Obra vai desapropriar 3.200 casas e terá 20 pedágios.
Projeto prevê que pista tenha quase 18 km de extensão.
Audiência sobre a Linha Viva aconteceu na manhãdesta segunda-feira (Foto: Lílian Marques/ G1)
A audiência estava marcada para começar às 9h. Pouco antes das 9h30, moradores do bairro de Saramandaia, além de outros representantes da sociedade civil, estavam do lado de fora e reclamavam por não terem conseguido entrar.
"Colocaram limite para 60 pessoas que se inscreveram. Pediam inscrição com justificativa e isso não foi divulgado. Muitos moradores de Saramandaia não têm instrução para fazer isso. Estamos aqui desde as 7h, tinha umas 15 pessoas na fila", disse Deise Lima, moradora de Saramandaia.
O projeto da Linha Viva foi criado na gestão do prefeito João Henrique e a atual prefeitura deu continuidade. De acordo com o secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia, o projeto prevê a construção de uma via expressa de quase 18 km de extensão que vai ligar o Acesso Norte, na BR-324, à BA-524, mais conhecida como estrada Cia-Aeroporto.
A previsão é que a Linha Viva passe por bairros e comunidades de Salvador que estão situados na linha de transmissão da Chesf, como Saramandaia, região da Avenida Luís Eduardo Magalhães, Avenida Gal Costa, São Cristóvão e Mussurunga.
A via terá três faixas em cada sentido e, segundo a Secretaria, a capacidade será para suportar o tráfego de dois mil veículos, em cada faixa, por hora. Ainda estão previstas dez conexões que vão ligar, através de alças e rampas, as principais avenidas do entorno à Linha Viva. Além disso, haverá 20 travessias transversais, que serão feitas através de viadutos ou quatro passagens inferiores, que serão construídas sem ligação direta com a via expressa.
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DiscussãoA ideia da audiência era apresentar o projeto e também ouvir a população. No entanto, os representantes das comunidades que serão atingidas pela obra pediram por diversas vezes que a sessão fosse suspensa. Vereadores também fizeram a mesma solicitação. O secretário José Carlos Aleluia, da Semut, não cedeu e validou a audiência. Ele foi mediado pelo ouvidor do município, Humberto Vieira.
Alguns moradores, políticos e outros representantes da sociedade, como professores e líderes comunitários fizeram perguntas ao secretário sobre o projeto. A maioria também explanou sua opinião contra a construção da via. Dois pontos bastante questionados foram as desapropriações e o fato dos moradores das regiões por onde a Linha Viva vai passar não serem citados no projeto.
"As pessoas que serão atingidas não foram citadas em momento nenhum [na apresentação do projeto]. Vamos perder duas escolas, duas quadras e duas associações. Três mil moradores vão ter que deixar suas casas. Vocês estão entregando o público para o privado", disse Jorge Luis Santos, morador de Saramandaia.
Também estiveram presentes na audiência moradores do Cassange, Mussurunga, São Crsitovão, entre outros bairros.
Essa foi a primeira audiência em 2013. Outras três foram realizadas em 2012, nas quais foram. Duas delas chegaram a ser interrompidas por conta de tumultos, informou a Semut.
Indenizações e pedágio
Segundo Aleluia, moradores que estão em locais de risco devem ser relocados ou, se preferirem, vão receber uma indenização da prefeitura. O valor não foi anunciado. A Semut informou que não são permitidas edificações na área de servidão da Chesf por conta das redes de alta tensão e que por isso as desapropriações serão feitas.
Na extensão da nova via haverá 20 praças de pedágio que vão ser exploradas pela concessionária que ganhar a licitação.
O projeto da Linha Viva foi feito pela TTC Engenharia. O investimento é de R$ 1,5 bilhão e será feito totalmente pela iniciativa privada.
A prefeitura estima que a obra seja concluída em quatro anos e a concessão seja explorada por 31 anos, período em que a Semut acredita que a empresa que ganhar o direito de tocar a obra deve recuperar o valor investido. Depois disso, o poder público deve assumir a gestão da estrada.
