7 de julho de 2011
2 de julho de 2011
PUBLICAÇÃO
REPASSANDO....
Um novo artigo foi publicado no Site Mundo da Biologia.
Intitulado de Licófitas e samambaias do Parque Metropolitano de Pituaçú o mesmo
é da autoria do botânico Luiz Armando Góes-Neto e encontra-se no seguinte link:
http://mundodabiolo gia.com.br/ as-licofitas- e-samambaias- do-parque- metropolitano- de-pituacu- pmp-salvador- bahia-brasil/
Um novo artigo foi publicado no Site Mundo da Biologia.
Intitulado de Licófitas e samambaias do Parque Metropolitano de Pituaçú o mesmo
é da autoria do botânico Luiz Armando Góes-Neto e encontra-se no seguinte link:
http://mundodabiolo gia.com.br/ as-licofitas- e-samambaias- do-parque- metropolitano- de-pituacu- pmp-salvador- bahia-brasil/
Sobre Estágio no Zoo
REPASSANDO...
Muitas pessoas perguntam se o Zoológico está com vagas para estágio. Criamos esta nota para esclarecer o processo de estágio no Zoo. Como muitos estudantes querem estagiar no Zoo, fizemos uma lista de cadastro reserva, através dela os estudantes confirmam seu interesse em estagiar no Zoo e aguardam serem convocados. Constatemente surgem vagas que são preenchidas pelos inscritos no cadastro reserva. O tempo para o estudante ser chamado pode levar entre 6 meses a 1 ano. Os interessados devem vir até a Administração do Zoo e procurar a Coordenação Técnica para entregar o currículo e obter maiores informações.
Serviço Florestal abre licitação para atender assentados na Caatinga
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou edital na terça-feira (28) voltado à contratação de entidades para elaborar planos de manejo florestal e prestar assistência técnica em atividades florestais sustentáveis para assentamentos na Caatinga.
A concorrência é aberta a empresas, cooperativas, organizações não governamentais e instituições e será realizada por meio de pregão eletrônico – modalidade de licitação em que os candidatos realizam a oferta pela internet. Os candidatos têm até o dia 8 de julho para apresentar a proposta de preço.
Quem vencer a licitação será contratado para prestar os serviços na área florestal para cinco assentamentos no Piauí, o que irá beneficiar mais de 300 famílias. A área manejada deve chegar a 1.000 hectares.
Com o apoio à agricultores familiares no Piauí, o Serviço Florestal passa a atuar em três, dos seis estados da região Nordeste com maior índice de perda da cobertura vegetal nos últimos anos. Mais de 30 assentamentos em Pernambuco e na Paraíba já recebem assistência do SFB para o manejo em cerca de 6.000 hectares.
Fundo - Os assentamentos que serão beneficiados foram escolhidos por meio de chamada pública de projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) destinada a promover o manejo florestal sustentável na Caatinga, que tem como principais produtos a lenha e o carvão.
“Está comprovado que os agricultores familiares têm, no manejo, uma fonte alternativa de renda durante o período seco, quando as atividades agrícolas estão paralisadas”, afirma o chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Newton Barcellos.
O Piauí apresentou a terceira maior taxa de desmatamento entre os estados do Nordeste, segundo levantamento divulgado em junho pelo Ministério do Meio Ambiente. Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga já perdeu 45,6% de sua cobertura florestal.
Saiba mais – Interessados no processo de licitação poderão tirar dúvidas com a Gerência de Fomento do Serviço Florestal pelo telefone (61) 2028-7263 ou e-mail fndf@florestal.gov.br. Para mais informações, basta acessar www.florestal.gov.br, em FNDF (menu à esquerda) e, em seguida, o item Licitações. (Fonte: MMA)
CENAP lança guia de predadores e animais silvestres
CENAP lança guia de predadores e animais silvestres
O guia reúne, em linguagem acessível à população, questões relacionadas à predação e técnicas preventivas, recomendações para se evitar acidentes com grandes felinos, informações a respeito da ecologia e conservação de carnívoros e dicas sobre o manejo de animais domésticos, sendo uma referência para os interessados no tema.
O guia, que se constituiu numa ampliação do projeto original, contou com a colaboração de diversos pesquisadores. O objetivo foi levantar o tema “conflitos com carnívoros”, apresentar casos de predação envolvendo outras espécies de animais silvestres e, de forma inédita, tratar dos acidentes envolvendo pessoas e esses grandes felinos, com foco na prevenção para que não ocorram.
Além da inclusão de outras espécies de carnívoros, tratadas no guia em capítulos separados por tipo de predação (predadores de peixes, aves domésticas, animais domésticos de maior porte, entre outros), a edição incorporou fotos e diversas ilustrações de folhetos explicativos, que são utilizados pelo Cenap em campanhas educativas.
