov terça UNEB Av. Dr. Chastinet Guimarães, s/n, São Geraldo.  Juazeiro.
 

Bacia do Rio  Corrente/Bacia do Rio Grande Barreiras 20/nov quarta Hotel Solar das
Mangueiras Av. Aylon Macedo, n° 2000. 

22/10/13 Diário Oficial: Bahia www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html 4/4 

Barreiras.
Agreste de Alagoinhas-Litoral Norte/Semi-árido Nordeste II/Sisal Alagoinhas 

21/nov quinta Hotel Áster Rua Dantas Bião, 678. 

Alagoinhas Velho Chico/Bacia do Paramirim Ibotirama 22/nov sexta Hotel Serra do Rio Rodovia BR 242, KM 831.

Ibotirama. Médio Rio das Contas/Vitória da Conquista/Médio Sudoeste da Bahia/Sertão Produtivo Jequié 25/nov segunda UESB Endereço: R. José Moreira Sobrinho, Jequiezinho, Jequié - BA, 45206-190

RMS/Recôncavo/Baixo Sul Salvador

27/nov quarta Hotel Sol Bahia Rua Manoel Antônio Galvão, 1075, Patamares. Salvador.

Costa do Descobrimento/Litoral Sul/Extremo Sul Porto Seguro
29/nov sexta Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento Rodovia BR 367, KM 10. Porto Seguro.
 

Salvador, 21 de outubro de 2013.

José Sérgio Gabrielli de Azevedo
Secretário do Planejamento
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente

CAFÉ CIENTÍFICO DISCUTE OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA TENTATIVA LOCAL E GLOBAL DE CONSERVAR OS RECIFES DE CORAL, TÃO IMPORTANTES PARA A VIDA MARINHA

O Café Científico Salvador, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS), pela LDM - Livraria Multicampi, pela Tribuna da Bahia e pela Biblioteca Pública do Estado da Bahia, continua neste mês de Outubro de 2013 com o evento a seguir:

25 de Outubro de 2013 – 18:00

Recifes de coral: Desafios locais e globais de conservação

Zelinda M. A. N. Leão (UFBA / IGEO / RECOR / INCT-AmbTropic)

Local: Sala Katia Mattoso da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Biblioteca dos Barris), Rua General Labatut, 27, Barris, Salvador-BA.

O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável.

O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição.

RECIFES DE CORAL – DESAFIOS LOCAIS E GLOBAIS DE CONSERVAÇÃO

Zelinda M. A. N. Leão (UFBA / IGEO / RECOR / INCT-AmbTropic)

Os recifes de coral vivem nos mares tropicais do mundo numa faixa dos oceanos entre as latitudes de 30°N e 30°S, onde a temperatura das águas não varia muito, e é sempre superior a 20°C. Eles constituem o mais diverso e mais produtivo dos ecossistemas marinhos costeiros, contendo as maiores reservas da biodiversidade dos mares. Fornecem alimento e são a principal fonte de recursos para centenas de milhares de pessoas que vivem nas regiões tropicais do planeta, formando um ecossistema natural único, com grande valor científico, econômico e social. O processo de vida nos recifes de coral é extremamente complexo devido ao alto grau de interdependência entre seus organismos. Esta relação entre os vários componentes do ecossistema torna-o muito frágil e suscetível aos impactos que afetam o ambiente. Os recifes são formados por corais que existem há cerca de 250 milhões de anos. Embora eles tenham sobrevivido a grandes flutuações climáticas e catástrofes ao longo da história do planeta, calcula-se que atualmente cerca de 30% dos recifes já estejam severamente danificados, e que dentro de 30 a 40 anos aproximadamente 60% estarão totalmente degradados. Isto deve ocorrer em consequência da ação conjunta do aquecimento global e da depredação dos recursos naturais pelo homem, principalmente devido à sobrepesca e à poluição marinha. No Brasil os recifes de coral se distribuem por cerca de 3.000 km nas costas nordeste e leste, do Maranhão até o sul da Bahia, e são os únicos recifes do Oceano Atlântico Sul. Eles são especiais pela sua forma de crescimento, pois crescem a partir de uma estrutura única, chamada de "chapeirão", que são colunas isoladas com a forma de cogumelo - a base estreita e o topo expandido como se fosse a aba de um grande chapéu. Das mais de 300 espécies de corais existentes no mundo, apenas cerca de 20 espécies vivem nos recifes brasileiros, das quais 18 são encontradas em Abrolhos que é a mais rica área de recifes do Brasil, e cerca de 40% destas espécies são endêmicas das águas brasileiras. Os corais são extremamente sensíveis às oscilações da temperatura da água do mar. Um aumento pequeno pode provocar o branqueamento do coral que é a perda das suas algas simbiontes, as zooxantelas, deixando visível o seu esqueleto calcário branco daí o nome de branqueamento. O branqueamento compromete a capacidade de reprodução, o crescimento e a taxa de calcificação do esqueleto dos corais e, consequentemente, o desenvolvimento dos recifes como um ecossistema de alta biodiversidade. Até o presente os corais brasileiros têm resistido aos fortes eventos de branqueamento. O último evento ocorreu no verão de 2009/2010 quando anomalias térmicas, decorrentes do fenômeno El Niño, foram a principal causa da ocorrência de corais branqueados em toda a costa do Brasil. Há um consenso mundial quanto à necessidade de se promover o manejo e a conservação dos recifes de coral, e o Brasil não é exceção. As unidades de conservação no Brasil estão distribuídas por todo o seu litoral e abrange quase todas as ilhas oceânicas do país, apresentando um sistema amplo, com diferentes categorias de manejo nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal. Estas diferentes categorias surgem de acordo com estudos e demandas comunitárias conforme as características e as alternativas locais para a conservação dos recursos naturais do ecossistema. E essas áreas protegidas são consideradas como a mais poderosa ferramenta para a conservação dos recifes de coral.

