AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE torna público, em observância ao disposto
no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com
o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do
Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, que está estudando as
propostas de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- RPPN abaixo discriminadas:RPPN Aves Gerais, com área de 1,85
ha, de propriedade de Lucas Aguiar Carrara de Melo e Luciene
Carrara Paula Faria, constituindo-se parte do imóvel denominado Fazenda
da Lapinha, localizado no município de Morro de Pilar/MG,
registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Mato
Dentro/MG, sob matrícula nº 5515. RPPN Jataí, com área de 63,24
ha, de propriedade de Jataí Energética S.A, constituindo-se de parte
do imóvel denominado Sertãozinho, localizado no município de Jataí,
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Jataí, sob matrícula nº 26.871. RPPN Nascentes do Rio Tocantins,
com área de 270,09 ha, de propriedade de Paulo Klinkert Maluhy,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Reserva Nascentes
do Alto Tocantins, localizado no município de São João d'Aliança, no
estado de Goiás, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de
Alto Paraiso/GO, sob matrícula nº 4.433. RPPN Mata do Passarinho,
com área de 391,46 ha, de propriedade de Fundação Biodiversitas,
constituindo-se como parte do imóvel denominado Fazenda Sossego
Arrebol, localizado no município de Bandeira, estado da Minas Gerais,
registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Almenara/MG,
sob matrícula nº 10.977. RPPN Rio Vermelho, com área de 22,91 ha,
de propriedade de Walter Behr, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Rio Vermelho, localizado no município de Bananal,
estado de São Paulo, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Bananal/SP, sob matrícula nº 2768.

RPPN Aldeia dos
Caboclos, com área de 48,30 ha, de propriedade de Rejane Lima
Machado dos Santos Wolcott, constituindo-se como parte do imóvel
denominado Fazenda Aldeia dos Caboclos, localizado no município
de Ilheús, estado da Bahia, registrado no Registro de Imóveis da
Comarca de Uruçuca/BA, sob matrícula nº 898.

Qualquer manifestação
sobre o processo de criação destas unidades deve ser enviada
por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou
por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Diretoria de Unidade de Conservação de Proteção
Integral, Consulta Pública RPPN, Caixa Postal nº 7993 - CEP: 70673-
970 - Brasília/DF.
RICARDO J SOAVINSKI
Diretor