PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 288, DE 16 DE JULHO DE 2013
Institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis-PROFAS,
para fins de regularização ambiental das rodovias federais.
Esta Portaria institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis-PROFAS, para a regularização ambiental das rodovias federais pavimentadas que não possuem licença ambiental.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE: www.mma.gov.br ou http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=60&data=19/07/2013
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