O guia estará disponível no site do Cenap no endereço: www.icmbio.gov.br/cenap. As Unidades de Conservação que tiverem interesse em adquirir a versão impressa podem entrar em contato com o centro pelo telefone: (11) 4411-6633 ou e-mail: cenap@icmbio.gov.br
Confira o Guia, clicando aqui.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9291
23 de junho de 2011
Prefeitura de Ilhéus cria parque municipal marinho
| Prefeitura de Ilhéus cria parque municipal marinho |
|
A prefeitura de Ilhéus, na Bahia, acaba que criar um parque municipal marinho com aproximadamente 5 hectares. A regulamentação do parque foi feita na semana do meio ambiente, mas a motivação passa ao largo da efemêride. A unidade de conservação criada a pedido da população com o objetivo de proteger os meros (Epinephelus itajara) tem relação com a identidade que a pessoas simples estabeleceram com o grande peixe, analisa o secretário de meio ambiente, Harildon Machado Ferreira. |
| Fonte: O Eco |
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 217
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 217,
DE 17 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas
entidades representativas, dos representantes
dos órgãos estaduais e municipais do
meio ambiente e da sociedade civil na Comissão
Nacional para a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no 7.495,
de 7 de junho de 2011, resolvem:
Art. 1o O processo de escolha dos integrantes da Comissão
Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável - Comissão Nacional, de que trata o art. 3o, § 2o
do Decreto 7.495, de 7 de junho de 2011, será realizado pelas entidades
representativas dos setores sociais, conforme o seguinte:
I - um representante dos órgãos estaduais de meio ambiente
e um representante dos órgãos municipais de meio ambiente;
II - dois representantes da comunidade acadêmica;
III - dois representantes dos povos indígenas;
IV - dois representantes dos povos e comunidades tradicionais;
V - dois representantes dos setores empresariais;
VI - dois representantes dos trabalhadores;
VII - dois representantes das organizações não governamentais;
e
VIII - dois representantes dos movimentos sociais.
§ 1o Para os fins desta norma, entende-se por entidades
representativas dos setores sociais, aquelas reconhecidas pelas entidades
e órgãos integrantes de cada um dos setores sociais mencionados,
por sua atuação e composição como organizações do respectivo
setor em âmbito nacional.
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 217,
DE 17 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas
entidades representativas, dos representantes
dos órgãos estaduais e municipais do
meio ambiente e da sociedade civil na Comissão
Nacional para a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no 7.495,
de 7 de junho de 2011, resolvem:
Art. 1o O processo de escolha dos integrantes da Comissão
Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável - Comissão Nacional, de que trata o art. 3o, § 2o
do Decreto 7.495, de 7 de junho de 2011, será realizado pelas entidades
representativas dos setores sociais, conforme o seguinte:
I - um representante dos órgãos estaduais de meio ambiente
e um representante dos órgãos municipais de meio ambiente;
II - dois representantes da comunidade acadêmica;
III - dois representantes dos povos indígenas;
IV - dois representantes dos povos e comunidades tradicionais;
V - dois representantes dos setores empresariais;
VI - dois representantes dos trabalhadores;
VII - dois representantes das organizações não governamentais;
e
VIII - dois representantes dos movimentos sociais.
§ 1o Para os fins desta norma, entende-se por entidades
representativas dos setores sociais, aquelas reconhecidas pelas entidades
e órgãos integrantes de cada um dos setores sociais mencionados,
por sua atuação e composição como organizações do respectivo
setor em âmbito nacional.
18 de junho de 2011
UCSAL - EDITAL DE SELEÇÃO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
GABINETE DO REITOR
EDITAL DE SELEÇÃO
ADMISSÃO DE PROFESSORES
O REITOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSal, no uso de suas
atribuições, torna público que se encontram abertas as inscrições para admissão de 05 (cinco) professorespesquisadores,
condicionadas à comprovação de titulação acadêmica de Doutor e de produção científica
relevante, para atuar no Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental, concomitantemente no ensino de Graduação, podendo atuar ainda no Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social,
na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
I – Os professores-pesquisadores deverão atender, além dos requisitos enunciados, às seguintes condições:
a) possuir Doutorado, preferencialmente, na área ambiental, devidamente comprovado;
b) possuir experiência profissional relevante na área ambiental no que tange ao planejamento,
gestão e educação, devidamente comprovada através de trabalhos técnicos, publicações, consultorias, relatórios, mediante cópias dos documentos dos últimos 05 (cinco) anos.
II. As inscrições serão realizadas no período de 01 a 22/06/2011, mediante o envio de Currículo
Lattes atualizado e de cópias das duas últimas produções bibliográficas para o e-mail sppg@ucsal.br ou para o endereço: UCSal/SPPG, Av. Cardeal da Silva, 205, Federação, CEP 40231-902, Salvador – BA.
III. O processo seletivo constará de duas etapas, sendo uma eliminatória e uma classificatória, e
será realizado por Comissão de Seleção designada por Ato do Reitor.
3.1. A primeira etapa, de caráter eliminatório, será realizada no período de 27/06/2011 a
01/07/2011 e compreenderá a análise do currículo e a avaliação das publicações encaminhadas pelos
candidatos.