Sugestão de leitura:

·         Atlas dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação Brasileiras. Ministério do Meio Ambiente. SBF 2006.

·         Leão ZMAN, Kikuchi RKP, Oliveira MDM. Branqueamento de corais nos recifes da Bahia e sua relação com eventos de anomalias térmicas nas águas superficiais do oceano. Biota Neotrop. 8: 69-82, 2008.

·         Leão Z.M.A.N. Abrolhos - O complexo recifal mais extenso do Oceano Atlântico Sul. In: Schobbenhaus C., Campos D.A., Queiroz E.T., Winge M., Berbert-Born M., (Ed.), Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. 1999. Publicado na Internet no endereço http://www.unb.br/ig/sigep/sitio090/sitio090.htm.

·         Poggio C, Leão Z, Mafalda-Junior P. Registro de branqueamento sazonal em Siderastrea spp nas poças intermareais do Recife de Guarajuba, Bahia, Brasil. Interciencia 34: 502-506, 2009

·         Ferreira, B. P. & M. Maida. Monitoramento dos recifes de coral do Brasil – situação atual e perspectivas. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Brasília, 116 pp, 2006.

·         Guia Internet dos corais e hidrocorais do Brasil. http://www.cpgg.ufba.br/guia-corais/

·         Kikuchi. R.k.P., Atol das Rocas. In: Schobbenhaus C., Campos D.A., Queiroz E.T., Winge M., Berbert-Born M., (Ed.), Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. 1999. Publicado na Internet no endereço http://www.unb.br/ig/sigep/sitio030/sitio030.htm

·         Leão, Z., Kikuchi, R., Amaral, F., Oliveira, M., Costa, C. Tesouros agonizantes. Scientific American Brasil. Oceanos, vol 3, p. 74 – 82. 2009. www.sciam.com.br

Para mais informações, ligue 71 3283-6568 ou 3277-8622

Maiores informações sobre o café científico de Salvador podem ser encontradas em http://cafecientificossa.blogspot.com

Informações gerais sobre a iniciativa dos Cafés Científicos podem ser conseguidas no seguinte sítio: http://www.cafescientifique.org.

Att

Comissão Organizadora do Café Científico:

Charbel Niño El-Hani (Instituto de Biologia, UFBA. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento, UFBA).

Primo Maldonado (LDM).

Luana Maldonado (LDM)

Liziane Martins (Faculdades Jorge Amado)

Nei de Freitas Nunes Neto (Instituto de Biologia, UFBA).

