Incra assinará acordo para baixar em 80% índices de derrubadas de florestas até 2020

Acusado em 2012 de ser o maior desmatador da Amazônia, o Incra assinará na quinta-feira, 8, um acordo com o Ministério Público Federal se comprometendo a baixar em 80%, até 2020, os índices de derrubada de florestas em assentamentos de reforma agrária. Em troca, serão extintas sete ações ajuizadas pelo MPF na Justiça pedindo a condenação do órgão por danos ambientais.

ASSISTÊNCIA

O Incra está se comprometendo, entre outras coisas, a apresentar em 120 dias uma base de dados georreferenciada com a exata localização dos assentamentos na Amazônia Legal. Deve dizer quais já têm licenciamento ambiental. Terá que apresentar relatório trimestral do desmatamento nessas localidades e também providenciar assistência técnica aos assentados.

DOIS EM UM

No ano passado, o Incra foi apontado como responsável por 30% de todo o desmatamento verificado em 2010. Em 2004, esse índice era de 18%. Das sete ações ajuizadas pelo MPF, já tinha sido condenado em três. A procuradoria diz que, além de diminuir a devastação, a ideia é fortalecer a reforma agrária no país.

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Edição do dia 05/07/2012

05/07/2012 21h12 - Atualizado em 05/07/2012 21h12

Ministério Público acusa Incra de ser maior desmatador da Amazônia

MP entrou com ações na Justiça contra o órgão. Segundo ministério, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do instituto. Incra só vai se manifestar quando receber notificação judicial.

Fabiano Vilela Belém

O Ministério Público Federal entrou com ações na Justiça contra o Incra. A acusação ao órgão responsável pela reforma agrária é de ser o maior desmatador da Amazônia.

Os procuradores da República reuniram informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O Ministério Público entrou com ações em cinco estados da região norte e o Mato Grosso.

Segundo o MP, quase 30% do desmatamento ilegal na Amazônia foram nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar do ritmo de queda no desmatamento, aumentou a proporção de áreas degradadas nos assentamentos federais.

Em 2005 o desmate nos projetos de reforma agrária representava um quinto do desmatamento total na Floresta Amazônica. Em 2011, a proporção aumentou para quase um terço.

O Pará é o estado com o maior número de projetos de reforma agrária, 1220. Segundo o MP, na maioria deles o desmatamento ilegal atinge de 50% a até 100% do território.

No assentamento Tuerê, no sudeste do Pará, em 2000, o verde predominava. E 10 anos depois o desmatamento aumentou seis vezes.

“A orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatar, não vai haver a criação do assentamento e consequentemente a reforma agrária. Você tem o incentivo da autarquia federal no desmatamento, sem licenciamento. É uma prática ilegal que leva aos números altos de dedmatamento que estão apresentando nessa ação”, diz o procurador da República Daniel Azeredo.

Entre outras medidas, o Ministério Público pede a proibição de novos assentamentos e a recuperação das áreas degradadas. O Incra só vai se manifestar quando receber a notificação judicial.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/ministerio-publico-acusa-incra-de-ser-maior-desmatador-da-amazonia.html