3.1.1. Os professores-pesquisadores aprovados nessa etapa serão informados do resultado e serão
convocados para participar da segunda etapa do processo seletivo, a ser realizada na Superintendência de
Pesquisa e Pós-Graduação da UCSal (Campus Federação).
3.2. A segunda etapa, de caráter classificatório, será realizada no período de 04 a 08/07/2011 e
constará de entrevista com a banca examinadora.
3.3. Os candidatos aprovados serão contratados segundo a classificação final, no limite das vagas
estabelecidas neste Edital.
IV. O professor será admitido em regime de 40 horas semanais, sendo 28 horas dedicadas à
pesquisa e/ou extensão e 12 horas destinadas à docência na Pós-Graduação e na Graduação, com salário mensal de R$ 6.185,79 (seis mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Salvador (BA), 01 de junho de 2011.
Prof. José Carlos Almeida da Silva
Reitor
GABINETE DO REITOR
EDITAL DE SELEÇÃO
ADMISSÃO DE PROFESSORES
O REITOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSal, no uso de suas
atribuições, torna público que se encontram abertas as inscrições para admissão de 05 (cinco) professorespesquisadores,
condicionadas à comprovação de titulação acadêmica de Doutor e de produção científica
relevante, para atuar no Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental, concomitantemente no ensino de Graduação, podendo atuar ainda no Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social,
na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
I – Os professores-pesquisadores deverão atender, além dos requisitos enunciados, às seguintes condições:
a) possuir Doutorado, preferencialmente, na área ambiental, devidamente comprovado;
b) possuir experiência profissional relevante na área ambiental no que tange ao planejamento,
gestão e educação, devidamente comprovada através de trabalhos técnicos, publicações, consultorias, relatórios, mediante cópias dos documentos dos últimos 05 (cinco) anos.
II. As inscrições serão realizadas no período de 01 a 22/06/2011, mediante o envio de Currículo
Lattes atualizado e de cópias das duas últimas produções bibliográficas para o e-mail sppg@ucsal.br ou para o endereço: UCSal/SPPG, Av. Cardeal da Silva, 205, Federação, CEP 40231-902, Salvador – BA.
III. O processo seletivo constará de duas etapas, sendo uma eliminatória e uma classificatória, e
será realizado por Comissão de Seleção designada por Ato do Reitor.
3.1. A primeira etapa, de caráter eliminatório, será realizada no período de 27/06/2011 a
01/07/2011 e compreenderá a análise do currículo e a avaliação das publicações encaminhadas pelos
candidatos.
3.1.1. Os professores-pesquisadores aprovados nessa etapa serão informados do resultado e serão
convocados para participar da segunda etapa do processo seletivo, a ser realizada na Superintendência de
Pesquisa e Pós-Graduação da UCSal (Campus Federação).
3.2. A segunda etapa, de caráter classificatório, será realizada no período de 04 a 08/07/2011 e
constará de entrevista com a banca examinadora.
3.3. Os candidatos aprovados serão contratados segundo a classificação final, no limite das vagas
estabelecidas neste Edital.
IV. O professor será admitido em regime de 40 horas semanais, sendo 28 horas dedicadas à
pesquisa e/ou extensão e 12 horas destinadas à docência na Pós-Graduação e na Graduação, com salário mensal de R$ 6.185,79 (seis mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Salvador (BA), 01 de junho de 2011.
Prof. José Carlos Almeida da Silva
Reitor
Prefeitura abre concurso público para área de saúde
A Prefeitura de Salvador vai realizar concurso público para provimento de 3.457 vagas e formação de cadastro de reserva na área de saúde do Município, contemplando cargos dos níveis superior, médio e técnico. O edital foi publicado hoje (17) no Diário Oficial do Município e prevê a seleção de profissionais para os cargos de Auditor em Saúde Pública, Fiscal de Controle Sanitário, Profissional de Atendimento Integrado, Sanitarista, Técnico em Serviços de Saúde e Auxiliar em Serviços de Saúde. As inscrições começam na próxima terça-feira (dia 21) e seguem até o dia 17 de julho, exclusivamente pela internet. O processo seletivo é realizado pela Fundação Cesgranrio, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag).
A íntegra do edital está disponível nos endereços eletrônicos da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) e Seplag (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br). De acordo com o cronograma, as provas objetivas, discursiva e redação serão aplicadas no dia 25 de setembro, e a divulgação do resultado final está prevista para o dia 10 de janeiro de 2012. A taxa de inscrição é de R$ 47,90 para os cargos de nível superior e de R$ 29,80, para as funções dos níveis médio e técnico.
Há vagas para assistente social, médico (nas especialidades de angiologia, cardiologia, cirurgia geral, clínica, dermatologia, médico do trabalho, gastroenterologia, generalista, geriatria, ginecologia, intervencionista, neurologia, oftalmologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria e urologia); biólogo, enfermeiro; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico veterinário; nutricionista; odontólogo; psicólogo; terapeuta ocupacional; engenheiro sanitarista; biomédico; físico; químico; educador físico; técnico de enfermagem; técnico em laboratório; técnico em radiologia; técnico em saúde ambiental; técnico em saúde bucal; auxiliar em saúde bucal; cuidador; oficineiro; engenheiro civil; engenheiro químico; engenheiro sanitarista e arquiteto.
