Comissão aprova projeto sobre arborização de margens de rodovias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (19) proposta que responsabiliza o Poder Público por realizar ou incentivar o plantio de árvores nas margens e áreas adjacentes de estradas e rodovias. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 3689/12, do deputado licenciado Irajá Abreu (PSD-TO). Segundo ele, a vegetação nativa geralmente é retirada durante a construção das rodovias, não apenas no espaço da obra em si, mas também nas áreas em torno.

Pela proposta, a arborização poderá ser feita diretamente pelo próprio Poder Público ou por meio de parcerias público-privadas, seguindo condições estabelecidas pelo órgão responsável pela via. O plantio será feito preferencialmente com espécies que possuam características nativas, exóticas ou frutíferas, de forma que contribuam para o controle da erosão e de possíveis incêndios, para a conservação da biodiversidade e para a produção de alimentos.

O relator, deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), apresentou parecer pela aprovação e destacou benefícios estéticos, financeiros e ambientais da proposta. “As florestas plantadas ao longo das rodovias poderiam, em muitos casos, funcionar como corredores de fauna e flora entre áreas naturais e unidades de conservação, com ganhos para a conservação da biodiversidade, para o controle da erosão e podendo ainda gerar, se adequadamente manejadas, produtos madeireiros e não madeireiros”, completou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-3689/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi
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