O valor do pedágio vai variar de acordo com o trecho percorrido e pode ser de R$ 0,50 a R$ 7, para quem vai fazer o trajeto completo. Quem precisar fazer o percuso completo duas vezes no dia via pagar R$ 14. Somente carros particulares, inicialmente de pequeno porte, poderão trafegar na Linha Viva.
"Eventualmente veículos pesados podem trafegar, mas a ideia é que os carros que trafegam na Paralela [Avenida Luis Viana Filho] migrem para a Linha Viva. Vai ser uma opção. O motorista vai continuar tendo a Paralela, mas poderá seguir pela Linha Viva. Isso vai permitir que o trânsito na Paralela seja desafogado", disse o subsecretário da Semut, Orlando Santos.
A Avenida Luís Viana Filho, mais conhecida como Paralela, é uma das principais de Salvador. A via é muito movimentada em vários horários. Nas horas de pico, quem trafega pelo local enfrenta longos congestionamentos.
A Semut informou que algumas informações sobre a Linha Viva estão disponíveis no site do projeto. Clique aqui para acessar. Representantes de bairros por onde a via irá passar reclamam que não tiveram acesso ao projeto. O secretário Aleluia garante que qualquer cidadão pode pegar uma cópia do projeto na Semut, localizada na Rua Agnelo de Brito, nº 201, Federação. "O projeto não foi disponibilizado na internet na íntegra porque é muito pesado, mas qualquer pessoas pode ir na Semut com um disco [mídia de CD] e pegar uma cópia", afirmou Aleluia.
Desapropriações
O secretário Aleluia informou que 3.200 casas vão ser desapropriadas em toda a extensão da Linha Viva. Segundo ele, cada desapropriação vai ser negociada diretamente com o morador que poderá escolher entre ter uma casa nova nas proximidades do local onde reside ou receber uma indenização.
"Praticamente não vai haver área desapropriada. Vamos melhorar a condição de habitação de quem está morando embaixo de uma linha de transmissão de 200 mil volts", disse.
Moradores seguram faixa em protesto contra aLinha Viva (Foto: Lílian Marques/ G1)
Protestos
Alguns moradores fizeram um protesto pacífico na entrada do auditório do Parque Tecnológico da Bahia com faixas e palavras de ordem. Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) estiveram no local para apoiar os manifestantes que são contra a construção da Linha Viva. A Guarda Municipal e alguns policiais militares fizeram uma barreira em frente a uma grade de proteção colocada na porta do auditório para evitar tumulto.
O estudante Wagner Moreira, que faz parte de um grupo "Lugar Comum", que desenvolve um plano para o bairro de Saramandaia na Faculdade de Arquitetura da UFVA, disse que era o número 58 da fila e mesmo assim não conseguiu entrar. "Tinha uma lista de 60 pessoas. Sou o número 58 e não consegui entrar", afirmou. Até as 9h30, horário em que a reportagem do G1 conseguiu entrar no auditório, o estudante pemaneceu do lado de fora.
De acordo com o major Portela, que coordenava a segurança no local, o auditório tem capacidade para 100 pessoas. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Desenvolvimento Urbano, no dia 10 de setembro foi publicado no Diário Oficial do Município um estatuto da audiência. No documento estava previsto que haveria 60 lugares reservados às comunidades. No entanto, a população reclamou da divulgação da informação.
"Queremos discussão com a comunidade. Estão dificultando a participação popular. Não temos informações sobre nada. Não sabemos quantos moradores serão deslocados, para onde vão, quanto vai ser de inauguração. Sou contra a linha viva porque acho que o projeto, em escala de bairro, vai desestruturar um bairro que já é desestruturado", aponta a moradora de Saramandaia, Deise Lima.
Mapa da Linha Viva, que prevê ligação entre Acesso Norte, na BR-324, e Cia-Aeroporto (Foto: Divulgação/ Semut)
FONTE: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/09/audiencia-sobre-linha-viva-tem-protestos-em-salvador.html
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