CARGOS E REMUNERAÇÕES
A remuneração (vencimento mais gratificação de competência) é de R$ 8.276,57 para o Auditor em Saúde Pública, com jornada semanal de 40 horas; de R$ 4.184,89 (40 horas) para Fiscal de Controle Sanitário; de R$ 5.157,69 (40 horas) para Sanitarista; de R$ 1.673,96 (20h), R$ 2.511,00 (30h) e R$ 3.347,92 (40h) para o cargo de Profissional de Atendimento Integrado. O Técnico em Serviços de Saúde terá remuneração de R$ 1.255,50 (30h) e R$ 1.673,96 (40h), enquanto o Auxiliar em Serviços de Saúde receberá R$ 1.255,47, com jornada de trabalho de 40 horas/semana.
As oportunidades para Técnico em Serviços de Saúde, no total de 1.220, são destinadas a técnicos de enfermagem (894), laboratório (145), em radiologia (22), saúde ambiental (25) e saúde bucal (134). Para o cargo de Auxiliar em Serviços de Saúde, existem 90 vagas e podem concorrer auxiliares em saúde bucal (24), cuidadores (41) e oficineiros (25).
É exigida graduação superior para os cargos de Auditor em Saúde Pública, Fiscal de Controle Sanitário, Profissional de Atendimento Integrado e Sanitarista. Para concorrer às vagas de Auditor, o candidato deve ter qualificação na área de contabilidade, enfermagem, farmácia ou medicina.
No caso de Fiscal de Controle Sanitário, exige-se qualificação nas áreas de arquitetura, biologia, biomedicina, enfermagem, engenharia civil, engenharia química, engenharia sanitária, farmácia, farmácia bioquímica, física, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia e química. Os candidatos vão concorrer a 100 vagas, distribuídas entre essas especialidades.
Para o cargo de Sanitarista, podem concorrer candidatos com graduação superior em enfermagem, biologia, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia ou serviço social, e curso específico de pós-graduação, em grau de especialização, na área sanitária. São oferecidas 10 vagas para os candidatos ao cargo.
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO
A maioria das vagas reservadas ao cargo de Profissional de Atendimento Integrado destina-se a enfermeiros (580) e médicos (578). Pelo menos 202 dos novos profissionais de enfermagem vão trabalhar no Programa Saúde da Família (PSF) e outros 57 no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os médicos serão contratados para reforçar, principalmente, as unidades do PFS, CAPS e Serviço de Atendimento à Urgência e Emergência Móvel e Fixo.
O cargo de Profissional de Atendimento Integrado reserva, ainda, 148 vagas para assistente social; 167 para odontólogos (clínico, cirurgião buco-maxilo facial, endodontista, oncologista, periodontista e protesista); 117 para psicólogo; educador físico, 40; biólogo, 24; engenheiro sanitarista, 2; farmacêutico, 108; farmacêutico bioquímico, 70; terapeuta ocupacional, 85; fisioterapeuta, 33; fonoaudiólogo, 2; médico veterinário, 26, e nutricionista, 52.
Os candidatos aprovados no concurso poderão ser nomeados para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ou qualquer órgão ou entidade da administração municipal direta e indireta, desde que haja previsão do cargo (com respectiva área de qualificação, atuação e carga horária) e necessidade da Prefeitura. Os auditores, contudo, serão contratados para atuar exclusivamente na SMS, com o objetivo de avaliar e fomentar a formulação das diretrizes de controle interno dos recursos sob a gestão do Fundo Municipal de Saúde. Os Fiscais de Controle Sanitário também estarão vinculados à Secretaria.
A maior parte dos novos servidores será absorvida pela SMS no serviço de regulação da capital, nos postos do PSF, CAPS, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Serviço de Atendimento à Urgência e Emergência Móvel e Fixo e no Centro de Especialização Odontológica (CEO).
PROVAS
O concurso será realizado em etapa única para os candidatos que disputarão vagas dos níveis médio e técnico, e a avaliação ocorrerá através de prova objetiva sobre conhecimentos gerais e específicos. Para os cargos de nível superior, haverá duas etapas: na primeira, serão aplicadas a prova objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Na segunda, eles participam da avaliação de títulos, para efeito de classificação. Os candidatos à função de Auditor em Saúde Pública não farão a redação, porém, serão os únicos a realizar prova discursiva.
A Fundação Cesgranrio mantém convênio com a empresa Microlins, cujos postos estarão disponíveis para inscrição dos candidatos que não possuem computador. As unidades credenciadas ficam no bairro de Nazaré (Avenida Joana Angélica, 150) e Mercês (Avenida Sete de Setembro, 924).
