22.08.2013 - Elaborar as propostas de
deliberações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e eleger
delegados titulares e suplentes para representar o segmento na 4ª
Conferencia Nacional de Resíduos Sólidos. Com esta proposta,
representantes de redes de cooperativas e associações de catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis da Bahia, as secretarias estaduais
do Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Trabalho,
Emprego e Renda (Setre) e Relações Institucionais (Serin) estiveram
reunidos na última quarta-feira (21), no Hotel Sol Bahia, em Salvador.
A coordenadora executiva dos Colegiados
Ambientais da Secex (Sema), Mariana Mascarenhas, explicou que o encontro
é uma resposta a demanda da categoria durante a 3ª Conferência Estadual
de Meio Ambiente, realizada em outubro de 2012. No encontro, ficou
acordado que seis vagas de delegados das 60 que a Bahia levará a 4ºª
CNMA seriam reservadas para catadores. A definição foi que seriam
eleitos seis delegados titulares e seis suplentes em encontro
especifico.
De acordo com o secretário Estadual do
Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a garantia de participação da categoria
na etapa nacional, que acontecerá em outubro, em Brasília, significa o
reconhecimento do Governo da Bahia sobre a importância desses agentes
socioambientais no processo de construção de políticas públicas para os
resíduos sólidos. “A solução do gerenciamento dos resíduos sólidos
perpassa pela lógica do consumo racional e produção mais sustentável”,
disse Spengler.
O secretário destacou também, a
necessidade de investimento nos consórcios que, segundo ele, é a forma
mais viável e barata para as prefeituras no tratamento dos resíduos
sólidos. “Em vez de cada município ter um centro de triagem e, aterro
sanitário, por meio dos consórcios é possível concentrar, num mesmo
centro de triagem, a produção de vários municípios”, pontuou, informando
ainda, que a Bahia tem esta proposta, e que vem sendo desenvolvida
através da Sedur.
O representante do Complexo Cooperativo
de Materiais Recicláveis da Bahia (CCRB), Joilson Santana, disse que o
encontro serve para a categoria colocar seus anseios e perspectivas
referentes à atividade. “Esse momento é importante para definirmos as
propostas, eleger nossos representantes, e dedicar esse tempo para
colocarmos em pauta outros debates da nossa classe”, destacou.
Para o representante do Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, João Paulo de Jesus, a
ação da Sema de proporcionar este momento é louvável, e, busca reunir
um número significativo de catadores do Estado com o intuito de
compartilhar questões comuns do dia a –dia, buscando o fortalecimento, e
melhoria das condições de trabalho.
Definições do encontro -
De acordo com a coordenadora da Secex da Sema, Mariana Mascarenhas,
foram eleitos os seis delegados para a etapa nacional. Desta quantidade,
duas serão destinadas para cooperativas e associações da Região
Metropolitana de Salvador, outra vaga destinada aos sete representantes
que participaram da plenária da 3ªº Conferência Estadual, além de uma
dedicada a grupos em processo de organização formal. Por fim, duas vagas
restantes serão preenchidas por representantes de outros Territórios de
Identidade da Bahia.
Com relação às contribuições, foram
construídas propostas sobre os eixos temáticos de produção e consumo
sustentável, geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental
relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que serão
sistematizadas e apresentadas aos delegados e suplentes eleitos para a
etapa nacional.
Fonte: Ascom/Sema
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