Sidarta Rodrigues (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFBA)

Valter Alves Pereira (Colégio da Polícia Militar. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)

Anna Cassia Sarmento (Colégio da Polícia Militar)

Maria Aparecida Santana (Instituto de Biologia, UFBA).

Frederik Moreira dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)

Ricardo Santos do Carmo (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)

Patricia Zucoloto (Faculdade Ruy Barbosa).

Luciana Fiuza (Instituto de Biologia, UFBA).

Jailson Alves dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS, professor assistente do Dexa, UEFS)

UNEB - Seleção de professores.

EDITAL Nº 094/2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, consubstanciado nas normas do sistema nacional de avaliação, Portaria CAPES nº 191, de 4 de outubro de 2011, Regimento Interno e Normas Complementares ao Regimento Interno 01/2013 do PPGEcoH (http://www.uneb.br/ppgecoh/normativas/) comunica a abertura de inscrições para credenciamento e ingresso de professores da UNEB no quadro de professores permanentes do referido Programa, com vistas ao preenchimento de 03 (três) vagas para o quadro de professores permanentes do PPGEcoH, na Área de Concentração em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, com ênfase nas seguintes Linhas de Pesquisa: 

1. Gestão Socioambiental e Sustentabilidade do Bioma Caatinga; 

2.  Ecopedagogia e Educação Ambiental; 

3. Etnoecologia e População Tradicional.

1. INSCRIÇÃO

As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, via correio ou por representante com procuração do candidato, com firma reconhecida e acompanhada de fotocópia de RG do procurador, nas seguintes Unidades: Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental – Campus VIII, Paulo Afonso, das 08h30min às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira, no período de 21/10/2013 a 21/11/2013. Poderão se inscrever professores doutores do quadro efetivo e visitantes da UNEB.

As inscrições por correio deverão ser postadas exclusivamente por SEDEX, até as 17h00min do dia 21/11/2013, exclusivamente para a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental – Campus VIII, sendo obrigatório o envio de comprovante de postagem para o fax (75)3281-6585/4624, até as 17h00min do dia 21/11/2013.

Não serão homologadas inscrições com documentação incompleta, pendente ou com fotocópia ilegível. Os processos de inscrição serão analisados e homologados pelo Colegiado do PPGEcoH em reunião extraordinária.

1.1. PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SERÁ EXIGIDO:

- Formulário de requerimento da UNEB;

- Carta de intenções;

- Currículo lattes atualizado, modelo completo e documentado;

- Projeto de pesquisa em uma das linhas Programa;

- Cópia do diploma de doutorado reconhecido pelo MEC;

- Plano de ensino da (as) disciplina (as) ministrada (s) no Programa.

2. NÚMERO DE VAGAS

Serão oferecidas 03 (três) vagas, conforme Regimento e Normas Complementares ao Regimento 01/2013 do PPGEcoH.

3. SELEÇÃO

A seleção será realizada no período de 26 a 27/11/2013, de acordo com os critérios constantes no Regimento e Normas Complementares ao Regimento 01/2013 do PPGEcoH e Barema disponibilizado para acesso aos candidatos (disponível em http://www.uneb.br/ppgecoh/download/). A seleção será realizada com base na documentação enviada pelo candidato.

4. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Os resultados serão divulgados no dia 28 de novembro de 2013. Contudo, sua validação ocorrerá a partir da homologação pelo Colegiado do PPGEcoH.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

- A inscrição em cada Linha de Pesquisa ficará a critério dos candidatos, mas deve respeitar a compatibilidade de seus temas de pesquisa segundo o que dispõem as ementas abaixo:

- Gestão Socioambiental e Sustentabilidade do Bioma Caatinga: Investigar aspectos relativos à mediação de interesses e conflitos na apropriação e uso dos recursos ambientais na sociedade e analisar as diferentes ações voltadas para a sustentabilidade socioambiental da Caatinga;

- Ecopedagogia e Educação Ambiental: Analisar os processos e ações educativas direcionadas para o trabalho socioeducacional voltados para o meio ambiente;

- Etnoecologia e População Tradicional: Investigar a dinâmica etno-cultural dos povos e comunidades tradicionais em diferentes biomas e ecossistemas.

- Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Colegiado do PPGEcoH.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 18 de outubro de 2013.

Lourisvaldo Valentim da Silva

Reitor