O último concurso realizado pelo Município para médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, biólogo, nutricionista, auxiliar de nutrição e técnico de enfermagem foi realizado em 2002. Com o processo seletivo anunciado hoje, será a primeira vez que a Prefeitura de Salvador selecionará, por concurso público, terapeuta ocupacional, educador físico, fonoaudiólogo, oficineiro e cuidador.
Concurso para cargos de saúde
Cargos Vagas
Auditor em Saúde Pública 5
Fiscal de Controle Sanitário 100
Sanitarista 10
Técnico em Serviços de Saúde 1.220
Auxiliar em Serviços de Saúde 90
Profissional de Atendimento Integrado 2.032
Total de vagas: 3.457
Fonte: Ascom/Seplag
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL
ENCAMINHANDO. ..
A Universidade Católica do Salvador abre * inscrições para o Processo de
Seletivo de candidatos ao *CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO
AMBIENTAL* , regularmente recomendado pela CAPES / MEC, para 01 (uma) turma
de 20 (vinte) alunos, com início no mês de agosto de 2011.Caso não esteja visualizando clique aqui
<http://www.ucsal. br/mailing/ PosStricto/ Planejamento_ Ambiental_ 2011.htm>
A Universidade Católica do Salvador abre * inscrições para o Processo de
Seletivo de candidatos ao *CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO
AMBIENTAL* , regularmente recomendado pela CAPES / MEC, para 01 (uma) turma
de 20 (vinte) alunos, com início no mês de agosto de 2011.Caso não esteja visualizando clique aqui
<http://www.ucsal. br/mailing/ PosStricto/ Planejamento_ Ambiental_ 2011.htm>
17 de junho de 2011
UFBA tem novo Programa de Pós-Graduação sobre a Universidade
No próximo dia 20 de junho, serão abertas as inscrições para o processo seletivo da primeira turma do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade. O recém criado curso de pós-graduação do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos - IHAC integra o conjunto de inovações pedagógicas e de política de formação educacional que originaram os Bacharelados Interdisciplinares em Artes, Humanidades, Ciência e Tecnologia e Saúde, em funcionamento nessa unidade de ensino da UFBA e inicia selecionando candidatos para o Mestrado.
Coordenado pela professora Sonia Sampaio, o Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade pretende cobrir importante lacuna, no Brasil, na formação de profissionais e na produção de saberes de alta qualidade, com foco na principal instituição de conhecimento contemporânea. Com desenho de base interdisciplinar, o programa enfatiza o papel decisivo da Universidade no desenvolvimento das sociedades, seu impacto nos domínios econômico, social, artístico, tecnológico e cultural e seu potencial em constituir importante fator do progresso da educação no seu conjunto.
O ambiente de debates sobre os rumos da educação superior que se instalou em muitas instituições brasileiras, ao longo dos últimos anos, reforçou a idéia de que era urgente tomar a universidade como objeto de conhecimento rompendo com o relativo silêncio da pesquisa sobre diferentes aspectos que afetam o cotidiano de estudantes, professores, funcionários e gestores. O caráter inovador da proposta reflete-se no desenho de base interdisciplinar e estrutura curricular leve, aberta, inspirada na interlocução com os outros programas da UFBA e de outras universidades e flexível para uma articulação produtiva com o ensino de graduação.
Calendário do processo seletivo:
Inscrições alunos regulares: 20/06 a 15/07
Realização Prova de Língua Estrangeira: 18/07 e 19/07
Matrícula dos aprovados: 25/07 a 29/07
Inscrições alunos especiais: 04/07 a 15/07
Período de matrícula: 16 e 17/08
Mais informações no site oficial do Programa: http://www.eisu.ihac.ufba.br
Possível irregularidade em obra do Porto Sul leva MP a fazer recomendação ao Derba
Visando a promoção da regularidade no processo de concessão do uso de bem público concernente à área do novo Porto e Polo Industrial de Serviços do Município de Ilhéus, a 465km de Salvador, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação ao diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes do Estado da Bahia (Derba), Saulo Filinto Pontes de Souza, na última quarta-feira, dia 1º. No documento, assinado pelas promotoras de Justiça Heliete Viana e Rita Tourinho, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), são solicitadas providências e informações sobre o citado processo de concessão, num prazo de 15 dias.
As representantes do MP recomendam que o Derba não firme contrato de concessão gratuita de uso de bem público da área com qualquer ente privado sem que as formalidades legais indisponíveis sejam devidamente observadas. Elas se reportam no documento a um procedimento originário da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, noticiando a ocorrência de uma possível violação dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa na celebração de um contrato entre o Derba e a empresa Bahia Mineração Ltda, em virtude da indevida dispensa de licitação, ou sem a autorização legislativa necessária, o que ensejou a instauração conjunta de um inquérito civil no ano passado.
