MMA e ANA oferecem curso sobre comitês de bacias hidrográficas

MMA e ANA oferecem curso sobre comitês de bacias hidrográficas

Entre 16 e 26 de setembro, ou até o preenchimento das 1.000 vagas disponíveis, estarão abertas as inscrições para o curso Comitê de Bacias Hidrográficas no site http://ava.mma.gov.br. A capacitação é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), e tem como objetivo capacitar gestores ambientais, servidores públicos, membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil com potencial vínculo com os comitês, entre outros públicos.

 

Com formato a distância e com carga 50 horas, as atividades do curso acontecerão de 30 de setembro a 4 de novembro. A capacitação é dividida em módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual.

 

O material didático a que os alunos terão acesso para download é composto por arquivos em formato PDF e slides com linguagem acessível. Os participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.

 

Como participar

 

1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;
2. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” ou no botão “Acesso” na página principal;
3. Clicar no botão “Cadastro de usuários”;
4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;
5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559 ou pelo e-mail  silas.silva@mma.gov.br;
6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;
7. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” e clicar no botão “Inscrever-me”, dentro do período de inscrição;
8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.
9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do curso não fará correções pontuais nos certificados.

 

Informações

 

Para mais informações entre em contato por meio dos seguintes e-mails e telefones.

luciana.resende@mma.gov.br (61) 2028-1183
neuza.vasconcellos@mma.gov.br (61) 2028-1391
fernando.souza@mma.gov.br (61) 2028-1936
silas.silva@mma.gov.br (61) 2028-1559

 

Comitês de bacias hidrográficas

 

Os comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

 

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Saiba mais sobre os comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.

Texto:Ascom/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA