Transporte de produtos perigosos é fiscalizado pelo Ibama na Bahia
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O Ibama realizou este mês, no período de 22 a 28/05, uma operação
de fiscalização de transporte de produtos perigosos na Bahia, ao longo
das rodovias BR - 101 e BR - 324, trecho compreendido entre os
municípios de Alagoinhas e Feira de Santana. Na operação, foram autuadas
95 empresas e o valor das multas foi mais de R$ 672 mil.
A aplicação dessas multas teve como base algumas irregularidades
detectadas nas empresas vistoriadas, como funcionamento em atividade de
transporte de produtos perigosos sem licença ambiental, a não
apresentação de relatórios anuais referente ao Cadastro Técnico Federal
(CTF), e ausência de inscrição no CTF. A ação de fiscalização teve como
principais alvos postos de combustíveis, transportadoras e
distribuidoras de combustíveis.
Os objetos das apreensões foram, em geral, veículos do tipo
caminhão tanque, de transporte de combustíveis. A origem dos veículos
era em sua maioria de municípios baianos, mas também foram apreendidos
veículos de outros estados como São Paulo, Sergipe e Pernambuco.
A operação foi coordenada pelo Ibama e contou com a participação da
Polícia Rodoviária Federal e do Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade (Ibametro), responsável por fiscalizar o tacógrafo dos
veículos. Tacógrafo é um dispositivo empregado para monitorar o tempo de
uso, a distância percorrida e a velocidade que desenvolveu. Muito
utilizado por empresas de transporte, assegura que os motoristas estejam
cumprindo suas horas de trabalho sem excedê-las e também ajuda a evitar
multas por excesso de velocidade. Sua utilização obrigatória no Brasil
se deve à Lei 9503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro.
Carlos Garcia Ascom - Ibama/BA
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