Conforme a documentação examinada nos autos do inquérito, o contrato foi firmado tendo por objetivo a concessão de uso de bem público em favor da empresa. A concessão se refere a uma área pública equivalente a quase cinco milhões de metros quadrados em Ilhéus, sendo que a área integra terras que foram desapropriadas em 2008 e 2009, sendo declaradas de utilidade pública para fins de instalação do novo Porto e Polo Industrial e de Serviços do Município de Ilhéus. Ainda segundo as promotoras de Justiça foi assinado um contrato de concessão entre o Derba e a Bahia Mineração Ltda. por um prazo de 30 anos, tendo por finalidade exclusiva a construção de um Terminal de Uso Privativo (TUP), execução de atividade operacional e estocagem de minerais próprios a serem embarcados no terminal.
Também na recomendação, Heliete Viana e Rita Tourinho informam que já havia a intenção de ser disponibilizada uma área de 500 hectares para a Bahia Mineração para dar consecução aos projetos de mineração de ferro em Caetité e Porto Sul em Ilhéus, com Centro Industrial e de Serviços em retro-área. Para isso, a Secretaria de Indústria e Comércio e Mineração do Estado solicitou uma opinião da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que, segundo as promotoras de Justiça, demonstrou preocupação com a fiel observância dos princípios legais que regem a exploração de bens públicos por terceiros, o efetivo interesse público na utilização, o processo licitatório pertinente, bem como o modelo de gestão a ser adotado em face ao pretendido compartilhamento do terminal e da mineração em construir em área cedida pelo estado.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE torna público, em observância ao disposto
no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com
o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do
Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, que está estudando as
propostas de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- RPPN abaixo discriminadas:RPPN Aves Gerais, com área de 1,85
ha, de propriedade de Lucas Aguiar Carrara de Melo e Luciene
Carrara Paula Faria, constituindo-se parte do imóvel denominado Fazenda
da Lapinha, localizado no município de Morro de Pilar/MG,
registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Mato
Dentro/MG, sob matrícula nº 5515. RPPN Jataí, com área de 63,24
ha, de propriedade de Jataí Energética S.A, constituindo-se de parte
do imóvel denominado Sertãozinho, localizado no município de Jataí,
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Jataí, sob matrícula nº 26.871. RPPN Nascentes do Rio Tocantins,
com área de 270,09 ha, de propriedade de Paulo Klinkert Maluhy,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Reserva Nascentes
do Alto Tocantins, localizado no município de São João d'Aliança, no
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Alto Paraiso/GO, sob matrícula nº 4.433. RPPN Mata do Passarinho,
com área de 391,46 ha, de propriedade de Fundação Biodiversitas,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Fazenda Sossego
Arrebol, localizado no município de Bandeira, estado da Minas Gerais,
registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Almenara/MG,
sob matrícula nº 10.977. RPPN Rio Vermelho, com área de 22,91 ha,
de propriedade de Walter Behr, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Rio Vermelho, localizado no município de Bananal,
estado de São Paulo, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Bananal/SP, sob matrícula nº 2768.
RPPN Aldeia dos
Caboclos, com área de 48,30 ha, de propriedade de Rejane Lima
Machado dos Santos Wolcott, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Aldeia dos Caboclos, localizado no município
de Ilheús, estado da Bahia, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Uruçuca/BA, sob matrícula nº 898.
Qualquer manifestação
sobre o processo de criação destas unidades deve ser enviada
por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou
por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Diretoria de Unidade de Conservação de Proteção
Integral, Consulta Pública RPPN, Caixa Postal nº 7993 - CEP: 70673-
970 - Brasília/DF.
RICARDO J SOAVINSKI
Diretor
DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE torna público, em observância ao disposto
no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com
o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do
Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, que está estudando as
propostas de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- RPPN abaixo discriminadas:RPPN Aves Gerais, com área de 1,85
ha, de propriedade de Lucas Aguiar Carrara de Melo e Luciene
Carrara Paula Faria, constituindo-se parte do imóvel denominado Fazenda
da Lapinha, localizado no município de Morro de Pilar/MG,
registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Mato
Dentro/MG, sob matrícula nº 5515. RPPN Jataí, com área de 63,24
ha, de propriedade de Jataí Energética S.A, constituindo-se de parte
do imóvel denominado Sertãozinho, localizado no município de Jataí,
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Jataí, sob matrícula nº 26.871. RPPN Nascentes do Rio Tocantins,
com área de 270,09 ha, de propriedade de Paulo Klinkert Maluhy,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Reserva Nascentes
do Alto Tocantins, localizado no município de São João d'Aliança, no
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Alto Paraiso/GO, sob matrícula nº 4.433. RPPN Mata do Passarinho,
com área de 391,46 ha, de propriedade de Fundação Biodiversitas,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Fazenda Sossego
Arrebol, localizado no município de Bandeira, estado da Minas Gerais,
registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Almenara/MG,
sob matrícula nº 10.977. RPPN Rio Vermelho, com área de 22,91 ha,
de propriedade de Walter Behr, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Rio Vermelho, localizado no município de Bananal,
estado de São Paulo, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Bananal/SP, sob matrícula nº 2768.
RPPN Aldeia dos
Caboclos, com área de 48,30 ha, de propriedade de Rejane Lima
Machado dos Santos Wolcott, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Aldeia dos Caboclos, localizado no município
de Ilheús, estado da Bahia, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Uruçuca/BA, sob matrícula nº 898.
