MP reúniu promotores de Meio Ambiente em Salvador para tratar de resíduos sólidos

Escrito por Ascom MPBA - Gabriel Pinheiro

Aperfeiçoar e estruturar a atuação do Ministério Público estadual na defesa do meio ambiente. Com esse objetivo, o Coordenadoria de Gestão Estratégica do MP-BA, coordenada pelo promotor de Justiça Marcelo Guedes, reuniu terça-feira, dia 31, promotores de meio ambiente de diversas comarcas do estado para debater o projeto 'Gestão Integrada de Resíduos Sólidos'. Tendo à frente a promotora de Justiça Karinry Guedes, o projeto tem por meta promover medidas extrajudiciais ou judiciais visando à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos em 100% dos municípios baianos. “Nossa meta é implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ações integradas e uniformizadas”, ressaltou Marcelo Guedes. O projeto será desenvolvido, inicialmente, nos 55 municípios que já dispõem de recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento para a elaboração dos planos municipais. As cidades atendidas de forma pioneira estão situadas na Região Metropolitana de Salvador, no Portal do Sertão e no Litoral Sul. Além do envolvimento das Promotorias, Marcelo Guedes destacou ainda a importância do estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e entidades de apoio técnico aos municípios, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), representada por sua Diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural Maria Valéria Ferreira. A relação entre o trabalho desenvolvido pelo MP-BA e a Política Nacional de Saneamento Básico foi destacada por Karinny Guedes, que pontuou as linhas que devem orientar a atuação dos promotores de Justiça de Meio Ambiente na implementação do projeto em cada comarca. “Mais do que apenas fiscalizar e regular, o MP deve partir do planejamento nessas ações, com vistas a alcançar um maior controle social”, acentuou a coordenadora do projeto, chamando atenção ainda para a necessidade de que todo o trabalho seja realizado levando em conta a interação entre as políticas de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos com outras áreas de atuação do MP.