Qualquer manifestação
sobre o processo de criação destas unidades deve ser enviada
por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou
por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Diretoria de Unidade de Conservação de Proteção
Integral, Consulta Pública RPPN, Caixa Postal nº 7993 - CEP: 70673-
970 - Brasília/DF.
RICARDO J SOAVINSKI
Diretor
OPORTUNIDADE
PROJETO PNUD BRA 08/003 Contrata "Consultor"
Descrição:
Contratação de consultor especializado para realizar estudos, objetivando a avaliação de: 1 - (a) cumprimento, (b) impactos e (c) efetividade dos dispositivos inseridos no Manual de Crédito Rural pela Resolução CMN nº 3.545/2008, 2) legislação correlata ao tema.
Contratação de consultor especializado para realizar estudos, objetivando a avaliação de: 1 - (a) cumprimento, (b) impactos e (c) efetividade dos dispositivos inseridos no Manual de Crédito Rural pela Resolução CMN nº 3.545/2008, 2) legislação correlata ao tema.
Categoria: Edital
Data de Validade: 30/09/2011
Baixar PNUD BRA/09/06 – contrata consultor - Conservação sobre Diversidade Biológica CDB
Descrição:
Contratação de serviços técnicos para subsidiar: 1. atividades de elaboração de Plano Estratégico de Longo Prazo específico para utilização de recursos com vistas a apoiar ações de conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira; e 2. a elaboração de instrumentos orientadores de políticas públicas para a implementação do Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020
Contratação de serviços técnicos para subsidiar: 1. atividades de elaboração de Plano Estratégico de Longo Prazo específico para utilização de recursos com vistas a apoiar ações de conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira; e 2. a elaboração de instrumentos orientadores de políticas públicas para a implementação do Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020
Categoria: Edital
Data de Validade: 24/06/2011
12 de junho de 2011
OPORTUNIDADES E EVENTOS EM OUTROS ESTADOS
Polar Ambiental Contrata
O PPG Botânica informa que foram lançados Editais para seleção de alunos de
Mestrado e Doutorado para início em agosto de 2011. Editais e vagas
disponíveis estão na página eletrônica do PPG Botânica (
www.ufrgs.br/ ppgbotanica) .
Assessoria de Eventos do CRBio-02 - eventos@crbio- 02.gov.br | 8/6/2011 17:39:38
Polar Ambiental Contrata: Ajudante de Campo (Para a cidade de Itaboraí – RJ) Pré-requisito: Ensino Médio Completo. Pró-atividade, disponibilidade para trabalhos ao ar livre, interesse por trabalhos relacionados ao meio ambiente e manuseio de fauna. Boa comunicação e facilidade para trabalhos em equipe. A empresa oferece:Salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de saúde e plano odontológico. Interessados deverão enviar currículo para: recrutamento@ polar-ambiental. com.br com pretensão salarial, até 13/06 Analista Ambiental (Para a cidade de Itaboraí – RJ) Pré-Requisito: Superior em Biologia concluído. Desejável Pós-Graduação em Fauna. Conhecimento com manejo de fauna silvestre e treinamento de equipes nas atividades de afugentamento, resgate e salvamento de fauna. A empresa oferece: Salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de
saúde e plano odontológico. Interessados deverão enviar currículo para: recrutamento@ polar-ambiental. com.br com pretensão salarial, até 13/06
Polar Ambiental Contrata: Ajudante de Campo (Para a cidade de Itaboraí – RJ) Pré-requisito: Ensino Médio Completo. Pró-atividade, disponibilidade para trabalhos ao ar livre, interesse por trabalhos relacionados ao meio ambiente e manuseio de fauna. Boa comunicação e facilidade para trabalhos em equipe. A empresa oferece:Salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de saúde e plano odontológico. Interessados deverão enviar currículo para: recrutamento@ polar-ambiental. com.br com pretensão salarial, até 13/06 Analista Ambiental (Para a cidade de Itaboraí – RJ) Pré-Requisito: Superior em Biologia concluído. Desejável Pós-Graduação em Fauna. Conhecimento com manejo de fauna silvestre e treinamento de equipes nas atividades de afugentamento, resgate e salvamento de fauna. A empresa oferece: Salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de
saúde e plano odontológico. Interessados deverão enviar currículo para: recrutamento@ polar-ambiental. com.br com pretensão salarial, até 13/06
---------------------------------------------------
Mestrado e Doutorado para início em agosto de 2011. Editais e vagas
disponíveis estão na página eletrônica do PPG Botânica (
www.ufrgs.br/ ppgbotanica) .
Aberta consulta pública sobre uso de imagens de unidades de conservação federais
A partir do dia 01/06/2011, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) põe em consulta pública o texto da Instrução Normativa (IN) que regulamentará o uso de imagens de unidades de conservação e do seu patrimônio e dos produtos e subprodutos resultantes dessa atividade.
A regulamentação obedece o disposto no art. 33 da Lei nº 9.985 e art. 27 do Decreto nº 4.340. A lei e o decreto tratam, respectivamente, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A consulta pública será mantida pelo prazo de 30 dias. O objetivo é permitir a ampla divulgação da minuta da IN, visando a receber o maior número de contribuições de órgãos, entidades e pessoas interessadas no tema, principalmente fotógrafos profissionais e especialistas em direito autoral.
As contribuições podem ser enviadas ao ICMBio até o dia 30 de junho pelo formulário que está disponível em http://bit.ly/consultapublicaimagens. Já as dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail consulta.imagens@icmbio.gov.br .
O interessado em ver a minuta na íntegra, basta clicar aqui.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280
A regulamentação obedece o disposto no art. 33 da Lei nº 9.985 e art. 27 do Decreto nº 4.340. A lei e o decreto tratam, respectivamente, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A consulta pública será mantida pelo prazo de 30 dias. O objetivo é permitir a ampla divulgação da minuta da IN, visando a receber o maior número de contribuições de órgãos, entidades e pessoas interessadas no tema, principalmente fotógrafos profissionais e especialistas em direito autoral.
As contribuições podem ser enviadas ao ICMBio até o dia 30 de junho pelo formulário que está disponível em http://bit.ly/consultapublicaimagens. Já as dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail consulta.imagens@icmbio.gov.br .
O interessado em ver a minuta na íntegra, basta clicar aqui.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA,
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO No- 1, DE 8 DE JUNHO DE 2011
Propõe ao Senado Federal que promova um
amplo debate público sobre o Projeto de
Lei do Código Florestal aprovado na Câmara
dos Deputados em 24 de maio de 2011.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, do seu Regimento Interno, anexo à Portaria no 168, de 10 de junho de 2005, e Considerando a função republicana do Senado Federal, na representação equitativa das unidades federativas do Brasil e na romoção
de debates qualificados sobre matérias de relevante interesse nacional;
Considerando que este Conselho ao mesmo tempo em que reconhece a importância da revisão e atualização do Código Florestal, identifica a necessidade de aprimoramentos, propõe:
Que o Senado Federal realize um processo de debate público sobre a proposta do Código Florestal, para o qual este Conselho se dispõe a colaborar, examinando e oferecendo subsídios em relação aos dispositivos da proposta, ouvindo as contribuições dos diversos setores, considerando, inclusive, os compromissos e responsabilidades do Brasil no cenário mundial.
IZABELLA TEIXEIRA
Presidente do Conselho
PROPOSIÇÃO No- 1, DE 8 DE JUNHO DE 2011
Propõe ao Senado Federal que promova um
amplo debate público sobre o Projeto de
Lei do Código Florestal aprovado na Câmara
dos Deputados em 24 de maio de 2011.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, do seu Regimento Interno, anexo à Portaria no 168, de 10 de junho de 2005, e Considerando a função republicana do Senado Federal, na representação equitativa das unidades federativas do Brasil e na romoção
de debates qualificados sobre matérias de relevante interesse nacional;
Considerando que este Conselho ao mesmo tempo em que reconhece a importância da revisão e atualização do Código Florestal, identifica a necessidade de aprimoramentos, propõe:
Que o Senado Federal realize um processo de debate público sobre a proposta do Código Florestal, para o qual este Conselho se dispõe a colaborar, examinando e oferecendo subsídios em relação aos dispositivos da proposta, ouvindo as contribuições dos diversos setores, considerando, inclusive, os compromissos e responsabilidades do Brasil no cenário mundial.
IZABELLA TEIXEIRA
Presidente do Conselho
AUDIÊNCIA PÚBLICA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que será realizada Audiência Pública no dia 28 de junho de 2011, a partir das 17 horas, no Clube Social de Una, localizado na Rua Barão de Rio Branco, s/no -
Una/BA, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento "ção de Processos Erosivos na Costa Confrontante ao Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba", proposto para ser implantado no município de Una/BA.
Una/BA, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento "ção de Processos Erosivos na Costa Confrontante ao Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba", proposto para ser implantado no município de Una/BA.
Para tanto, em atendimentoao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, torna-se público que se encontra à disposição para consulta, cópia do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido
empreendimento nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco A Brasília/DF;
empreendimento nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco A Brasília/DF;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
- EQSW 103/104, bloco "C", Complexo Administrativo - Setor Sudoeste, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA em Salvador - Av. Manoel Dias da Silva, no111, Pituba, Sub distrito de Amaralina, edifício Espazio Montalto, Salvador -BA; Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais- IBAMA, Escritório Regional de Ilhéus, Praça Cairu s/no- Ilhéus; Instituto do Meio Ambiente - IMA, Rua São Francisco, 1, Monte Serrat, Salvador-BA; Prefeitura Municipal de Una, Av. David Fuchs, no , Una/BA; Prefeitura Municipal de Canavieiras, Pc. Bandeira, no 1, Canavieiras/BA.
GISELA DAMM FORATTINI
Diretora de Licenciamento Ambiental
Assinar:
Postagens (Atom)